Igualdade Formal, Minoria Material

Por marilda tregues de souza sabbatine | 31/01/2009 | Direito

Como podemos encontrar a clava forte da justiça se o Estado em que vivemos proclama apenas uma igualdade formal?

A realidade vem se tornando cada vez mais assustadora. Tudo o que se vê por parte dos governantes, são neologismos e terminologias, na tentativa de amenizar a real situação.

A proposta de governo é inovar trazendo para o vocabulário brasileiro as chamadas terminologias pretendendo assim, resolver a situação daqueles que estão às margens.

O deficiente físico é "portador de necessidades especiais"; o negro é "afro descendente", os miseráveis são as "parcelas desprovidas"; os analfabetos são os "excluídos digitalmente" e assim a política da terminologia vai se espalhando.

E a solução para o problema das minorias, que são igualadas formalmente, sem efeito prático, continua sendo adiada, ou melhor, dizer, "enrrolada".

Mas o que é ser minoria?

No Brasil é ganhar uma terminologia... Ou então simplesmente fazer parte de uma parcela de número menor.

No entanto, ser minoria é realizar menos, é estar em situação que de fato não seja de igualdade real com os outros grupos sociais.

Dessa resposta surge uma nova pergunta!

E qual a melhor política para o problema das minorias, daqueles que hoje estão excluídos?

A solução para as minorias é fazer parte de uma política social que as tornem sujeitos ativos, dando-lhes o direito de se realizarem como cidadãos. Preparar o seu futuro, direcionando-o segundo suas necessidades.

No entanto, para efetivar tal política, é necessário mudar o conceito de cidadania implantado no Brasil. Pois a noção de cidadania que nos apresenta, parte das regras do paternalismo que tão somente aliena tirando a capacidade de o indivíduo se estabelecer e caminhar sozinho.

É um agir que não permite ao indivíduo crescer, estimula a miséria, degradando cada vez mais sua capacidade expansiva.

Esse quadro grotesco apresenta-se como solução, já que para os condutores da "clava", isso é imprescindível. Sem estruturas, sem direção, sem bases, sem educação, sem saúde, resultado: Sem seres pensantes!

Somente "bichos" com uma única preocupação: O que vão caçar para o almoço e jantar.
O paternalismo é contrário ao sentido do trabalho, da cidadania, da integridade da pessoa humana.

Esse paternalismo que ora se apresenta por via das terminologias, ora pelas políticas das bolsas, só faz cegar e destruir toda e qualquer possibilidade de expressão dos direitos fundamentais. O indivíduo se torna apenas um joguete cada vez mais distante da "clava".

Apesar de ser a Constituição chamada de cidadã, e os direitos fundamentais estarem lá reproduzidos de maneira igualitária e democrática, o exemplo de democracia têm sido somente os plebiscitos, para se decidir se constrói ou não a transamazônica, ou ainda se o comércio de armas deva ser mantido, ou não. Definitivamente uma tentativa de desviar as atenções.

Visto assim, de maneira panorâmica, parece ser a democracia totalmente sofismável. Daí o resultado devastador, brasileiros desistindo de fazer sua parte em defesa da cidadania e cada vez mais se isolando em seus fortes.

Daí surgem as pseudos ideologias defendendo os oprimidos, erguendo sua bandeira e gritando em nome dos espoliados.

E a solução cada vez mais se distancia...

O direito espoliado das minorias é usado como estandarte pelos próprios espoliadores, que se levantam em nome da justiça, defendendo os excluídos.

Mas e a clava forte da justiça?

A maior prova são as campanhas políticas. Quantos heróis surgem durantes os meses que antecedem a votação. 

Nesse ponto, todos são defendidos e igualados. São inaceitáveis as filas nos órgão públicos; e a falta de profissionais nas áreas da saúde e educação, Deus, como conviver com isso! "Se eleito, tudo resolvo".

Depois, as vidas voltam a ser disponíveis e fungíveis, dentro do "nada" que são. 

E discutem os legisladores novos projetos de Lei tentando preservar direitos e ainda criar outros indispensáveis, pois, absurdo, a não observação ao direito de ir e vir; direito da imprensa; direito de liberdade de expressão... E o direito à vida das minorias?

Se essas vidas são "desimportantes", por que a luta por outros direitos, que só existem se a vida existir?

Enquanto a clava forte da justiça for erguida em prol somente daqueles que a conduzem, a solução para o problema das minorias continua distante, somente engatinhando, longe de andar sozinha.