IMPACTOS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO NA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS...

FICHA TÉCNICA
Pesquisa Integrante do Projeto Fortalecimento do COMCEX/MS – Estudo: Impactos do setor
sucroalcooleiro na exploração sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul
Coordenação Geral
Estela Márcia Rondina Scandola
Coordenação Técnica
Osvaldo dos Passos Pereira Júnior
Consultoria em metodologia
Estela Márcia Rondina Scandola
Redação do Projeto de Pesquisa
Ivanise Hilbig de Andrade
Pesquisadores de Campo
Kenedy de Souza Moraes
Diógenes Egídio Cariaga
Donizette Alves de Oliveira
Osvaldo dos Passos Pereira Júnior
Colaboradores
Alaíde Maria dos Santos (CPIFCT/MS)
Cícero Pereira Rufino (Coordinfância)
Cláudia Souza (CPIFCT/MS)
Maucir Pauletti (CPIFCT/MS)
Roberluce Oliveira Braga (IBISS|CO)
Assistentes de Pesquisa
Larissa Bertin
Juliana Viana da Silva
Relatório Final
Estela Márcia Rondina Scandola
Ivanise Hilbig de Andrade
Osvaldo dos Passos Pereira Júnior

INTRODUÇÃO Direitos de crianças e adolescentes são irrelevantes nos planejamentos dos grandes projetos de desenvolvimento, como os atinentes ao ingresso do país no mercado mundial dos biocombustíveis. Em Mato Grosso do Sul, que registra um avanço acelerado do setor sucroalcooleiro, direitos humanos, no geral, e de crianças e adolescentes, no específico, são igualmente ignorados nos meios oficiais e midiáticos quando o assunto é a expansão do segmento de açúcar e álcool.
Em razão de sua importância e de seus impactos, o setor sucroalcooleiro deve ser debatido em todas as frentes possíveis. Como historicamente acontece, debates desse tipo são provocados pela sociedade civil organizada. No que tange aos direitos humanos de crianças e adolescentes, o debate precisa ser fomentado por atores sociais que atuam na promoção e defesa desses direitos.
Esse debate certamente não soará harmonioso aos ouvidos dos que, por interesses vários, associam ao avanço acelerado do setor sucroalcooleiro apenas decorrências positivas.
O debate deve considerar os impactos explícitos, como surgimento repentino de novas demandas a municípios que não as suportam, e as alterações não tão nítidas, como o crescimento do mercado sexual e violações de direitos sexuais de mulheres, de crianças e de adolescentes.
Ao serem entrecruzados e analisados, os dados coletados neste estudo oferecem indicativos importantes para o desvelamento dos impactos provocados pela expansão do setor sucroalcooleiro sobre direitos sexuais de crianças e adolescentes, não só em Mato Grosso do Sul, como também em outras regiões brasileiras. O caminho para se estabelecer essas relações não corresponde a uma reta de causa-efeito. É um caminho que tem como pressuposto o de que as condições materiais (como as transformações materiais provocadas pela instalação e presença de usinas) provocam a produção e fortalecimento de ideias (como as relativas às atividades sexuais de crianças e adolescentes), as quais se manifestam nas práticas sociais (como ofertar adolescentes a clientes mais exigentes em um contexto de intenso movimento do mercado sexual). Para investigar essas relações complexas, foram elencados cinco municípios sul-matogrossenses, que abrigam usinas e consideráveis áreas de plantio de cana-de-açúcar. Esses municípios são: Sidrolândia, Maracaju, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante. Apenas nesses cinco municípios, funcionavam, em 2009, nove usinas de cana-deaçúcar, o que correspondia a 42% da totalidade de usinas no Estado. Os dados, nesses municípios, foram levantados durante três meses, de 14 de abril a 10 de julho de 2009. 

Também compôs a pesquisa de campo um colóquio, realizado em Rio Brilhante. Nesse encontro, diversos atores sociais dos municípios pesquisados discutiram os impactos do avanço do setor sucroalcooleiro em seus territórios.
Quanto à estrutura, este relatório se divide em três partes: na primeira, é traçado um esboço da situação do setor sucroalcooleiro em Mato Grosso do Sul; na segunda, são realizadas considerações a respeito do estudo, com deslocamento inicial para tratar do conceito de exploração sexual de criança e adolescente, e seguindo com apresentação das partes que compõem a pesquisa; na terceira, são trabalhadas as análises dos dados coletados em campo.