HISTÓRIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O QUE DEFENDIA O DEPUTADO HEITOR SCHÉ PARA A POLÍCIA CIVIL NO ANO DE 2001? (Felipe Genovez)

Dia 7.8.2001, por volta de quinze horas cheguei na “Assistência Jurídica” da Delegacia-Geral e perguntei para “Jô Guedes (Jociane Guedes Martins – Escrivã de Polícia): “Ué, o que é isso na minha mesa?” Ela respondeu de pronto, bem ao seu estilo (não media as palavras para responder a uma indagação): “Veio duas, o senhor não recebeu a  cartilha do Heitor Sché? Vieram duas. Coloquei aí em cima da sua mesa.”  Respondi que não  havia recebi o material que logo comecei a folhear curioso sobre o seu conteúdo. De início pensei que fosse uma biografia sobre a vida de Heitor Sché: “Realizações e propostas – ‘Segurança Pública’ – Deputado Estadual Heitor Sché”. E, na primeira página: “Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Gabinete do Deputado Estadual Heitor Sché – Realizações e Propostas – Segurança Pública – Deputado Heitor Sché – Das propostas a serem aqui apresentadas, muitas foram concretizadas. Outras dependem de discussões, debates e aprimoramento para serem executadas e colocadas em prática. No entanto, é uma demonstração inequívoca que com vontade política, dedicação, agilidade e coragem, se aplicados corretamente, podem diminuir a incidência criminal e inibir os autos índices de violência. São quarenta anos de militância na Segurança Pública, sendo vinte na linha de frente ao combate à criminalidade, iniciando como Delegado de Furtos e Roubos e Defraudações e como Delegado de Costumes, Menores, Jogos e Diversões na Capital do Estado e como Delegado de Polícia de Comarca e Regional no interior. Em 1964 adentramos no ‘Regime de Exceção’. Até 1982, os Secretários de Segurança Pública eram oficiais do Exército (...)”.

Dessa maneira Heitor Sché fazia um histórico sobre sua trajetória profissional até chegar ao político de sucesso. Para se situar no tempo e espaço, a partir da página quarenta e cinco começava a sua relação de projetos, requerimentos..., o mandato parlamentar...,  muito embora não houvesse qualquer referência se tivessem sido aprovados ou que trouxessem algum benefício efetivo aos policiais,   a segurança pública e a sociedade. Curioso, fui atrás da famosa emenda constitucional de Sché que alterou a redação do art. 106, CE/89 (aquela que revogou uma conquista nossa na Constituinte de 1989, quando conseguimos aprovar que o Chefe de Polícia teria que ser um Delegado final de carreira), e para minha tristeza percebi que sequer mencionou o seu feito histórico (conseguiu aprovar a sua emenda).  E, continuado na minha lida, como golpe de misericórdia, li a partir da página cinquenta o “plano de escalonamento vertical” de salários dos policiais civis,  uma verdadeira ficção, justamente porque era vedada a vinculação salarial pela Carta Federa, sobre cuja matéria já havia se manifestado a Justiça em última instância... Logo me veio à mente que estávamos nos aproximando do próximo ano que seria  eleitoral.  Outra proposta de Heitor contida no material era acabar com a estrutura jurídica por entrâncias para Delegados de Polícia, fazendo com que os mesmos retornassem à vala-comum (sistema de classes e sujeitos a remoções políticas...). Logo pensei: “certamente vai ser um outro feito histórico se conseguir mais essa, a exemplo da sua emenda constitucional, bem ao gosto do parlamentar (uma espécie de revanche contra aqueles que tentaram mudar a polícia, cuja iniciativas não fosse exclusivamente dele, encarnando uma figura como se fosse o único “pai da instituição e patrono dos policiais civis). E, pensei mais: “Delegados sem estabilidade no exercício de suas funções, a mercê das forças políticas, sem expressão, distantes do Judiciário, transformados em simples servidores públicos comuns, aliás, como muitos querem...”.   E me veio a pergunta que não queria calar: “onde estaria nossas lideranças classistas (Adpesc – Adepol)? Onde estaria o Delegado Maurício e outros, tão ligados a Heitor Sché...?  Ninguém viu, ninguém sabe. Talvez andem por aí, e no próximo ano(2002) pode ser que apareçam relatando feitos fantásticos, repassando esperanças, crendices... e o policial que tem “memória curta” poderá ainda acreditar que tudo estará certo como nunca...

Um fato positivo na figura de Heitor Sché é que pelo menos se intitulava legítimo e único protetor e representante dos policiais civis no plano político, uma espécie de “paizão”.