Minha casa minha vida ou Minha eleição minha Dilma

Numa coisa o Governo Lula é imbatível: no anúncio de Pacotes mirabolantes para resolver todo e qualquer problema nacional.

Exemplos não faltam:
- o povo passa fome? Vamos criar o Fome Zero!
- a iniciativa privada não investe com o governo? Inventamos a Parceira Público Privada!
- o país precisa de infra-estrutura? Toma lá o PAC.

A mais nova criação dos marqueteiros do Planalto atende pelo poético nome de Minha Casa, Minha vida.

Em primeiro lugar vamos aos fatos:

- o Plano Nacional de Habitação, nome técnico do programa, custará R$ 34 bilhões;

- vai construir 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Do total de recursos, R$ 16 bilhões terão subsídios da União e R$ 10 bilhões, subsídios dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

- o Fundo Garantidor em financiamento do FGTS entrará com R$ 2 bilhões e o seguro em financiamentos do FGTS com mais R$ 1 bilhão. Também está previsto mais R$ 1 bilhão para o refinanciamento de prestações da casa própria. A União ainda financiará a infraestrutura, com mais R$ 5 bilhões, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) entrará com mais R$ 1 bilhão para financiar a cadeia produtiva.

- para a faixa de quatro a cinco salários mínimos, serão 100 mil unidades e outras 100 mil para as famílias com renda entre cinco e seis salários mínimos. Para famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos serão construídas 200 mil casas. O salário mínimo em vigor hoje é de R$ 465,00.

- o Plano Nacional de Habitação dará subsídio integral, com isenção de seguro, para as famílias com renda de até três salários mínimos. Segundo o documento, as famílias com renda de três a seis salários mínimos terão subsídio parcial nos financiamentos, com redução dos custos de seguro e acesso ao Fundo Garantidor.

- para as famílias com renda de seis a dez salários mínimos, haverá um estímulo à compra da casa própria com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.

-  para compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento da família, a primeira prestação será paga apenas na entrega do imóvel. Haverá um pagamento opcional de entrada nos casos de financiamento. O programa prevê ainda um comprometimento máximo de 20% da renda para o financiamento. Haverá também uma redução do risco do financiamento no Fundo Garantidor, um barateamento do seguro e desoneração fiscal e de custos cartoriais.

Ora a existência do orçamento, não é garantia de uso real do dinheiro. Estabeleceu-se um patamar de quantidade, mas não de data - o que ajuda a configurar o tom de campanha de marketing, que tanto gosta o Governo. O programa é o equivalente a três Bolsa Família, mas traz a dependência da oferta de terrenos, da adesão dos Estados, municípios e da iniciativa privada. Para atingir 1 milhão de casas até o final do mandado de Lula será preciso construir mais de sete vezes o total de unidades criadas em 2008. Portanto, para sair do papel não será bem assim...

Infelizmente a característica do nosso governo é senso de marketing e não senso de urgência.

Acho até que podíamos sugerir a troca do nome do programa de Minha casa, minha vida para Minha eleição, minha Dilma.

Bibliografia:
Revista da Semana, edição 81 de 02 de abril de 2009