HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UMA CONVOCAÇÃO DO DELEGADO-GERAL E O PRIMEIRO ENCONTRO – PARTE II (Felipe Genovez)

Data: 05.02.2015, horário: cerca de dez horas da manhã, encontrei o novo Delegado-Geral Artur Nitz numa lotérica próximo da Corregedoria da Polícia Civil, centro de Florianópolis (Rua Felipe Schmidt, defronte a entrada da garagem do Hotel Faial). Anteriormente já tínhamos combinado um encontro para um café. Fomos direto para seu gabinete. No décimo primeiro andar encontrei alguns Delegados, dentre os quais "os Delegados Celinho" (responsável pelo Setor de Produtos Controlados), Marlus (Assessor/DGPC) e Juarez (Diretor de Polícia da Grande Florianópolis). Depois disso, entrei no Gabinete de Nitz e passamos a conversar até próximo de meio dia, sem sermos interrompidos. Achei o máximo esse estilo e, especialmente, a forma de tratamento, aproveitando para me sentir à vontade, como se fôssemos velhos amigos, além de externar que era importante elencarmos prioridades, a começar pela necessidade de trabalharmos num Projeto de Lei Orgânica. Nitz insistiu muito na necessidade de ampliar o sistema de registro de ocorrências policiais (todos os crimes de menor potencial ofensivo), por meio do Ciasc.

Conversamos também sobre a necessidade de se fazer um projeto para "inversão da pirâmide" de cargos dentro das carreiras de Agente, Escrivão e Psicólogo, de maneira a garantir que os policiais antigos pudessem  permanecer mais algum tempo na instituição (aguardando as promoções até o final dessas carreiras), de maneira a assegurar algum oxigênio em termos de evitar que se aposentassem. No meio da conversa comentei com Nitz que tinha conversado dias antes com a Delegada Sandra Mara (Corregedora da Polícia Civil) e a mesma comentou que ele queria conversar comigo. Estranhei um pouco a forma como a Delegada Sandra se apresentava em relação a minha pessoa nos últimos dias na Corregedoria, dava a impressão que evitava me fitar nos olhos, desviava, ignorava.., bem diferente de quando chegou. Logo imaginei que havia o "dedo" do Delegado Jeferson (ex-Corregedor da Polícia Civil) em razão do artigo que havia postado (“ProjCor ou Ultraje a Rigor?”, publicado na “rede de discussão da Adepol) considerando que ele havia requisitado informações e – segundo ouvi comentários - solicitado abertura de procedimento disciplinar contra a minha pessoa. Na conversa com Nitz procurei relatar que em momento algum quis ofender o Delegado Jerferson e sim critiquei o "órgão" (Corregedoria da Polícia Civil) que precisava ser urgentemente modernizado, também, se rever as infrações disciplinares, resgatar a Corregedoria-Geral, retomar a autonomia correicional. Nitz concordou e me pediu ajuda para trabalhar no projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil. Cheguei a relatar que depois que perdemos a isonomia salarial com o Ministério Público trabalhei no sistema de entrâncias (LC 55/92), depois na Lei de Promoções (LC 98/93), na divisão territorial de Polícia Judiciária (Decreto 4.196/94) e, finalmente, no anteprojeto de lei orgânica, entretanto, não tive tempo de apresentá-lo à direção da Polícia Civil porque havia se findado o governo (citei que havia entregue cópia para o Delegado Ricardo Thomé, na época à frente da 6ª DP/Capital) que esteve me visitando na assistência jurídica - DGPC (final de 1994) e que seria mais tarde um dos homens fortes de Lúcia Stefanovich no Governo Paulo Afonso), como Diretor de Planejamento. 

Nesse nosso encontro Nitz acabou desabafando que houve uma disputa acirrada de bastidores pelo cargo de Delegado-Geral. Citou que o Delegado Aldo D'Ávila não queria deixar o cargo (isso me surpreendeu, porque Aldo havia sido “promovido” à condição de Secretário Adjunto - SSP). Depois foi a vez de citar o Delegado Márcio Fortakamp que não aceitou o cargo de dirigente-mor da Polícia Civil porque preferiu continuar ao lado do Secretário Grubba. Nitz também mencionou o nome do Delegado Ricardo Thomé, mas que havia sido rifado porque se incompatibilizou com o Secretário Grubba. Nitz desabafou que ficou pasmo com Lúcia Stefanovich porque trabalhou contra seu nome para o cargo de DGPC, pretendendo ser nomeada no seu lugar,  e depois que não conseguiu emplacar foi a sua posse,  e  ainda sentou na primeira fila. Nitz relatou que ao vê-la  bem na sua frente não teve coragem de encará-la. Depois relatou que Lúcia queria uma audiência, porém, como se tratava apenas de uma visita mandou avisar que não teria problema, pois ele mesmo iria de manhã até a 5ªDP/Capital para dar uma flagra e mostrar que os Delegados de Polícia não se fazem presente para trabalhar, além de usar outros adjetivos mais como crítica pessoal. Procurei silenciar e não tomei partido nessa discussão porque novamente - na minha avaliação - a instituição permitia que profissionais como a Delegada Lúcia continuassem trabalhando (apesar do avanço da idade), quando já deveriam ter saído na "expulsória" ou que se tivesse criado outro mecanismo de controle desse pessoal mais antigo e "cansado". Nitz também citou o nome do Delegado Paulo Koerich e de um outro do interior que também quis "pegar" o cargo de DGPC, mas ambosa não eemplacaram.Durante nossa amistosa conversa externei vários pontos de vistas com relação a chapa da Adepol, tendo como cabeça o Delegado  Ulisses Gabriel que havia me convidado para ser seu vice. Fui relacionando meus tópicos e fiz um relato afirmando que na recepção tinha conversado com o Delegado Juarez que para minha surpresa já tinha os nomes da nossa chapa no seu "smarthphone" ( lista de discussão) e foi me parabenizando feliz por me ver na vice-presidência. Comentei que a minha preocupação foi quando Juarez citou o nome do Delegado Akira, Diretor da Deic, além do seu nome (Diretor de Polícia do Litoral) e de vários Delegados Regionais, dentre os quais Casarolli. Argumentei que isso seria "fogo" para a chapa adversária, pois certamente que seríamos rotulados de "chapa branca". Fiz outros comentários, a começar pela necessidade de não se subestimar a chapa do Delegado Mauro Dutra e toda logística existente por parte da direção da Adepol. Mencionei que a prioridade deveria ser a Lei Orgânica, inclusive, comentando que se caso ela viesse ser aprovada na sua gestão ele entraria para a História da Polícia Civil e que deveria pensar bem sobre o assunto.

Por último, ponderei ao novo dirigente da Polícia Civil que teríamos que pensar bem se na cabeça de chapa deveriam figurar Ulisses e eu, justamente os dois últimos candidatos derrotados pelo Delegado Renatão (Renato Hendges), o que poderia contribuir para um efeito contrário, turbinando a campanha dos adversários e alimentar o discurso da necessidade de união para derrotar mais uma vez os mesmos candidatos agora juntos formando uma mesma equipe, o que supervalorizaria o certame. Nitz confidenciou que acabou entrando em atrito com o Delegado Ulisses (reiterou essa informação por três vezes, quase que como um lamento...) que havia convidado para ocupar o cargo de Diretor de Planejamento da Polícia Civil (cargo a ser criado), no entanto entraram em rota de colisão. Nitz desabafou dizendo que Ulysses, apesar de muito inteligente, era muito afoito e auto suficiente, com "ares" de importante. Lastimei essa consideração e Nitz comentou que admirava Ulysses, mas como ele era muito novo ainda precisaria de supervisão de gente mais experiente e pediu a minha ajuda, especialmente, para integrar grupo de trabalho com vistas à formatar o projeto de lei orgânica. 

Durante o curso dessa nossa conversa Nitz fez rasgados elogios ao Delegado Marcos Ghizoni, reiterando que se tratava de uma pessoa inteligentíssima, falava sobre qualquer assunto, como se fosse um “Delegado Prodígio”. Estranhei quando Nitz citou o pai do Delegado Ghizoni, conceituado neurologista da cidade de Tubarão, chegando a mostrar um vídeo no celular  veiculado na TV (RBS) a respeito de uma cirurgia bem sucedida que foi realizada pelo genitor do mesmo. Concordei que o Delegado Ghizoni era um profissional bastante promissor, a exemplo também do Delegado Ulisses.