HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: "AUDIÊNCIAS EM JOINVILLE: ADEPOL E A PAUTA DO ENCONTRO DE GASPAR" - PARTE XLIII

DATA: 13.10.2016, por volta das dez horas e trinta minutos, estava na Delegacia Regional de Polícia de Joinville para iniciar as ouvidas de Delegados de Polícia na sindicância que apuraVA a conduta do Delegado M. da DPCo/São Francisco do Sul. O primeiro a ser ouvido foi o Delegado  Rodrigo Aquino. Logo soube que se tratava de um mineiro nascido na cidade de Juiz de Fora, tendo ingressado na carreira de Delegado de Polícia no ano de 2012, e estava lotado na DPCo/Araquari. Perguntei para Aquino se ele era ainda Delegado Substituto e ele respondeu afirmativamente. Questionei se havia outros Delegados Substitutos na região de Joinville e ele balançou a cabeça e não me deu nenhum outro nome. Fiquei sabendo por ele mesmo que estava muito ansioso por ministrar aulas no curso de formação de policiais civis na Acadepol, na disciplina de Direito Processual Penal. Fui avisado que por duas vezes foi realizada tentativa de notificá-lo a prestar seu depoimento, mas ele estava viajando para Minas Gerais em razão do "banco de horas".  Depois da audiência comentei como é que podia esses Delegados novos já estarem ministrando aulas na Acadepol, fazendo "banco de horas", enquanto que as Delegacias ficam em segundo, terceiro ou até quarto plano, não poderia dar certo. Aproveitei para falar sobre os desafios do projeto de lei orgânica colocar ordem na Casa, fixar princípios, estabelecer normas..

Depois de várias audiências fui ouvir o Delegado Rodrigo Gusso, nosso Doutor em Sociologia e Delegado da 6ª DP/Joinville (Distrito de Pirabeiraba). Já logo de início, depois dos cumprimentos e das afabilidades iniciais, Gusso foi relatando que semanas atrás estava participando de uma banca de defesa de tese de doutorado na Universidade Federal de Curitiba (Paraná), quando uma doutoranda que defendia uma tese sobre "Segurança Pública" citou meu nome como referência bibliográfica. Gusso disse que intercedeu para comentar que conhecia o autor citado e que era seu conhecido, demonstrando satisfação com aquele fato. Realmente me senti lisonjeado (sem afetação, especialmente de "ego"). Depois da audiência, conversei com Gusso sobre as declarações do Delegado Luiz Felipe (havia prestado depoimento anteriormente) e ele contestou dizendo que depois que o Delegado Akira assumiu a DRP/Joinville realmente houve uma melhoria na qualidade dos serviços policiais civis, em termos de repressão ao crime organizado, de uma melhor resposta à sociedade local.  Fiquei curioso com a mudança de ventos na conversa e indaguei Gusso sobre os motivos do Delegado Luiz Felipe ter sido tão ácido com o Delegado Akira. Gusso respondeu que o Delegado Luiz Felipe era um Delegado..., coisa que tudo mundo sabia no meio policial, uma hora pensa de um jeito, outra hora está brincando, está de bem, conversa numa boa, esse era...". No final da conversa relatei o andamento do projeto da "lei orgânica" que havia entregue para o Presidente da Adepol (Delegado Ulisses). Gusso pareceu interessado no assunto e aproveitei para recomendar que conversassem com o Delegado Ulisses para participar da comissão da Adepol para análise do projeto porque sabia que se tratava de um profissional dos melhores. Gusso agradeceu meus comentários e disse que iria conversar com o Presidente da Adepol. Argumentei que no próximo encontro da Adepol na cidade de Gaspar que deveria ocorrer no mês de novembro seria um excelente momento para tratar sobre o assunto, sem contar que deveria ser um dos principais temas do processo eleitoral com vistas às eleições da Adepol que deveria ocorrer no final do mês de março/2017. Durante essa conversa acabei me inspirando na Escrivã Ana Peixoto (filha do Delegado aposentado Oscar Peixoto Sobrinho), Gerente de Recursos Humanos da SSP, quando estive no final do mês passado conversando com ela e fiz a mesma sugestão, ou seja, que conversasse com o Delegado-Geral para integrar a comissão do Sinpol para analisar o projeto da Lei Orgânica.  Sim, tanto Gusso como Ana Peixoto seriam excelentes nomes sob a minha ótica. Nesse contato com o Delegado Gusso aproveitei para comentar que tanto ele como o Delegado Casarolli seriam excelentes nomes para a comissão da Adepol. Perguntei indiretamente para Gusso por quê o Delegado Marcel havia sido o escolhido pelo Delegado Akira para assumir a DPCo/São Francisco do Sul (e não ele ou a Delegada Ana Cláudia). Gusso respondeu de imediato: "Por ser o mais novo, esse foi o critério adotado pelo Delegado Akira. Havia necessidade de se colocar um Delegado lá pois o Delegado Isaias havia se aposentado...".

Depois que Gusso deixou a sala das audiências fiquei levantando em silêncio as seguintes questões diretamente envolvendo o Presidente da Adepol-SC: realmente colocaria o projeto de lei orgânica na pauta do encontro (assembleia-geral) dos Delegados de Gaspar? Convidaria este autor para palestrar sobre o projeto? Daria prioridade máxima para assunto da maior relevância que seria o projeto de lei orgânica? Convocaria todos os sócios para a cruzada na luta por esse projeto? Adotaria medidas eficazes e inteligentes para cristalizar esse projeto como nossa principal aspiração histórica? Convidaria o Titular da Pasta e o Governador do Estado (ou o Vice) para participarem da Assembleia-Geral e tomar conhecimentoo do projeto? 

É bem possível que Ulisses opte pelo mais fácil, tratar de assuntos básicos, não impactantes, que gerem cobranças e expectativas... Mais, ainda, que aproveite o encontro para palestras de "gurus" pinçados, faça entrega de brindes, distribua abraços para fotos... Tudo importante, mas não o essencial que talvez seja varrido para os confins e assim tudo continuará sob controle, sem cobranças e sujeição a riscos políticos por causas impactantes, tudo continuará normal..., apesar de que as décadas são perdidas e o atraso institucional  é invariável, e as grandes causas exigiriam medidas inexpugnáveis. .