Igualdade Formal, Minoria Material
Por marilda tregues de souza sabbatine | 31/01/2009 | DireitoComo podemos encontrar a clava forte da justiça se o Estado em que vivemos proclama apenas uma igualdade formal?
A realidade vem se tornando cada vez mais assustadora. Tudo o que se vê por parte dos governantes, são neologismos e terminologias, na tentativa de amenizar a real situação.
A proposta de governo é inovar trazendo para o vocabulário brasileiro as chamadas terminologias pretendendo assim, resolver a situação daqueles que estão às margens.
O deficiente físico é "portador de necessidades especiais"; o negro é "afro descendente", os miseráveis são as "parcelas desprovidas"; os analfabetos são os "excluídos digitalmente" e assim a política da terminologia vai se espalhando.
E a solução para o problema das minorias, que são igualadas formalmente, sem efeito prático, continua sendo adiada, ou melhor, dizer, "enrrolada".
Mas o que é ser minoria?
No Brasil é ganhar uma terminologia... Ou então simplesmente fazer parte de uma parcela de número menor.
No entanto, ser minoria é realizar menos, é estar em situação que de fato não seja de igualdade real com os outros grupos sociais.
Dessa resposta surge uma nova pergunta!
E qual a melhor política para o problema das minorias, daqueles que hoje estão excluídos?
A solução para as minorias é fazer parte de uma política social que as tornem sujeitos ativos, dando-lhes o direito de se realizarem como cidadãos. Preparar o seu futuro, direcionando-o segundo suas necessidades.
No entanto, para efetivar tal política, é necessário mudar o conceito de cidadania implantado no Brasil. Pois a noção de cidadania que nos apresenta, parte das regras do paternalismo que tão somente aliena tirando a capacidade de o indivíduo se estabelecer e caminhar sozinho.
É um agir que não permite ao indivíduo crescer, estimula a miséria, degradando cada vez mais sua capacidade expansiva.
Esse quadro grotesco apresenta-se como solução, já que para os condutores da "clava", isso é imprescindível. Sem estruturas, sem direção, sem bases, sem educação, sem saúde, resultado: Sem seres pensantes!
Somente "bichos" com uma única preocupação: O que vão caçar para o almoço e jantar.
O paternalismo é contrário ao sentido do trabalho, da cidadania, da integridade da pessoa humana.
Esse paternalismo que ora se apresenta por via das terminologias, ora pelas políticas das bolsas, só faz cegar e destruir toda e qualquer possibilidade de expressão dos direitos fundamentais. O indivíduo se torna apenas um joguete cada vez mais distante da "clava".
Apesar de ser a Constituição chamada de cidadã, e os direitos fundamentais estarem lá reproduzidos de maneira igualitária e democrática, o exemplo de democracia têm sido somente os plebiscitos, para se decidir se constrói ou não a transamazônica, ou ainda se o comércio de armas deva ser mantido, ou não. Definitivamente uma tentativa de desviar as atenções.
Visto assim, de maneira panorâmica, parece ser a democracia totalmente sofismável. Daí o resultado devastador, brasileiros desistindo de fazer sua parte em defesa da cidadania e cada vez mais se isolando em seus fortes.
Daí surgem as pseudos ideologias defendendo os oprimidos, erguendo sua bandeira e gritando em nome dos espoliados.
E a solução cada vez mais se distancia...
O direito espoliado das minorias é usado como estandarte pelos próprios espoliadores, que se levantam em nome da justiça, defendendo os excluídos.
Mas e a clava forte da justiça?
A maior prova são as campanhas políticas. Quantos heróis surgem durantes os meses que antecedem a votação.
Nesse ponto, todos são defendidos e igualados. São inaceitáveis as filas nos órgão públicos; e a falta de profissionais nas áreas da saúde e educação, Deus, como conviver com isso! "Se eleito, tudo resolvo".
Depois, as vidas voltam a ser disponíveis e fungíveis, dentro do "nada" que são.
E discutem os legisladores novos projetos de Lei tentando preservar direitos e ainda criar outros indispensáveis, pois, absurdo, a não observação ao direito de ir e vir; direito da imprensa; direito de liberdade de expressão... E o direito à vida das minorias?
Se essas vidas são "desimportantes", por que a luta por outros direitos, que só existem se a vida existir?
Enquanto a clava forte da justiça for erguida em prol somente daqueles que a conduzem, a solução para o problema das minorias continua distante, somente engatinhando, longe de andar sozinha.