MEDOS, MITOS E CASTIGOS

SOUSA FILHO, Alípio de. Medos, mitos e castigos: notas sobre a pena de morte. 2. Ed. Ed. São Paulo: Cortez, 2001. - (Coleção Questões de Nossa Época; v. 46)

PROBLEMA

O autor questiona se "os castigos, as torturas e as penas de morte aplicados a indivíduos humanos são possíveis de existir e ser aceitos, seja de modo permanente, como no caso de conjuntos culturais inteiros, seja de modo esporádico, como no caso de nossas sociedades ocidentais atuais, em razão do predomínio de uma crença generalizada: a crença de que sem o exemplo do castigo(do corpo) não existirá respeito e obediência às leis, às normas, aos costumes, aos governantes e aos poderes sagrados."(p. 9)

TESE / HIPÓTESE DEFENDIDA

O autor defende e demonstra que "a instituição das práticas de castigos e penas de morte, em quase todas as sociedades de que se tem conhecimento, não ocorre sem o concurso das ideias de justificação social do castigo: o que nos põe direto no rastro dos mitos, no mundo fantástico do imaginário, no campo da ideologia."(p. 10)

ARGUMENTOS

O medo assume papel fundamental na socialização dos indivíduos e funciona como mecanismo de controle social, uma vez que se encontra ligado à ideia de poder: sejam os poderes humanos e sociais, sejam os poderes representados como não-humanos, sobrenaturais, sagrados, a que se deve obediência e respeito únicos, pois são responsáveis pela criação e existência do Mundo.
As sociedades se valem dos mitos de castigos para incutir nos indivíduos o medo, de modo a evitar que desobedeçam às normas sociais ou desrespeitem a vontade dos deuses, das autoridades, dos antepassados etc. O que equivale a educar a todos para a aceitação da Ordem Social estabelecida. Os mitos de castigos serviriam sempre como discursos de estímulos à adoção de condutas integradas à Ordem ? uma função do mito em geral.
Segundo o autor, a linguagem oculta o caráter de convenção social de todas as instituições sociais, facilitando a alienação dos indivíduos. No mesmo sentido, a ideologia introjeta a cultura nos indivíduos que não percebem que os valores são construídos historicamente, mas como naturais e inevitáveis.
A adoção das práticas de castigos e penas de morte nas sociedades humanas pode ser assim situada: como recursos de punição, os castigos e as penas de morte são exemplos máximos do que pode vir a ser feito com aqueles que fugirem as normas, infringirem as leis da sociedade. O efeito socializador dessa ameaça pode ser constatado: de fato, os indivíduos humanos, introjetando as lições dos mitos(narrados de todas as maneiras: nos contos de fadas, nas lendas do folclore, nas canções de ninar, nas brincadeiras infantis...), neles acreditando, sedimentam internamente a ideia da necessidade do castigo e das penas.
O mito, como a forma primeira da ideologia, é uma resposta humana ao temor da desagregação da Ordem Cósmica e/ou Social. Pelos mitos, os indivíduos humanos procuram pacificar seus medos ante o acaso, o incerto e a desordem, e procuram aplacar suas culpas em virtude da queda, do pecado, do erro, da transgressão.
As sociedades humanas, organizando a educação para incutir o medo, só podem ter nos mitos de castigos meios de grande eficácia simbólica. Dessa forma, podemos compreender como as sociedades logram conservar práticas de punição, mesmo quando isso se faz com a violência total sobre o corpo e com a retirada da vida das pessoas, sem que isso seja combatido, recusado.
O delito é um ato que ofende a consciência coletiva e, por efeito oposto, gera na sociedade uma maior coesão. A reação coletiva da sociedade implica a pena para o transgressor. Quase sempre, a sanção penal vem cominada com o recurso ritual às forças sobrenaturais, o que põe em relevo o significado das crenças míticas para a manutenção da Ordem Social.

CATEGORIAS/CONCEITOS

Palavras-chave: Medo, Mito, Linguagem, Ideologia, Castigos, Ordem social.

CONCLUSÃO DO AUTOR

A existência de mitos sobre castigos, em todas as culturas, atesta que as sociedades humanas precisam da adesão dos seus membros a uma crença: a crença de que sem o exemplo a punição não existirá respeito e obediência às leis, às regras, aos costumes etc. A eficácia simbólica da ideologia, que, por meio de mitos, fixa a raiz mais profunda da crença na necessidade de castigos, como são os casos de punição exemplar das torturas e da pena de morte.
Paradoxalmente, mas por força da ideologia, os indivíduos, ao absorverem o discurso dominante sobre a violência, convertem-se em cúmplices de sua própria dominação, sem disso tomarem consciência.
O autor nos mostra a partir dos mitos que há em todas as sociedades em todos os tempos que há uma justificação social e culturalmente construída que legitima o castigo.

CONCLUSÃO DO ALUNO

Concordo plenamente com o autor, o medo está na gênese humana desde o começo dos tempos. O medo impede que as pessoas lutem por seus direitos, pela liberdade, por uma vida melhor. O medo é uma arma utilizada pelos poderosos para se firmarem no poder desde os tempos remotos. O mito foi e é uma forma utilizada para incutir o medo na sociedade e se mostrou e se mostra plenamente eficaz. Apesar de o medo ser uma forma psicológica de permitir a sobrevivência da espécia, como forma de avisar de algum perigo, serviu de suporte para a firmação do Poder. E o castigo(pena, sanção) ou a ameaça do castigo é uma forma de perpetuar o medo na sociedade com vistas a impedir qualquer alteração da Ordem.
Com base no livro, infere-se que a pena de morte pouco ou nada alterará o quadro de violência em que a sociedade como um todo está mergulhada, pois com o recrudescimento das penas não está se combatendo a causa(crise social e econômica) e sim o efeito(criminalidade).