HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DO PARTO NO BRASIL

 1. INTRODUÇÃO

O parto é um processo natural que envolve um conjunto de fatores biológicos, sociais, psicológicos e culturais.  Com a hospitalização do parto, passou a vigorar um modelo tecnocrático de assistência que interferiu amplamente em todos esses fatores. (Andraus, Barbosa e Longo, 2010)

Nesse ponto de vista de parto institucionalizado, é possível inferir um estado de tensão entre a assistência ao parto cada vez mais medicalizada e o que nossa concepção acredita como alternativo e necessário: a busca da qualidade assistência em qualidade e eficiência e fundamentalmente o resgate do feminino no cenário de nascimento. (SILVA, 2005)

A humanização no momento do parto se implica em medidas acolhedoras, delicadas e afetuosas dos profissionais de saúde em relação à parturiente e neonato, respeitando o tempo dos seus corpos e oferecendo um ambiente agradável e reconfortante. (FARIAS, 2010).

Em 1995 a Organizações das Nações Unidas (ONU), com o apoio de diversos países elaboraram um importante documento de relevância mundial, denominado agenda 21. Esse documento relata sobre o a importância das mulheres, seu sistema produtivo e bem-estar no capitulo 24, trazendo a seguinte atividade:

(e) Programas para estabelecer e fortalecer os serviços de saúde preventivos e curativos que compreendam serviços de saúde reprodutiva segura e eficaz, centrados na mulher e gerenciados por mulheres, e planejamento familiar responsável, acessíveis e de custo exequível, e serviços, quando apropriado, em consonância com a liberdade, a dignidade e os valores pessoais. Os programas devem centrar-se na prestação de serviços de saúde abrangentes que incluam cuidado pré-natal, educação e informação sobre saúde e paternidade responsável, e dar oportunidade a todas as mulheres de amamentar completamente, pelo menos durante os quatro primeiros meses após o parto. Os programas devem apoiar plenamente os papéis produtivo e reprodutivo da mulher e seu bem-estar, assim como dar atenção especial à necessidade de oferecer serviços de saúde melhores e iguais para todas as crianças e de reduzir o risco da mortalidade e das doenças maternas e infantis;

Além da agenda 21, em 2000 a Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio de 191 países estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), dentre esses objetivos existem dois que estão diretamente ligados a assistência ao parto e aos cuidados obstétricos, sendo eles: 4 ° reduzir a mortalidade infantil e o 5 ° melhorar a saúde das gestantes (ODM BRASIL). Para uma efetivação de ambos documentos, é necessário o reforço de uma assistência de qualidade, no respeito dos direitos e dignidade da mulher.

Em âmbito nacional, desde 1980 notam-se movimentos com o objetivo de humanização do parto, destacando-se a instituição dos seguintes diretrizes legais: Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher (1984), Programa de Humanização no pré-natal e nascimento (2000) e Política Nacional de Atenção Integral á Saúde da Mulher (2004).  Sendo, essenciais para a mudança no paradigma de assistência ao parto no país.

Para este estudo serão analisados os conceitos importantes para a humanização da assistência ao parto no Brasil, bem como o histórico, pratica atual e a humanização.

Assim, a seguir será apresentada a questão norteadora deste projeto, juntamente com a justificativa que demonstra a relevância da mesma para atual situação brasileira. Também serão expostos os objetivos gerais e específicos do mesmo. O capitulo X está reservado ao referencial teórico fundamentando o tema e a o capitulo Y a metodologia empregada para a realização do trabalho.