Legislação Referente a Categoria Motoboy

Motoboy (Legislação e Serviços)

 

As profissões que dependem de motos no dia a dia são os que oferecem mais risco no transito, claro que por isto é necessário criar regras e leis que protejam e garantam a segurança de condutores de motocicleta. Os motociclistas são o grupo mais frágil entre os veículos que circulam nas vias e merecem atenção maior quanto a prevenção de colisões, considerando que a pessoa condutora de uma moto está desprotegida com excessão de sua cabeça, as outras partes do corpo estão expostas aos riscos iminentes de lesões graves e até mesmo a morte nos casos de acidentes impactantes com veículos maiores.

A categoria motoboy tem obtido uma atenção merecida do Presidente da República nas leis que procuram prevenir atitudes imprudentes no transito e desse modo reduzir os acidentes graves e fatais. 

A Lei nº 12.009 - 29 de Julho, de 2009 apresenta uma série de artigos que visam garantir a redução de infrações cometidas por condutores no transito, afim de, assegurar que a profissão de motoboy e motofrete seja desempenhada com prudência e responsabilidade, atendento os requisitos necessários para o trabalho seja feito com segurança.