Mega-Projecto e a Mineração em Nacala-a-Velha: Reflexão sobre a Vale e o Processo de Reassentamentos das Comunidades

Resumo

O trabalho é um resultante de um esforço que busca apresentar a análise dos impactos exercidos pela construção das infra-estruturas ferro-portuárias sobre a população reassentada (Muriaco e Nachirope ) em Nacala-a-Velha, ao nível do acesso a serviços sociais e em termos de possibilidade de consumo. Foram realizadas entrevistas semi-estruturada nas comunidades acima referidas, e a observação directa também exerceu um grande papel na elaboração do trabalho. Os resultados do trabalho, mostram evidências de uma grande disparidade de realidades entre o mega-projecto e o cotidiano da população reassentada.   

 Palavra-chave: Comunidade.  Reassentamento. Nacala-a-Velha. Carvao. Transporte.

Introdução

O reassentamento forçado induzido por projectos de desenvolvimento é um fenómeno global que não tem recebido a devida atenção dos tomadores de decisão

Nesta breve reflexão, se pretende lançar a luz sobre esta importante problemática a partir do estudo do caso do reassentamento realizado pelo mega-projecto Vale versus Corredor Logístico de Nacala no distrito de Nacala-a-Velha no âmbito da implantação das infra-estruturas ferro-portuárias.

Este trabalho, visa apresentar a análise dos impactos exercidos pela construção das infra-estruturas ferro-portuárias sobre a população reassentada em Nacala-a-Velha, ao nível do acesso a serviços sociais e em termos de possibilidade de consumo. Com esse objectivo, procuraram-se analisar, especificamente, as famílias reassentadas da zona arredores da vila de Nacala-a-Velha para as comunidades de Muriaco e Nachirope, localizadas aproximadamente entre 7 e 9km respectivamente. No seu todo, o texto possui uma intenção mais descritiva do que de discussão teórica mais profunda.

Há que salientar, que o trabalho é fruto duma visita de estudo direccionada ao terminal ferro-portuário da Vale em Nacala-a-Velha, resultante de parte de créditos do Mestrado em Gestão Ambiental. Na qual, tinha como agenda, visita das instalações do porto de Nacala-a-Velha como objectivo de percepção das actividades levadas a cabo pela Vale no que tange ao processo de extracção e transporte do carvão mineral. Assim como, visita e auscultação das comunidades reassentadas no âmbito da reabilitação e construção da linha férrea assim como do terminal marítimo naquele distrito.

Em Nacala-a-Velha existe em média 4 a 5 comunidades reassentadas. Dessas, no trabalho, o destaque vai para duas (2) comunidades apenas “Muriaco e Nachirope” localizadas sensivelmente entre 7 a 9km de distância da vila do distrito. As quais, foi possível visita-las.

Contudo, os dados foram recolhidos por meio de entrevistas semi-estruturada realizada em 5 família nas comunidades, constituídas em média por 7 membros no mínimo para cada agregado, representando deste modo, ao todo das famílias afectadas e deslocadas para aqueles locais.

De igual modo,  a observação directa das condições existentes no terreno constitui também de um meio primordial para a elaboração do trabalho.