Mercado Livre: orientações não cumpridas por vendedor e indenização

O Mercado Livre é um site intermediador de compra e venda, no qual o vendedor anuncia seu produto e o comprador pode realizar uma compra segura.

Porém, recentemente houve um problema, em que o vendedor não seguiu as orientações e normas do site e, não conseguiu receber uma indenização por esse mesmo motivo. O vendedor teria anunciado o seu produto no valor de R$ 4.200,00. O produto teria sido vendido e um e-mail de confirmação de pagamento teria sido enviado para o comprador. Em seguida, o vendedor enviou o produto supostamente comprado, para depois verificar que em sua conta no site, onde não constava nenhum pagamento referente a essa tal venda.

O vendedor entrou com a ação contra o Mercado Livre, porém o autor da ação, ou seja, o vendedor foi vítima de uma fraude. Foi encaminhando a ele um e-mail falso com a confirmação do pagamento, que não foi efetuado. Mas como ele não seguiu as orientações do site e não teve a cautela necessária antes de enviar o produto, não terá direito à indenização.

O site Mercado Livre possui um sistema de segurança e controle, e neste caso, o vendedor confiou apenas na confirmação recebida por e-mail, não fez a verificação através do site, que seria o método indicado pelo Mercado Livre. A empresa se responsabiliza apenas quando a própria plataforma confirma o pagamento, servindo de intermediador até que o produto chegue até o comprador.

O site agiu de maneira correta durante todo o procedimento, não sendo justo pagar a indenização, já que o erro de não fazer as averiguações necessárias foi do próprio vendedor.

Como funciona o sistema do Mercado Livre

O site de e-commerce Mercado Livre não é fornecedor de nenhum produto apresentado, sendo apenas um intermediador entre vendedores e compradores.

O vendedor faz o seu cadastro no site e ao anunciar o seu produto, precisa estar de acordo com todas as especificações do site. Quando o produto anunciando é de interesse de algum comprador, o mesmo irá analisar a reputação que ele já possui, em seguida entrar em contato com o vendedor, dentro do próprio site Mercado Livre, após todos esses cuidados, se decide por efetuar a compra ou não.

Ao decidir pela compra, o comprador o pagamento através de uma das formas escolhidas e, ao escolher o Mercado Pago, o site cuida do dinheiro do comprador, até que a confirmação de recebimento do produto seja feita. Se o produto comprado não chegar dentro do tempo estipulado ou não chegar dentro das condições que foi oferecido, ele poderá cancelar.

Quando o vendedor tem o seu produto vendido, ele receberá um e-mail confirmando que o pagamento foi efetuado, porém também é preciso averiguar se o pagamento foi confirmado dentro da plataforma do Mercado Livre, para evitar fraudes como spam ou e-mails falsos. O site fica responsável do pagamento até que o produto chegue ao destino.

O vendedor deve se atentar às informações apresentadas no site referente aos produtos vendidos e aos pagamentos efetuados. Quando o pagamento for aprovado e o dinheiro já estiver sob os cuidados do Mercado Livre, aí sim o vendedor poderá enviar o produto para o comprador. Caso não haja esse cuidado, o site não irá se responsabilizar por possíveis danos e fraudes.

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