INFANTICÍDIO INDÍGENA: CONTROVÉRSIAS ENTRE CULTURA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS HUMANOS.

Carolina de Albuquerque Leda Carvalho

Louise Santos Almeida

Jéssica Mesquita Rodrigues

Gabriel Rodrigues Oliveira de Santana

RESUMO

O presente trabalho pretende abordar o Infanticídio Indígena, que acontece por diversas razões, e entre elas está o fato do recém-nascido estar apto ou não a sobreviver naquele ambiente, ser portador de deficiência física ou mental gêmeos, entre outros casos que a cultura está acima de tudo e todos.  Visa também apresentar a grande divergência existente em relação a este caso, pois, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal em seus artigos 3º e 5° respectivamente, expressam o direito à vida de todas as pessoas, ocorrendo assim conflito entre o direito a vida e o respeito às culturas.

Palavras-chave: Infanticídio Indígena. Homicídio. Direito à vida. Direito à diversidade cultural. Diretos Humanos.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO; 2 INFANTICÍDIO INDÍGENA; 2.1 Aspectos gerais do Infanticídio e Homicídio; 3 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E O INFANTICÍDIO INDÍGENA; 3.1 Projetos de lei; 4 CULTURA VERSUS DIREITO À VIDA. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS.

1 INTRODUÇÃO

Existem mais de quinze tribos indígenas brasileiras que mantém a exercício cultural de ceifar suas crianças que nascem com algum defeito físico ou mental, conhecida essa prática como infanticídio indígena.

Esta prática ainda traz discussões para os estudiosos em apresentar uma solução, visto que no Brasil é um crime doloso, previsto no artigo 123 do Código Penal, que contudo, por questões culturais, não é atribuído aos indígenas.

Sendo, portanto, importante observar os dois ângulos: a cultura e o ordenamento jurídico, junto com o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 equiparando os cunhos políticos, econômicos, sociais e culturais, relacionando a prática de infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil, os aspectos antropológicos que envolvem os direitos humanos à cultura em controvérsia com o princípio da dignidade humana, levando em consideração os princípios constitucionais como o da razoabilidade e proporcionalidade. (FRIGOTTO, 2014).