Marrocos: A sacralidade é um obstáculo à democratização?

Sim, o discurso proferido por Mohammed VI em 9 de março é histórico. Mas não, isso não é porque ele anunciou uma reforma da Constituição. Mas se porque é um discurso que marcou um inicio de uma data, pronunciado pelo rei e permitindo a reação das forças. Pois, isso é pela primeira vez que isso acontece desde a independência em 1956. E não será que por causa disso, o sentido da história já se mudou.

O braço de ferro foi engajado em 20 de fevereiro. Respondendo ao apelo lançado no Facebook por um punhado de jovens ativistas, 120.000 marroquinos invadiram as ruas de 53 cidades e localidades do reino reclamando - entre outros - uma constituição democrática.


Temendo um contágio das revoluções árabes, o poder deixou os manifestantes, sem intervir. Resultado: os manifestantes tomaram consciência de seu número, e o muro de medo caiu. Até então, o golpe de sit-in espontâneo no quatro cantos do reino e de tribunas inflamadas na imprensa e na Internet, a pressão democrática não cessou de aumentar. Consideravelmente em fevereiro, tornou-se insustentável em março. Em 9, o rei, por conseguinte, apareceu na televisão para anunciar uma reforma espectacular da Constituição


No menu: " Estado de Direito ", " Independência do poder judicial " e um " overnamento eleito pela vontade popular expressada nas urnase" Vitória da democracia? Não tão rápido ...

Relendo o discurso, percebe-se que o diabo está nos detalhes. Assim, quando o rei prometeu "reforçar o estatuto de primeiro-ministro," não estando como o chefe "do" poder executivo, mas de "um" executivo. Entenda: haverá um outro - o palácio real, por exemplo.


A reforma constitucional ou não ", a monarquia executivo" (a frase é do Rei Mohammed VI) não acabou de tocar sobre as prerrogativas do governo eleito. É um pouco como se você anda pelo o pé de alguém e em vez de fazer um passo do lado, você promete de lhe comprar novos sapatos ...

É óbvio que o problema não é os poderes do primeiro-ministro, mas sim os do rei - e mais especialmente o componente espiritual, sabendo que o Islã é a religião do estado em Marrocos. Sobre estes poderes, o rei Mohammed VI anunciou em 09 de março que isso não será objeto de debate. Nos termos do artigo 19 da Constituição, o monarca é o "comandante dos fiéis" e, de acordo com o artigo 23, a sua pessoa é "sagrada". Para fechar o ciclo, o artigo 29 dá a ele o direito de governar, criando " Dahirs", decretos reais, tornando lei sem apelação.


Muito simples: em nome do Islã, o rei de Marrocos poderia fazer o que quiser e ninguém pode se opor. Em 1994, o falecido Hassan II, justificou esta mecânica imparável político-religiosa ( cujo ele é o engenheiro), citando o profeta Maomé " Aquele que me obedece obedece a Deus e quem me desobedece desobedece a Deus" Difícil de ser mais claro ...


O rei Mohammed VI sublinhou que a democracia exige que os responsáveis ​​prestam contas. Só que esta disposição não se aplica. Ir para pedir contas não é fácil nesta altura, como explica a carta magnata e no ato de lealdade ao rei de Marrocos ...


Outro elemento que deve limitar seriamente o alcance da reforma: a identidade daqueles que são supostos colocar em prática. Na sequência do seu discurso, o rei nomeou uma comissão para reformar a Constituição, formados em uma ou duas exceções (sobre dezoito membros), altos funcionários do governo e outros comissários do estado susceptíveis de ser independentes.

O Presidente da Comissão, Abdeltif Menouni, 67 anos, pertence a essa geração de advogados contratados em 1980 pelo ex-governo Driss Basri, o homem-forte do regime, para justificar o despotismo de Hassan II. Especialista em Direito Constitucional, este homem se revelou aprovado para este exercício. Ele explicou o conceito de prerrogativa real como "o poder discricionário do monarca a agir para o bem do Estado, na ausência de uma norma constitucional ou por uma interpretação pessoal dessa." É difícil imaginar hoje, no auge de sua carreira, desconstruir essas "prerrogativas" autocráticas que definiu.


Apesar de seu discurso chave e da sua comissão credível, Mohammed VI anunciou grandes desafios. Seja qual for o conteúdo da versão final da nova Constituição, ele deve ser validado por meio de referendo. Não seria por isso que o rei é obrigado a abrir o sistema de uma forma ou de outra. O simples fato de os seguidores aceitam o "não" para expressar-se livremente sobre os meios de comunicação pública, considerando o conceito da sacralidade real supostamente intocável.


Como admitir que os marroquinos podem recusar um texto proposto pelo Comandante dos fiéis? Sob pressão da rua, a monarquia está tentando colocar a sua questão fundamental: entre a democracia e a sacralidade, qual a escolha?.


Não necessariamente conscientes destes desafios políticos subjacentes nos quais envolvimos, a rua, ela espera sinais concretos de mudança. Já, a repressão de uma manifestação pacífica em Casablanca, 13 de março, paira na dúvida. Por que esta violência, se alguns dias apenas depois, o rei havia prometido a democracia?


Todos os olhos estão fixos no próximo domingo, 20 de março, a data anunciada para as manifestações maciças. O Estado parece não ter boa opção. Se ele decidir deixar cair a máscara, se o Estado dicide reprimir o povo, o risco de escalada é alto. Preocupaão das autoridades, o rei não poderia ser tocado pelos manifestantes, mas ao mesmo tempo temendo que isso abre o campo para um cenário Egipciano.


Se, pelo contrário, o Estado leva o pé e deixa os manifestações se desenrolam sem um engate, isso ia incentivar as pessoas a descer ainda mais na rua e intensificar a pressão.
Cedo ou tarde, Mohammed VI deve responder as aspirações do povo. Até quanto e até que ponto? Difícil a prever, enquanto a situação é distorbida e incerta ... Uma coisa é certa: a caixa de Pandora da democracia está aberta e ninguém fechará.


Lahcen EL MOUTAQI, Consultor, Professor "é pesquisador da Universidade Mohmmed VI Rabat.