Luta Em Prol Da Música

 

Atualmente os educadores musicais lutam pelo lugar da música no ensino regular. Hoje, depois de muitas tentativas estuda-se a possibilidade de uma retomada da música como disciplina. O projeto de lei No. 330, de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Música na Educação Básica e que altera a lei no. 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes de Base da Educação, foi votado em 4 de dezembro de 2007, no Senado, em decisão terminativa. Durante a abertura da reunião, 80 músicos – representantes de entidades musicais de seis estados – cantaram na sala da Comissão.

 

O projeto de lei, de autoria da senadora Roseana Sarney, vem sendo discutido no Senado desde o início de 2006 e foi proposto pelo Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música, sediado no Rio de Janeiro, com apoio de mais de cem entidades ligadas à música e à educação musical no País.

 

As perspectivas são muito boas em relação à aprovação do projeto de lei, haja vista, que existe o apoio de senadores como Cristóvan Buarque e Álvaro Dias. Assim como a própria Comissão de Educação do Senado que, aprovado o projeto por unanimidade, ofereceu um café da manhã para representantes de entidades ligadas à música e para a imprensa no dia da votação. Os próximos passos são a tramitação na Câmara dos Deputados e, caso seja também aprovado nesta instância, segue para aprovação do presidente Lula.

 

A obrigatoriedade do ensino de Música nas escolas vem sendo debatida desde a implantação da lei 5692, de 1972, que introduziu o ensino da Educação Artística nos atuais moldes. Esse debate tem se intensificado na última década, como vem ocorrendo nos encontros e congressos da Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM).

 

A Lei de Diretrizes de Base da Educação prevê ensino de Educação Artística. No entanto, a expressão ensino de Arte permite uma multiplicidade de interpretações e acarreta práticas polivalentes de educação artística. O ensino de Arte nas universidades não prepara os professores para especialidades. A partir da aprovação da nova lei, concursos terão editais com áreas específicas. Haverá interdisciplinaridade, mas respeitando especificidades.

 

 

Ednardo Monti - Mestrando em Educação pela Universidade Católica de Petrópolis, possui Licenciatura em Educação Artística- Habilitação em Música - Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário (CBM-CEU) (2006) e graduação em Música Sacra - Habilitação em Piano - Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil (2000). Atualmente é pesquisador do CBM - CEU na linha de Educação Musical, pesquisador discente da Universidade Católica de Petrópolis na área de Educação e Cultura, além de atuar como professor de Artes - Música (ensino médio) - Colégio Padre Antonio Vieira e professor de Música - Colégio Futuro.