Mensuração do valor do Estoque: uma análise em relação ao volume de produção.

Estoque é algo muito presente nas empresas comerciais e industriais diversas, sendo alvo de investimentos, análises, controles e auditorias; primordiais para os negócios dessas entidades, podendo haver vários tipos. São caracterizados e compostos por produtos finais, em processo, de matéria-prima, insumos, sucatas e etc. Também é alvo da contabilidade, com apuração de valores através de inventários, custos e de outras formas, auxiliando no gerenciamento e na gestão da armazenagem.

Devido a toda esta importância e abrangência, serão discorridos aqui dois assuntos específicos sobre estoque, que é a determinação do seu valor no ativo e também a consideração e igualmente a contabilização do montante em relação ao volume de produção, notadamente em operações industriais.

Uma consideração interessante sobre estoque é que, de acordo com Nardi (2012), dependendo do seu uso ou armazenamento, poderá ser classificado como investimento, custo ou perda. Se considerarmos, por exemplo, numa empresa comercial a compra do estoque de produtos para revenda, o mesmo fica no ativo circulante até ser vendido, sendo considerado como investimento, pois há expectativa de geração de benefícios futuros; quando o mesmo é vendido, ocorrendo a baixa destes bens no estoque, calcula-se o custo da mercadoria vendida, que é evidenciada na demonstração do resultado; no caso de ocorrer algum dano, roubo ou baixa por obsolescência nos itens armazenados, poderá ser calculada a perda. O mesmo vale para uma entidade industrial, quando adquire matéria-prima e a mesma fica ativada como estoque, é investimento; quando é usada na produção, compõe o valor do custo do produto fabricado ou vendido; e se ocorrem perdas, este valor será evidenciado.

Conforme o Pronunciamento Técnico CPC 16 (CPC, 2009), que trata sobre estoques, mais notadamente no item 9 (nove) desta norma, este ativo  deverá ser avaliado pelo seu valor de custo ou realizável líquido (de venda e que é baseado no mercado), dos dois o menor. Assim, sempre que houver uma redução no valor dos estoques e esta puder ser estimada com confiabilidade, uma perda deverá ser contabilizada, como segue no exemplo abaixo.

Uma empresa comercial apura o seguinte valor de venda líquido:

Preço de venda à vista: R$ 50,00.

ICMS, PIS e COFINS:   (R$ 13,62)

Comissões:                  (R$ 4,00)

Embalagens e outros:   (R$ 1,00)

Valor líquido:                R$ 31,38

Supondo um custo de aquisição de R$ 35,00, uma redução de R$ 3,62 (35 - 31,38) deverá ser reconhecida, fazendo um ajuste para estimativa desta perda, debitando uma despesa administrativa desta diminuição ocorrida no valor do estoque e creditando uma perda estimada, retificando o ativo (estoque).

Se as expectativas e valores alterarem (por exemplo, mantendo o valor de custo, mas alterando o de mercado para maior, ficando como menor o custo de aquisição), poderá haver, conforme Peppe (2011), uma reversão deste ajuste da perda, onde poderá ser debitada a Perda Estimada para redução ao valor recuperável, que é a conta credora retificadora do estoque, e ser feito em contra partida o crédito nas despesas administrativas, em Reversão de Ajustes de Perdas Estimadas nos estoques.

Outro ponto interessante e foco deste material é a questão do estoque na apuração do custo dos produtos, principalmente no método por absorção. Segundo Torres (2016), com exceção dos materiais variáveis, os custos de fabricação serão alocados de acordo com a capacidade normal de produção, e que, havendo capacidade ociosa, será contabilizada uma perda na mensuração de tais custos.

Para melhor exemplificar este assunto, em concordância com o que explica Torres (2016), suponha que, para uma empresa industrial, há R$ 50.000,00 custos fixos indiretos e que tenha uma capacidade normal de produção é de 20.000 unidades, mas que em determinado período a produção foi de 15.000 unidades (devido a fatos internos ou externos que possam levar às perdas anormais, como por exemplo, crises econômicas). Assim, deveremos calcular a taxa de alocação, que é feita da seguinte forma:

Taxa de alocação: R$ 50.000 / 20.000 un. = R$ 2,5 por unidade produzida (custo unitário).

R$ 2,5 x R$ 15.000 = R$ 37.500 – valor que será alocado aos estoques.

A diferença de R$ 12.500,00 (R$ 50.000 – R$ 37.500) será alocada como despesa, pois é uma perda (considerada anormal, assim como mão de obra ociosa ou perda de material, por exemplo) na produção e não como custo, sendo apropriada no resultado no período.

Supondo agora que a produção no período foi de 25.000 unidades, o que aconteceria?

Taxa de alocação: R$ 50.000 / 25.000 un. = R$ 2,00 por unidade produzida (custo unitário).

Este custo unitário é menor que o apurado com a perda, representando a melhor eficiência produtiva ocorrida no volume de produção real em relação à capacidade normal e deverá ser usado para alocar tudo no estoque, como demonstrado na sequencia, já que não houve perdas neste caso e mesmo ocorrendo o fato da quantidade real ter sido maior que a esperada.

R$ 2,00 x 25.000 un. = R$ 50.000,00 – alocar este valor no estoque.

Para reforçar todos estes conceitos, ainda conforme Torres (2016), os seguintes valores abaixo auxiliam num maior entendimento desta alocação da perda do estoque em relação ao volume produzido:

Custos Indiretos de Fabricação: R$ 10.000,00

Produção normal: 10.000 unidades

Custo unitário: R$ 10.000,00 / 10.000 = R$ 1,00

Se a produção real for menor que a normal ou esperada, o que ocorreria? Supondo neste caso que tenha caído de 10.000 unidades para 8.000 excepcionalmente?

Custo unitário: R$ 10.000,00 / 8.000,00 = R$ 1,25

Capacidade ociosa: 10.000 – 8.000 = 2.000,00 unidades (que deixaram de ser fabricadas).

Valor alocado para o estoque: 8.000 x R$ 1,00 = R$ 8.000,00

Valor alocado como perda no resultado: 2.000 x R$ 1,00 = R$ 2.000,00

Observe que não poderia usar para alocar as unidades o custo de R$ 1,25, pois não calcularia a perda, que é real e deve ser alocada para o resultado, pois 8.000 unidades vezes R$ 1,25 = R$ 10.000,00 e este valor seria, equivocadamente, alocado todo para o estoque.

Importante ressaltar que um sistema eficiente de custo integrado e coordenado com a contabilidade, como afirma Torres (2016), será importante para aceitação do Fisco.

Todo o conteúdo aqui exposto segue a orientação da essência sobre a forma e auxilia numa maior representação fidedigna da informação, além da sua comparabilidade. Também devemos considerar o custo e benefício para ponderar e viabilizar estas informações, sendo este um julgamento feito em torno de obter dados e assim realizar todos os estudos, pesquisas, apurações e cálculos pertinentes em termos, por exemplo, de confiabilidade, valor e tempo. O contador deve estar atento e considerar estes fatores nas respectivas análises e contabilizações, informando sempre de forma correta o que for preciso em notas explicativas.

Este material focou assuntos pontuais sobre estoques, com a determinação do valor deste ativo entre o do custo de aquisição e o de mercado (realizável líquido); e também o impacto da produção na alocação de valores para perdas e armazenagem.

Elaborado por: Demetrio Luiz Pedro Bom Junior.

Administrador de Empresas (CRASP: 78891) e Contador (CRCSP: SP315480/O-1).

Referências bibliográficas

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1) – Estoques. Brasília, mai. 2009. Disponível em: . Acesso em: 26 abr. 2017.

NARDI, Paula Carolina Ciampaglia. Contabilidade e análise de custos. Ribeirão Preto, 2012.  (Apostila do Módulo 3.1 do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis – Uniseb Interativo).

PEPPE, Paulo César Raimundo. ESTOQUES - Seção 13. São Paulo, 2011. (Apostila do Curso de Desenvolvimento Profissional a Distância sobre IFRS para Pequenas e Médias Empresas - Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo).

TORRES, Adilson. ENCERRAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. São Paulo, 2016. (Apostila do Curso de Desenvolvimento Profissional a Distância sobre Encerramento das Demonstrações Contábeis - Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo).