Inseminação artificial homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessório

Previamente, necessário analisar e conceituar a técnica da reprodução assistida, para ulteriormente adentrarmos face ao Direito da Reprodução Humana Assistida.

A ciência da Biotecnologia concede aos sujeitos portadores de infertilidade ou esterilidade um meio artificial de Reprodução, a chamada Reprodução Assistida (RA) que tem o papel de auxiliar a resolução dos problemas de reprodução humana, facilitando o processo de procriação, informando que a forma natural é conhecida e determinada apenas e tão somente como reprodução.