HISTÓRIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: MAQUIAVEL NO INFERNO (Felipe Genovez)

MAQUIAVEL NO INFERNO

Os acontecimentos que mais uma vez encapsularam os Delegados de Polícia numa teia inexpugnável de submissão morfética, afronta, ilegalidades e menosprezo classista mostram nitidamente que não só precisam reagir, mas sobretudo, é imperativo sobreviveren como categoria que se diz "jurídica"  e pretende ser reconhecida como "institucionalizada".

Sim, falo não só do efeito devastador da "Dama de Ferro 'Deputada Ada de Lucca'"  (PMDB) e sua supremacia no Poder Público (com reflexos em todos os Poderes) decorrente do que ficou pactuado em nível de Estado quanto as "audiências de custódia" (nivelou Delegados aos Agentes Prisionais? E o que mais...?). Mas, também, das "inovações" trazidas pela Lei n. 16.774, de 30 de novembro de 2015, que dispôs sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito da Polícia Civil", dentre outras "inovações", pois, data vênia - sob prisma deste humilde subscritor, afigura-se-me que seus preceptivos afrontam não só a Constituição Federal (horas extras e jornada de trabalho para servidores públicos), também deformam princípios e normas baseadas em tratados internacionais a respeito do cumprimento da jornada diária de trabalho e sobreaviso (compilados na CLT), além de erros elementares de técnica jurídica e ilegalidades (como pode uma lei ordinária revogar/alterar/modificar leis complementares?). 

Sem querer neste espaço mensurar o alcance e os porquês desses acontecimentos, não há como se negar que o "silêncio dos Delegados de Polícia" impôs várias leituras, a começar pelo silêncio dos "bons" e daqueles que deveriam legitima e formalmente representar os interesses institucionais e classistas. Mais, ainda, a figura tão emblemática do escritor florentino presente nos vários extratos do governo, demonstram que paulatinamente estamos mergulhados num abismo de incertezas e submissão jacobina.

De lá para cá os jornais noticiam que as Delegacias de Polícia estam acumulando presos e apesar disso as autoridades policiais de maneira geral silenciam, apesar de alguma resistência lânguida obtempera pelos comissionados a serviço do governo que criam uma atmosfera irreal de que tudo vai bem, apostando na passagem do tempo. . 

Sob os albores intermináveis desses "infernos", nos resta a velha fumaça da esperança e que nossos líderes tenham um mínimo de..., ou "ora dizemos", eufemisticamente, menos maquiavelismos e subserviência.