Maquiavel, o Poder e a Política

Roberto Ramalho é advogado, jornalista profissional e Relações Públicas.

1. Introdução. Quem foi Maquiavel?

O pensador e filósofo Nicolo Machiavelli, nasceu numa época de grande turbulência política econômica e social, em três de maio de 1469, na cidade de Florença, filho de um advogado pertencente a um dos ramos mais pobres da nobreza toscana, governada a época pelos Médicis - família de tradição e de poder -, mais precisamente por Júlio de Médicis, no período compreendido entre 1453 a 1478, quando a cidade estava em plena decadência, quando sua armada somente contava com um único navio de guerra e 33 bancos florentinos haviam transferidos suas sedes para a cidade de Lyon, na França. 

Apesar de ser conhecido hoje em todos os recantos do globo terrestre, quase nada se sabe sobre seus primeiros anos de vida e de sua infância, havendo informações de que leu muitos livros clássicos latinos e italianos, principalmente referentes ao seu próprio ‘País’. 

Sabe-se, contudo, que sua adolescência até a sua morte se confunde com a própria história de Florença e da ainda incipiente ‘Nação Itália, pois durante esse período tornou-se parte significativa do poder existente, escrevendo sua famosa obra intitulada “A Política”.

Em 1694, porém, os Médicis sofrem um violento golpe político ao perder o poder para o monge Savonarola, um marionete posto em seu lugar pelos franceses vitoriosos na breve guerra contra Florença, sendo expulsos do território onde governavam.

Mesmo diante e durante o facínora regime de governo republicano Maquiavel inicia–se na vida pública ocupando um simples cargo na Chancelaria.

Entretanto, sendo sustentada e apoiada pelo Papa Alexandre VI, a oposição consegue no ano de 1698, depor, enforcar e queimar o severo governante Savarola, passando Maquiavel a partir de então a ocupar o posto de 2º Chanceler da República, executando a decisão dos ottimati, grupo político que exerceria o poder por um breve período, exercendo e administrando posteriormente o Conselho dos Dez da Liberdade, da Paz e da Guerra, enfrentando gravíssimos problemas principalmente aqueles relacionados à decadência do imperialismo florentino, notadamente em relação às cidades circunvizinhas, que eram naquela época, apoiadas pelas potências estrangeiras européias, sobretudo à França, que havia criado e sustentado um governo fantoche acima descrito, por um breve período de tempo, entre os anos de 1694 a 1698. 

Após uma sangrenta guerra contra a cidade de Pisa que era apoiada pelas forças estrangeiras, os florentinos – eram assim chamados os habitantes de Florença liderados pelo seu comandante Paolo Vitelle consegue significativas vitórias contra seus inimigos. Porém, o fato mais marcante do episódio, é quando chegando às portas da cidade inimiga, o comandante Paolo Vitelle desiste de desfechar, de empreender o ataque final contra seus oponentes, sendo acusado de ter-se vendido aos inimigos pisanos (é assim que eram chamados os cidadãos de Pisa) sendo acusado de traidor, julgado, condenado e executado, apesar de ter alegado inocência afirmando não ter desferido o golpe final por razões de conveniência militar.

Em setembro de 1500, ano do malogrado ataque a Pisa, finalmente é realizada a paz entre Florença e a França, havendo Maquiavel viajado aquela cidade para tratar do problema. 

Em decorrência desse acontecimento que presenciou, Maquiavel sustentou a necessidade premente de se criar uma força militar permanente, de caráter nacional responsável, constituído por soldados preparados e disciplinados, e que fossem convictos leais, e capazes de defender a pátria, inclusive estivessem preparados para tomar e adotar posições seguras e imediatas quando precisasse intervir em uma guerra, substituindo a soldados mercenários que serviam nas fileiras do incipiente governo florentino. 

Em 1502, é designado embaixador para acompanhar por cerca de cinco meses a Cesare Borgia, que como filho do Papa Alexandre VI, e capitão geral da Igreja Católica, domina impiedosa, cruel e inescrupulosamente o governo papal, usando, inclusive, de meios ardilosos e vis, objetivando conquistar mais terra e conseqüentemente estender o seu domínio e da sua poderosa família na já combalida e fraca Itália, alvo constante de invasões e disputas diplomáticas, em decorrência da sua localização geográfica facilitar.

Com o fim do regime republicano no ano de 1512, e após dez (10) longos anos servindo aos Bórgias, com tanto êxito, entusiasmo, competência, zelo e determinação, tendo, inclusive presenciando diversas transformações internas, Maquiavel perde os cargos é expulso e exilado.

De logo Maquiavel tornar-se-ia o mais importante e destacado escritor, cientista político daquela época renascentista, assessorando justamente quem veria a persegui-lo e prejudicá-lo por um longo período de sua vida.

2. Como se dá o governo do Príncipe (governante).
        
Em sua notável obra “O Principe”, Maquiavel propõe analisar o governo dos principados, vendo de quantas formas ele pode ser, de como adquiri-lo, conservá-lo e as razões gerais de sua possível perda. No seu Capítulo I, discorre sobre as espécies de principado e os modos de se adquirirem. Afirma ele:

“Todos os Estados, todos os domínios são Repúblicas ou Principados. Os Principados ou são hereditários, cujo senhor é príncipe pelo sangue, por longo tempo, ou são novos. Os novos são totalmente novos como Milão com Francesco Sforza, ou são como membros acrescentados a um Estado que um príncipe adquire por herança, como o reino de Nápoles ao Rei da Espanha. Estes domínios assim adquiridos são, ou acostumados à sujeição a um príncipe, ou são livres, e são adquiridos com tropas de outrem ou próprios, pela fortuna ou pelo mérito”.

Aproveitando a oportunidade de ter participado de um governo forte e de ter obtido experiência no campo do saber político e das relações humanas, Maquiavel pode como um grande cientista social fundamentar embrionariamente a Ciência Política

Portanto, para Maquiavel, os principados ou os Estados atuais podem ser adquiridos ou conquistados e propõe algumas recomendações ao príncipe de como residir num Estado conquistado. Afirma ele que aquele que conquistou um Estado deve ser defensor dos fracos, em razão destes nunca terem sido beneficiados anteriormente. Aconselha ao príncipe de jamais acrescentar poder a quem já possui, pois poderia provocar sua divisão, ou seja, dividir o poder. Em relação às conquistas, vê de maneira natural, desde que os homens às façam de forma bem sucedida. Nesse contexto, ele critica Luís XII, pelo fato de seu governo Ter fracassado em Milão, após tê-lo conquistado em aliança co Veneza afirmando:

“Censura merece aquele que quer conquistar, mas não merece por não ter força suficiente para fazê-lo”. E comenta em seguida: “Luís XII não soube ter sorte e habilidade”, conclui.

No capítulo VI o mais polêmico do seu livro, “O Príncipe”, discorre a respeito da maneira de conservar cidades ou principados, que antes da ocupação, se regiam por leis próprias. Para ele existem três formas de se governar um principado:

a) Arruiná-lo, no ato da conquista;

b) Ir habitá-lo;

c) Deixar os habitantes viver com suas leis, arrecadando um tributo e criando um governo de poucos, que se conservem amigos;

Ainda no capítulo VI, Maquiavel diz com muita propriedade que o príncipe deve governar seus súditos com liberdade e estes devem ser amigos do príncipe. Ele fala, também, do perigo de serem criadas novas leis, pelo fato de haver reação daqueles que se beneficiavam das antigas leis. E vai contar justamente com o apoio dos fracos, por estes não terem obtido nenhum benefício anteriormente.

Em geral, o príncipe sempre governa a cidade conquistada fazendo mais súditos, aumentando seu principado e arrecadando mais tributos. Para ele não se faz necessário criar novos inimigos, pois isso só o faria enfraquecer diante dos seus inimigos.