INFANTICÍDIO INDÍGENA: A dicotomia entre a cultura indígena e a defesa do direito à vida

Este presente trabalho possui o escopo de indicar soluções para os conflitos normativos e sociais oriundos do embate entre a cultura indígena e a cultura brasileira tradicional, na perspectiva do direito à vida. Para atingir tal objetivo, faz-se necessário dissecar a realidade cultural indígena, com relação à sua colocação no cenário jurídico brasileiro, bem como aplicar o posicionamento do Direito Penal Brasileiro neste caso em concreto. Até o presente momento, os posicionamentos científicos acerca desta temática não foram suficientemente elucidativos. Ocorre que existe uma discussão que ultrapassa os limites das barreiras do Direito, e avançam para além das questões sociais também. É diante deste contexto que,portanto, para que seja possível mitigar os questionamentos oriundos desta vertente da ciência do Direito, acredita-se que este presente trabalho auxiliará, respondendo aos questionamentos dos objetivos supracitados.