A EVOLUÇÃO DA FERRAMENTA DE CONCILIAÇÃO...

A EVOLUÇÃO DA FERRAMENTA DE CONCILIAÇÃO COMO PRINCIPAL MEIO ALTERNATIVO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FRENTE À INSUFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO EM PROPORCIONAR MELHOR ACESSO A JUSTIÇA.^[1]

Eduardo Quadros Ericeira^[2]

Marla Calvet^[3]

SUMÁRIO: 1 Introdução;2 A dificuldade de acesso a justiça e a crise do judiciário; 3 O conceito de conciliação e sua função em uma analise histórica;4 As principais dificuldades ainda existentes para que seja efetuada a conciliação e que medidas podem ser tomadas para garantir sua melhor eficiência;5 Conclusão;6Referenciais.

RESUMO

Este trabalho visa, a partir de um embasamento Teórico, evidenciar a crise jurisdicional atualmente no Brasil, no sentido de acesso a justiça, em como o judiciário falha em proporcionar a todos o meio de resolução de conflitos, analisando também o conceito de conciliação e como esta ferramenta surge como principal alternativa para a presente situação, e que meios ainda podem ser utilizados para melhorá-la.

Palavras-chave: Conciliação – Resolução – Alternativo – Insuficiência – Acesso – Justiça.

1 INTRODUÇÃO

No presente trabalho será abordado, a principio, como o judiciário já não consegue atender todas as demandas existentes, por motivos, tais como os autos custos, a demora, e o excesso de demandas, e como tais dificuldades acabam gerando um problema há muito discutido em todo o mundo em relação a jurisdição, o acesso a justiça. Como este problema se caracteriza e quais os requisitos básicos para s e proporcionar um melhor acesso a justiça à sociedade. Posteriormente abordar-se-á a conciliação, que acaba por se apresentar como uma grande alternativa em relação a este problema por se propor a resolver tudo em um único ato, sem necessidade de produção de provas, e torna-se a melhor saída por ser mais fácil para quem deseja ver sua reivindicação atendida com redução de tempo e custos. A Pesquisa tratará aindado conceito de conciliação, já reconhecida desde a Constituição Imperial, enfatizando posteriormente principalmente na lei de criação dos juizados especiais cíveis, que tratam das pequenas causas e tem como forte característica suas audiências de conciliação.Por fim serão enumeradas as principais dificuldades que esse sistema de resolução de problemas ainda encontra, bem como as principais medidas a serem tomadas a fim de proporcionar melhores condições de funcionamento.