Mercosul

Síntese Sobre: Paraguai é suspenso do MERCOSUL e Venezuela vira membro-pleno

 

Quando?
Dia 24 de Junho de 2012 o Paraguai foi suspenso da cúpula do MERCOSUL.

Por quê?
Decidiram suspender o Paraguai depois do impeachment relâmpago do ex-presidente Fernando Lugo.
Classificado pelo Brasil e seus sócios como "golpe de Estado". Convicção de que houve ruptura da ordem democrática.
Venezuela incorpora como membro pleno do bloco a partir de 31 de julho.

Poder Em Agosto de 2013

Em 22 de junho de 2012 o presidente do Paraguai Fernando Lugo teve o impeachment decretado pelo Congresso paraguaio em processo relâmpago. Da acusação à sentença do impeachment, o processo ocorreu em apenas dois dias, entre quinta-feira 21 e sexta-feira 22 de junho. O impeachment de Collor durou sete meses e o de Nixon, dezoito.

Na sexta feira seguinte, dia 29 de junho, em reação ao impeachment, os outros países do MERCOSUL, considerando que houve uma “interrupção da ordem democrática” no país, decidiram pela suspensão do Paraguai do MERCOSUL e ao mesmo tempo finalizaram a entrada da Venezuela no bloco, uma vez que o Paraguai era o único país que ainda não havia decidido a respeito.

A Venezuela desde 2007 não fez nenhum esforço para se adequar ao MERCOSUL. Deveria adotar a nomenclatura comum do MERCOSUL, um código de oito dígitos que classifica as mercadorias e organiza a tributação, mas continua adotando a nomenclatura da Comunidade Andina, bloco que abandonou em abril de 2011. O Grupo de Trabalho sobre a adesão da Venezuela estabeleceu, em 2007, que o país deveria zerar os impostos dos produtos exportados para o Brasil e Argentina em 2010 e as tarifas de importação em 2012, mas as importações e exportações venezuelanas para os países do bloco continuaram pagando os mesmos tributos. Segundo Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP, “Depois de tantas irregularidades, fica difícil imaginar qual país sério terá confiança em fazer acordos comerciais com o MERCOSUL”. ( Revista Veja, 8.8.2012, p. 114) .

Outra questão seria se, uma vez reincorporado após a eleição presidencial de 2013, o Paraguai poderia tentar juridicamente reverter a entrada da Venezuela.

ENTRADA DA VENEZUELA

Reunião realizada no Brasil , em 31 de julho de 2012, com a presença dos presidentes do Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, selou a entrada da Venezuela no MERCOSUL , segundo a presidente Dilma Rousseff, marcando uma “nova etapa” no bloco, que se transforma em potência alimentar e energética.

Para Hugo Chávez o ingresso representa para o país a “maior oportunidade histórica em 200 anos”.

A Venezuela anunciou a compra de seis aeronaves Embraer 190 pela estatal Convisa, para entrega até 2013, no valor de US$ 271,2 milhões, com financiamento do BNDES. Chávez assinou com Cristina Kirchner um acordo para a elaboração de uma carteira de projetos petrolíferos para obter financiamento conjunto e participação da PDVSA em projetos de expansão na área petroquímica. (F S P, 1.8.2012, p. A-11).

As indústrias brasileiras estão animadas com a entrada da Venezuela no MERCOSUL porque, como a economia da Venezuela é centralizada em petróleo, há demanda para toda a indústria nacional – de automóveis a medicamentos. Os embarques de produtos básicos para a Venezuela subiram 29% no primeiro semestre de 2012, para US$ 616 milhões, as exportações de manufaturados aumentaram 54% para US$ 1,26 bilhão. O Brasil tem superávit na balança comercial com a Venezuela desde 2007: 2007 exportações de US$ 4,723 bilhões e importações de US$ 346 milhões, superávit de US$ 4.378 bilhões; 2008 – 5.150 e 539, superávit de 4,611 bilhões; 2009 – 3.610 e 582 superávit de 3,028 bilhões, 2010 – 3,854 e 833, superávit de 3,021 bilhões e 2011- 4.591 e 1.266, superávit de 3,325 bilhões.

A Venezuela tem 28,8 milhões de habitantes e um PIB de US$ 392 bilhões, um comércio internacional de pouco mais de US$ 105 bilhões em 2010 e segundo estatísticas da OMC em 2010, 95,3% de suas exportações referem-se a combustíveis e 81,1% do total importado referem-se a produtos manufaturados, dos quais apenas 9,8% do Brasil, portanto o potencial de crescimento do Brasil é grande. (F S P, 4.8.2012, p. B-4).

As novas oportunidades do MERCOSUL com a saída do Paraguai e entrada da Venezuela

A saída do Paraguai abriu a brecha necessária para a incorporação da Venezuela, o que leva a um impasse simbólico importante, pois um dos países fundadores deu lugar a um país novo no bloco. Foi clara a articulação entre os membros do bloco para a entrada de Caracas. O fato de o Paraguai ter sido suspenso por ter, na perspectiva do MERCOSUL, violado a democracia, é incoerente com a incorporação da Venezuela, país com padrões democráticos fortemente questionáveis.

O ingresso definitivo da Venezuela no MERCOSUL desloca para o norte o epicentro geográfico do bloco, disse o embaixador designado para representar o Brasil em Caracas, ministro de primeira classe Ruy Carlos Pereira. Com isso, empresas sediadas em regiões menos desenvolvidas do Brasil também terão mais oportunidades de crescer por meio do comércio e dos investimentos.

Com a participação da Venezuela, o MERCOSUL estende-se agora da Patagônia ao Caribe e reúne 70% da população e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul, além de contar com 20% das reservas provadas mundiais de petróleo – sem contar o pré-sal brasileiro – e recursos naturais como a extensa biodiversidade e grandes recursos hídricos.

As consequências     

- A economia paraguaia poderia ser afetada por depender dos membros do bloco.

 - A renda dos paraguaios que vivem e trabalham na Argentina, com a moradia facilitada pelos acordos do MERCOSUL.

- Dinheiro recebido do Brasil pela energia gerada em Itaipu e uso do porto de Paranaguá, Paraná.

- Venezuela suspende envio de petróleo ao Paraguai

- As relações comerciais dos países no em torno ao Paraguai foram seriamente afetadas

- As principais relações comerciais do Paraguai são com os membros do MERCOSUL.

Paraguai não aparece entre os cinco principais parceiros dos países do MERCOSUL em exportação e importação

Mesmo não estando entre os cinco países da OMC, mesmo tendo pouca relevância nos indicadores econômicos que tratam especificamente de importação e exportação de mercadorias, o Paraguai é de suma importância ao MERCOSUL em razão da parceria de absorção de energia elétrica vindo do Brasil, via hidroelétrica de Itaípu. Conforme relato da presidente da república, o Paraguai não seria o suficientemente “louco” em não aceitar o sei reingresso, pois é devedor de 550 milhões de dólares ao FOSEM, que é o fundo de amparo aos países que mais “precisam”. Ora, uma vez captado esse recurso, eles precisariam com certeza colocar em prática esse fornecimento para que consiga honrar o pagamento do valor emprestado.

 

 

 

Andressa

Camila

Rogério

Suelen

Viviane

 

 

 

Síntese Sobre: Paraguai é suspenso do MERCOSUL e Venezuela vira membro-pleno

 

 

Alex Caiel

 

 

Porto Alegre, 29 de Outubro de 2013.