Implementação da lei 10.639/2003 nas escolas: desafios e apontamentos

 

IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS: DESAFIOS E APONTAMENTOS

 

Anselmo Luiz Xavier ¹

Curso de História da África e Cultura Afro-Brasileira

 

Orientadora: Prof.ª Msc. Maria Angélica de Oliveira ²

 

RESUMO

Após a promulgação da Lei 10.639/03 as escolas passam a inserir nos seus conteúdos o ensino de História e Cultura Afro-brasileira, uma forma de garantir aos seus discentes o (re) conhecimento a cerca dos valores construídos a partir do negro no Brasil e suas contribuições na formação da identidade nacional,ao mesmo tempo apontando as possibilidades dessas práticas pedagógicas em sala de aula como forma de garantir a Lei.

 

PALAVRAS-CHAVES: Lei. Escola. Pedagogia

 

ABSTRAT

After the enactment of Law 10.639/03 schools begin to incorporate into their content teaching of History and Afro-Brazilian culture, a way of ensuring their students (re) knowledge about the values ​​built from the black in Brazil and their contributions to the formation of national identity, while pointing out the possibilities of these pedagogical practices in the classroom as a way to ensure the Law.

 

KEYWORDS: Law. School. Pedagogy

 

                    Aracaju,SE/2011

1.1 INTRODUÇÃO         

 No início do século XXI o Brasil galga mais um degrau no que se diz respeito a valorização da cultura afro-brasileira. Nasce a Lei 10.639/03, assinada e sancionada pelo então presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva em 09 de janeiro de 2003.essa lei modifica e complementa a LDB n. 9.394/96 a qual inclui nos currículos escolares da rede de ensino pública e particular de todo o país nos Ensino Fundamental e Médio a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, como também o “Dia Nacional da Consciência Negra”, o 20 de novembro no calendário escolar. Ressaltamos aqui que a lei propõe que a temática não se restrinja apenas as disciplinas de História, Artes ou Português, mas sim ser tratada em todo o currículo escolar. 

                     Pluralidade racial, cultural e étnica, são considerações fundamentais que devemos ter ao estudar um país como o Brasil. Durante muito tempo vivemos sob a ideologia do branqueamento, que legitimou o sentimento de superioridade dos brancos em relação aos negros. No entanto, admitir a diversidade não é tarefa fácil, pelo fato de estarmos inseridos numa ideologia histórica, onde vivemos e convivemos sob o legado do racismo.

                O racismo que se apresenta hoje é diferente de outros tempos, pois Sant’ Ana (2000:31) nos mostra que “em tempos primitivos, ate por volta da Idade Média, a discriminação baseava-se em fatores religiosos, políticos, de nacionalidade e na linguagem e não em diferenças biológicas ou raciais como acontece hoje”.

          O racismo constrói uma linha de pensamento e ação com fundamento em outros três conceitos-chave, que trazem conseqüências negativas para aqueles que a recebe. São eles: o preconceito, estereótipos e a discriminação. Um atrelado ao outro, como definiremos a seguir.

           Preconceito. Trata-se de um prejulgamento, que pode constituir-se no primeiro passo para o racismo. Um conceito formado com antecipação sem nenhum rigor.

          Estereótipo. Idéias ou convicções produzidas a partir de uma conduta de um individuo – que carrega determinada característica – que passa a ser generalizada para todos os demais – que possuam essa mesma característica. Por exemplo: “todo negro é burro”, todo gordo é preguiçoso” etc.

           Discriminação. Conduta que visa direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos, como raça, sexo, idade, religião, e outros. A discriminação é a exteriorização, a manifestação, a materialização do racismo, do preconceito e do estereótipo.

             Os profissionais da educação devem considerar que a escola, da mesma forma que na sociedade, as relações são perpassadas pelo racismo e pela discriminação. O reconhecimento do racismo, ou seja, o desmantelamento da falsa idéia de democracia racial requer a valorização da história e cultura do negro. Esse é um dos desafios colocados aos educadores: a partir de um questionamento permanente das relações estabelecidas com os discentes   e entre eles, evitar atitudes preconceituosas, piadas racistas e estereótipos depreciativos, velados ou explicitas, que expressem sentimentos de superioridade de um grupo sobre  outro.

Gostaríamos aqui de nos ancorarmos na opinião dos autores que dizem que:

 

[...] é preciso modificar a práxis, a respeito do papel do educador na

construção/desconstrução da identidade da criança negra, não ficando na contemplação inerte da história, mas engajando-se num contínuo projeto de coexistência humana onde a construção da história seja um ato a ser construído. Os educadores devem ajudar a construir sujeitos críticos participativos e reflexivos, e isso só será possível na medida em que a cultura e a história de qualquer raça sejam respeitadas e sejam aceitas como parte integrante de nossa sociedade. (Kawahala e Oltramari, 1998, p. 21).

           De grande importância é que o professor tenha mecanismo para compreender melhor a formação das relações raciais na cultura brasileira e passa interferir no cotidiano da instituição escolar. O docente devera ter instrumentos para decodificar as praticas discriminatórias produzidas e reproduzidas no interior da escola.

         Entretanto, isso passa pela revisão dos valores e padrões considerados aceitáveis pelos educadores e pela instituição escolar, padrões estes que geralmente, segundo dados de pesquisas, os alunos negros não conseguem atingir. Diante de mecanismo intra-escolares, chegamos a termos como fracasso escolar de crianças e adolescentes negros, baixa-estima, currículo embranquecido e transmissão da cultura hegemônica que fazem o racismo  presente no nosso dia a dia. É comum nas escolas, os alunos chegarem com pensamentos estereotipados a respeito de determinados segmentos da sociedade, como exemplo, índios, japoneses, negros, pobres,  feio, deficientes entre outros. Nos professores, precisamos estar atentos a essas manifestações da mesma forma que o aluno possa também perceber que estar praticando atitudes racistas, já que vivemos em uma cultura em que cristalizaram determinadas atitudes e padrões racistas.

 

   1.2  O problema na escola

         A escola tem sido apresentada, de um modo geral, nas pesquisas sobre as questões racistas, como uma base conservadora e excludente ao se pautar em um modelo de currículo que poderíamos denominar “embraquecimento” como já falamos, diante da ausencia de conteúdos que passam contribuir para a integração e o reconhecimento dos alunos negros.

       O nosso país, segundo pesquisas, não é um país de maioria branca, pois 45,5% da população é negra, cerca de 70 milhões de pessoas. No entanto, esse fato não faz com que as instituições escolares, em seu planejamento pedagógico e curricular, incluam as contribuições dos negros no desenvolvimento da nação. A cultura negra e suas praticas, embora presentes no  nosso cotidiano, na língua, na alimentação, na religião, na musica, na dança, nas artes, em geral, estão invisibilizadas, por vezes subalternizadas, nas escolas.

        O padrão hegemônico de cultura, de estética, de história é eurocêntrico, no sentido de que prioriza a cultura européia e o homem branco como padrão e modelo, no qual a escola brasileira se baseia, deve ser questionada, pois valoriza os que nele se enquadram e avalia negativamente todos os que dele se afastam. Ou seja, esse padrão é tomado como único, exemplar, universal e funciona como um aparelho de homogeneização.

          Diante disso, questões referentes a raça, orientação sexual ou gênero, que são comuns nas escolas, não são consideradas relevantes nem são tratadas nos conteúdos escolares. Mas os efeitos dessas questões consideradas “invisíveis” são sentidos por crianças e adolescentes negras que freqüentam uma escola que reproduz o racismo em seu interior.

          Dessa forma, os alunos negros não encontram na escola modelos que legitimam ou afirmem positivamente a cor de sua pele. Elas aprendem que seus antepassados  viviam em tribos eram povos bárbaros. São chamadas por apelidos pejorativos, como “pretinho”, “urubu”, “tição”. Não desempenham papeis de protagonistas nas festas escolares. São pouco solicitadas pelos professores para tarefas destinadas aos “melhores”, considerados os mais capazes. Todas as situações fazem as crianças negras se sentirem menos capazes, menos bonitas, menos queridas, segundo  Anete Abromowicz.

            Quando um aluno negro queixa-se do sofrimento ocasionado por ter tal cor de pele, a razão de ser considerada diferente, quase sempe ouve do professor um “deixe para lá” ou um “não se importe”. Ou seja, quase sempre o professor silencia, omite-se, tentando ocultar um problema não patente em seu cotidiano. Esse silêncio pode ser motivado por varias razoes: falta de formação para tratar da questão racial, desconhecimento da história e da cultura africanas ou crença de que não existe racismo.

             Nesse sentido, estudos tem confirmado que o cotidiano na escola é atravessado pela questão racial e que os efeitos disso aparecem na dificuldade que os alunos negros enfrentam: são eles que apresentam o pior desempenho escolar, as maiores taxas de evasão e de repetência. Isso significa que as crianças negras encontram-se em desvantagem, e esse fato justifica e reitera um imaginário estereotipado que se tem sobre o negro, afirmando sua suposta incapacidade para tarefas intelectuais.

          Os estudos tem concluído que o rendimento escolar dos alunos negros é condicionado por processos intra-escolares, pois, mesmo quando o nível socioeconômico das famílias é equivalente, os negros, muitas vezes, apresentam uma trajetória escolar diferenciada, ou seja, o baixo rendimento escolar da criança negra não pode ser explicado apenas por fatores sócio-economicos, mas, sim, pela questão racial ou, mais precisamente, pelo racismo manifestado nas escolas.

               Os brancos também são atingidos pela ideologia do branqueamento, porque incorporam um sentimento de superioridade em relação ao outro, seu diferente. Os alunos brancos manifestam esse sentimento quando, no relacionamento com seus colegas negros, os chamam por apelidos por causa dos traços físicos (cor de pele, cabelo, forma do nariz) ou os deixam de fora de seus grupos e de suas brincadeiras.

             Segundo o professor Eduardo de Assis Duarte, a não adequação da Lei 10.639/03 está relacionada, basicamente, a três fatores: despreparo e desconhecimento dos fatores com relação ao tema, pouco material de estudos produzidos sobre a história e cultura dos afro-brasileiros no Brasil, preconceito de algumas instituições e ainda afirma “quando a escola quer fazer, ela faz, inventa formas de suprir as carências”. Para que a lei seja implementada nas escolas, o Ministerio da Educação (MEC) está criando políticas e programas voltados para açoe de reconhecimento e valorização da diversidade sociocultural.

 

Como trabalhar a Lei 10.639/03

1.3  A música

             Um elemento essencial para se trabalhar, principalmente com crianças, é a música. A riqueza e a variedade da musica africana são enormes.

                A kalimba é um instrumento que possui um som delicado. Ela é tocada basicamente com polegares e seu forte é o contraponto de ritmos. A sua suavidade das kalimbas, muito utilizadas em musicas infantis ou comm acompanhamentos enquanto se contam historias para crianças, também esta presente nos ritos de possessão de espíritos.

       É possível encontrar um bom exemplo de musica feita por kalimbas, no CD Meu neném do selo “Palavra cantada”, um excelente material para o professor utilizar em sala de aulaem momentos de relaxamentos, consciência corporal e aconchego.

         Outro instrumento bastante presente na musica africana é o xilofone, fomado por uma serie de barras de madeira muito duras e sonoras, dispostas como as teclas de um piano. Para afinar essas barras de madeira, escava-se em arco em sua parte inferior.

Quanto mais completa e abrangente a cultura geral de um professor, maior amplitude ele demonstrará na pratica de sala de aula, pois a música, arte e cultura são elos importantes para a capacidade e o envolvimento do professor. Portanto, se ele tem uma preparação sólida e coerente, a dose de admiração e respeito tende a crescer, aumentando também as possibilidades de um bom ambiente para o desenvolvimento do programa de ensino.

Quando se explora o universo da música, é importante buscar coisas conhecidas. É melhor se divertir com a música e não lutar contra ela. O mundo da música está sempre aberto para aceitar novos cidadãos.

Com instrumentos simples, as crianças são capazes de tocar, com pouca técnica, musicas quem mais tarde poderão tocar em outros instrumentos. Os instrumentos de pequena percussão, acompanhados de música, pode ser um grande aliado dos professores para introduzir o aluno no mundo da música.

Cantar, por exemplo, a canção “Escravos de Jó”, contextualizando as semelhanças com a canção cantada e jogada em Gana. Elas apresentam semelhanças não só não só por se tratar de um jogo com pedrinhas, mas por manter relações com a estrutura melancólica e rítmica.

Sentar-se em círculo com as crianças, cada um com sua pedrinha na frente. Pegar a pedra da direita (no tempo fraco da música ou no começo de cada verso) e passar para o colega da esquerda (no tempo forte ou final de cada verso).

 

Escravos de Jó

Escravos de Jó

Jogavam caxangá

Tira, põe, deixa ficar

Guerreiros com guerreiros

Fazem zigue, zigue, zá.

 

Outra canção brasileira de forte influência africana é o Samba Lelê.

 

Samba-Lelê

Samba-lelê tá doente, tá com a cabeça quebrada

Samba-lelê precisava, é de uma boas lambadas

Samba, samba, samba ó lelê (bis)

Pisa as barra da saia, ó lelê.

 

Olhe morena bonita

Onde é que você mora

Moro na praia formosa

Mas eu de lá vou me embora.

 

Olhe morena bonita

Como é que se namora

Põe o lencinho no bolso

Deixa a pontinha de fora.

Olhe morena bonita

Como é que se cozinha

Põe a panela no fogo

Vai conversar com a vizinha.

 

            Samba-lelê, é uma das mais cantadas e dançadas em todo o Brasil com muitas variantes nas quadrinhas e no refrão. É possível cantar, dançar e tocar instrumentos, valorizando a riqueza rítmica dessa musica de origem africana.

1.4  A Capoeira

            A partir do século XVI, o Brasil recebeu mais de dois milhões de negros, trazidos a força da África, pelos colonizadores portugueses, para se tornar escravos nas lavouras de cana-de-açúcar e posteriormente nas minas.

            Ao contrario do que muitos pensam, os negros não aceitaram pacificamente o cativeiro: a historia brasileira está cheia de episódios protagonizados por escravos que se rebelaram contra a humilhante situação em que se encontravam. Uma das formas de resistência encontrada foi a capoeira.

            Desenvolvida para ser usada como instrumento de defesa, a capoeira foi sendo ensinada aos negros ainda cativos por aqueles que eram capturados e que voltavam aos engenhos. Para não levantar suspeitos, os movimentos dessa luta foram adaptadas às cantorias e músicas africanas, para que fossem confundidas com uma dança.

            Após a abolição da escravatura em 1888, tem-se início a marginalidade, os ex-escravos ou negros, agora livres foram excluídos da sociedade, se aglomerando nos cortiços. Esses lugares representavam o centro da marginalidade, por isso os negros eram reprimidos constantemente através de abusos e perseguições dos policiais.

            Os negros então sem ter o que fazer, usavam a capoeira como um artifício de brincadeira, e até mesmo para praticar furtos. A capoeira então, era mais do que nunca, vista pela sociedade como uma coisa de vadio ou malandro.

            Na década de trinta, o presidente Getúlio Vargas, retirou a capoeira do Código Penal, mas com interesse político. A capoeira é legalizada, porém imposta que ela seja em ambiente fechado, como forma de controle dessa manifestação. Surge ai o período das academias, onde a capoeira sai das ruas e da marginalidade e começa a ser praticada e ensinada em recinto fechado. Isso porque após Getulio Vargas ter extinguido a capoeira do Código Penal de 1934, concomitante ele obrigou que tanto os cultos quanto à capoeira sejam realizados fora das ruas, criando assim também, uma forma de controlar essas manifestações advindas da cultura negra.

            A partir de 1930, no Brasil essa manifestação cultural nos mostra dois tipos: a Angola e a Regional. A capoeira Angola, era praticada pelos escravos, porém com algumas significações, estas apresentadas com a inserção de instrumentos como berimbau, o pandeiro, o agogô, atabaque, música na roda de capoeira e o uso de vestimentas apropriadas para a sua prática. Teve como principal personagem o saudoso mestre Pastinha e apresenta algumas diferenças da capoeira regional. O jogo é mais lento e baixo, os praticantes brincam, dançam com verdadeira mandinga e não utilizam a violência. Tem por características a tradição dos mestres da antiga e as músicas mais lentas.           

            Já a capoeira regional, criada na década de 1930 por mestre Bimba, apresenta outras características como a incorporação de golpes de outras lutas, a movimentação rápida, a formação de um método pedagógico de sequências de golpes, ataque e defesa, a música mais rápida e a combatividade, tornando-a um pouco violenta.

            O processo de conscientização quanto ao valor da capoeira já chegou a esfera governamental federal. O MEC sugere a capoeira no currículo da Educação Física. A própria Secretaria e Subsecretaria de Educação Física e Desporto – MEC, lançou um projeto Nacional de Capoeira, visando mobilizar as academias e círculos capoerísticos “para realizar um levantamento histórico, filosófico e cientifico em médio prazo, para identificar os anseios da capoeira”( MEC,1986 ).

            O objetivo fundamental da capoeira na escola não é performance dos jogadores. Muito mais do que o desempenho físico do jogador, o que se visa é atingir a consciência do aluno, ajudando-o na formação de ser humano capaz de lidar com a diferença, com alteridade, tornando-se mais livre de preconceitos e mais tolerantes.

            É fundamental que os professores estejam atentos as riquezas e possibilidades que a capoeira proporciona através de sua diversidade e relevância histórica e sócio-cultural. Através da capoeira o professor pode e deve estimular a expressão corporal nos seus alunos, sendo possível desenvolver aspectos psicomotores, cognitivos, afetivos e sociais dando inclusive possibilidade do professor estabelecer relações com as demais disciplinas, concretizando assim, a tão sonhada interdisciplinaridade.

            Todas essas informações sobre a capoeira podem ser trabalhadas nas escolas de varias maneiras. A partir da visão dos PCNs (1998) pode-se abordá-la nas dimensões atitudinais, procedimentais e conceituais e seus conteúdos, lavando os alunos a conhecerem essa manifestação  pertencente a nossa cultura ( Iorio e Dario, 2005 ).

 

1.5  Mitologias

A população afro descendente foi historicamente responsável por boa parte do serviço pesado que resultou na construção do Brasil. Não obstante, na hora da divisão dos lucros eles sempre ficaram com as migalhas. Em todas as pesquisas, censos e estudos afins, que são realizados nessa nação, o negro apresenta-se sempre em inferioridade em relação ao branco. Se tomarmos como exemplo, disto que se fala aqui, a taxa de analfabetismo, observamos que  a taxa entre a população negra de 15 anos ou mais é de 18,7%, contra 7,7% entre os brancos.. (Gonçalves, 2003, p. 15).

A política de ações afirmativas então é uma importante estratégia de combate a essas desigualdades que insistem se fazer presentes mesmo com o discurso no mínimo duvidoso da democracia racial.

De acordo com Kawahala e Oltramari (1998), é dentro da escola que as relações da criança começam a se construir. Conseqüentemente, a escola é um importante agente no processo de formação da identidade da criança. Acontece que na maioria das vezes, infelizmente, o currículo escolar ainda se baseia num modelo que privilegia apenas a raça branca. Assim, a população negra acaba não sendo contemplada e é deixada de fora dos currículos escolares. Segundo Kawahala e Oltramari (1998), a criança negra passa, então, a não querer mais se identificar com a sua cor, pois esta é geralmente relacionada apenas a questões não valorizadas na nossa sociedade, ou seja, a imagem do negro geralmente é vinculada à violência, a sujeira e a sexualidade aflorada.

             Mostrar a história dos orixás (divindades) africanas é uma forma de conhecer e fazer com que os discentes possam desmistificar a idéia de que as religiões de procedência afro não induzem a coisas do tipo, como são conhecidas de “trabalhos”, “macumba”, “feitiço” outra maneira de práticas que possam servir para fazer o mal, segundo a crença.                       

Mostrando ao aluno que as divindades representam as forças da natureza é fundamental para que ele entenda. Segundo o candomblé, cada pessoa pertence a uma determinada divindade que controla sua cabeça e sua mente e de quem herda físicas e de personalidade. Embora  na África haja registro de culto a cerca de quatrocentos orixás, apenas duas dezenas deles sobrevivem no Brasil.

A cada orixá cabe o papel de reagir e controlar forças da natureza e aspectos do mundo, da sociedade e da pessoa humana. Cada um tem suas próprias características, elementos naturais, cores simbólicas, vestuário, musicas, alimentos, bebidas. Eles também carregam certos traços pessoais, desejos etc. nenhum orixá é inteiramente bom nem inteiramente mau.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

 

Reconhecer que a escola, enquanto local de incorporação e produção do conhecimento é dotada de outros atributos. Que os educadores comprometidos com a vida, compreendem o desafio de materializar uma práxis coerente na perspectiva de incluir os sujeitos em todo processo escolar, humanizando assim a escola em todos os sentidos.  

Não podemos limitar a cultura afro-brasileira apenas lembrando-a em datas comemorativas, reduzidas a culinária (acarajé, abará etc), algumas danças e ou demonstrações de grupos de capoeira que por certa vezes, prepara apenas um espetáculo o que chamamos de capoeira show. O que o que devemos na verdade é conscientizar e alertar os nossos alunos no sentido que elementos riquíssimos e tão próximos da nossa cultura vem perdendo cada vez mais espaço no contexto escolar e social.

Para concluir, devemos ter como meta, o cidadão consciente, individuo com saber singular e universal, com responsabilidade política com o mundo e com os semelhantes que, podendo através de uma metodologia participativa e emancipatória, venha possibilitar aos sujeitos participantes sua vontade de mudar a realidade social.

           

           

 

 

 

 

       

  

 

 

REFERÊNCIAS

 

ABRAMOWICZ, Anete. Trabalhando a diferença na educação infantil: Propostas de atividade. São Paulo: Moderna, 2006.

SANT’ANA, A. O. de. Histórias e conceitos básicos sobre o racismo e seus derivados. In MUNANGA, K. (Org.) Superando o racismo na escola. Brasilia: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Fundamental, 2000.

DIDONET, V.  A LDB e a Política de Educação Infantil. In: MACHADO, M. L. de A. (Org.). Educação Infantil em Tempos de LDB. São Paulo: FCC/ DPE, 2000.

___________. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Brasilia, 2004.

___________. Lei nº 10.639, de 9 de Janeiro de 2003.

SOUZA, Ana. L. S; SOUZA, Camila.  Igualdade das relações étnico-raciais na escola: possibilidades e desafios para a implementação da Lei 10.639. São Paulo: Petrópolis.