História da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina: Promotor de Justiça Luiz Carlos Schimdt de Carvalho

 

PRIMEIRA PARTE

29.06.99

17:00 horas

O fator “H” -  IV

Tinha acabado de estacionar meu veículo na rua próximo a Delegacia Geral. Coloquei o cartão de uma hora e há alguns metros avisto Wilmar Domingues que havia acabado de estacionar seu Kadette do outro lado da mesma rua. Continuei caminhando porque sabia que iríamos nos encontrar mais na frente. Estranhei que ele estivesse de camisa de manga curta e eu bem agasalhado. Saí um pouco na frente e quase próximo à esquina com a Avenida Osmar Cunha me volto para trás, pois sabia que ele já tinha me visto e foi isso mesmo:

• Não olha para trás não, senão vai ver o que acontece (Wilmar).
• Ôpa, como é que é?
• É isso mesmo, não olha para trás.

Levei na esportiva a brincadeira:

• E daí viu o projeto de unificação que a PM apresentou? (Wilmar)
• O quê?
• Não viu?
• Mas do que Wilmar que tu estais falando?
• Não soube? O Paulo Alceu inclusive comentou hoje no Diário Catarinense, não leu?
• Não. Está no Diário?
• Sim. Não dá para o amigo conversar com o Moretto, ele esteve com o Secretário, acabou de chegar e deve saber de alguma coisa.
• Não sei, mas vou ter que ir atrás do Diário.

E já estávamos em frente ao nosso destino,  dos degraus que davam acesso à Delegacia-Geral quando ouço o Comissário Maneca  (que ultimamente fazia ponto naquele local) questionar Wilmar:

• Quer dizer doutor Wilmar que agora nós vamos ter que botar farda?

Não parei, ao contrário, continuei a subir os degraus, mas pude notar que Wilmar ficou mais para trás, não muito, a ponto de ainda volver meu tronco na escada, mantendo o destino ao primeiro andar, enquanto Wilmar lançava mais esta:

• Mas que pressa, o homem sempre está com pressa.

Faíscas atrasadas:

Passado alguns minutos, já na “Assistência Jurídica” Jô Guedes me informou que o Dr. Braga esteve a minha procura. Logo imaginei do que se tratava e imediatamente desci até a sua sala no andar térreo, onde funciona os serviços de Jogos e Diversões Públicas, em cujo local encontrei novamente Wilmar. Braga se levantou da cadeira e se senta na poltrona à frente, pedindo que eu sentasse ao seu lado, e foi o que fiz, enquanto Wilmar se acomodou mais à frente:

• Quer dizer que é verdade que saiu então a matéria? (Felipe)
• Sim. O Moretto deve saber alguma coisa. (Wilmar)
• Eu ouvi hoje o Paulo Alceu ao meio-dia, mas ele não falou muito. Disse que a matéria seria discutida na Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana. Eu acho que ele nem sabe muito, mas disse que o Backes já entregou o projeto para o Secretário de Segurança. (Braga)
• Bom, no ano passado nós entregamos o projeto de unificação dos comandos das polícias, com a proposta de uma nova Polícia Estadual. (Felipe)
• Mas como é que pode uma coisa dessas, nós não sabemos nada, eu já telefonei para o Mário na Adepsc e ele também não sabe nada, estou recebendo telefonemas de várias pessoas. (Braga)
• Bom, eu não posso dizer nada porque não conheço a proposta apresentada por Backes, nem vi o jornal de hoje e também não ouvi o comentário. (Felipe)
• Está no Diário, na coluna do Paulo Alceu e também ele hoje se reportou ao assunto ao meio-dia. (Wilmar)
• Bom hoje na reunião do Conselho ninguém falou nada, o Moretto não tocou no assunto. (Felipe)
• Mas ele foi chamado agora à tarde urgente ao Gabinete do Secretário, pode ser alguma coisa relacionada a isso. (Wilmar)
• Não sei. De manhã discutiu-se no Conselho o problema do TC. (Felipe)
• Ah, discutiram o TC? (Wilmar)
• É, só foi isso, estavam reclamando que a PM está fazendo o TCs. (Felipe)
• Com relação ao TC se nós não nos cuidarmos vamos perder e isso é grave, não podemos deixar acontecer uma coisa dessas, tudo bem que nossos Delegados não querem fazer TCs, mas a Corregedoria é quem tem que cobrar isso. (Braga)
• É, o problema é esse mesmo, e o TC nada mais que um boletim de ocorrência. (Felipe)
• É só fazer um histórico. (Braga)
• Mas o problema é a quantidade, e a atividade dos Delegados não é só fazer TCs. (Wilmar)
• Eu acho que não pode ficar assim, todos nós temos que nos mobilizar, todo mundo, se nós perdemos os TCs vai ser muito grave. (Braga)
• Bom, o problema é que nós estamos sempre com a faísca atrasada, estamos sempre na defensiva , agora voltando ao projeto de unificação eu estou torcendo para que o Backes tenha apresentado um projeto naqueles termos que apresentamos, a criação de uma Procuradoria-Geral de Polícia, os cargos de procuradores. (Felipe)
• Mas ninguém sabe nada, ninguém participou e agora eles apresentam esse projeto. Eu já tentei falar com o Heitor. (Braga)
• Mas Braga não é bem assim., nós temos dois Deputados na Assembléia, o Heitor e o João Rosa, além disso tem o Júlio que é Secretário Adjunto e participou do projeto que apresentamos no ano passado. (Felipe)
• Mas esse projeto não vingou. (Braga)
• Sim. O Amin recebeu o projeto das mãos do Júlio e do Knasel, teve toda uma tramitação. Eu até entendo o Backes porque quando entregamos a nossa proposta eles não tiveram participação alguma, no entanto, eu e o Jorge propusemos que eles estudassem o material e apresentassem as sugestões deles. Se as propostas deles estão dentro daquilo que apresentamos, buscando a união de dois irmãos para se fortalecerem e buscarem o melhor a partir de um órgão central, tudo bem, tem o nosso apoio (Felipe)
• Eu também não conheço o projeto deles,, mas Felipe nós não participamos de nada (Braga)
• Bom o nosso grupo participou e eu até entendo a forma como está sendo encaminhada a matéria, porque se saísse no Diário que fosse nós que estivéssemos dando o pontapé inicial, o que iria acontecer? Será que a PM olharia com bons olhos essa notícia? (Felipe)
• O quê? Eles iriam querer a nossa cabeça, correriam para o Palácio, a essa hora estariam todos no Palácio fazendo o maior estardalhaço. (Braga)
• Mas o Moretto deve saber alguma coisa. (Wilmar)
• Bom eu espero que o Backes tenha trabalhado encima de nossas propostas, muito embora esse pontapé inicial dá uma impressão que eles é quem iniciaram todo o projeto, nós sabemos que isso não é verdade e temos como resgatar isso, mas de qualquer forma é válido, tem que ser essa a estratégia. O Amin não iria começar o seu governo e do dia para a noite não iria implementar reformas dessa envergadura, não daria certo e eu acho que é por aí, tenho quase certeza que a coisa é para melhor, é para isso que eu torço. (Felipe)
• Um dos objetivos deles com certeza é buscar isonomia salarial com os Delegados. (Braga)
• Pode até ser, mas se as propostas deles batem com as nossas de criar uma magistratura policial, tem o nosso apoio, mesmo porque todo esse projeto nasceu conosco. (Felipe)

(...)

E pedi o Diário Catarinense emprestado para Braga e fui conferir a nota de Paulo Alceu:

Paulo Alceu publicou em sua coluna aquilo que há muito tempo se esperava. Parece que o “Plano de Unificação das Polícias” entregue para Backes no ano passado começou a mostrar seus efeitos, isso se o Comandante-Geral não resolveu inovar.. Pode significar um sinal poderoso, considerando a fonte de onde emana e que certamente conta com o dedo de Amin.

30.06.99

16:50 horas

O projeto "Backes" e o fator “H” - V:

Jô Guedes estava digitando alguma coisa no computador. Há alguns instantes já havia perguntado se queria que ela saísse da sala, e  fiz ver que não tinha nada de especial para tratar com a visita que acabava de chegar.

Maurício Eskudlark  já havia me procurado na última reunião do Conselho Superior,  tinha dito que precisava conversar e neste instante estava ali na “Assistência Jurídica”.

• Eu pensei que o amigo iria me dar o prazer da visita, estou esperando.
• Que é isso Maurício, entra. Eu bem que ia até lá encima, mas como é para tratar daquele assunto de teu interesse, imaginei que talvez tu quisestes alguma reserva.
• Eu estou esperando para tomar um cafezinho.

(...)

Em seguida procurei ir imediatamente ao assunto que sabia era do seu interesse (promoções), esclarecendo que para contagem dos dez anos a que se refere a Lei Complementar 154/97 também deveria ser contabilizado o tempo de Academia de Polícia, nos termos do art. 260, do Estatuto da Polícia Civil, mas tudo indicava que as pressões contra fazia com que o assunto tomasse outros rumos:

(...)

• Mas doutor não quis ainda participar da nossa comissão de promoções, você que está por dentro. (Maurício)
• O quê? Tu estais falando da comissão de promoções presidida pelo Optemar?
• Sim. Parece que está um pouco enrolado o serviço.
• Não Maurício, não tenho o mínimo interesse, principalmente por absoluta falta de tempo. Só olha ali aqueles livros, não tive tempo ainda de lê-los e vão ficar aguardando. Olha no canto aqueles Diários de Justiça. Eles são do mês de maio e  ainda tenho os de junho para ler. Também, tenho os Diários Oficiais de abril, maio e junho, além dos Diários de Justiça da União e de Justiça que não estou conseguindo ler,  não estou tendo tempo para realizar minhas pesquisas.
• Bom, eu pensei que...
• Sinceramente, não dá, não tenho a mínima condição.
• Mas estão propondo a criação de uma comissão para estudar a unificação das polícias, eu não sei se o amigo está sabendo?
• Sim.
• Nós estivemos reunidos ontem com o Secretário de Segurança e o Coronel Backes entregou um expediente, indicando cinco Coronéis para compor uma comissão e solicitando ao Secretário que indicasse cinco dos nossos. Eu conversei com o Coronel Enéas, mas não sei se vale a pena nós participarmos dessa comissão.
• É, no ano passado nós entregamos um trabalho para o Amin e que foi assinado por um grupo ligado ao Júlio Teixeira e teve a participação do Gilmar Knaesel, a proposta não era essa. Entregamos para o Backes o nosso projeto de unificação só dos comandos.

Em seguida, fiz um relatório sucinto para Maurício sobre a proposta de criação da  Procuradoria-Geral de Polícia.

• Sim, então quer dizer que o Backes já tinha recebido o material. (Maurício)
• Sim.
• E será que as propostas que vocês entregaram são as mesmas que ele defende?
• Não sei, não conheço as propostas que o Backes está apresentando.
• Bom, ele só apresentou um ofício indicando os Coronéis para integrarem a comissão.

(...)

18:30 horas

Tinha acabado de chegar do café e Jô Guedes avisa:

• O Dejair telefonou e pediu para o senhor ligar.
• O quê? O Dejair Pinto?
• Sim e já!
• Pára Jô!
• Sim. Ele pediu para ligar logo que o senhor chegasse.
• Pô Jô como é que ele me descobriu?
• Ele sabe que o senhor trabalha aqui.
• O quê? Tu dissestes isso para ele?
• Sim. E não era?
• Tudo bem...
• Quando eu procurei ele o senhor falou para usar o seu nome e eu usei.
• O quê?
• Sim.
• Estou brincando, tudo bem, vou ligar agora para ele.

E foi o que fiz nos instantes seguintes, liguei para o Coronel Dejair Vicente Pinto:

• Alô!
• Dejair?
• Oi Felipe, acabei de sair do banheiro, queres ligar para o outro telefone, é mais barato.
• Sim. Tu que sabes.

E, em seguida liguei para o telefone do Hospital "Lara Ribas" da Polícia Militar, pois Dejair respondia pela direção daquele estabelecimento. Na verdade ele queria que eu fizesse uma verificação acerca de um problema na Primeira Delegacia da Capital. Fiz as anotações e, a seguir:

(...)

• Escuta Felipe tu estais naquela comissão de unificação das polícias?
• Não. Não sei de nada, soube pela imprensa.
• Eu sempre defendi, inclusive, queria já colocar o Hospital aqui a disposição dos policiais civis,  o que eu puder fazer para ajudar o pessoal.
• Mas Dejair a proposta que entregamos para o Backes foi feita por iniciativa nossa e evidente que tem que se ouvir o pessoal de vocês, mas acho que a tese da unificação de comandos é muito boa, mas se houver uma melhor que seja bem vinda, ninguém quer luzes da ribalta.
• A vantagem da nossa proposta é que não vulnera, fragiliza as histórias das duas polícias que são muito antigas, apesar de que a Polícia Militar sempre valorizou mais isso.
• Ah, sim, mesmo porque a Polícia Civil é mais recente.
• Não. Olha a Polícia Civil é tão antiga quanto a Polícia Militar, só que se estruturou diferente. enquanto uma se estruturava com seus cargos e uma doutrina a outra começou com os Delegados, em 1808 quando D. João VI esteve no Brasil, implantou a Intendência Geral de Polícia, nomeou o Des. Paulo Fernandes Vianna para o cargo, com funções amplas de Chefe de Polícia, Prefeito, autoridade judicial,  e era auxiliado por Delegados, foi aí que começou a História de nossa Polícia Civil, a partir dos Delegados, apesar de que ficou muito tempo nas mãos de políticos, o cargo de Delegado era disputado por forças políticas.
• Sim, até pouco tempo nomeavam qualquer pessoa para o cargo. Mas o importante agora é que a Polícia Civil está estruturada, eu estive fazendo cursos no exterior, estive no Chile, também no Uruguai e lá ainda o Delegado é cargo eletivo na comunidade.
• Eu desconheço a realidade do Uruguai.
• É outra realidade, mas o importante é mudar esse quadro. Eu tenho defendido que acabe com aquele curso de preparação para Oficiais lá na Academia, deveriam exigir curso de Direito e pronto.
• Sim. A gente sabe que hoje existem muitos que pensam assim, mas o problema é que existem sempre aqueles mais antigos e conservadores e que estão em cargos, resistem às mudanças.
• É verdade.
• Mas há pessoas que preferem a pobreza de espírito, existem os resistentes às inovações e duas instituições ficam nessa relação de forças, como dois irmãos, lembra muito aquele dito filosófico: ‘como são pequenas as nossas conquistas’.
• Sim, Felipe agora mudando de assunto, tu és da turma de 1989?
• Não! Sou de 1981.
• É que o pessoal está fazendo contato, querem comemorar os vinte anos de formatura, nunca se encontram antes.

(...)

Antes já tinha feito um relatório bastante breve acerca da proposta de criação da Procuradoria-Geral de Polícia, reportando-me que o Coronel Backes havia recebido o material. Dejair deixou bastante claro que concordava também com uma proposta de unificação, no entanto, sem formar ainda um juízo de valor como isso deveria ocorrer. Aliás, essa praticamente é a condição de quase todo mundo e isso naquele momento parecia um grande aliado, porque se for discutir abertamente, ninguém sabe onde vai desaguar um projeto dessa magnitude.

SEGUNDA PARTE:: 

05.07.99

A “integração das polícias”, segundo a entrevista da Chinato no “A Notícia”:

E no jornal “O Estado”:

06.07.99

Felizes para sempre...?

Paulo Alceu registra em sua coluna o rompimento de Ruberval Pilotto – Prefeito de Urussanga – com o Governador. Justamente ele que naquele encontro no Diretório do PPB (onde entregamos para o Senador Amin nosso projeto de unificação dos comandos das duas polícias), na Capital participou de toda nossa conversa, sendo que após o término do contato com o virtual candidato ao governo do Estado, já na parte externa do prédio, teria vindo ao nosso encontro (Gilmar Knaesel, Júlio Teixeira, Jorge Xavier e eu) e dito que tinha “achado muito boa a reação de Amin e que tivéssemos calma. E, enquanto trovávamos acerca de nosso júbilo, ainda entorpecidos pela receptividade que tivemos, novamente veio a lembrança a chegava Tiscoski com seu Ford Mondeo:

08:30 horas

Na rádio CBN ouço o repórter informar que na data de hoje a comissão encarregada das unificações das duas polícias, integrada por representantes das duas instituições fará a primeira reunião e que esse era um dos principais compromissos do ex-Secretário Luiz Carlos Carvalho, assumido pelo novo Titular Chinato.

"À la tragicomia":

09:15 horas

Fui para a reunião do Conselho Superior da Polícia Civil e Optemar lançou uma pergunta:

•  O tempo de Academia pode ser contado para efeito da Lei Complementar 154, parece que o Genovez tem uma ideia sobre o assunto? (Optemar)
• O quê? O tempo de Academia? Claro que não meu filho. (Lorival)
• O  Estatuto assegura a contagem para todos os efeitos legais. (Felipe)
• Sim, conta para todos os efeitos legais. (Lorival)
• Sim, para todos os efeitos legais. (Felipe)
• A pergunta é se o tempo de Academia pode ser contado para efeito dos dez anos que o Delegado tem que permanecer na Delegacia de Polícia para ir a Especial? (Optemar)
• Não, claro que não! Como é que vai se contar um tempo anterior se ele nem era ainda Delegado? (Lorival)
• O dispositivo legal é bem claro, garante que para efeito de tempo de serviço conta para todos os efeitos legais, significa que conta para triênio, licenças-prêmio, aposentadoria... (Felipe)
• Claro que não, é só para aposentadoria. (Lorival)
• Não! Conta para todos os efeitos legais, se conta para triênio, licença-prêmio, também, deve contar para outros efeitos, só para citar como exemplo o pessoal da minha turma todo estagiou em Delegacias atuando como Delegados. (Felipe)
• Eu também acho que não conta. (Dirceu Silveira)
• Mas por que o legislador foi inserir no dispositivo a expressão “para todos os efeitos legais", exceto férias e estágio probatório? (Felipe)
• Não senhor, não pode não! (Lorival)
• Bom, é o meu entendimento. (Felipe)
• Eu também acho que não deve contar. (Dirceu Silveira)
• Espera lá pessoal, não temos nada que discutir esse assunto aqui, Optemar esse assunto deve ser tratado na própria comissão. (Moretto)
• Bom, estávamos só conversando. (Felipe)

(...)".

E percebendo que era momento de encerrar aquela discussão Moretto parecendo que na condição de sumo pontífice tomou a palavra e entrou no primeiro assunto que tinha anotado, justamente a questão da "unificação das polícias". Moretto esclareceu que na entrevista de ontem no jornal “A Notícia” o Secretário havia deixado bem claro que não se tratava de "unificação" e sim de "integração" entre as duas polícias.  Logo imaginei: "Se for esse o projeto de 'Backs' isso é um meia boca para apaziguar tudo e continuar como antes aquilo que reina no reino de abrantes". Backes tirou de letra nosso projeto e de quebra saiu por cima com um discurso de pacificador".

Nesses instantes Maurício Eskudlark tinha acabado de chegar e comentou que agora só se falava nisso. Lipinski interveio e fez uma retrospectiva do último encontro que tiveram com o Secretário e trataram sobre o mesmo assunto, revelando-se preocupado com as investidas e desígnios do Coronel Backes e do Delegado Moretto, o que me deixou bastante preocupado naquele momento, e me fez lembrar do Delegado Braga:

(...)

• O Secretário conversou comigo e pediu que eu indicasse três Delegados para integrar a comissão. Eu indiquei o Doutor Rachadel, o Doutor Maurício e o Doutor Lipinski, os outros dois o Secretário acho que deveria indicar. Ele escolheu os nomes do Diretor de Planejamento e do Diretor de Pessoal, até por causa dos recursos.
• Eles querem é isonomia e o nosso fundo. (Lipinski)

(...)

Novamente fiquei me perguntando como é que foram concordar com esse desequilíbrio de forças na comissão que querem formar? Afinal são cinco Coronéis e três Delegados e mais dois estranhos à instituição Polícia Civil, sem compromissos com a nossa classe? Mais, ainda, Backes tinha recebido das minhas mãos (e de Jorge Xavier) o nosso projeto de "unificação dos comandos" e resolveu aproveitar as "luzes da ribalta" (Comando-Geral/PM) para apresentar o seu projeto? Mais, ainda, o que "Moretto" poderia saber do nosso projeto? Tudo parece que foi uma questão de "causa e efeito, mas deixe estar...", pensei.

E Moretto propôs que o Conselho aprovasse apenas que os três representantes da Polícia Civil devessem tratar de "integração" e não de "unificação".  Pensei mais uma vez: "Ué, será que o nosso projeto de 'unificação dos comandos' agora virou suco, ou seja 'projeto de integração' e que isso só serviu para discursos e de firmamento no poder?". Enquanto eu pensava o Delegado Elói Azevedo complementava transitando num misto de apocalíptico e messiânico:

•  Tudo bem, eles querem unificação? Eu quero ver esses Coronéis trabalhar finalmente, vamos botar eles para trabalhar. (Elói)

(...)

• Olha pessoal eu estava conversando com o Backes lá no Gabinete naquele dia, o Paulo Koerich é testemunha, estava presente quando o Backes disse que já conversou com o Heitor, mostrou as propostas e pasmem o Heitor teria concordado, o Paulo Koerich estava junto e ouviu o Backes falar. (Rachadel)

(...)

• Eu vou estar hoje almoçando com o Presidente da Assembleia, o Heitor assumiu a presidência, conversarei esse assunto com ele. (Maurício Eskudlark)

E a proposta de Moretto foi aprovada, apesar do silêncio de todos.

E, o final da reunião do Conselho pareceu uma comédia tragicômica:

Lipinski estava fazendo a relatoria do requerimento de Kriguer, sobre a homologação de seus diplomas, certificados e cursos para efeito de merecimento.  Kriguer tinha produzido um documento com mais de uma dezena de pleitos, todos quase que incompletos, pois não estavam concluídos ou porque não havia informações sobre a carga horária, tinham informações inferiores ao que era permitido por lei.  "Lipinski estava certo no seu julgamento, apesar da amizade com o postulante", pensei. Além disso, a maioria dos cursos foi realizada na Europa (na Inglaterra distante). Na medida em que o relator fazia a leitura dos eventos a coisa assumiu ares nobiliárquicos e a situação ficou prá lá de cômica. Não pude deixar de lembrar do período em que Kriguer trabalhou com "Carvalhinho", os encontros e desencontros entre ambos no gabinete: a começar pelo Promotor que fazia doutorado em Buenos Aires e o Delegado que fazia doutorado na Inglaterra.  Procurei continuar a ouvir o relatório "Lipinskiano" para não me perder naquelas digressões. E, soava algo mais ou menos assim: "Doutorando em Direito, curso de Mestrado  em Essex, na Inglaterra; Cavaleiro da Ordem de Cristo, com sede em Jerusalém; Professor convidado Especial do curso de Mestrado para assuntos do Mercosul; Integrante da Ordem da Grã Cruz de Malta; "membro da Rosa Cruz", e mais não sei o quê, enquanto do outro lado um dos conselheiros perguntava o que era aquilo e o Delegado Lorival se retorcia na cadeira como um falso menestrel perante seus pares  e com questionamentos de superfície ("dar a mão ou acorrentar uma alma", W.S.):

- Isso deve ser algum tipo de Maçonaria, não conta não, não conta não!. (Lorival)

Quanto a mim, procurei permanecer calado, já sentia uma dor aguda, em parte porque as propostas de Lipinski sinalizavam o indeferimento e o que era pior: a avaliação do relator era incogitável e irretorquível do ponto de vista técnico e de política institucional, considerando o perfil dos meus pares. Mas também havia outro aspecto: "a reação contra um burguês". A nobreza d’alma de Kriguer contrastava em parte com a cultura policial vigente e fitei cada um dos presentes, imaginando que estavam ali os homens responsáveis pelas decisões maiores da instituição e a vontade mediana, reflexo da Polícia Operacional que temos, não que Kriguer fosse um protótipo de anti policial operacional, mas certamente tinha uma postura ideológica futurista, dissociada em parte da realidade presente, esmaecida especialmente por seu nível intelectual, seus valores enobrecidos pelas fontes do conhecimento universal distante do nosso universo,   distante das bases, além da sua visão de mundo, temperada com  ares de fidalguia que tanto respirou, seu gosto refinado e ascendente arcebispado, só que na verdade essa nobreza pode ter ou despertar outros matizes, como por exemplo: bondade, personalidade, caráter, dignidade...

Fui o primeiro a votar na sequência por estar ao lado de Lipinski e não tive como não concordar com o relator, entretanto, com uma recomendação: Que constasse de seu assentamento individual todas aquelas informações, considerando o seu aspecto meritório, Moretto imediatamente assentiu.

E o veredicto foi unânime e retumbante: Todos pelo indeferimento.

Foi aí que o Delegado Elói soltou uma pérola:

• Sabe o que isso esta me parecendo?

Diante da provocação enquanto a maioria ainda se refazia do riso contagiante que "graçava" o ambiente Eloi completou:

- Olha, isso parece conversa de mulher grávida.

As risadas tomaram conta do ambiente com mais força, parecendo que se alguém como eu estava ainda se segurando, acabou se rendendo ao coletivo. Elói, foi mais além e pareceu soltar um grito contido.

Naquele momento lembrei da reação do Delegado Garcez quando tinha dito que Carvalho havia  mandado que o Kriguer fosse para a Sétima Delegacia de Canasvieiras. Deve ser por aquele seu jeito, seu temperamento envolto aos ares de nobreza e os contrastes com uma Delegacia de Polícia, as simbologias das elites e da burguesia,  cujas ocorrências o distanciava  do senso comum dos seus pares, da polícia operacional e do quotidiano policial, justamente ele que aspirava ser o Diretor da Academia de Polícia Civil (e talvez merecesse), especialmente, por ser diferenciado, por seu caráter, sua bondade, inteligência, honestidade e, acima de tudo, histórico curricular.

Me veio à mente o paradoxo "Kriguer", pois pareceu que aquele seu currículo estimulava gravames e questionamentos procedentes de colegas que deveriam louvar suas iniciativas intelectuais, aliás, conselheiros que deveriam se orgulhar de seu histórico e de suas ambições pessoais, mesmo distantes dos invisíveis inimigos da sociedade, daqueles que monopolizavam as forças do bem e do mal. Enfim, "Kriguer seria operacional, deveria agir, pensar, dormir, comer como tal, seria uma caricatura de policial ou teria a fórmula para um seguro institucional?", pensei.

Não só achei que aqueles acontecimentos mais pareciam uma arte cênica dos conselheiros transitando entre o trágico e o cômico, perpassando por uma condenação velada e injusta, por demais insipiente. Nesse contexto pude observar que o próprio maestro Moretto deixou escapar um sorriso contido dentro daquele cenário lacônico, talvez, para não perder o contado com os acontecimentos e com a vontade geral.

A seguir a reunião se encerrou comigo, fazendo às pressas as duas últimas relatorias. Depois disso, como todos estavam com pressa de encerrar os trabalhos,  já destilado todo o mel represado, saí caminhando na frente  e me pus a pensar como às vezes é precioso silêncio.

TERCEIRA PARTE: 

07.07.99

09:15 horas

"Unificação e o fator 'H'"- VII:

No jornal “A Notícia” o registro da reunião da comissão encarregada da “unificação” das polícias e a foto de Backes no centro das discussões, seguida logo abaixo da frase: “Comandante da PM, Walmor Backes  (E) acredita que levantamento financeiro fica pronto até sexta-feira”. E o conteúdo do artigo:

Fui até a sala de Wilmar, e ele como sempre sentado onde outrora sentava outro errante dentre os policiais: Osnelito (Escrivão de Polícia). Ele estava lendo um livro do economista Celso Furtado. Puxei a conversa, falando da questão da unificação das polícias e que foi assunto na reunião do de ontem do Conselho e, depois de tudo, ele completou:

(...)

• Mas a gente pensa que esse pessoal de baixo não sabe nada, ledo engano, sabem muito,  eles fazem um acompanhamento muito bom de tudo que acontece. (Wilmar)
• É verdade, o pessoal acompanha tudo.
• Ontem esteve aqui um Comissário e ele comentou que viu no jornal da TV um monte de Coronéis da PM, e num canto só três Delegados.
• Quando é que foi isso?
• Foi ontem.
• E estavam falando sobre unificação?
• Sim, foi o que ele disse.
• Pois é eu ontem quando ouvi o Moretto dizendo que seriam cinco Coronéis e três Delegados.
• Sim, é uma desproporção.
• Colocaram duas pessoas totalmente estranhas e já ficamos em desvantagem, se o interesse era ter gente do pessoal e financeiro, então que se colocasse cinco de um lado e cinco de outro.
• Foi o que o Comissário disse, porque não colocam representantes das entidades de classe,  da Adepsc.
• Fecapoc, Acrisc.
• Exatamente, por quê?
• Eu até entendo a posição do Moretto, ele fica amarrado, não pode ir contra essa decisão,  mesmo por que acima dele existem outros que comandam, é uma questão de sociedades secretas, e quem entra fica vinculado.
• Eu acho que nisso aí onde é que anda a nossa Adepsc?
• É, eu acho que o Mário não está passando por um bom momento na vida pessoal, parece que se separou da mulher.
• Mas então que pedisse afastamento.
• Wilmar tu sabes que não é bem assim, mas que interfere tu sabes que interfere.
• Mas tu vê como o nosso pessoal enxerga longe.
• É a sabedoria popular.

(...)

• Olha Wilmar, fazer a unificação de comandos é fácil porque ambas as polícias estão subordinadas ao Governador e se ele quiser delegar esse comando a cargos isolados, como nós propusemos com a criação dos cargos de Procuradores, tudo bem, não precisa mudar Constituição, até pode se apresentar posteriormente alguma Emenda Constitucional, agora querer fazer fusão das duas polícias não dá, isso é uma afronta as suas histórias, e depois tem outra, isso me faz lembrar o que aconteceu com a Guarda Civil de São Paulo,  a Polícia Militar paulista não sossegou enquanto não fez o que dizem teria sido uma unificação, mas que na verdade foi uma absorção, o maior engoliu o menor e muitos dos chefes da Guarda Civil sofreram depois.
• Eu sei, foram discriminados.
• Foi bem isso, muitos deles não conseguiram chegar aos cargos mais graduados, poucos conseguiram chegar ao Comando-Geral, e sempre havia aquele discriminação: “esse daí não é dos nossos, não fez a nossa Academia”.
• É bem isso aí mesmo.
• Então Wilmar, vamos falar em fusão? Se for unificação de comandos tudo bem, mas fusão não interessa para nós, pois isso me cheira a isonomia salarial e absorção de nossos serviços, eles são quinze mil e tem mais os inativos e nós somos três mil.
• Ah, sim.
• Se for unificação de comandos tudo bem, mas fusão, não e depois tem outra, a sociedade hoje que uma instituição civil e não um Exército.

(...)

10:00 horas

Fui até o quarto andar conversar com Moretto,  e o objetivo era me inteirar sobre o pedido do Delegado Eduardo Sena da Terceira Delegacia da Capital que desejava trabalhar na “Assistência Jurídica”, e o Chefe de Polícia externou alguns pontos de vista:

(...)

“...A “Assistência Jurídica”existe sim, só que o governo por essa política de contenção de despesas ainda não possibilitou que se nomeasse alguém para esse cargo. Mas eu reputo que o cargo de “Assistente Jurídico” é da maior importância, eu estou vendo que esse cargo está no nível de uma Diretoria, hoje tem que ser tudo dentro da lei e quem está no comando não tem condições de acompanhar toda a dinâmica das leis, e eu só tenho que agradecer ao doutor Braga e a ti por estarem tocando esses trabalhos, eu até acho que deve prevalecer aquela ideia de criar a “Procuradoria” em vez de “Assistência Jurídica” eu acho que deve ser uma “Procuradoria”... (Moretto)

“...Olha Moretto quando foi criada a “Assistência Jurídica” o Pacheco foi contra, queria toda a área jurídica centralizada em seu Gabinete e a Delegacia-Geral seria mais um órgão operacional. Eu na época poderia ter escolhido um outro cargo, como Corregedor-Geral, Diretor, conversei com o Jorge Xavier e fiz ver a ele que a “Assistência Jurídica”era fundamental para ele e para a Polícia Civil, fiz ver que era necessário dizer ao Sidney Pacheco que eu queria atuar nessa área e como ele não poderia negar esse meu pedido, foi assim que nós conseguimos esse espaço, aliás, o objetivo era que a “Assistência Jurídica” não fosse só um órgão de auxílio ao Delegado-Geral, mas sobretudo, um laboratório de ideias...” (Felipe)

“...Mas é só uma questão de tempo, o cargo de “Assistente Jurídico” vai ser preenchido...” (Moretto)

(...)

Como Optemar também estava no Gabinete e aguardava para conversar com Moretto, procurei me retirar, pois já tinha esgotado os meus assuntos e só restava agora retornar aos meu micro espaço.

16:15 horas

Estava no gabinete da Delegada Ana Paula, ainda me refazia daquele seu perfume e de toda a sua doçura, havíamos acabado de falar sobre questões de gênero e tratamos naquele momento sobre a nova redação à resolução que vai tratar sobre as funções das Delegacias Especializadas da Criança, Adolescente e de “proteção” à mulher, quando recebi – via celular – uma chamada de Wilder, da Penitenciária:

• Alô!
• Alo, é doutor Felipe?
• Sim. Quem é que está falando?
• É o Wilder, não reconhece?
• Agora sim, e daí o que quê manda?
• Estive com o Júlio hoje.
• E daí como é que está o meu amigo?
• Conversei com ele pessoalmente, falamos no seu nome, ele queria saber se eu tenho falado com o senhor, perguntou assim: “Tens falado com o Felipe? Onde é que ele está? Como ele está?
• Ôpa! Mas que bom que ele lembrou de mim, fico contente.
• Olha doutor vou lhe contar uma, mas guarda para o senhor.
• Sim!
• Sabe o que ele me disse hoje?
• Não.
• Mas guarda para o senhor, ele disse que o senhor estava cotado para ser o Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do doutor Luiz Carlos Carvalho, o senhor sabia disso?
• Espera aí Wilder, como é que é?
• Sim senhor, o Júlio disse que o senhor tinha sido indicado para ser o Secretário Adjunto do Carvalho, e isso só não aconteceu porque alguns Delegados se uniram e não deixaram isso acontecer.
• O Júlio te disse isso?
• Sim.
• Mas quem são esses Delegados, onde estão?
• Não sei. Isso ele não falou, só disse que os Delegados não deixaram.
• É, pode até isso bem ter acontecido, por que alguns Delegados estavam fechando o cerco em cima do Julio e do próprio Amin.
• Está onde agora doutor?
• Estou aqui na Sexta Delegacia.
• Está trabalhando aí agora?
• Não, Wilder, estou só fazendo uma visita aqui a doutora Ana.
• Mas então desculpe lhe incomodar.
• Não. Que é isso, é sempre um prazer.

Depois que encerrei a ligação com Wilter (Agente Prisional da Penitenciária de Florianópolis e já falecido, filho do Agente de Polícia Arno Vieira e sobrinho do Delegado Wilmar Domingues) veio a lembrança o Deputado-Delegado Julio Teixeira, sem saber se ria ou chorava, imaginando como seria possível colocar tanta "pilha" numa pessoa tão pura e ingênua como o Wilter, ou seria tudo verdade?  Julio Teixeira encarnava aquela figura de político que respirava de longe o que uma pessoa estava querendo lhe tirar, percebia o mínimo de movimentos, gestos, pensamentos... no seu "curral" e, pensei: "pobre Wilter", morreu acreditando em políticos e sonhos, talvez não sabendo que políticos são como ilusionistas, com muitas caras ou sem cara nenhuma, sem ser ninguém.

18:15 horas

Chegando à Delegacia-Geral,  era dia de entrevistar Álvaro Pille – ex-Secretário de Estado da Segurança Pública e tive que comprar gravador, fitas, estava me preparando já para o encontro no Hotel Castelmar, e logo que chego na portaria me deparo com Walter (uma espécie de porteiro e agente de serviços gerais da Delegacia-Geral durante muitos anos).

• E daí Walter, como estás?

E ele só sorriu, sentando atrás do balcão vendo televisão, resolvi complementar:

• Parece que está tudo água velha por aí?

E fui subindo as escadas e percebi que ele se levantou e veio ao meu encalço, podia ainda ouvir o seu riso e o barulho da cadeira.

- Doutor Felipe, ô doutor Felipe.

Me voltei no segundo degrau da escada:

• Sim?
• Com relação a esse negócio de unificação das duas polícias, eu ouvi na televisão que eles estão querendo fazer isso, até o Heitor parece que pensa alguma coisa, mas isso não pode, não é? Eles teriam que mudar a Constituição, a Polícia Militar é subordinada ao Exército.
• Sim!
• Pois é, eles pensam que é assim, precisa mudar a Constituição, não é fácil.
• É verdade Walter, mas é só o que se está falando no momento, mas que não é fácil não é.
• É, é, agora pode uma coisa dessas.

E continuei a subir pensando nos "guarda-chuvas velhos" de Walter, nas águas que passam por baixo das pontes, e agora até o Júlio parece estar ressuscitando ante às investidas que estão por aí, e toda aquele seu silêncio.

21:00 horas

No Hotel Castelmar eu mais Jô Guedes fomos fazer uma entrevista com o ex-Secretário de Segurança Pública (1989/1990) e magistrado aposentado – Álvaro Pille -  que tomando seus “Bells” com água mineral, registrava em vídeo:

(...)

“...Quando eu estive na Secretaria de Segurança tive o compromisso do governador de que só seriam nomeados os Delegados Regionais, após o “dossiê”, bom vocês chamam isso, mas seriam os telegramas de Diretórios do PMDB com as indicações, quando havia um problema numa indicação, o Cacildo me chamava e como eu era pego de surpresa pedia uns vinte minutos para preparar o “dossiê” e voltava logo em seguida com todas as indicações...”

“ ...Sim, os cargos comissionados são preenchidos assim, sempre foi assim na Segurança, tu sabes disso...”

“...Quando eu fui convidado para o cargo de Secretário de Segurança,  indicado por uns quarenta diretórios do PMDB, o Calcildo disse que eu seria o representante das regiões do Vale e do Oeste. Chamei aqueles quatro Delegados..., eu tinha visto num cartaz dizeres sobre o ano internacional da mulher, e pedi a eles a lista com as Delegadas em final de carreira, aí surgiu o nome da Lúcia. Não tive dúvida, peguei o carro e fui a noite na residência dela, e ela  não me decepcionou. Olha, ela cobrava, era uma apaixonada pela Polícia Civil, e sempre diz que eu fui o seu padrinho, eu que a introduzi na política...”.

“...Quando fui chamado pelo Cacildo em Florianópolis, estava em Piçarras, de calção e chinelo, respondi que não tinha problema, se o Governador estava me chamando eu iria, só que não sabia se ele poderia me receber naquelas condições e disseram que não tinha problema. Eu entrei me esquivando, sabe como é..., podia ter algum jornalista e eu ser fotografado...”.

“...Não! Não. Eu não tinha projeto algum...”.

(...)

Lendo a Folha de São Paulo, não pude deixar de conter o meu arregalo com tudo que acontecia pelo país afora...:

Pintando o sete...:

A sétima fusão:

Deus criou o mundo em sete dias; sete dias na semana; sete sacramentos; sete apóstolos (que eram doze); sete vidas; sete cores do arco-íris; sete de setembro; sete anões; os sete de Amin...(52); e tantos outros setes:

E do outro lado: um mundo tão próximo e tão distante, lembra a verborragia solta em outros tempos não muito longínquos e que remontam ainda à época do “Salão Vermelho”,  a “Galeria dos ex-Chefes de Polícia”  e, também, o palavreado chulo e indômito de alguns “Litões” (referência ao Escrivão Osnelito):

Paulo Alceu completa...:

 O Diário Catarinense registra na mesma página...:

A Folha de São Paulo traz a foto de Amin, com uma frase logo abaixo,com os seguintes dizeres: “O governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, do PPB, aliado de Fernando Henrique Cardoso”. A seguir a matéria:

Os cristais (oração aos policiais)

Mais uma imagem que se espraie ao vento,

por detrás, um punhado de mineral cintilante,

como num quadro, emerge crescente a figura paladina da justa causa,

com seus bonés, coletes e armas, 

seres sem rostos,

com seus adereços e apetrechos negrumes,

encimados e cristalizados.

Letras em metal prateado, crivado na madeira sobre a mesa,

olhares frontais fascinados,

que transmitem confiança, profundidade e serenidade.

É o dever cumprido,

que assaz, satisfaz, se renova a todo o tempo.

Novos desafios à espreita,

há sempre um fio de esperança,

e uma intrepidez resoluta:

são como guardiães dos portais mais sagrados,

segurança, justiça e lealdade,  

sempre a postos para servir contra o mal.

A missão é permanente: extirpar todo o sal que corrói,

fenecer os rancores, contrastes,  injustiças, adversidades,

e purificar o mundo, mesmo que nada mais desgaste.

Nos semblantes impávidos sulcos sobre a pele,

como ranhuras que emolduram suas faces únicas,

dias e noites sem fins,

olhares complacentes com os desafortunados,

que contemplam e confortam os inválidos, os anciões, as crianças,

despertam um fio de esperança,

fazem cedo homens onipotentes,

sob lentes e focos insuspeitos.

E, logo aparecem os primeiros sinais,

que não são só uma "conexão cortisol".

Ações em cadeia refletem e se repetem::

acudir e defender,

apesar de toda a fala prosaica,

do frio cortante,

da dor que penetra,

do ferimento que sangra,

das angústias existenciais,

das incertezas mosaicas,

são nossos policiais,

 heróis vivos ou mortos.

Serão sempre lembrados,

um pouco de todos nós, 

no passado, no presente e no futuro,

como pedras de cristais.

(Felipe Genovez)

*Textos inéditos baseados em fatos reais, extraídos da série de livros "Haporema - I, II, III, IV e V", deste autor (sem data para lançamento).

*A publicação desses textos serve para homenagear o Secretário Luiz Carlos Schmidt de Carvalho (Promotor de Justiça e ex- Secretário de Estado da Administração, Segurança Pública e Justiça), que faleceu em serviço na data de 10.06.1999.

*Meus agradecimentos e homenagens também a todas as pessoas reportadas, algumas delas já falecidas e que deram sua contribuição para fins de registros históricos.