HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: "A ENTREGA DO PROJETO FINAL PARA O DELEGADO-GERAL" - PARTE XXXIII (Felipe Genovez)

DATA: 12.09.2016, por volta das quatorze horas cheguei na Delegacia-Geral da Polícia Civil para meu encontro tão esperado com Nitz que encontrei na recepção. Logo que me avistou veio ao meu encontro para me cumprimentar com seu jeito gentil e amistoso. A seguir fui conduzido para o gabinete reservado no mesmo clima de cordialidade. Não tive como não lembrar do Delegado "Carlão" que havia me relatado que chegou a permanecer cerca de duas horas com Nitz sem ser interrompido, com direito a dedicação e atenção integral do nosso dirigente-mor que sempre se revelou uma pessoa cavalheira e muito educada. Na verdade, depois de todos os lances do projeto de lei orgânica, a conclusão pessoal era de que se tratava inclusive de um “sobrevivente” numa selva de pedra, tendo que desenvolver um misto de habilidades no trato com os colegas e inteligência emocional, cujas condições poderiam lhe valer também “vida longa”, se bem que pagando o alto preço de sua saúde, carma e cabelos brancos (o plantio é facultativo, mas a colheita é obrigatória). Nitz parecia ser aquele amigo para conversar longas horas, mas talvez como Delegado-Geral tivesse que ser um pouco diferente, sem que perdesse a sensibilidade e fineza. Depois dos cumprimentos iniciais, enquanto Nitz falava, aproveitei para retirar os dois exemplares do projeto de lei orgânica do envelope saco e lhe repassei um exemplar. A partir daí iniciou-se uma conversa que durou horas, como se não tivesse prazo para terminar. De início, já confortavelmente sentado fiz os seguintes comentários sobre a minha presença: "Você me pediu que fizesse esse projeto, me advertiu que eu não poderia me aposentar sem deixar um projeto de lei orgânica, lembra? Então, às vezes eu penso por quê você me fez esse pedido?". Nitz com um suave sorriso me interrompeu: "Doutor, eu fiz isso porque só o senhor é a única pessoa que teria condições de fazer esse projeto na Polícia Civil" (seria uma frase de efeito, uma meia verdade, um jogo de habilidades, uma flexibilização neural, guarda de possíveis armas do porvir...ou produto da riqueza de um espírito superior? pensei). Continuei: "Doutor Nitz, o senhor vai ter agora a oportunidade de decidir entre pensar grande ou pensar pequeno". Nitz me interrompeu: "Eu não sei quanto tempo vou permanecer aqui, tem que ver essa situação do Grubba, ele pode sair, tem o quinto constitucional, vamos ter que ver. Se depender de mim não vou durar muito tempo, estou preparado para voltar para uma Delegacia, ainda me falta tempo". Continuei com a lembrança do que o Delegado “Carlão” havia me dito: "Essa ideia de 'Procuradoria-Geral de Polícia' parte do princípio de que se o Ministério Público tem a sua Procuradoria-Geral de Justiça, a advocacia do Estado é representada pela Procuradoria-Geral do Estado, por que então nós não podemos ter a nossa Procuradoria-Geral de Polícia para administrar a Polícia Civil? Os Delegados Regionais não são Procuradores do Estado para assuntos de Polícia nas suas regiões? Os Delegados de Polícia também não exercem de certa forma uma função de "Procuradores" quando estão exercendo cargos de direção?" Nitz me interrompeu para perguntar: "Doutor, o senhor conhece algum outro Estado que tem esse modelo?" Respondi que assim como o sistema de entrâncias era inédito, também a ideia de se criar a "Procuradoria-Geral de Polícia" era genuinamente da Polícia Civil catarinense. Nitz não esboçou qualquer reação com meus argumentos, também não os questionou, apenas deixou que eu desse sequência e continuasse a falar com tranquilidade. Nitz me pegou de surpresa quando me interrompeu para reiterar mais uma vez sobre o seu desconforto na direção da Delegacia-Geral e que se arrependia de ter aceito o cargo, mas que agora não tem volta e vai até o final (enquanto ele fazia esse “desabafo” eu lembrei da conversa que tive com o Delegado Toninho, Diretor de Polícia do Interior e pensei: “seria verdade que ele realmente fazia jogo de cena?). Enquanto procurava me fixar no conteúdo da conversa, Nitz comentou que recebia quatro mil reais de gratificação para exercer o cargo e que qualquer Delegado de Polícia que acumula uma delegacia de comarca recebe os mesmos valores que ele... (pensei: “puxa, esse sim é um argumento forte, apesar de que o gosto pelo poder cega...”). Aproveitei para comentar que meu objetivo era esperar a minha aposentadoria e que já fazia três meses que tinha requerido (lembrei também de “Carlão” que quando tinha mencionado no último encontro com o Delegado-Geral que eu poderia suspender meu processo de aposentadoria “Nitz” teria reclamado de meu artigos publicados na rede de discussão da Adepol com críticas, dando a entender que era melhor mesmo eu ir embora...). Quase como se estivesse puxando o assunto para colher os efeitos resolvi comentar que já nem estava mais escrevendo na rede/PC (lista de discussão da Adepol) e que meu objetivo agora era esperar meu ato de aposentadoria, ainda mais que havia consumado minha missão que era lhe entregar o projeto de lei orgânica. Nitz, mostrando habilidade e agora fugindo de qualquer compromisso a respeito de um possível “convite” para que eu pudesse capitanear o projeto de lei orgânica (certamente que se fosse real e verdadeiro eu aceitaria, porém...),  sorriu daquele seu jeito e concordou olhando os dois exemplares do projeto a sua frente e ao mesmo tempo mudando de posição na sua cadeira e vaticinando: "Agora é comigo, mas eu vou criar uma comissão aqui para analisar o teu trabalho, vou pegar aí uns três ou quatro, tem o Wilter...". Percebendo a ligeireza do Chefe de Polícia no trato do assunto, apenas argumentei que da minha parte estava tudo bem. Em seguida Nitz quis saber minha idade. No curso da conversa Nitz me surpreendeu quando confidenciou que precisava falar comigo sobre aquela determinação para que fosse instaurada uma sindicância contra a minha pessoa, cumprindo determinação do Secretário Grubba. Imeditamente rebati que estava ali para tratar do projeto de lei orgânica e não sobre àquela situação. Nitz me interrompeu insistindo que precisava falar sobre aquele assunto e que ficou muito “constrangido” com toda aquela situação, não sabendo os motivos que levaram seu amigo Grubba a adotar aquela medida (não tive como não pensar no Diretor de Inteligência junto ao gabinete do Secretário, possivelmente ele ou outro Delegado deveria ter levado quentinho meu artigo “Maquiavel no Inferno” para o Titular da Pasta, baseado naquelas máximas do “Princípe”:  tudo para agradar, tudo pelo poder e pela permanência no cargo, invocar discursos de lealdade e sempre se mostrarem úteis ao mandatário maior, mesmo que isso custe a dignidade dos seus pares, importe em jogos de traições a uma instituição...). De imediato argumentei que sabia que foi uma decisão política e que não tinha nada haver com o processo do Delegado C.D. (na verdade esse foi um pretexto elucubrado no gabinete do SSP com uma resposta a um humilde Corregedor...). Argumentei que há doze anos na Corregedoria sempre agi daquela forma e nunca havia sido questionado pela Consultoria Jurídica e por quê justamente no caso do referido Delegado resolveram questionar a minha desclassificação de enquadramento no relatório de instrução? (isso poucos dias após a publicação  do meu artigo). Afirmei que na minha visão tinha tudo haver com a publicação de meus artigos sobre diversos assuntos de interesse profissional ou institucional, especialmente quando fiz críticas ao comando da Pasta (não citei o artigo, mas aproveitei para afirmar que talvez fosse  coisa do Delegado M.F. (lembrando do Delegado Krieger...) ou do próprio Delegado A.P. (lembrei do caso do nosso projeto sobre a indenização aposentatória..., mas comentei que achava muito improvável A. ir ao secretário fazer comentários, só não citei o nome do maior suspeito). Também, aproveitei para dizer que se Nitz tivesse lido todo o meu pedido de reconsideração teria facilmente chegado a conclusão que se tratava de um verdadeiro absurdo a decisão do Secretário. Comentei que a sentença criminal que condenou o Delegado C.D. há cerca de dois anos de prisão foi calcada apenas na denúncia do Promotor de Justiça e no depoimento de um policial reformado da PM que trabalhava numa casa de bingos na cidade de Itapema, cujo irmão, também policial militar prestou depoimento no processo disciplinar. Segundo ficou esclarecido, o policial militar que trabalhava na casa de bingo anteriormente havia sofrido um acidente de trânsito e permaneceu mais de trinta dias em coma, tendo como sequelas sérios problemas neurológicos, passando a desenvolver debilidade mental. Argumentei que muito provavelmente o magistrado â frente do caso não chegou a ouvir o irmão funcionário da casa de bingo, também policial militar e se deixou levar pelo peso das suas declarações (viu três envelopes em cima de uma mesa no interior da casa de bingos, com alguma coisa dentro, sendo que no verso constavam o nome do Delegado C.D.,  Agente G. e de mais um outro, sem que houvesse qualquer prova material nesse sentido, apenas um único depoimento).  Segundo esse PM a gerente da casa de bingo teria dito que aqueles envelopes era propina para aqueles policiais (a gerente não confirmou esses fatos aos membros da comissão disciplinar). Argumentei que quando assumi meu cargo na Polícia Civil (1978), como Comissário de Polícia da antiga Delegacia de Costumes e Menores da Capital, depois de algum tempo um "bicheiro" esteve na repartição policial tratando de uma ocorrência e me perguntou se eu era o "Felipe Genovez". Respondi afirmativamente e o "bicheiro" perguntou se eu estava recebendo direitinho minha propina todo mês (por meio de um mesmo tal envelope). Comentei com Nitz que fiquei surpreso com aquela informação do bicheiro e respondi negativamente e, em seguida, fui tirar a limpo aquele fato com os colegas quando me disseram que o Comissário I.R. (“antigão”) era possivelmente quem fazia a coleta de propinas de bicheiros, sendo que  quando chegavam policiais novos (como no meu caso) ele levava o nome para aumentassem o valor da "mordida". Comentei que se tivesse havido alguma denúncia igual a do caso do Delegado C.D. certamente que eu estaria condenado. Nitz me surpreendeu relatando uma situação idêntica que passou em Balneário Camboriú há anos atrás, quando soube que tinham “mordido” um empresário de jogos de azar usando o seu nome. Também, argumentou que se tivesse que passar por um processo igual ao que passou o Delegado Carlos Dirceu não aguentaria a pressão emocional e daria um "tiro" na cabeça. Em silêncio achei aquilo muito "emocional" e reputei mais como um frase de efeito, uma “desatinação” do nosso  momento particular, não que acreditasse que ele faria aquilo, mas capturando uma hipotética ocorrência dessa natureza, sua reação seria imprevisível. No curso da conversa retomamos o projeto de lei orgânica e passei a falar sobre como foi aprovado o sistema de entrâncias para Delegados de Polícia no ano de 1992. Relatei que depois que perdemos a isonomia salarial com o Ministério Público (1991), como estava na "Assistência Jurídica" da Delegacia-Geral logo percebi que teríamos que atacar em duas frentes para tentar resgatar aquela conquista. A primeira seria fortalecer a carreira de Delegados de Polícia e a segunda seria criar a Procuradoria-Geral de Polícia. Disse que na época o Secretário de Segurança era o Coronel Pacheco que foi contrário a esse projeto, chegando a propor que eu o reformulasse o projeto, de forma a criar uma paridade com os Oficiais da PM,  estabelecendo uma nomenclatura para os cargos nas seguintes  condições: "Delegado-Tenente", "Delegado-Capitão", "Delegado-Major", Delegado-Tenente Coronel" e "Delegado-Coronel". Nitz deixou escapar uma “gargalhada” enquanto eu dava continuidade a meu relato: "Disse para Pacheco que nós éramos carreira jurídica e que tínhamos que bucar uma isonomia com o Ministério Público, com a Magistratura, por força do art. 241 da Constituição Federal, lembra? Então, esse dispositivo ainda estava vigente. Como eu tinha alguma força política resolvi seguir com meu projeto (nisso Pacheco foi grandioso pois mesmo contrário a proposta respeitou meus argumentos). Mas havia um problema, eu não podia colocar em discussão a fim dos Delegados Calça-Curtas. Na época havia mais de cem 'Sargentões' em cargos de Delegados de Polícia, em comarca e municípios. O que eu fiz? Fui discutir o meu projeto com a Procuradoria-Geral do Estado, e os Procuradores argumentaram que era inconstitucional, que entrâncias eram somente  para Juízes e Promotores. O 'Nora' (decano da Procuradoria-Geral do Estado) também estava presente na reunião. Depois fui discutir o projeto na Secretaria de Administração. Lá o pessoal disse que nós queríamos ser diferentes do restante do funcionalismo do Executivo. Todo mundo era regido por classes e nós queríamos ser regidos por entrâncias. Argumentaram que nós éramos servidores comuns e que deveríamos continuar nesse sistema, ou seja, na vala comum. Bom, como não havia apoio tive que ir a luta, aproveitando o meu prestígio no governo, não sei se tu sabes, mas eu fui candidato a Deputado Federal e naquela época o meu partido era governo. Então, como tínhamos respaldo político, depois das manifestações jurídicas favoráveis do Ézio Miguel da Luz (Consultor Jurídico - SSP) o Pacheco acabou remetendo o projeto do jeito que estava para o governador”. Nitz me interrompeu: "Quem era mesmo o governador naquela época, foi 199...?" Interrompi: "Era o Kleinubing, do PFL, foi no ano de 1992, esse projeto resultou na Lei Complementar Cinquenta e Cinco. Mas o que eu fiz? Eu sabia que o encaminhamento do projeto tinha que ser político, não poderia em hipótese alguma ser técnico, como deverá  ocorrer com o nosso projeto de lei orgânica, na minha opinião o encaminhamento vai ter que ser político, por isso que vai ficar lá para final de dois mil e dezessete ou início de dois mil e dezoito". Nitz me interrompeu: "É, mas eu acho que vai ter que ser meio logo, não vai dar para esperar, eu não vou ficar tudo isso aqui na Delegacia-Geral, só estou dependendo do Grubba, tem essa situação aí do quinto constitucional até o final do ano, não sei, acho que vai ter que ser meio logo". Interrompi: "Nitz, não adianta, como na lei das entrâncias, se formos seguir o encaminhamento técnico vai ser difícil, para nós é melhor um encaminhamento político. Se fosse pelo técnico naquela época o sistema de entrâncias jamais teria sido aprovado. E tu achas que os Delegados gostariam de voltar ao passado, à vala comum, o que tu achas? (estava falando sobre o sistema de entrâncias, ,baseando na lógica de que o que é bom para Juízes e Promotores também é bom para os Delegados)" Nitz imediatamente concordou: "Não, doutor, jamais, nem pensar. O que o senhor acha, das promoção aí, eu penso que tem que haver critérios por merecimento, mas tá difícil, esses cursos não presenciais, não achas?". Contraditei: "Não, a minha opinião hoje é que a nossa promoção deveria ser só por antiguidade. Mas você cria mecanismos para que os policiais sejam promovidos por antiguidade, vão ter que comprovar 'xis' horas de cursos, caso contrário eles não terão direito”. Nitz me interrompeu, dando a impressão que não tinha entendido bem o que eu  havia acabado de externar: "Mas, doutor, nós temos que mudar a situação do merecimento, assim como tá não dá, os Escrivães foram muito prejudicados, isso se transformou numa indústria de diplomas". Interrompi: "Pois é Nitz, tá aí no nosso projeto de lei orgânica as promoções deverão ser só pelo critério de  antiguidade, acaba com isso tudo, e o policial vai ter que fazer horas de curso durante o ano para ser promovido, tudo especificado pela direção da Academia de Polícia". Nitz me interrompeu: "E como é que nós vamos fazer com as promoções atuais? Vão haver demandas judiciais se nós não respeitamos a contagem de pontos?" Respondi: "Bom, com a promoção atual se segue de acordo com o que está vigendo. Mas se a lei orgânica entrar em vigor se revogaria tudo e passaria a valer somente a antiguidade, ficaria tudo zerado, entendes? Mas se não sair, vamos ter que fazer as promoções no sistema atual". Retomei o assunto relacionado à tramitação do projeto de "entrâncias" e aproveitei para confidenciar alguns acontecimento que envolveram a sua tramitação:  "O projeto foi para a Casa Civil e lá o consultor jurídico era meu amigo. Olha só a nossa sorte. O consultor jurídico era um juiz de direito aposentado, não, não, acho que na época ele ainda estava na ativa. Bom, logo que o projeto foi para lá eu fui conversar com ele e fiz um relato sobre o nosso projeto, a importância de se revestir os Delegados de Polícia das mesmas garantias que os magistrados e Promotores, justamente porque somos nós que sofremos as primeiras pressões quando ocorre um crime, estamos sujeitos a ingerências políticas, pressões...". Nitz me interrompeu para concordar com meus argumentos e continuei: "O Consultor Jurídico da Casa Civil na época era o Juiz N. H. G. O que eu fiz então? Fui lá e conversei, expliquei tudo e ele pegou o projeto e me entregou dizendo para que eu levasse para casa e fizesse todas as minhas considerações e devolvesse para que ele analisar depois de uns dois dias. Foi o que eu fiz, levei o projeto para casa, fiz um reestudo, devolvi para ele que assinou tudo sem qualquer restrição. O Secretário da Casa Civil também assinou e o governador Kleinubing mandou como estava para a Assembleia Legislativa. Bom, quando aportou lá eu tinha outro amigo que era Deputado da Comissão de Constituição e Justiça. Fui lá e expliquei todo o projeto para ele, pedi que desse uma atenção especial na tramitação e que conversasse com seus colegas parlamentares da comissão para que não criassem qualquer dificuldade". Nitz me interrompeu: "Quem era o Deputado?" Respondi: "Era o Jair". Nitz Completou: "Sei, o Jair Silveira". Continuei: "Sim, o Jair Silveira. Pedi a ele que apresentasse uma emenda. Tu sabes que o sistema de entrâncias era incompatível com a presença de PMs em Delegacias de Comarca?" Nitz me interrompeu: "Meu Deus, claro!" Continuei: "Então, só que se isso constasse do projeto original ele estaria morto". Nitz completou: "Sim, morto na origem" (com essa tirada Nitz demonstrou interesse e que estava atendo ao meu relato). Continuei: "Então, eu não poderia jamais colocar aquilo no projeto, pois se o Pacheco soubesse ele pulverizaria o projeto na origem, não teria de jeito nenhum deixado tramitar, teria ido até o Kleinubing e dito que era uma questão de honra, que aquele projeto não poderia prosperar, não é?" Nitz concordou com meu relato e eu aproveitei para dizer que havia entrevistado o Deputado Jair Silveira e que tudo que eu estava relatando estava gravado em "DVD" porque do contrário se um dia alguém duvidasse ou quisesse conferir, poderia provar já que estava tudo documentado. Continuei meu relato: "Bom, eu não contei nada para o Jorge Xavier (Delegado-Geral na época), tu sabe que o Jorge era compadre do Pacheco e se ele soubesse de alguma coisa certamente que ele iria lá correndo contar para ele. Acertei tudo com o Jair e ele me garantiu que aprovaria a minha emenda tranquilamente, pois na Comissão de Constituição e Justiça eles trocavam 'figurinha' para aprovar matérias dos seus interesses. Bom, o Jair não tinha noção da emenda e da forma como eu fiz, estava embutida num artigo lá, o governador não teria condições de vetar a matéria. Também, não chamaria a atenção porque era tudo com remissão de artigos (tipo “jaboti”), revogando... Bom, foi tudo aprovado na comissão, foi para plenário e votado sem qualquer problema. Depois chegou na mesa do governador e lá se constatou a emenda do Deputado Jair,. Logo que souberam do que se tratava o governador mandou chamar o Pacheco para lhe dar conhecimento. Bom, na entrevista o Jair é que conta o que ocorreu, eu não estava presente no Palácio. Mas, segundo o Jair, foi assim: 'Cheguei lá e encontrei o Kleinubing e o Pacheco me aguardando. O governador tinha me mandado chamar urgente no Palácio. Logo que eu entrei o Pacheco me interpelou querendo saber quem tinha sido o autor da emenda, pois ele não teria condições de redigir um texto daqueles. Eu respondi tranquilamente que foi o doutor Felipe. Eu disse que o doutor Felipe era o autor do projeto e que na Comissão de Justiça da Assembleia representava o Secretário de Segurança e o Delegado-Geral para tratar do assunto. Eu falei que em razão disso é que se entendeu que aquela emenda tinha o aval da Secretaria de Segurança e da Delegacia-Geral porque o doutor Felipe era quem estava tratando do projeto e conhecia o assunto, além de ser de confiança. Bom, o Pacheco estava furioso'. Tudo isso tá documentado. O Pacheco foi para a Secretaria de Segurança e mandou chamar o coitado do Jorge que não sabia de nada. Mas o Pacheco no início achava que tudo tinha sido uma trama minha e do Jorge. Eu sei que na conversa o Jorge negou que tivesse algum conhecimento e o Pacheco acabou se convencendo que ele mesmo não sabia de nada, mas disse que queria a minha exoneração, a minha remoção para o oeste, que eu estava proibido de assinar qualquer documento, que não poderia mais por os pés na Secretaria de Segurança e na Delegacia-Geral. Bom, o Jorge mandou me chamar no gabinete dele e quando eu entrei ele foi dizendo nervoso: 'O que tu fizestes? O Pacheco tá furioso contigo, ele não pode nem ouvir falar no teu nome. Por que tu não viesses conversar comigo antes de fazer isso. Poderias ter conversado comigo...'. Eu disse para o Jorge: 'Tu deverias me agradecer, eu te poupei desse desgaste. Se te dissesse antes o que eu iria fazer tu irias lá correndo contar para o Pacheco". Nitz me interrompeu concordando com meu raciocínio e pude continuar meu relato: "Bom, eu fiquei lá na assistência jurídica quietinho e foram passando os meses. Depois de uns três meses eu fui no gabinete do Jorge e perguntei: 'quando é mesmo o teu despacho lá com o Pacheco?' Era na quarta-feira, às dez horas da manhã. Nesse horário estava lá o Jorge e eu sentados na recepção. Quando o Pacheco terminou o despacho com o Coronel Freitas, Comandante-Geral da PM (Cel Paulo Roberto Freitas) e foi levá-lo até a porta, ao perceber que eu estava sentado aguardando o despacho aproveitei de longe cumprimentá-lo com um leve gesto com a mão direita. Logo que o Cel Freitas saiu fomos direto para o interior do gabinete. O Jorge começou a despachar com Pacheco e eu permaneci quieto o tempo todo ali sentado. Depois que o Jorge terminou o despacho eu perguntei: 'Jorge, terminasse o teu despacho com o Pacheco?' Ficou aquele clima e eu aproveitei para ponderar: 'O Pacheco, quando foi aprovada a Lei Cinquenta e Cinco tu tivesses a coragem de chamar o Jorge aqui e dissesses para ele que eu era um traidor, que querias a minha exoneração, querias a minha remoção para o interior do Estado, que eu estava proibido de assinar qualquer documento, de botar os pés aqui, tu dissestes isso para o Jorge?' Nitz, imediatamente o Pacheco se levantou da sua cadeira e de dedo em riste veio por cima de mim e começou a quase que gritar: 'tu me traístes, tu és um traidor, tu és um traidor. Mas eu me vinguei de ti, eu me vinguei de ti, pedi pro Kleinubing vetar a tua 'vintenária', visse, eu me vinguei'. Eu tive quase que me encolher na cadeira, ele estava furioso e eu respondi: 'Pacheco se existe alguém aqui que entende de traição esse alguém é você!' Na verdade, durante as nossas campanhas para deputados estadual e federal nós tínhamos um pacto e ele acabou me traindo, mas isso é uma outra história e eu não vou nem resgatar isso por que se não vou te dar uma cansaço. Mas aproveitei para dizer aquilo para ele. E, disse mais: 'Olha, Pacheco, se tivesse lá na PM vários Delegados comandando Batalhões, Companhias e tu estivesse na minha condição eu tenho certeza que tu terias feito a mesma coisa para defender a PM, eu tenho certeza que tu também teria cometido essa traição porque ao invés de trair uma instituição você certamente preferiria trair um amigo". Nitz me interrompeu para concordar com meu raciocínio e eu completei: "Bom, eu sempre soube que quem se expõe acaba correndo riscos. Eu sei que quando publico meus artigos, às vezes com críticas ao governo, como faço, eu estou sujeito a retaliações, como no meu caso agora (estava me referindo a sindicância que mandaram instaurar contra minha pessoa, mas não dei profundidade ao assunto). Então, na época eu fiquei esperando lá na assistência jurídica para ver o que iria acontecer comigo, fiquei esperando, esperando e não aconteceu nada. Mas se isso viesse a acontecer eu aceitaria as consequências, mas não teria ficado todos esses anos em silêncio, teria divulgado esses acontecimentos para que os Delegados". Nitz me interrompeu para dar uma guinada e me perguntar sobre as verdadeiras causas que concorreram para o fim da nosso isonomia salarial com o Ministério Público. Relatei que houve um único momento na história da Polícia Civil que os policiais civis e Delegados estiveram juntos numa mesma luta e que isso ocorreu justamente no ano de 1989, quando defendemos a isonomia salarial com Promotores de Justiça. Disse que nessa época o Delegado Alberto Freitas, Presidente da Adepol e eu,  Presidente da Federação Catarinense dos Policiais Civis, em razão da minha credibilidade (tinha construído a sede balneária do Campeche, havia adquirido os dois apartamentos da entidade na rua Felipe Schmidt - centro da Capital, contribuído financeiramente para construção de várias Associações Regionais de Policiais Civis pelo interior do Estado, além de ter ingressado com milhares de ações contra o governo na defesa de direitos dos policiais...), portanto minha credibilidade era tamanha que os policiais civis não queriam que eu deixasse a presidência da entidade, mesmo sendo Delegado de Polícia (sempre os policiais civis manifestaram reservas com seus superiores...). Relatei que em razão dessa credibilidade que conquistei com muito suor e trabalho pedi aos policiais civis que me dessem um voto de confiança para apoiar a luta dos Delegados, com a minha palavra que depois lutaria para que conseguíssemos um escalonamento salarial justo para eles". Nitz dava a impressão que ouvia atentamente meu relato, dando oportunidade para que continuasse na mesma batida: "Conseguimos aprovar a isonomia com o Ministério Público, foi fundamental o apoio do Procurador-Geral de Justiça, na época era o Hipólito Piazza, irmão do Deputado Aluisio Piazza do PMDB, ambos amigos do Governador Pedro Ivo Campos". Nitz me interrompeu: "Esse Piazza é parente daquele 'Piazza' que é deficiente físico e trabalha na Secretaria da Fazenda?" Não soube responder, apenas disse que era possível porque essa família possuía relações de amizade dentro daquela Secretaria de Estado". Nitz me interrompeu: "Ah, sim, deve ser filho". Continuei: "Bom, o fim da isonomia salarial ocorreu por meio da Lei Complementar Trinta e seis de mil novecentos e noventa e um. Tava tudo armado, tu sabes que o pior inimigo é aquele que é invisível, não é? Então, o João Carlos Kurtz, não sei se tu conheces, o pai dele foi Prefeito de Caçador, era da UDN, muito amigo do Irineu Bornhausen. Quando estava no fim do governo o Kurtz começou a se mobilizar politicamente dentro do Ministério Público e traçou como principal meta da sua facção justamente o quê? Tu sabes que lá, como aqui, existem facções. A facção do Kurtz era antagônica a do Hipólito Piazza. Eles culpam o Piazza por ter apoiado a nossa isonomia. O Kurtz conta tudo num livro que foi lançado lá no Ministério Público". Nitz me interrompeu: "É mesmo doutor. Existe esse livro?" Continuei: "Sim, Nitz, ele conta isso como uma grande vitória. Tu sabes que na época que nós conquistamos a isonomia eu era um dos que acreditava que aquilo era um marco na nossa história. Eu acreditava que a partir dali os Delegados passariam a trabalhar de forma redobrada. Eu acreditava que os Delegados lutariam para assegurar essa conquista com unhas e dentes". Nitz me interrompeu: "Sim, para sedimentar esse direito". Continuei: "Sim, mas o que aconteceu foi justamente o contrário, os Delegados continuaram a fazer as mesmas coisas, a coçar a barriga, a mostrar os seus contracheques para seus subordinados e se vangloriarem que estavam ganhando igual aos Promotores de Justiça. Bom, eu viajava o Estado pela Federação e os policiais civis me procuravam nas assembleias para me questionar sobre o escalonamento vertical e me diziam que os seus Delegados exibiam seus contracheques. Lá em Canoinhas, por exemplo, estava o Half como Delegado Regional e a esposa dele, a Suzana, Escrevente Policial. Ela sabia qual era o salário do marido e a coisa ia longe, os policiais me cobravam...". Nitz concordou comigo como se dissesse que foi bem isso que ocorreu. Nisso uma mulher abriu a porta do gabinete do Delegado Nitz querendo saber sobre a dispensa dos servidores às dezessete horas porque soube que haveria uma mobilização no centro da Capital com destino às pontes em razão do impeachman do Deputado Eduardo Cunha (ex-Presidente da Câmara dos Deputados), isso caso a votação não fosse a esperada. Depois que a mulher saiu perguntei para Nitz quem era e ele respondeu que era a Delegada Silvia Serrano. Argumentei: "Puxa, nem reconheci ela." Nitz ficou surpreso, querendo se levantar e ir chamá-la para me apresentar. Imediatamente argumentei que já a conhecia, só que ela estava um pouco diferente. Nitz procurou justificar que apesar de ser uma Delegada nova era uma pessoa competente para atuar no setor de recursos humanos da Delegacia-Geral. Concordei, argumentando que no nosso projeto de lei orgânica apenas os órgãos de comando deverão ser ocupados por Procuradores, Delegados Regionais, Corregedores, Delegados Especialistas em Investigações Criminais, mas que outras chefias poderão ser preenchidas por policiais a critério do Procurador-Geral de Polícia. Nitz aproveitou também para externar que nós tínhamos um pensamento igual sobre a questão dos subsídios e que ao longo do tempo os efeitos da sua implantação apareceriam, e começou mencionando que os Delegados de Polícia atualmente só queriam saber de 'banco de horas' e que isso tinha causado sérios problemas. Interrompi para argumentar: "Olha Nitz, esse foi um dos grandes erros que se cometeu. A implantação dos subsídios foi um dos grandes erros e o banco de horas é um absurdo. O nosso projeto de lei orgânica revoga expressamente esse instrumento". Nitz concordou. Na sequência, passamos a conversar sobre a oportunidade de se apresentar o projeto, lendo o planejamento estratégico que constava na parte final. Nitz me interrompeu para reiterar o que já tinha dito antes (senti um certo quê no ar e lembrei do que o Delegado "Carlão" havia me dito sobre a conversa que teve com Nitz na semana passada: "...É essa ideia de Procuradoria-Geral aí eu não sei...", e percebi que nosso Delegado-Geral conhecia muito de habilidades e de manter seus julgamentos ocultos, tudo ao sabor de sorrisos, afagos e abraços (nos meus pensamentos não tinha como não lembrar também do Delegado Toninho. Achei aquilo complicado, pior ainda é ter que conviver com um certo ar de inocência, mas de certa forma não deixei de perder o tempo toda a autenticidade e de defender com pureza as minhas ideias), que criaria uma comissão para analisar o projeto. Eu reiterei que tudo bem e sugeri que convidasse os Delegados Wilter e Valério para presidirem duas comissões (fiz isso em homenagem ao Delegado Godoi que foi quem me deu a ideia, pois não tinha ainda formado uma opinião sobre os encaminhamentos e achei interessante), uma com a participação de representantes da Adepol e outra do Sinpol. Nitz refletiu um pouco e não disse nem que sim e nem que não. Continuei: "Bom, as duas comissões poderão analisar o projeto por títulos. Cada assunto seria colocado em debate, havendo consenso tudo bem, não havendo, você se colocaria numa condição de magistrado para decidir. Tem que recomendar para o pessoal que o projeto não pode ser aberto". Como tinha levado duas cópias do material pedi a Nitz que me acompanhasse na leitura por títulos, tecendo comentários sobre cada um deles. Nitz me perguntou se no caso de tantos artigos numa lei isso não traria problemas e eu imediatamente argumentei: "Não. É preciso dizer que o nosso projeto também reforma o nosso Estatuto, por isso tantos artigos". Nitz me interrompeu: "É, mas o nosso estatuto também precisa ser revisto, não?" Respondi: "É muito perigoso se mexer no nosso Estatuto. O que nós estamos propondo aqui é uma reforma na parte disciplinar. Tá aqui na parte final. Eu fiz uma proposta de reforma na nossa Corregedoria na época que o Pavan estava no Governo. Conversei com o Nilton Andrade e ele deu uma colaborada no assunto".  Nisso Nitz deu uma folheado no projeto e comentou: "Ah, então isso aqui já está revisado". Confirmei que fiz o projeto e que depois Nilton deu uma olhada e fez algumas considerações importantes. Em seguida Nitz quis conversar sobre a necessidade de se exercer um controle especialmente sobre os Delegados novos e que a Corregedoria deveria ser antes de tudo um órgão de controle. Sobre isso Nitz citou o caso envolvendo o Delegado L. de Lebon Régis e seus desentendimentos com o Delegado Regional de Caçador (F. L.). Nitz comentou que ambos foram ex-policiais militares e acabaram querendo agir como se ainda estivessem na PM. Nitz comentou que o Delegado L. foi Oficial da Brigada Militar no Rio Grande do Sul e que F.L. foi Oficial da PM em Santa Catarina. Também, Nitz comentou que o Delegado L. se juntou com o Promotor de Lebon Régis e passou a fazer relatórios da situação da repartição, criticando seus agentes. Interrompi para dizer que tinha Agentes de Polícia de Lebon Régis que trabalham dois dias na repartição e ficam o resto da semana em Lages onde residiam. Nitz comentou que o Delegado L. era um bom profissional e argumentei que o Delegado F.L. também era um profissional comprometido, inclusive que iria apurar os fatos porque me foram passadas as sindicâncias. Nitz se surpreendeu com minha informação e eu respondi que era por isso que tinha conhecimento de causa.  Acabei relatando que quando havia assumido interinamente a Corregedoria da Polícia Civil (relatei que tinha sido convidado pelo Corregedor-Geral da Segurança Pública, Delegado Aldo Prátes D'Ávila, pai do Delegado Aldo Pinheiro D'Ávila para assumir o cargo, no entanto, condicionei o meu aceite a algumas condições, mas que não foram aceitas, quando então Nilton Andrade foi convidado e aceitou o convite do então Delegado-Geral Maurício Eskudlark), juntamente com o Delegado-Geral Ilson Silva, fomos prender o Delegado P.F. na Delegacia de Comarca de Tijucas. Relatei que durante o caminho (também estava o Delegado Rubens Leite, Delegado-Geral Adjunto), depois de passar no Ministério Público para apanhar documentos, já próximo a ponte na divisa entre Biguaçu e Governador Celso Ramos, resolvi comentar que aquele era mais um exemplo que demonstrava a necessidade de se reformar a nossa Corregedoria para transformá-la, antes de tudo, num órgão de prevenção e de orientação, depois de repressão. Disse que se nós tivéssemos um sistema de inteligência nós teríamos nos antecipado e evitado aqueles fatos. Enquanto Nitz ouvia atentamente meu relato relatei o que o Delegado Ilson me disse: "Não, Genovez, não! Nós temos que deixar a corda solta para que os nossos Delegados se enforquem". Nitz imediatamente rebateu: "O que é isso. Claro que não, olha ó, a gente tem que agir preventivamente". Concordei, dizendo que era amigo de Ilson Silva, mas que nesse ponto a gente discordava, tinha visões bem diferentes. Sobre o projeto da corregedoria, ainda argumentei: "O Nilton Andrade levou o projeto da Corregedoria lá para o André Mendes da Silveira que era o Secretário de Segurança, o Ademir Serafim era o Delegado-Geral. O Nilton chegou lá e eu pedi pelo amor de Deus que a gente não perdesse aqueles oito meses de governo Pavan, com tantos amigos do Governador. O Maurício era amigo do Pavan, colocou o André Mendes, o Ademir Serafim era amigo do Pavan (também o Delegado Renatão) e me perguntava: 'Será que esses caras não vão mandar um único projeto?’ Quando eu vi que não iriam mandar nada o que eu fiz? Falei com o Nilton e disse: 'Nilton, não vai ter projeto nenhum, vamos mandar o nosso aqui para não perdermos o bonde da história'. Passou-se um mês e nada, não vinha resposta alguma e eu fui cobrar do Nilton. Ele foi lá falar com o André Mendes na SSP e obteve como resposta que simplesmente havia perdido o projeto. Bom, tirei duas impressões do material e entreguei novamente para que Nilton levasse para o Secretário André Mendes. Quando ele voltou fui perguntar: 'E daí?' O Nilton respondeu: 'Eles falaram que não querem saber de mudar a nossa Corregedoria, que tava muito bem do jeito que tá, que eles colocavam e retiravam quem eles quiserem para trabalhar e não se incomodavam'. Fiquei estarrecido, mas agora recoloquei o assunto na parte final do nosso projeto de lei orgânica como reforma das infrações disciplinares que estão bastante defasadas e precisam ser atualizadas. Também, tem a parte procedimental. Neste nosso projeto estamos resgatando nossa autonomia correcional. Tu sabes que toda a instituição que se preze como soberana na área jurídica tem a sua Corregedoria-Geral. A magistratura tem, o Ministério Público tem, a PGE tem, e cadê a nossa?" Nitz me interrompeu: "Sim, doutor, eu tenho aqui feito só papel de despachante, nada mais. Isso já provou que não dá certo, tem que mudar". No curso dessa conversa acabei relando que Nilton Andrade deve ter ficado chateado comigo e quando o Delegado J.G.P, assumiu a Corregedoria da Polícia Civil pediu a minha saída atendendo o pedido...  Relatei que quando Aldo me chamou no seu gabinete me convidou para assumir a décima DP/Capital (meu local de lotação na época) ou, alternativamente, que viesse trabalhar com ele  na "Assistência Jurídica", entretanto, como tinha prometido para mim mesmo que só sairia da Corregedoria para me aposentar e que  não retornaria mais para a Assistência Jurídica, sendo que diante daquelas circunstâncias preferia me aposentar. Relatei que Aldo resolveu voltar a trás e argumentou que daquela forma eu permaneceria na Corregedoria, contrariando os Delegados Nilton Andrade e J.G.P. Nitz passou a relatar que quando Gubba assumiu como Secretário de Segurança convidou Nilton Andrade para ser o Delegado-Geral e o mesmo não aceitou o cargo, isso depois do episódio envolvendo o Delegado Paulo Koerich (que não pôde aceitar por problemas de saúde). Nitz relatou que naquela época soube que o Delegado Ademir Serafim queria permanecer no cargo e por esse motivo Nilton Andrade não teria aceito. Argumentei que desconhecia esse fato e pelo que tinha conhecimento Nilton teria rejeitado o convite e naquela semana havia trocado de celular e sem estar adestrado com o aparelho acabou mexendo em alguma tecla que acionou o modo silencioso, tendo viajado com a família para Itapema. Segundo Nilton, quando chegou no sábado havia decidido aceitar o convite, entretanto, estranhou que ninguém havia lhe telefonado naquele dia, muito embora aguardasse uma ligação do Secretário Grubba, o que não ocorreu. Nitz comentou que Nilton havia sido indicado para Grubba por meio do Delegado M.F (acabei lembrando de denúncias contra esse colega na Corregedoria na época que estava atuando na 1ªDP da Capital, também do caso "Bottini", também da representação do filho do Delegado M.M., tudo arquivado, será que issso teve alguma influência na indicação de Nilton? Sinceramente, não sabia, mas o que justificaria tal atitude por parte de M.F.?).  Relatei que naquele sábado à tarde, quando estava na praia de Itapema,  Nilton tinha pedido para seu filho ver qual o problema do seu celular, estranhando que não recebeu ligação alguma, quando verificaram que antes das quatorze horas o Secretário Grubba tinha tentado conversar com ele e que como não conseguiu e o Governador Colombo queria apresentar até as dezesseis horas o nome do novo Delegado-Geral, razão porque acabou convidando do Delegado Aldo. Ainda, sobre o Delegado A.S.., comentei que não presidi o seu processo disciplinar justamente porque a Delegada Magali (DRP/Balneário Camboriú) que contava tudo (Nitz me interrompeu para dizer de forma espontânea e aos risos: "Ah, a Magali conta tudo, ela diz tudo, não esconde nada", lembrei da minha última conversa com Magali e das consequências, sobre a manifestação do Delegado Ulisses direcionada a minha pessoa sobre a prestação de contas da Adepol, depois, tinha o meu comentário sobre o Delegado-Geral, especificamente, minha decepção com relação a determinação para mandar me sindicar). Durante o curso desse diálogo comentei que quando Leonel Pavan assumiu o governo do Estado procurei Magali e pedi que a mesma conversasse com Ademir Serafim e Maurício Eskudlark (além do próprio Pavan) para que lembrasse aos mesmos que apresentassem pelo menos um único projeto na área da Polícia Civil, já que eram amigos do governador. Disse a ela que como não haviam apresentado nada que então mandassem meu projeto de reestruturação da Corregedoria da Polícia Civil. Comentei que no encontro que tive com Magali a mesma relatou que conversou com o então Delegado-Geral A.S.. e o mesmo teria dito para que quando eu aparecesse era para deixar que eu ficasse falando, falando e quando terminasse de falar que deixasse eu ir embora e que não desse bola porque era tudo projeto 'balela' do Felipe ". Argumentei que isso me deixou muito sentido, não pela adjetivação, mas por terem sido uns fracos durante aquele importante momento (tinham o Secretário de Segurança, no caso o Delegado André Mendes da Silveira, o Maurício Eskudlark, o Ademir Serafim, o Delegado Renatão e a própria Magali). Nitz interrompeu para acrescentar: "É, eles não apresentaram nada, não fizeram nada, e tinham tudo na mão". Completei: "E o resultado? Tá aí, eu disse para o Nilton Andrade: 'avisa o A.S., que eu não vou presidir as balelas que ele fez lá’". Aproveitei para retomar os meus comentários sobre o projeto de lei orgânica, no entanto, lembrei que quando estive na Delegacia Regional de Balneário Camboriú conversando com a Delegada Magali havia encontrado o Delegado M.C. que foi ouvido num procedimento disciplinar. Comentei que depois da audiência C. se disse muito decepcionado com tudo e que não via a luz no final do túnel, que só enxergava desesperança e que em razão disso se encontrava muito frustrado com a instituição. Relatei que na conversa com Colatto procurei dizer a ele que nós estávamos trabalhando no projeto da lei orgânica e que isso poderia mudar o nosso curso da história. Mencionei que mesmo assim o Delegado C. havia me indagado: "Mas, doutor, para quando é isso? Quanto tempo nós vamos ter que esperar ainda? Eu estou vendo as coisas explodindo agora e isso poderá demorar muito?" Argumentei para Nitz sobre o grau de responsabilidade no que diz respeito a sua postura como protagonista institucional do nosso projeto de lei orgânica. Percebi que enquanto relatava a conversa que tive com o Delegado C. o Delegado-Geral me ouvia mas só o fato de citar seu nome já causava alguma revolução interior refletida nos seus gestos na cadeira, como se aguardava para destilar alguns comentários ácidos. Não deu outra, terminei meu relato Nitz introduziu seu pertardo: "É, mas o doutor...é muito bom quando se trata dos interesses dele, dos negócios particulares dele, nisso ele é muito bom". Logo percebi que havia uma sintonia entre Magali e Nitz quando às restrições ao Delegado Colatto e não pude também de deixar de lembrar da ex-Escrivã de Polícia Z.B., secretária de C. quando o mesmo respondeu pela DRP/Chapecó (governo Paulo Afonso) e acabou sendo demitida em processo disciplinar e pagou um alto preço, mas preferi não comentar esse assunto até porque desconhecia os fatos. Na medida que pontificava o projeto, fazendo a leitura dos "títulos" e os assuntos tratados, quando chegou no "fundo de melhoria da Polícia Civil" argumentei nós tínhamos que entrar nos recursos do Detran, já que fazíamos de graça todo o serviço administrativo de trânsito. Nitz comentou que o governo tinha retirado recursos de nosso fundo e que estava sem dinheiro para investimento e custeio da máquina. Argumentei que pelo projeto nós passaríamos a ter uma participação efetiva em tudo que o Detran arrecadava, desde licenciamentos, transferências. Comentei que a previsão para o ano de 2016 era o Detran arrecadar um bilhão e seiscentos milhoes e no projeto consta nossa participação em termos percentuais desse montante. Nitz comentou que por ano o Detran teria que repassar para o nosso fundo a quantia de duzentos e oitenta milhões, mas que o governo estava sequestrando esses valores. Comentei que pelo nosso projeto a Procuradoria-Geral teria autogestão, portanto, os recursos não poderiam ser mais retirados, citando como exemplo os recurso do "Fundo de Reaparelhamento do Judiciário", cujos recursos vão para o Judiciário e Ministério Público. Comentei que para estruturar a Procuradoria-Geral de Polícia seriam necessários "dinheiro, dinheiro e dinheiro". Acabamos falando sobre lei orgânica nacional e eu aproveitei para lembrar que na época do Delegado-Geral Evaldo Moretto ele havia me entregue um projeto federal. Relatei que Moretto tinha vindo todo entusiasmado de um encontro nacional de Chefes de Polícia e me chamou para repassar o projeto para que eu analisasse. Disse para Nitz que analisei o projeto e achei que não iria dar em nada, mas mesmo assim fiz vários comentários. Durante o curso dessa conversa citei um artigo que publiquei recentemente na "lista de discussão da Adepol/SC", sobre Herman Goldstein, um dos maiores especialistas em "polícia" dos Estados Unidos sobre a realidade brasileira. Segundo Goldstein, o Brasil possui muitas adversidades de um estado para outro e a melhor coisa a ser feita é cada Polícia Estadual construir o seu modelo de acordo com suas realidades sociais, econômicas e políticas. Argumentei que nesse sentido, assim como o modelo de entrâncias para a Polícia Civil que é único no Brasil, também, na questão da estrutura e organização da instituição a Procuradoria-Geral para se constituir um projeto pioneiro e que também serviria de modelo para outras unidades federativas. Nitz comentou que tinha participado de encontros de "Chefes de Polícia" no Brasil e uma das coisas que chamou sua atenção são as diferenças entre os Estados. Mencionou que tinha Estado que a Polícia Civil era pobre, não tinha quase nada. Acabamos falando sobre o Estado de Minas Gerais, após eu ter citado que havia estudado a lei orgânica deles. Nitz aproveitou para comentar que no Estado de Minas Gerais a Polícia Civil estava em decadência, o mesmo ocorrendo com o Rio Grande do Sul. Reiterei que nós tínhamos que construir nossa história e que servisse de exemplo para outras polícias. Acabamos falando sobre a perda da "polícia científica" em Santa Catarina ocorrida por volta do ano de 2005, durante a administração do Delegado-Geral T. Lembrei que na época estava na Corregedoria da Polícia Civil (chamava-se 'Gerência de Orientação e Controle'), quando o Delegado Hilton Vieira era o titular do órgão. Relatei que na época Hilton me chamou e disse que recebeu determinação para que eu fosse de manhã cedo para a Diretoria de Polícia Técnica sindicar os médicos legistas de plantão, pois não estavam cumprindo o horário de trabalho. Relatei que me neguei a cumprir àquela ordem, inclusive, adverti Hilton que nós iríamos perder a Polícia Científica se entrássemos em confronto com os médicos legistas. Argumentei que Hilton acabou mandando o Delegado Valdir Batista de manhã cedo para que cumprisse aquela ordem superior (a verdade era que muitos médicos legistas nunca cumpriram com suas jornadas de trabalho, especialmente no interior do Estado, sendo que isso remontava há anos, sendo a categoria mais forte politicamente falando dentro da Segurança Pública). Lembrei que durante a Constituinte Estadual de 1989 não perdemos a Polícia Científica porque os médicos legistas ficaram do lado dos Delegados que sempre foram seus aliados, servindo de blindagem contra a pretensão dos Peritos de se desvincularem da Polícia Civil (sempre fui um defensor dos Peritos, porém, contra a saída deles da Polícia Civil). Conclui que tais incursões contra os médicos legistas (que passaram a ter pesadelos com Delegados, antes aliados, conforme me relatou o médico Maurício Ortiga) deu no que deu, perdemos a "Polícia Científica". Nitz comentou que não entendia como é que colocaram o Delegado Hilton Vieira para comandar a Diretoria de Polícia Científica naquela época. Logo percebi que Nitz estava fazendo confusão, aliás, eram muitas as informações que estávamos trocando. Procurei esclarecer que na época o Delegado Hilton Vieira era Gerente de Orientação e Controle (nossa atual Corregedoria da Polícia Civil) e que na verdade o Delegado R. F. foi quem passou pela Diretoria de Polícia Científica naqueles tempos, isso antes de assumir o cargo de Corregedor-Geral da Segurança Pública (isso quando não venceu a disputa com o Delegado R.T. pelo comando da Delegacia-Geral da Polícia Civil no ano de 2004, segundo preferência do ex-Governador Luiz Henrique da Silveira). Mencionei que segundo comentários também o Delegado R. F. quando estava respondendo pela direção da Polícia Científica (naquele momento das inspeções correcionais), ao invés de defender a unidade da Polícia Civil, passou a apoiar os Peritos dizendo que eles tinham que lutar para serem independentes, não sei se isso foi verdade, somente R.F. para esclarecer, mas acredito que dificilmente viria a confirmar isso, apostando na desinformação e no apagamento da nossa memória, tudo isso obtemperado pelo fator temporal) (...)". Mudamos de assunto e Nitz relatou que o "Saer" era um dos principais meios de visibilidade da Polícia Civil e como o nosso helicóptero na Capital estava há meses desativado, para não perder essa unidade, ele acertou com o Vice-Governador Eduardo Pinho Moreira que fosse transferido para Criciúma, e que o mesmo acatou a proposta e fez com que isso viesse a ocorrer (o Saer da Capital estava desativado em razão da PM e Corpo de Bombeiros estarem prestando atendimento e havia uma concorrência desnecessária...). Argumentei que no caso do 'Saer' a previsão era uma unidade na Capital, outras em Lages e Chapecó e que teria que ser alterado o projeto. Na sequência, Nitz começou a falar de aposentadoria e que estava bastante preocupado com a sua situação, pois tinha cinquenta e seis anos de idade e vinte e nove anos de serviços. Em silêncio comecei a somar: "Ele é da turma de oitenta e nove, deve ter assumido no segundo semestre, para setembro de dois mil e dezesseis soma vinte e sete anos, será que tem algum tempo fora? Resolvi perguntar: "Não tens tempo como advogado?" Nitz respondi: "Doutor, eu tenho cinco anos como advogado, só que não recolhi o INSS. Eu até pensei em recolher, mais dá um dinheirão, acho que dá uns trinta mil, e eu não tenho". Interrompi: "Mas, faz um consignado, pega o dinheiro e paga um ano e já garante". Eu estava raciocinando em termos de vinte e nove anos de serviço e não vinte e sete. Nitz demonstrava preocupação e queria a minha opinião se as regras realmente iriam mudar. Respondi que certamente que o governo vai mudar, teria que mudar, era preciso mudar as regras e reiterei que na minha opinião ele deveria fazer um empréstimo pagar o que faltava para fechar o trinta anos e ir embora ou pelo menos garantir o seu direito. Nitz quis saber sobre o pedágio e eu respondi que nesse caso ele poderia pegar um pedágio e ter que trabalhar mais uns dois ou quatro anos e sair com sessenta, no entanto haveria um outro problema que era o fator previdenciário, que deveria ser fixado em cento e cinco. Pensei comigo: "Bom, se ele tiver sessenta anos de idade (daqui a quatro anos) e fechar trinta e três anos de serviços o seu índice vai fechar em noventa e três, bem longe dos cento e cinco, bom isso nem considerando que seja vinte e sete anos atualmente, mais cinco daria trinta e dois e o seu índice cairia para noventa e dois e nem no atual sistema ele fecharia seu tempo para obter aposentadoria integral, melhor deixar para lá e que o destino se encarregue. Nitz interrompeu meus pensamentos dizendo: "Ah, doutor, mas se tiver que voltar para uma Delegacia em volto, não tenho problema algum". Argumentei: "Bom, eu já tive oportunidade de assumir a Corregedoria por três vezes e nunca quis. Mas se um dia tivesse que ir para uma Delegacia de Polícia também não teria problema algum". Nitz comentou que soube que saiu a aposentadoria do Delegado S. Comentei que também tinha visto na rede os comentários (...). Nitz relatou que fez Academia no ano de 1989 com os Delegados S. e T. Acabei comentando que umas das discussões que tive com o Delegado S. na época foi a respeito de presos em Delegacias de Polícia, pois o Governador Paulo Afonso havia conversado com a Secretaria de Segurança Pública - Delegada Lúcia Stefanovich e com o Delegado Lourival Mattos, para que ficassem com presos em Delegacias de Polícia como forma de amenizar as tensões no sistema prisional. Comentei que quando Diretor do Deap veio me determinar que não recebesse mais presos das Delegacias imeditamente ponderei que ele não poderia fazer isso e que eu como Diretor da Penitenciária continuaria recebendo presos normalmente. Argumentei que disse ao Delegado S. que fui um dos principais responsáveis pela extinção da carreira de Policial Carcereiro, como forma de acabar com a nossa atribuição carcerária e que ele um dia ainda teria que assumir uma Delegacia de polícia e de depararia com presos, e que nunca havia experimentado essa situação porque quando se formou na Academia de Polícia foi nomeado direto para atuar no sistema prisional. Comentei que os Delegados S., Lúcia e Lourival acabaram protagonizando a permanência de presos nas DPs, inclusive, que depois que assumiu o Governador Esperidião Amim (1999) o Delegado Lourival teve que voltar para a 2ªDP/Barreiros e que um dia li uma reportagem dele reclamando que tinha quarenta presos segregados na sua repartição e que não "era babá de presos". Disse para Nitz que tive que me segurar para não escrever um artigo (...). Nitz me interrompeu para dizer: "Ah, mas o S. quando era Delegado Regional e eu era Diretor de Polícia do Litoral quantas vezes ele me ligou enchendo o saco por causa dos presos nas Delegacias lá na região dá...". Acabei fazendo um breve relato sobre o fim da carreira de Policial Carcereiro e Nitz fez uma revelação: "Puxa, eu me lembro, eu trabalhei lá na região de Maravilha, foi em 1992, eu tinha lá um Policial Carcereiro que depois passou para Investigador, eu acho que foi isso, não?" Respondi: "Sim, na época, por pressões do Ewaldo Vilella que era o Diretor do Deap eu tive que mudar a lei e colocar a opção dos Policiais Carcereiros de serem Investigadores ou Agentes Prisionais. Eu não criei problemas porque viajava o Estado todo, tinha contato com os policiais e sabia que ninguém iria optar por ser Agente Prisional, foi por isso não criei problema algum lá com o Pacheco quando fiz o projeto e o Vilella veio com essa". Nitz continuou: "Então, esse Investigador era o Júlio. Ele me deu um litro de whisky de presente e chegou um dia lá ele me procurou querendo falar comigo e eu respondi que não poderia atendê-lo, sei lá, acho que ele deveria estar com algum problema e queria se abrir com alguém, mas eu disse que não. Ele saiu dali pegou uma arma e deu um tiro... (Nitz fez um gesto com o dedo indicador da mão direita de baixo para cima do queixo em direção a parte superior da cabeça). Nitz disse que durante anos ficou com aquilo na sua consciência, que se tivesse atendido o Investigador Julio talvez tivesse evitado a sua morte, que talvez o que ele queria naquele momento era um pouco de atenção e que ele não deu.  Nitz contou que durante dez anos ficou com aquele litro de whisky sem coragem de fazer uso e depois deu fim na garrafa. Aproveitei para comentar: "Bom, então tá explicado, agora eu entendo porque você atende todo mundo tão bem". Nitz interrompeu: "Sim, qualquer um, independentemente de quem seja, do grau hierárquico, pode ser Delegado, pode ser Agente, qualquer pessoa eu atendo".  Aproveitei para perguntar para Nitz sobre o que foi decidido sobre o processo disciplinar que presidi contra o Delegado C. M. e Agentes de Polícia da Deic. Nitz comentou que o Delegado Izzopo veio conversar dizendo que não concordava com  a demissão deles, que achava injusto demiti-los por aqueles fatos. Nitz deixou tacitamente entendido que concordaram com o meu relatório. Aproveitei para perguntar também sobre o processo disciplinar contra o Delegado Dirceu Silveira e Leonardo Marcondes. Nitz respondeu que decidiram acatar também meu relatório, absolvendo o Delegado Dirceu e a proposta apresentada quanto ao Delegado Leonardo. Nessa questão Nitz aproveitou para dar uma alfinetada no Delegado Dirceu Silveira, comentando que a saída dele da Delegacia Regional de Joinville foi uma decisão do Governador Raimundo Colombo que não aguentava mais receber tanta reclamação contra a Polícia Civil de Joinville. Nitz também comentou que todas as Delegacias do Estado têm problemas com a falta de efetivo e que não colava mais essa justificativa do Delegado Dirceu para os problemas de Joinville. Nitz chegou a comentar: "Ele sempre foi muito centralizador, não delega nada, então deu nisso, a gente tinha que fazer alguma coisa". Comentei que fiquei chateado uma vez com o Dirceu Silveira porque a Delegada Marilisa Bohen que estava de férias (DPCAMI/Joinville), mesmo assim se dispôs a viajar com a comissão processante, interrompendo suas férias. Relatei que depois da viagem encaminhei uma "CI" para o Delegado Dirceu dando ciência do fato e pedindo que levasse em conta àquela semana para efeito de gozo de férias, entretanto, o Delegado Dirceu Silveira (na minha presença e de Marilisa) foi inflexível, não respeitou o meu pedido e mandou que a Corregedoria resolvesse o problema dela. No mais, não tinha nada contra Dirceu Silveira e comentei que sempre fui muito bem atendido por ele. Nitz comentou que atualmente nem ele e nem Dirceu se conversam mais, muito embora tivessem sido colegas de faculdade e eram amigos (na minha visão Nitz deixou a impressão que aquilo pouco lhe tocava e que os assuntos profissionais estão em primeira ordem, depois as amizades, a família...). Nitz ainda comentou sobre a situação do Delegado Manuel Teixeira (ex-DRP/Laguna) que não podia se aposentar em razão de estar respondendo a um processo disciplinar... (lamentei o fato, pois se tratava de um absurdo administrativo disciplinar o Delegado Manoel estava sendo acusado de ter cometido uma infração cujo procedimento deveria ser apurado por meio de uma sindicância acusatória, entretanto, como havia um outro fato envolvendo um colega, cuja imputação deveria ser apurada por meio de processo disciplinar, resolveram juntar os dois neste procedimento, ao invés de separarem os autos, o que acabou obstando seu processo de aposentadoria) (...).. Como já percebia o adiantado da hora, tendo praticamente tomado toda a tarde no seu gabinete, arrematei que minha missão estava cumprida e que agora poderia me aposentar tranquilamente, inclusive que sairia de cena e nem escreveria mais na rede (lista de discussão/Adepol/SC). Nitz, dando a impressão que captou alguma coisa no ar, lançou um comentário ligeiro: "Mas doutor, não se preocupe, da minha parte pode continuar escrevendo". Sim, pensei no que o Delegado "Carlão" havia me dito e tive que me segurar para não comentar, dizendo mais ou menos isto: "É, mas não foi o que tu disseste para o 'Carlão' aqui na semana passada. Segundo o 'Carlão' tu comentasses com ele que eu fico aí escrevendo esses artigos na rede'". Mas resolvi ficar quieto e pensei: "não só por respeito ao Delegado "Carlão", mas porque era pura verdade, havia chegado a hora de "deixar a instituição da minha vida, do meu coração, da minha alma, e seguir o meu caminho pelo que me resta ainda de vida pela frente". Lembrei que nos últimos dias andava ansioso, agitado, coração meio que pulsando fora de ritmo, ofegante, com amargor na boca, vista ardente, respiração ofegante, noites mal dormidas, tudo por conta do projeto, dos encontros com Ulisses e agora com Nitz, coisas só minhas, da minha história de vida. Já próximo das dezoito horas, depois de tanta conversa e eu já nem mais me animava de ir embora, mas pressentindo que havia cumprindo com meu papel, eis que chegou o nosso  imprescindível  Delegado Válério Alves de Brito. Tive que me segurar para não lembrar daquela nossa última troca de e-mails sobre a "queda do Delegado Jorge Xavier e sobre quem foram os seus traidores. Mas achei que não seria apropriado para o momento, até porque todos nós gostamos muito do Valério. Logo que entrou ele foi dizendo: "Há quanto tempo, a gente fica se encontrando de vez enquanto por aí, é sempre bom". Nitz foi logo dizendo: "Nós estamos aqui tratando do projeto de lei orgânica, o doutor Felipe veio trazer o projeto". A seguir Nitz comentou com Valério que nós estávamos conversando sobre aposentadoria e que ele estava muito preocupado com a reforma da previdência, especialmente, porque tinha vinte e nove anos de serviços e cinco como advogado que não recolheu os encargos com o INSS. Valério fez alguns comentários sobre a reforma e eu aproveitei para reiterar que qualquer coisa que viesse a ser aprovada viria de cima para baixo, ou seja, o policial civil continuaria com a aposentadoria especial, só que proporcional, sem integralidade e paridade. Reiterei o que já tinha dito antes para Nitz que seriam necessário o cumprimento de dois requisitos: o fator idade mínima que deveria ser sessenta e cinco anos e o novo índice previdenciário que deveria ser cento e cinco anos tanto para homem como para mulher. Comentei, ainda, que era bem provável que iriam instituir o pedágio, sendo muito provável que o policial teria que atender ao novo índice previdenciário de "cento e cinco", como ocorre com os atuais "noventa e cinco". Nitz pareceu preocupado enquanto Valério não quis se aprofundar, apenas disse que neste mês requereu o seu abono permanência e deverá receber o estorno do desconto previdenciário pela primeira vez. Em seguida arrematou: "O Felipe já tem sessenta anos, deve estar recebendo, não?" Respondi afirmativamente ao mesmo tempo que pensava: "Hummm.” (...). E, pensei: “Será que Nitz vai designá-lo para presidir uma das comissões para estudar o projeto? Só o tempo dirá” (...). Quando já estava passando pela porta ouvi ainda Valério - quase ao longe dizer: "Manda um abraço pro 'G."!" Respondi que sim, fechando a porta que mais parecia mudando de cenário, alterando a dimensão, entrando noutro mundo por meio de um portal e o mundo de Nitz ficava para trás, com o amigo Valério mais parecendo um 'druida' moderno dentro do universo policial. No caminho fui pensando na acolhida de Nitz, no encontro com Valério, pessoas valorosas, aliás, a grande maioria dos Delegados são pessoas muito dignas em razão do trabalho que realizam nas Delegacias de Polícia, mesmo os comissionados e que o caminho realmente seria  se acertar a instituição com princípios, normas... e partirmos para a construção de um futuro melhor para nós e, especialmente, para a sociedade. 

Horário: 18:10h estava chegando na Corregedoria da Polícia Civil  eis que encontrei o Delegado Godoi que logo foi me perguntando como tinha sido o encontro com Nitz. Respondi que entreguei os projetos. Godoi me perguntou: "Falastes para ele da necessidade de criação das comissões para analisar o projeto?" Respondi afirmativamente. Godoi disse que mais tarde iria se encontrar com Nitz numa festa e que questionou se poderia falar sobre o assunto. Eu comentei que não teria problema algum, mas que dissesse que trabalhamos juntos na Corregedoria e que pedi para você dar uma olhada.