HARMONIZAÇÃO DE NORMAS CONTÁBEIS: UM ESTUDO SOBRE AS DIVERGÊNCIAS ENTRE NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS E SEUS REFLEXOS NA CONTABILIDADE BRASILEIRA

   DA SILVA, Cátia Beatriz Amaral; MADEIRA, Geová José; DE ASSIS, José Luiz Ferreira. Harmonização de Normas Contábeis: um estudo sobre as divergências entre Normas Contábeis Internacionais e seus reflexos na Contabilidade Brasileira. Revista contemporânea de Contabilidade, 2004, p. 115-139.

  Cátia da Silva, acadêmica do curso de Contábeis da UFMG, Geová Madeira, professor no Departamento de Ciências Contábeis da UFMG e José de Assis, professor no Departamento de Ciências Contábeis da UFMG, trazem neste artigo as diferenças estruturais e culturais entre normas internacionais e as divergências nos processos de regulamentação adotados em vários países. Será abordado também as alternativas apresentadas pelos processos brasileiros de regulamentação contábil.

  A internacionalização da economia e dos fluxos de capitais desafia a realidade da economia global e causa impacto direto no desempenho da gestão empresarial, tudo isso reflete no trabalho do profissional contábil. Pelo fato de existir essas mudanças, se faz necessária a harmonização das normas contábeis, bem como a divulgação de informações e novas formas de mensurações. No atual cenário mundial, com o surgimento de vários blocos econômicos, continentais e regionais, se faz necessário a fixação de alternativas reais possíveis, objetivando contribuir para o processo de harmonização contábil. Fazendo que os processos se tornem uniformes, para a efetiva redução de custos e propiciar a visão da contabilidade como veículo propulsor de credibilidade e comparabilidade das informações necessárias para o processo decisório.

  O processo de normalização contábil busca restabelecer e regulamentar as regras contábeis usuais, de conformidade com padrões previamente analisados, discutidos e aprovados, tornando-as de cumprimento obrigatório no país. A normalização contábil não é uma ferramenta da politica econômica e financeira, portanto não deve influenciar o comportamento das empresas e a gestão da organização. A existência de um organismo de normalização se concretiza pela constituição de um corpo de reguladores contábeis, estruturado em comissões, nomeado pela legislação vigente do país ou constituído pelos órgãos profissionais e referendado pelo governo. De acordo com os autores, o sistema de normalização deve restringir a influência do poder público e fazer emergir um organismo dotado de autoridade e competência. O processo de normalização deve preencher os seguintes requisitos: 1) Nomeação de seus membros, sendo eles os mais competentes em contabilidade; 2) Indicação do presidente ou coordenador por um órgão superior, preferencialmente um órgão de classe contábil. 3) Manutenção de pessoal técnico especializado, como suporte; 4) Existência de uma comissão permanente encarregada de interpretar as regras existentes; 5) Um procedimento de normalização para estabelecer as normas. Segundo a Resolução do CFC Nº 750\93, representa a essência das doutrinas e teoria predominante nos universos cientifica e profissional do país. Os principais órgãos de normalização contábil no Brasil são: 1) Conselho Federal de Contabilidade; 2) Instituto de Auditores Independentes no Brasil; 3) Comissão de Valores Mobiliários; 4) Banco Central do Brasil; e 5)Secretaria da Receita Federal. Nos demais países do MERCOSUL, como a Argentina, a profissão contábil é uma dentro da Federação Argentina dos Conselhos Profissionais de Ciências Econômicas, esta Federação possui um Centro de Estudos Científicos e Técnicos, que produz normas contábeis. No Paraguai, a profissão contábil está vinculada ao Colégio de Contadores, este Colégio desenvolve um processo de instituições de normas contábeis. A profissão contábil no Paraguai é regulada pelo Colégio de Contadores e Economistas, o Colégio definiu a adoção as normas internacionais de contabilidade, editadas pela IASB. Nos países anglo-saxônicos, prevalecem os usos e costumes, a norma legal se aplica com base em julgamento de casos, não se prendendo em códigos e leis especificas. Nesses países a prioridade encontra-se nos interesses dos investidores e nas atividades financeiras, nas quais os custos tem posição privilegiada.  

  A harmonização contábil é um processo pelo qual vários países, realizam mudanças nos seus sistemas e normas contábeis, tornando-os compatíveis e respeitando as peculiaridades e características de cada região. Os autores reafirmam que a informação representa um dos maiores valores dentro de uma organização, sendo ela o alicerce para qualquer processo decisório. Percorre-se no momento uma fase de revisão e de alteração do arcabouço contábil legal, criando condições para que esse processo de harmonização possa atingir as empresas nacionais e as demais estabelecidas ou que pretendam se estabelecer nos país.

  Para finalizar, o presente artigo trouxe à pauta o processo de normalização contábil, sua estrutura, tanto no Brasil quanto nos demais países, a harmonização de normas e impactos da harmonização na contabilidade brasileira. O artigo nos fez entender os pontos mais relevantes sobre a harmonização das demonstrações e dos procedimentos contábeis. Apontando as divergências contábeis correntes no mundo, em beneficio do desenvolvimento econômico financeiro das empresas. Recomenda-se esta leitura para todos os profissionais contábeis, aos leigos no assunto também. Os autores usam uma linguagem didática e de fácil entendimento, trazendo exemplos práticos que auxiliam na compreensão da leitura