Linchamentos no Brasil

A história do linchamento no Brasil remonta até o século XVI. Verifica-se que os motivos que provocam o linchamento têm mudado em diferentes épocas no Brasil. Os linchamentos ocorridos no século XIX tinha clara motivação racial, quando se tinha como finalidade o linchamento de negros ou de brancos que defendiam estes, visando sempre manter a linha de separação de cor e de espaços.

No Brasil os linchamentos se concentram nas áreas periféricas das grandes cidades, mostrando as pesquisas que ocorrem principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

Somente nos últimos anos que o linchamento vem sendo reconhecido como um fenômeno social peculiar e significativo. A falta de dados disponíveis tem impedido a produção de evidências de sua ocorrência bem como a dificuldade de documentá-lo.

A única fonte totalmente disponível que o estudioso Martins (2015, p.173) encontrou para fazer sua pesquisa foi através de jornais de diversas partes do país, aduziu que uma das dificuldades de se encontrar boletins de ocorrências em delegacias diz respeito ao fato de que a maioria dos casos são indiciados como homicídio, tentativa de homicídio ou lesões corporais.

No Brasil, a grande parte dos linchamentos são praticados por grupo de vizinhança, seja no interior, seja na capital, tendo a própria polícia dificuldade de obter informações que lhe permita identificar o crime e indiciar os participantes. Os moradores preferem silenciar o acontecido, ocorrendo até de saberem da identidade do linchado e o motivo pelo qual sofreu a violência.

Constata-se que o linchamento se concentra mais nos bairro de periferia, sendo clara a marginalização que ocorre nessas áreas, presente nos setores menos urbanizados, nas regiões limítrofes entre favelas e bairros pobres.

Os linchamentos no Brasil podem ter as mais variadas motivações, como exemplos a corrupção policial, tradicional parcialidade e morosidade da Justiça que acentuou a descrença no poder e eficácia nas instituições policias, fazendo com que as pessoas se associem para tomarem medidas de modo a resolverem os problemas que a elas ocorrem.

Simultaneamente aos movimentos sociais ocorridos na década de 70, estavam ocorrendo o que os sociólogos chamaram de comportamento coletivo, sendo considerados como tais os quebra-quebras de ônibus, trens, estações rodoviárias, os saques e os linchamentos. Nesses casos as condutas se desenvolvem de modo irracional, sendo ações egoísticas e antissociais, ainda que praticadas em nome de valores sociais em relação à manutenção da ordem e do interesse de todos.

O que se percebe é que os comportamentos coletivos tendem a se constituir e manifestar como tendência oposta aos movimentos sociais, sendo uma conduta autodefensiva que chega a conflitar com as conquistas da civilização.

A desmoralização da justiça e da polícia durante a ditadura fez com que fosse inviável uma transição do comportamento coletivo para os movimentos sociais, o governo interferiu diretamente nesses órgãos para torná-los parciais e submetê-los às suas diretrizes políticas, uma vez ter utilizado o judiciário como meio de garantir decisões em prol do regime, bem como se utilizou da polícia como uma força auxiliar da repressão politica.

Para os cidadãos, esses serviços após a ditadura não voltaram ao seu estado natural, que é o do serviço ao cidadão.

Constatou-se ainda que após o fim da ditadura militar no Brasil o número de casos de linchamento aumentou e uma das possíveis explicações para esse acontecimento é que o novo regime político que seria produto de um pacto entre os setores militares, a burguesia urbana e setores das velhas oligarquias locais reestimulou concepções de práticas de justiça privada, que já eram comuns nas áreas rurais atrasadas. Verificou-se a aparição de “justiceiros” que a mando de comerciantes locais, exterminavam pessoas acusadas de cometerem diferentes delitos, particularizando-se o roubo.

Martins (2015, p. 37/38) fez uma análise do número de casos de linchamento no Brasil no período de 1970 a 1996, totalizando 689 ocorrências e tentativas de linchamento, constatando-se que o maior número de casos está presente no sudeste, nordeste e norte.

Ressalte-se que no norte e no centro-oeste a proporção de linchamento é menor, embora sejam as áreas de linchamentos rurais e linchamentos de indígenas, é uma área em que ainda é forte o poder pessoal e a justiça privada dos detentores da terra.

Sejam os linchamentos ocorridos nas áreas urbanas ou rurais, percebeu-se que estes tendem a se manifestar em bairros novos, ou seja, de constituição recente, portanto, conclui-se que as vítimas dessa prática são estranhos, mal integrados na convivência social local. São populações recentes em transição do mundo rural para o mundo urbano, no qual ainda não foi definido um padrão estável de sociabilidade.

Atualmente não se tem mais o cunho racial na prática dos linchamentos no Brasil, mas ainda é possível constatar que a prontidão para linchar negros é maior do que para brancos, como sendo uma motivação de segundo plano.

MARTINS, José de Souza. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.