Legalização da maconha

Por Agnes Morgana Silva | 10/03/2017 | Direito

Autora: Agnes Morgana silva 

Co-autores: Aline Hellen silva, Maria Nayara, Jonas Emanoel, Lucas Manoel Magalhães.

                                                                                 

                                           LEGALIZAÇÃO DA MACONHA  

RESUMO

 

Esse trabalho tem por objetivo discutir e ressaltar sobre a legalização da maconha, tema esse que levanta várias questões a serem discutidas e analisadas, tanto sobre o uso como também sobre o tráfico. Iremos abordar a importância da substância para uso medicinal e as consequências do uso para fins de recreação, além de comparar dados sobre vários outros países que legalizaram a erva, e as consequências sociais e econômicas que atingiram tais países. Outra questão a ser abordada é o populismo penal, a luta contra as drogas, e o uso do THC para curar e até prevenir vários tipos de doenças crônicas.

 

PALAVRAS-CHAVES: Legalização. Usuário. Medicamentos. Traficante. Maconha.

 

1 INTRODUÇÃO

 

Desde o início dos tempos, o homem faz uso de substâncias psicoativas, substâncias essas que eram liberadas para fins de recreação, com a evolução da sociedade, o uso começou a aumentar consideravelmente, acarretando inseguranças sociais por meio da outra parte da sociedade que não fazia uso de tais substâncias. Desde então, começaram a surgir leis que passariam a restringir o uso dessas substâncias, em especial à maconha. (WINKING, 2012)

          Com a evolução da Medicina, o homem passou a pesquisar e analisar curas para doenças por meio de ervas, dentre elas o THC (tetraidrocanabinol), substância encontrada na maconha. Desde então, vários países passaram a discutir sobre a legalização da erva, pois há benefícios diversos desde que usada para fins medicinais. Vale acrescentar que o uso da maconha para fins recreativos geram consequências, principalmente em relação à dependência química embora seja menos intensa em relação ao uso de outras substâncias, como podemos observar no álcool e no tabaco.

2 BENEFÍCIOS DA MACONHA

 

           Estudos comprovam que o uso medicinal do THC (tetraidrocanabinol) e dos demais canabinóides dele derivados são de positiva importância ao tratamento de diversas doenças. Foi em 1988 a descoberta de que os canabinóides se ligavam aos receptores CB da membrana celular dos neurônios; em 1990, foram clonados e mapeados sua localização no cérebro. Foi identificada anandamida, substancia existente no sistema nervoso central, que tinha relação com os receptores, porém distinta destes. (VARELLA, 2014)

              Desde então, vários trabalhos demostraram que os canabinóides desempenham função importante na modulação da dor, estruturação das memórias e até em reações imunológicas. Pesquisas feitas com animais de laboratório mostram que o cérebro pode espigar uma tolerância aos canabinóides, oque pode gerar dependência, embora essa capacidade seja menor do que o da heroína, nicotina, cocaína, álcool e de benzodiazepínicos.

              Hoje sabemos que o uso de maconha tem ação benéfica em vários casos, como nos tratamentos de Glaucoma, AIDS, esclerose múltiplo, epilepsia, e também apresenta extrema contenção às dores de náuseas causadas por tratamentos quimiotarapêuticos, dores crônicas, diversas inflamações, e um forte mavórcio a anorexia (VARELLA, 2014).

             Com relação aos benefícios da maconha, segundo o Dr. Dráuzio Varella:

Com tal espectro de ações em patologias tão diversas, só gente muito despreparada pode ignorar o interesse medicinal da maconha. Qual a justificativa para impedir que comprimidos de THC e de seus derivados cheguem aos que poderiam se beneficiar deles? Está certo jogar pessoas doentes nas mãos dos traficantes?

 

2.1 EFEITOS ADVERSOS DO USO DA MACONHA

        A pesquisa feita com indivíduos que utilizaram a maconha desde a adolescência até a fase adulta mostra um quadro cada vez maior de consequências, gerando vários riscos para o ser humano, pois é nessa fase onde o cérebro está em desenvolvimento, fazendo com que haja uma diminuição do número de ligações neurais, afetando a capacidade de aprendizagem, memória, atenção e tomada de decisões, além da diminuição do QI (coeficiente de inteligência). Outro risco relevante e bastante repercutido no Ministério da Saúde são os transtornos mentais como a Esquizofrenia e a Depressão.

       Uma vez que o usuário adquire a dependência da droga, a abstinência da mesma traz consigo crises de irritabilidade, dificuldades para dormir, ansiedade e transtornos de humor. Esse fator pode ser a porta de entrada para outros tipos de substâncias psicoativas, em muitas vezes até mais pesadas para substituir a ausência da maconha. (VARELLA, 2014).

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

      Dentre os países que legalizaram a maconha, o Uruguai notadamente teve o melhor resultado, podemos destacar a diminuição no índice de mortalidade por conta do tráfico ilegal, diminuição no índice de usuários, melhoria na economia do país. Pois havendo uma fiscalização mais eficaz, podemos observar maior conscientização da população.

      Por outro lado na Holanda apesar de ser um país bem desenvolvido e conhecido como um dos mais liberais do mundo, a legalização da maconha trouxe resultados negativos e alarmantes, trazendo arrependimento, pois está gerando o aumento da prostituição, mortalidade, e dos dependentes que já não se satisfazem mais com a maconha e acabam por procurar drogas mais pesadas, abrindo portas para a criminalidade além de várias doenças. Causando uma desestruturação social, econômica e política.

     Analisando os países citados, questionasse a possibilidade da legalização no Brasil. Apesar da Holanda ser um país desenvolvido, se encontra atualmente em crise e arrependimento, onde a sociedade está em busca da volta da criminalização da maconha. Se na Holanda que é um país de primeiro mundo a legalização não foi bem sucedida, como poderia ser bem sucedida em país de terceiro mundo como o Brasil?

     Observasse que o Uruguai possui vantagens, tanto por ter uma população menor e concentrada em uma mesma cidade, quanto por suas extensões territoriais que são menores que a do Brasil, oque possibilita a melhor fiscalização e controle da distribuição das drogas. A quantidade de habitantes do Uruguai é equivalente ao número de usuários no Brasil, o que dificultaria a fiscalização e a distribuição. Esses são fatores importantes para refletirmos se a legalização da maconha seria uma solução viável para nosso país.  

REFERÊNCIAS

 

WINKING, R.H; ARAUJO, S.A. A lei antidrogas e as tendências de legalização da maconha numa visão garantista. Jurisway. MINAS GERAIS, 2012 Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?Id_dh=9616>. Acesso em: 12 nov. 2015.

 

VARELA. D. Efeitos benéficos da maconha. Dr. Dráuzio, 2014. Disponível em: <http://drauziovarella.com.br/dependencia-quimica/efeitos-beneficos-da-maconha/>. Acesso em: 14 nov. 2015.

 

VARELA. D. Efeitos adversos da maconha. Dr. Dráuzio, 2014. Disponível em: < http://drauziovarella.com.br/dependencia-quimica/efeitos-adversos-da-maconha/>. Acesso em: 14 nov.2015.

 

BRASIL. LEI, Nº 11.343. de 23 de agosto de 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em: 15 nov. 2015.