HISTÓRIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: Conversa com o Delegado-Geral João Manoel Lipinski e os bastidores da Polícia Civil (2000) (Felipe Genovez)

Por Felipe Genovez | 14/09/2017 | História

 

No dia 05.08.2000,  estava de saída da Delegacia-Geral (na Av. Osmar Cunha, centro de Florianópolis),  isso por volta de 19:30 horas,  quando surgiu João Manoel Lipinski, Delegado-Geral[i],  que após sair do elevador veio ao meu encontro para uma conversa apimentada,  de cuja interlocução surgiram algumas pérolas dignas de registro:

“(...)

- “...Não estou ocupando cargo político!” (Lipinski veio ao meu encontro fazendo essa afirmação como se quisesse se justificar, muito embora fosse o Delegado-Geral da Polícia Civil e eu o “Assistente Jurídico”)[ii]

- “...É, mas a Polícia Técnica pertence à Polícia Civil!” (Felipe)[iii]

- “... Eles vão conseguir deixar a Polícia Civil!” (Lipinski);

-   “... Mas eu não entendo como pode um vizinho invadir o nosso terreno e dizer que metade é dele e ninguém reage...? (Felipe)”; 

- “...Mas eles vão conseguir, no último encontro dos Chefes de Polícia  em Brasília essa matéria foi colocada em votação e todos concordaram que a Polícia Científica deve sair da Polícia Civil, somente dois votaram contra: o Chefe de Polícia do Maranhão e eu por Santa Catarina...” (Lipinski); 

- “...Mas Lipinski isso ocorre porque nesses Estados todos eles já deixaram há muito tempo que a perícia saísse da Polícia Civil, essa não é a nossa realidade.  Aqui nós temos uma Constituição que assegura a unidade da Polícia Civil...” (Felipe); 

- “... É, mas eles vão conseguir aqui no Estado.” (Lipinski); 

- “... Se depender de mim, isso jamais acontecerá.” (Felipe)

-  “... Bom, se depender de mim, também...” (Lipinski)

 (...) 

- É, mas eu sou um cético.” (Lipinski)

- “... Olha Lipinski uma das coisas que nós temos que mudar é esse discurso derrotista, negativo. Temos que mudar de postura, adotar posições ascendentes, positivas, não no sentido do ‘positivismo’, mas para buscarmos nossos espaços e não ficarmos sempre na defensiva, só reagindo. É preciso termos pessoas pensantes, comprometidas.  Nosso pessoal tem que começar a pensar positivamente, não que não devemos fazer auto-crítica. Termos uma visão da realidade, mas é preciso que mudemos o discurso. Sempre foi assim, precisamos mudar e acreditar no futuro” (Felipe); 

- “...Mas tu vistes como é que está a Polícia Civil de São Paulo...? Eu sei que eles vão mal, quando deveriam ser o espelho da Polícia no país. Lá o Ministério Público está no comando de tudo...” (Lipinski); 

- “...Sim, é verdade, mas aqui também o Ministério Público comanda tudo...” (Felipe)

-  “... Não, aqui é diferente,  o Ministério Público não comanda tudo, agora lá em São Paulo eles mandam em tudo...” (Lipinski); 

- “...Olha Lipinski, você viu o que o Alberton fez na votação da Lei Orgânica do Ministério Público?” (Felipe)

-  “... Sim?” (Lipinski) 

- “... O Alberton fez lobby, levou os Procuradores, Promotores para A Assembléia e percorreram os gabinetes dos Deputados no maior silêncio. No dia da votação estavam todos em plenário e acabaram aprovando tudo. E nós onde é que estávamos...?” (Felipe)

-   “...Agora, com alguns vetos do Governador o Alberton disse que vai encher o plenário da Assembléia não só com os Promotores, mas com a família dos Promotores e nós onde é que ficamos...? (Felipe)

-  “...O Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Vieira fez a mesma coisa, foi para a Assembléia acompanhar a votação da Legislação que interessa a eles. Fizeram lobby” (Felipe)”

- “É? (Lipinski)

- “... Veja bem Lipinski, o Procurador-Geral de Justiça e o Presidente do Tribunal de Justiça é que tomaram a frente de todo esse trabalho.  Os presidentes das associações estavam do lado deles dando apoio e participando a tudo, e nós? Lipinski nós temos dois delegados que são deputados na Assembléia:  o Heitor (Sche, ex-Secretário de Segurança Pública – 1982 – 1986) e o Rosa (João), e tem mais o Júlio (Teixeira) que é suplente, como é que pode isso tudo acontecer e ninguém ficar sabendo de nada?” (Felipe)

- (?????????????) (Lipinski)

-  “... Lipinski, eu acho que a cúpula da Polícia Civil tem que procurar esses deputados e cobrar posições, prestar contas, dialogar com eles, discutir os assuntos de nosso interesse institucional” (Felipe);

- (???????????????) (Lipinski)

-  “... Sinceramente, eu acho que o Heitor cometeu um erro imperdoável naquela emenda constitucional que acabou com o Delegado final de carreira ser o Chefe de Polícia, mas entendo que isso não significa que não vamos estabelecer relações... Veja bem Lipinski, ao invés do Heitor Sché procurar aperfeiçoar o sistema de escolha do Delegado-Geral, assegurando prerrogativas como ocorre com quem detém o cargo de Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça que cumprem mandato, ele fez o que fez... e a Polícia Civil acabou regredindo anos, agora quero ver quem é que  vai consertar isso... A tua situação e a dos diretores que compõem a cúpula é essa, enquanto estiverem colaborando com o governo estará tudo bem, mas a partir do momento que defenderem nossos espaços institucionais, aí é que eu quero ver...” (Felipe). 

Por último, lembrando de Cony, num desabafo final vaticinei a Lipinski: 

- “...termos que nos indignar, se indignar com tudo, com as coisas..., com as pessoas...!” (Felipe).

[i] Lipinski foi nomeado Delegado-Geral da Polícia Civil por meio do Ato n. 0574, de 25.05.2000 (DOE n. 16.422, de 29.05.2000). Na sua época o Secretário de Segurança Pública era o Promotor de Justiça Antenor Chinato (ex-Sargento da PM/SC que conheci ainda no “QG” da PM/Capital,  por volta do ano de 1981 quando fomos apresentado por um amigo em comum. Nessa época Chinato tinha sido boicotado pelos Oficiais da PM no concurso para ingresso naquela carreira militar e ingressou no “MP”).

[ii] Lipinski anteriormente integrou o famoso “triunvirato” que chegou ao poder no ano de 1999 – Governo Esperidião Amin (juntamente com os Delegados Rachadel que foi nomeado Corregedor-Geral e Wanderlei Redondo, nomeado Diretor-Geral do Detran, sob a proteção do Coronel Pacheco, ex-Deputado Estadual e do Delegado Júlio Teixeira, ex-Deputado Estadual). 

[iii] Fiz essa afirmação porque naquele governo foi nomeado um Perito Criminalístico para o cargo de Diretor de Polícia Científica, quando a lei (leia-se: Estatuto da Polícia Civil) possuía disposição expressa no sentido de que teria que ser um Delegado de Polícia ocupante de cargo efetivo, portanto foi assim que começou a diáspora desse patrimônio que pertencia a Polícia Civil. A cúpula aceitou placidamente a imposição do governador (nomeação de um Perito), mesmo ao arrepio do que previa nosso Estatuto. Outra aberração foi a nomeação de um Delegado aposentado para o cargo de Diretor da Acadepol, quando o Estatuto previa expressamente que tinha que ser um da ativa.

 

*Da obra “Triunfo Final” (livro inédito de autoria deste subscritor, sem ainda data prevista para o seu lançamento, com abordagem histórica sobre a Polícia Civil/SC).