Legalização Da Prostituição. Sim Ou Não?

Popularmente chamada de "profissão mais antiga do mundo", a prostituição é moralmente reprovada em quase todas as sociedades, dada a degradação que representa para as pessoas que a praticam.

A prostituição pode ser definida como a troca comciente de favores sexuais por interesses não sentimentais ou afetivos. Apesar de comumente a prostituição consistir numa relação de troca entre sexo e dinheiro, esta não é uma regra. Pode-se trocar relações sexuais por favorecimento profissional, por bens materiais (incluindo-se o dinheiro), por informaçõa, etc.

No Brasil o Código Penal condena o favorecimento da prostituição, a manutenção de bordéis e o tráfico de mulheres. O crime, portanto, não é oferecer o corpo, mas sim o rufianismo (cafetão), ou seja, o código penal brasileiro pune é a exploração de uma pessoa por terceiros,o que não impede que haja milhares de casas de prostituição funcionado no país.

A tese central dos defensores da legalização da prostituição é simples: se ela é inevitável, em uma relação econômica que embute riscos à saúde pública, o melhor é regulá-la. "A prostituição é uma atividade contemporânea à própria civilização", argumenta o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), autor de um projeto de lei de regulamentação da atividade emperrado no Congresso.

Os inimigos da idéia de legalização da prostituição apontam experiências que deram errado. A mais visível delas é a da Holanda. Imaginava-se uma queda de procura pelo sexo pago. Deu-se o oposto e "hoje escuta-se somente sobre tráfico humano, exploração e outras atividades criminosas", (Job Cohen - prefeito de Amsterdã/Holanda).

Minha opinião a respeito da Legalização é de ser totalmente contra, pois acredito que nenhum ser humano deve ser considerado mercadoria e a regulamentação dessa prostituição fere o direito humano fundamental da dignidade e da autonomia sobre o próprio corpo.

Aliás, e sem hipocrisia é bom salientar que embora tenha sido, e continue sendo, reprimida inclusive com violência e estigmatizada, o fato é que a atividade subsiste porque a própria sociedade que a condena a mantém.

"Não haveria prostituição se não houvesse quem pagasse por ela".