Idade penal, violência e tributos

 

"Eduquem as crianças e não será necessário castigar os adultos."(Pitágoras)

    A “onda de violência” que a mídia mostra com ênfase como se fosse uma tsunâmi que atinge o país de norte a sul com maior evidência na região sudeste, choca, emociona e assusta.  A panacéia do momento para esta “doença social” é a redução da idade penal. 

    Qualquer pesquisa de opinião encontraria apoio entre a maioria esmagadora da população para este argumento.  Um plebiscito não teria outro resultado. É certo que quanto maior o horror do crime cometido maior é o número de defensores de uma “legislação mais rigorosa” como remédio para a violência que assola o país.  Ninguém olha ou mergulha nas causas.  Segundo um estudo da Rede Tecnológica de Informação Latino Americana, foram assassinados em 2005, 47.578 brasileiros, em 2006, forma 46.600. Na guerra do Iraque, em quatro anos teriam morrido cerca de 650 mil pessoas.

Num país campeão mundial de desigualdade social, a solução estaria na redução da idade penal?  Ou, na construção de mais prisões? Ou na instalação de prisões industriais? Ou, ainda, como querem muitos, na privatização das prisões?  

     Pesquisa. recente demonstrou que municípios do interior do Rio Grande do Sul aparecem com os menores índices de violência (homicídios, assaltos, roubos).  Não por coincidência, os municípios com menor índice são aqueles onde o desnível sócio-econômico é menor.  “É melhor muitos terem pouco do que poucos terem muito”, justificou, sabiamente, o morador de um destes municípios. É certo, porém, que não apenas a má distribuição de renda é uma das causas do recrudescimento crescente da violência, mas também a deterioração e os ralos investimentos em educação. Veja-se a situação atual e, aliás, que se arrasta de longa data no Rio Grande do Sul, em relação a situação da falta de professores e da decrepitude de nossas escolas públicas.   

     Entram e saem governos o discurso da prioridade para educação é o mesmo na campanha e outro no governo.  Primeiro acomodam-se aliados, depois, o que sobrar – e quase não sobra nada – pensa-se no resto. Enquanto isso, nos entretemos, discutindo “soluções” que, de antemão, sabemos não serem mais do que arremedos de nossa imensurável acomodação diante da realidade que nos espanta todos os dias.

     Reduzir a idade penal, não é a solução, enquanto a sociedade manter-se distante do seu compromisso e controlar, fiscalizar, o governo e os governantes de perto para que aplique os tributos que nos impõe no que é primordial para o desenvolvimento do país e a redução da insegurança: educação e geração de empregos. Chorar filhos, amigos, pais, parentes que tombam mortos nesta guerra fratricida não resolve.  Passeatas pela paz são parte de uma atitude, mas elas não resolvem.

      Precisamos ser pragmáticos  no compromisso cidadão de atuar no controle social, seja através da nossa associação de bairro, seja no sindicato, seja nos conselhos públicos instituídos por leis como órgãos de fiscalização e controle do Estado, seja até mesmo, na participação e acompanhamento da vida de nossos filhos na escola. A propósito, quando foi que você foi visitar, conversar com os professores ou conhecer a situação da escola aonde seu filho estuda, sem que fosse convocado para isso?