IMPOSTOS, TRIBUTOS E TAXAS

Se não pagássemos essas contas, os governos municipal, estadual e federal desfaleceriam por completo. Junto com eles, o legislativo e o judiciário. Mas o povo quer ser governado. Então, já que o estupro é inevitável, que pelo menos o dinheiro seja aplicado em benefício da população. Mas não é. Entre despesas e “investimentos”, corre o preço da burocracia, da incompetência e da corrupção.

E não estou falando de nenhum governo, especificamente. Neste aspecto, são todos iguais.

Na realidade, governos são simplesmente coletores de impostos com o direito de escolher como gasta-los. E como se gasta! Só a folha de pagamentos dos servidores públicos brasileiros, segundo a OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, representava 12% do PIB nacional em 2010 e 28% dos custos de todos os trabalhadores da economia brasileira. A Previdência também custa por volta de 12% do PIB, entre servidores públicos e INSS. A saúde, segundo a Constituição, é universal, o que significa tratar de 200 milhões de brasileiros, com bons recursos de atendimento, de graça, em todo o nosso território. Obviamente, isso nunca será atingido. E o SUS é tão camarada que alguns planos de saúde jogam lá dentro muitos doentes que deveriam tratar por eles mesmos. Já o Bolsa Família, com todas as suas boas intenções e distorções, tem um orçamento anual de 24 bilhões de reais, segundo a revista Veja. Para um PIB de 4,4 trilhões em 2012, o Bolsa Família custa 5,5% de tudo que o país produz.

O mais interessante de tudo isso é que parte do dinheiro volta. Quando um servidor público, um aposentado ou um beneficiário do Bolsa Família abre a carteira para comprar alguma coisa, está pagando impostos outra vez, embutidos no preço da mercadoria. Noves fora o que os governos arrecadam, esse dinheiro é transferido para o comerciante, deste para o fabricante e para prestadores de serviços. E gera novas riquezas e novos impostos. É isso aí, meu caro, pode ser que o dinheiro daquele velhinho que está pendurado no INSS, pode ser que o dinheiro daquela família paupérrima lá do interior do Maranhão, ou mesmo o dinheiro que ficou no meio do caminho, nas mãos sujas de quem praticou malfeitos, caia nas mãos da Nestlé ou da Bayer, que vão manter as famílias de inúmeros empregados e profissionais terceirizados, pessoas físicas e jurídicas. Além de remeter alguns lucros para fora, é claro.

Difícil estabelecer quem foi mais ou menos prejudicado ou beneficiado nessa roda viva. Só sei dizer que o brasileiro trabalha de janeiro a maio só para pagar impostos. O sistema é complicado, gera uma burocracia fenomenal e favorece a incompetência e a corrupção. Com a mais absoluta certeza, os governos não devolvem o que pagamos em serviços públicos. Alguns serviços não existem, pura e simplesmente. Outros não têm nem uma qualidade razoável.

E qual é a conclusão, doutor? O que se pode fazer? Bem, parece que se reduzirmos o tamanho do Estado à metade, os impostos também poderão ser reduzidos e algumas distorções não ocorrerão mais. Eu digo “algumas” porque tudo depende do ser humano. A julgar pelo que dizia Millôr Fernandes, ele é inviável.