Governança Corporativa no Contexto da Gestão Empresarial

O presente trabalho de pesquisa procurou discutir sobre as principais práticas de Governança Corporativa aplicada na gestão de uma empresa. Mediante pesquisa bibliográfica e documental pode-se concluir que a Governança Corporativa surgiu da necessidade de gerir com mais eficiência e eficácia a gestão de uma organização. A Governança Corporativa pode ser entendida como um conjunto de princípios, propósitos, papéis, regras e processos que regem o sistema de poder, bem como, os mecanismos de gestão das empresas que compõem as práticas, cujo foco são os acionistas. Da mesma forma, possui valor especial para todos os agentes envolvidos, uma vez que permite que o Conselho Administrativo se posicione e se comprometa com o planejamento estratégico da empresa. Finalmente, evidenciou-se que atualmente no Brasil não há um modelo exemplar de Governança Corporativa, pois são práticas complexas que se adaptam à cultura do país. Entretanto, os objetivos que direcionam o modelo de Governança Corporativa estão consubstanciados na busca por melhores resultados, na oferta de maior credibilidade, transparência e confiança.

Palavras-Chaves: Transparência. Credibilidade. Gestão. Administração. Empresa. 

1 INTRODUÇÃO

O estudo do tema “Governança Corporativa”, evidencia a importância que o assunto detém diante do cenário atual em que se encontram inseridas as organizações que atuam no mercado de capitais ou ações.

A Governança Corporativa, antes vista como atividade inerente às entidades ligadas ao mercado de capitais tem ocupado cada vez mais seu espaço no contexto econômico atual das organizações, motivo pelo qual se justifica a proposta da presente pesquisa. Desse modo, o crescimento e a integração da economia em nível global e a abertura contínua de novos mercados fizeram com que as empresas repensassem o valor e a importância de sua imagem diante dos diversos mercados.

Por isso, adotar medidas que venham permitir aos agentes (acionistas, doadores, apoiadores, parceiros, financiadores, instituições financeiras, fornecedores, beneficiários, funcionários, voluntários, comunidade e afins) acompanharem e participarem efetivamente do processo de gestão, fiscalizando e avaliando o desempenho de suas atividades, pareceram o melhor caminho para gerar valor às organizações. Toda essa abertura de informações tem o objetivo de buscar a transparência e a credibilidade, qualidades que fundamentam os princípios da ferramenta Governança Corporativa.

Assim, a Governança Corporativa ficou conhecida como o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas ou monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria executiva, auditoria independente e conselho fiscal. Destarte, a Governança Corporativa tem por objetivo melhorar o relacionamento entre as partes interessadas, de forma que venha dirimir os conflitos de interesses. Nessa perspectiva, questiona-se: que contribuições a Governança Corporativa proporcionou ao mercado atual?

Para responder ao questionamento levantado, o presente trabalho de pesquisa elegeu os seguintes objetivos: identificar as principais práticas de Governança Corporativa aplicada na gestão de uma empresa; demonstrar a evolução da Governança Corporativa no mundo e no Brasil; e, discutir sobre as melhores práticas da Governança Corporativa e o modelo adotado pelo Brasil.

Na realização do presente estudo foram empregados os métodos de pesquisa exploratória e qualitativa, tendo por fontes de informação livros, artigos diversos além de revistas e demais publicações sobre o assunto.

 

2 DESENVOLVIMENTO

 

2.1 Governança Corporativa: noções introdutórias

As organizações, principalmente as Sociedades Anônimas (S.As) encontraram no mercado de capitais uma solução mais vantajosa para sua expansão e a implementação de seus negócios.

Os recursos financeiros disponíveis neste modelo de mercado oferecem aos administradores, maior conforto e tempo para desenvolver as estratégias empresariais e facilita o alcance dos resultados desejados, pois os recursos do mercado de capitais têm por objetivo o lucro da empresa, enquanto que aqueles recursos financeiros oferecidos pelo mercado das instituições financeiras cobram altos juros, tornando onerosos e de grande risco para os negócios, sacrificando a administração, e os resultados empresariais.

O mercado de capitais, em razão de oferecer consideráveis vantagens, implica também em maiores exigências, de forma que, as empresas que desejarem usufruir deste mercado devem adequar-se cumprindo com maior precisão e diversificação com a divulgação de informações, além daquelas exigidas por lei. 

 

As empresas estão conscientizando de que precisam recorrer a fontes alternativos de financiamento para se capitalizar, pois o custo de capital obtido no sistema financeiro e muito elevado. Desta forma, parece prudente a capitação de recursos com os investidores. Estes, por sua vez, tem demonstrado grande interesse  pelo mercado de ações, mas por vezes  recuam diante das incertezas de ordem política, econômica e diante da carência de informações confiantes sobre os investimento que pretendem realizar. (RODRIGUES, 2003,  p. 20). 

 

Os investidores do mercado de capitais exigem cada vez mais informações relevantes sobre os negócios de seu interesse. Neste sentido, é  importante transmitir informações úteis e em tempo hábil para a formação de opinião do investidor, assim como, embasar a sua tomada de decisão. Estas informações não se restringem somente ao aspecto das Demonstrações Contábeis, mas de todos os assuntos, que estejam no âmbito da Diretoria do Conselho Administrativo. 

 

Questões como sucessão, avaliação de desempenho dos executivos, diretores e conselhos; profissionalização da gestão, independência da auditoria, planejamento tributário; critérios de contabilização; etc. precisam ser gradativamente discutidos; para que se estabeleça a cultura da transparência; caso contrário, a palavra não passa de retórica. (RODRIGUES, 2003, p.20) 

 

Vantagens oriundas do mercado de capitais, unidas à necessidade das empresas de  angariarem recursos para se capitalizarem de forma mais segura, e, menos dispendiosa, aliada á exigência dos investidores do mercado de ações, demarcada pela necessidade de informações verídicas como medida de segurança para garantir os seus investimentos, têm transformado a transparência administrativa, em importante aliado na conquista de novos investidores, pela credibilidade que proporcionam.

Esse desenho de mercado tem levado as empresas a buscarem práticas que aliadas ao sistema de gestão, atendam as suas necessidades e supram a necessidade de informações dos possíveis investidores.

Assim, a Governança Corporativa surge no cenário empresarial, se apresentando como uma ferramenta auxiliar da gestão, cujo conjunto diversificado de práticas e flexibilidade de  adequações permitem o alcance dos  objetivos ensejados.

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