GLOBALIZAÇÃO NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: SUPLEMENTOS À LUZ DA QUALIDADE DE ENSINO

GLOBALIZAÇÃO NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: SUPLEMENTOS À LUZ DA QUALIDADE DE ENSINO

 

 

 

A. A. Mulungo

adamoaboobacar@gmail.com

 

 

 

Departamento de Organização e Gestão da Educação

Faculdade de Educação, Universidade Eduardo Mondlane

 

 

RESUMO

Nos dias que correm a globalização tem vindo a se apropriar das dinâmicas dos diversos sectores da vida humana, colocando directa ou indirectamente desafios e exigências que não passam da adopção de novos padrões no funcionamento das instituições. Tal como é sabido de antemão, a globalização tem a tendência de tornar o mundo cada vez mais uno, ou seja, o local cada vez mais global e o global cada vez mais local. A Educação é um dos sectores que aparecem mais implicados nesta nova realidade, dado que, tal como refere a literatura, trata-se do maior aparelho ideológico de transformação social. Dentre tantas características que acompanham a vigência da globalização, neste estudo destacam-se: a predominância de uma língua de mercado (o Inglês) com implicações subjacentes na Educação e no trabalho e; a predominância de novos meios tecnológicos com implicações na dinâmica das relações sociais e de trabalho. Com este estudo pretende-se de forma geral, promover uma reflexão em torno da filosofia do Sistema Nacional de Educação e o seu enquadramento no contexto da Globalização. De forma específica, pretende-se analisar até que ponto o Sistema Nacional de Educação responde às exigências e desafios impostos pela Globalização, tendo em conta que nos seus enlaces a língua de mercado encontra-se aos bocados, todavia, constitui um dos requisitos deste mesmo Sistema de Educação para o acesso ao nível de pós-graduação. No entanto, importa questionar se esse não será um meio sofisticado de exclusão social, ou de elitização da Educação. Esta pesquisa é qualitativa e, baseia-se apenas na pesquisa bibliográfica. Como hipótese, propõe-se que se adopte o ensino de Inglês ininterruptamente do nível básico ao superior. Igualmente, sugere-se que se invista na Literacia Informática de forma que a sociedade moçambicana esteja relativamente bem enquadrada no contexto da globalização.     

Palavras-chave: Educação; Gestão; Globalização; Qualidade.   

 

ABSTRACT

Nowadays globalization has been owing the dynamics in various sectors of human life, putting direct or indirectly challenges and demands which are merely adopting new standards in the operation of institutions. As known beforehand, globalization has a tendency to make the world becoming ever more one, that is, the global becomes increasingly local and local ever more global. Education is one of the sectors that appear to be more affected in this new reality, as the literature refers, it is the largest ideological apparatus of social transformation. Among the many characteristics which go along with the existence of globalization, in this study we highlight the following: the predominance of a market language (English) with underlying implications for education and work and; the predominance of new technological facilities with implications on the dynamics of social and labor relations. This survey aims to foster a reflection on the philosophy of the National Education System and its framework in the context of globalization. Specifically, we intend to analyze to what extent the National Education System responds to the demands and challenges imposed by Globalization, whereas under links, the language of the market is in bits, however, it is one of the requirements of the same Education System for the access to postgraduate level. However, it is important to question whether this will not be a sophisticated means of social exclusion, or elitization of education. This research is qualitative and based on bibliographic research. As a hypothesis, it is proposed to adopt the teaching of English uninterruptedly from basic to higher level. Equally, it suggests an investment in computer literacy so that Mozambican society is relatively well framed in the context of globalization.

Keywords: Education; Globalization, Management; Quality.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INTRODUÇÃO 

Ao afirmar “Globalização na Gestão da Educação em Moçambique” o que se pretende não é fazer um juízo de valor da relação de coexistência entre a globalização e a gestão da Educação em Moçambique, mas antes, verificar como é acautelada esta coexistência, a fim de promover uma reflexão em torno da filosofia do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o seu enquadramento no contexto da Globalização.

É sobejamente sabido que os efeitos da globalização são multilaterais, explosivos e transnacionais. Praticamente, ninguém escapa aos efeitos deste fenómeno, “actualmente, quem não faz parte deste processo está fora do contexto social e mundial” (Pereira, 2001, p. 92).

A globalização actua de um modo sem precedentes. Este fenómeno propiciou a abertura de fronteiras nacionais com implicações nas barreiras proteccionistas. Como referem Ribeiro e Poeschl (2013, p. 55), enquanto para algumas pessoas o movimento de estrangeiros é estimulante, para outras é inquietante, uma vez que imigrantes trazem novos costumes. Ademais, no contexto da globalização, como sustentam os autores imediatamente citados acima, os países em via de desenvolvimento apresentam-se com menor poder de decisão perante o acordo neoliberal entre países desenvolvidos que lhes é imposto, com sérias implicações na gestão da Educação. Portanto, isto reflecte alguns efeitos do poder da globalização aos quais ninguém escapa. Não obstante, “ao comprarmos uma coca-cola, estamos fazendo parte do contexto global, bem como ao utilizarmos as telecomunicações […] ” (Pereira, 2001, p. 93).

Outrossim, a globalização é um fenómeno que tendencialmente se apresenta sem actor, cuja influência é independente da vontade do sujeito influenciado, atendendo e considerando que, a partir do momento em que este fenómeno impõe a adopção de novos padrões, procedimentos ou concepções nos indivíduos e nas instituições, já é uma influência. Para além de que, “a globalização gera a sua própria ideologia” (Floriani, 2004, p. 76).

Entretanto, feita a explanação em torno da globalização e dos seus efeitos em perspectivas de diferentes autores. Propõe-se uma reflexão em torno da resposta do SNE aos efeitos deste fenómeno na manutenção e melhoramento da qualidade de ensino.  

Para orientar o estudo, buscou-se identificar alguns aspectos que caracterizam histórico-social e politicamente o povo moçambicano e que têm grande impacto na Educação. Igualmente, buscou-se alguns aspectos que caracterizam a globalização. Nessa busca teve-se como enfoque do horizonte da reflexão a gestão da Educação moçambicana. Portanto, por um lado, identificou-se a língua portuguesa (Português) como um aspecto que por si reflecte alguns toques da história, do contexto social e da política que rege a gestão da Educação moçambicana. Historicamente, para Moçambique a língua portuguesa representa a herança tida dos famosos quinhentos anos da colonização portuguesa. Socialmente, o Português representa uma das línguas que permeiam a comunicação social e que, no meio social é voluntária ou involuntariamente tido como um dos indicadores do status urbano nos indivíduos. Politicamente, a língua portuguesa representa um “símbolo da unidade nacional” Ngunga e Bavo (2011, p. 3). Ainda na mesma perspectiva, o Português constitui a língua oficial do país.

Por outro lado, identificou-se a língua inglesa (Inglês) como um dos grandes aspectos sob os quais a globalização se impõe. Em convergência com Guimenez (apud Finardi, 2015, p.113) o conhecimento do Inglês é essencial para a participação no mundo globalizado no qual ela exerce o papel de língua franca. Um outro aspecto é a vigência de novos meios tecnológicos que viabilizam e aceleram o crescimento da globalização. Este aspecto afigura-se como um dos principais veículos da globalização, tal como entende McMahon (apud Ribeiro e Poeschl, 2015, p. 52) este aspecto é central no processo da globalização, posto que a globalização se define pelas formas de tecnologias disponíveis. Importa frisar que, através das TIC a informação voa num instante, transportando vícios e virtudes, facto que concorre na imposição de desafios adicionais ao sector educacional.

Especificamente, pretende-se analisar até que ponto o Sistema Nacional de Educação responde às exigências e desafios impostos pela Globalização, tendo em conta que nos seus enlaces a língua de mercado (Inglês) encontra-se aos bocados, todavia, constitui um dos requisitos para o acesso ao nível de Pós-graduação em algumas instituições públicas de ensino superior como a Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

 

 

Metodologia

A realização deste estudo baseou-se fundamentalmente na pesquisa bibliográfica, que de acordo com Pizzani et. al (2012, p. 54) compreende a revisão bibliográfica, a qual pode ser realizada em livros, periódicos, artigos de jornais, sites da Internet e outras fontes. Por meio deste método cruzaram-se ideias de diferentes autores em torno dos tópicos discutidos neste estudo. Igualmente, baseou-se na observação participante, que como sustenta May (apud Bellotti e Valério, 2007, p. 9) tem a ver com um processo no qual o investigador mantém um contacto directo e multilateral com uma associação humana com o propósito de desenvolver um entendimento científico do grupo. Este método aplicou-se através da participação num curso de Pós-graduação numa universidade pública nacional, denominada Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Na metodologia adiciona-se ainda a análise documental, que segundo Cechinel et. al (2016, p. 2) visa o uso de documentos para a pesquisa. Por meio deste último foram analisados alguns documentos institucionais do Ministério da Educação (MINED), actualmente denominado Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH). Dentre os documentos analisados, apenas foi citado o Plano Estratégico da Educação 2012-2016.     

 

A língua portuguesa enquanto aspecto histórico-social e político de Moçambique e sua relação com a gestão da Educação 

Antes de avançar com o escopo deste estudo julga-se pertinente conduzir o leitor à memória do significado de língua. Por língua entende-se “uma estrutura gramatical, com expressão falada e∕ou escrita, que permite indivíduos de determinada colectividade lançar mão de sua capacidade de linguagem. Assim como ocorre com o grupo social a que ela serve […]” (TRF, 2012, p. 244).

De acordo com a definição acima apresentada, a língua também pode ser considerada um dos principais meios que viabilizam a boa convivência entre os Homens. Para levar à ribalta esta colocação, basta imaginar uma sala fechada contendo dez (10) ou mais pessoas em que cada uma fala a sua própria língua. Não é pouco compreensível que nessa situação cada uma das pessoas envolvidas contentar-se-ia com a presença de um tradutor-intérprete poliglota que ao mesmo tempo serviria de árbitro da comunicação nessa sala, entendendo o trabalho do intérprete enquanto ponte entre os actores do processo comunicativo Almeida (2008, p. 48).    

Moçambique tem a língua portuguesa como um dos aspectos que o caracterizam histórico-social e politicamente. Historicamente, a língua portuguesa representa a herança tida dos famosos quinhentos anos da colonização portuguesa. Socialmente, o Português representa uma das línguas que permeiam a comunicação social e que, no meio social é voluntária ou involuntariamente tido como um dos indicadores do status urbano nos indivíduos dado que, a língua portuguesa como afirma Nhampoca (2015, p. 87) sempre foi privilegiada pela minoria e elite governante. Politicamente, a língua portuguesa representa um “símbolo da unidade nacional” Ngunga e Bavo (op. cit., p. 3). Nhampoca (2015, p. 84) aponta que o Português foi adoptado como língua de unidade do povo moçambicano durante a fase preparatória e no decurso da luta armada de libertação do país entre os anos 1962 e 1974. Ainda na mesma perspectiva, tal como logo após a independência, actualmente o Português constitui a língua oficial do país e a principal língua de instrução no contexto do bilinguismo. Outrora, como afirma o autor imediatamente citado acima, a justificativa era a de que esta língua combateria o tribalismo e o regionalismo.

Embora a língua portuguesa carregue consigo o aspecto histórico-social e político de Moçambique e de outros países de expressão lusófona, ao mesmo tempo esta língua sujeita aos povos destes países, em especial os moçambicanos a diversas limitações na inserção no novo mundo movido pela globalização que é acompanhada por processos migratórios, que de acordo com Sainz (2018, p. 4) levam consigo um potencial de transformações. Importa referir que as transformações destes movimentos associam-se muitas vezes a predominância da língua de mercado (Inglês). Este facto afigura-se com sérias implicações na Educação e no resto dos sectores, dado o referido potencial de transformações destes movimentos.

Na Educação, as referidas implicações da força motriz da globalização vislumbram-se na pequeneza do raio da circunscrição da prática investigativa de muitos alunos do nível médio e de muitos estudantes universitários do SNE moçambicano, que neste estudo se justifica pelas limitações que os aprendentes do SNE moçambicano encontram na penúria do seu campo linguístico caracterizado essencialmente pela predominância da língua portuguesa, que por si só não responde às exigências do contexto da globalização. Como evidência, o nível da prática de investigação dos aprendentes do SNE moçambicano é baixo como afirma Chindia (2016) embora não aponte para as mesmas causas tratadas no presente estudo. Nas palavras deste autor “os resultados mostram, por um lado, que as publicações não se mostram proporcionais ao número de graduados e aos formados ao nível de cursos de Pós-graduação” (p. 20). A mesma tendência é expressa pelo MINED (2012) “ a qualidade dos graduados e dos produtos de investigação está consideravelmente abaixo dos parâmetros estabelecidos ao nível regional e internacional” (p. 94). Embora parcialmente também não aponte para as mesmas causas identificadas no presente estudo.

Entretanto, não se pretende com isso ocultar a presença da língua de mercado no SNE, mas salientar a sua pequeneza, isto é, no SNE a língua de mercado só se faz presente da 6ª à 12ª classes, com relativamente, menor potencialidade de conferir aos aprendentes a competência de leitura, escrita e fala fluente, facto que compromete o horizonte do espírito investigativo dos aprendentes deste sistema.

Importa referir que a penúria do campo linguístico dos aprendentes do SNE o é não simplesmente por ser predominado pela língua portuguesa. Ou seja, o problema não é da língua portuguesa, mas sim da “falta da presença plena[1]” da língua de mercado. Como consequência desta falta, muitos aprendentes do SNE limitam-se a ler traduções e/ou comentários de outros leitores que lêem obras-primas escritas em línguas estrangeiras, para este caso, em Inglês. Esta prática afigura-se oposta ao esforço que caracteriza a tendência actual do SNE da busca pela qualidade do ensino como aponta o estudo de Beira (2015). Ademais, não é menos compreensível que os comentários de obras/trabalhos científicos feitos por outros leitores são recheados de subjectividade, posto que um comentário exprime a compreensão de quem o faz.  

O Português constitui a língua primeira no contexto da escravização de Moçambique por volta dos famosos quinhentos anos da ocupação portuguesa de África. No entanto, torna-se válido afirmar que, falar da história da língua portuguesa em Moçambique remete infalivelmente ao colonialismo português. Igualmente, pode-se dizer que o Português remete aos reflexos do nosso “opressor”, que por muito tempo escusou-nos do direito a igualdade de acesso à Educação. Como sustenta Gonçalves (2018, p. 45), o Governo colonial português promoveu um dualismo escolar, tendo de um lado a escola para a burguesia colonial e um número reduzido de assimilados convertidos e, de outro lado a escola para os indígenas ainda não convertidos. E, como afirma Pinto (2012, p. 2) durante muitos anos a educação dos indígenas esteve, quase exclusivamente a cargo da Igreja Católica, que por meio da evangelização tentava acalmar os indígenas a fim de que aceitassem naturalmente o colonialismo.   

Em 1975 Moçambique tornou-se independente, tendo o português (língua do colono) como língua oficial. Portanto, por razões históricas, em relação aos moçambicanos a língua portuguesa é um dado adquirido, cuja história remete ao horror vivido por este povo por muitos anos. No entanto, a proclamação da independência devia significar obviamente, não apenas a libertação das correntes, mas também a abertura para uma independência mais ampla, que de certo modo incluiria uma revisão radical da história do país e o desenho de um projecto de gestão da educação sustentável para o presente e o futuro de Moçambique[2]. Neste trabalho defende-se que tal revisão e desenho só podem se efectivar através da reforma das políticas de gestão da Educação, ajustando-as ao contexto global, sem ferir o bem-estar social. As políticas da Educação constituem espinha dorsal dessa revisão e do referido projecto, dado que tal como aponta o relatório publicado pela AfriMAP e a Open Society Initiative for Southen Africa (apud Beira, 2015, p. 66) as políticas educativas do SNE resultam, em parte, do histórico da experiência educativa deixada pelos portugueses.     

Se a introdução do Ensino Bilingue em Moçambique traz sinais positivos na educação, conforme sustenta o estudo de Nhampoca (2015, p. 84), isso conduz ao entendimento de que, o problema reside na dificuldade que o aluno falante de uma determinada linga bantu tem de descodificar a informação transmitida numa outra língua (Português) fora do seu domínio na comunicação. Portanto, o problema não se encontra na língua propriamente dita, mas no desconhecimento ou falta de domínio da língua por meio da qual se veiculam os conteúdos. Tal como se pode entender, os resultados obtidos com a introdução do bilinguismo desde 2002 e 2003 segundo Nhampoca (2015), não se os teria obtido caso ainda predominasse a proibição do uso das línguas bantu no meio escolar tal como o era poucos anos após a proclamação da independência do país. Nesse período “era comum ouvir dos professores o seguinte: é proibido falar dialecto na escola” (Ibidem, p. 90).

Portanto, se o problema é o desconhecimento ou falta de domínio da língua por meio da qual se veiculam os conteúdos, que leva à dificuldade de descodificar informações e operar nas estruturas mentais e, que com o uso das línguas bantu como recurso mostrou-se eficaz no processo de ensino e aprendizagem de acordo com Nhampoca (2015). De certa forma, isso pode significar que se no lugar da língua portuguesa estivesse uma outra língua, a aprendizagem ocorreria mesmo assim.  

No entanto, exorta-se aos leitores, ao Ministério da Educação (MINED) aquém lhe cabe a responsabilidade de elaborar políticas nacionais e fazer seu acompanhamento e monitoria, “assegurando a coerência contínua com as grandes prioridades e objectivos do Governo” (MINED, 2012, p. 14), aos legisladores e ao Moçambique em geral a lembrar que a língua portuguesa em Moçambique resulta da colonização e não de qualquer raiz, ou de qualquer projecto deste povo.

Sem pretender depreciar a língua portuguesa, e sem pretender elevar qualquer outra língua, sugere-se que, dada a independência dos moçambicanos, Moçambique encontra-se em altura de adoptar mecanismos que lhe permitam avançar rumo ao desenvolvimento, não como uma criança que se limita a viver da “herança”, mas como um jovem que projecta seu sonho e adopta mecanismos mais sustentáveis quanto possível. Considerando que de acordo com o MINED (2012, p. 1). Moçambique encara a Educação dentre outras suas potencialidades como chave para o desenvolvimento económico, social e político. É questionável se seria possível alcançar tal desenvolvimento sem que se articule plenamente a Educação e o contexto (da globalização caracterizada pela vigência da língua de mercado) em que ela se insere.    

Contudo, não se pretende ocultar a visão do Governo de Moçambique expressa no Plano Estratégico de Educação, segundo a qual “nos primeiros anos do Ensino Secundário Geral os alunos são preparados para adquirirem competências gerais na área da comunicação nas línguas portuguesa, moçambicanas e em, pelo menos, uma língua internacional” (MINED, 2012, p. 75). O que se pretende é enfatizar a necessidade de um maior engajamento na articulação entre a gestão da Educação e o contexto da globalização no qual está inserida, que seria a integração plena da língua de mercado, que dentre tantos benefícios permitiria a ampliação do raio do campo da prática de pesquisa e o aumento da qualidade, tanto do processo de aprendizagem quanto dos produtos da aprendizagem (pesquisas e outras aplicações da aprendizagem).

Enfim, em relação à história de Moçambique o Português para além de representar a famosa herança tida da colonização portuguesa. Também representa os famosos quinhentos anos de opressão portuguesa. No entanto, enquanto independente poderia ter uma outra língua como representante de uma das suas ferramentas de emancipação, porém, não no sentido de se livrar do português, mas sim da sua dependência quase total. Ademais, embora o Português esteja entre os idiomas mais falados do mundo como reflecte o estudo de Oliveira (2017, p. 2), a realidade global já provou suficientemente que, ser falante de um idioma internacional no contexto da globalização, em particular do inglês, carrega consigo uma série de vantagens internacionalmente em relação aos outros idiomas nas mais diversas esferas da vida humana, em particular na Educação, relações sociais e no mercado de trabalho. “A expansão da língua inglesa no mundo é parte da contextualização de seu uso, que não pode ser compreendida senão no quadro da globalização enquanto fenómeno económico, político e cultural ” (Bordini, 2014, p. 13).

 

A língua inglesa como suplemento à luz da qualidade de ensino em Moçambique

A língua transparece e muitas vezes veicula uma certa cultura, embora seja susceptível a transformações com o tempo. Portanto, por esta e por outras razões a língua constitui um substrato da diversidade humana. Pires (2000, p. 28) aponta que a língua inglesa conheceu algumas fases até atingir a condição actual e que, até 1600 o Inglês apenas era falado na Inglaterra.

Norte (2013, p. 11) sustenta que o maior impacto da língua inglesa começou a se notabilizar a partir do século XIX e foi se transformando paulatinamente em um idioma de comunicação internacional potencializando cada vez mais a comunicação global, dentre outras áreas na Educação.

Os primeiros reflexos da expansão do Inglês pelo mundo têm a ver com as transformações económico-sociais havidas na Inglaterra como refere Pires (2000, p. 26). Foi no contexto da exploração de terras, em que no princípio as terras inglesas estavam divididas entre os grandes senhores e as populações que as usavam para apascentar o gado e praticar a agricultura de subsistência. Pires (2000, p. 26) afirma que no século XVIII as terras dos povos passam para as mãos da nobreza e da burguesia rurais, estes que se empenharam em fazer grandes investimentos na agricultura com o fito de aumentar a produtividade. Este facto provocou o desemprego nas cidades e rebeldia dos camponeses nas áreas rurais. Por conseguinte, surgiram grupos descontentes que fundaram na América do Norte uma nova sociedade com hábitos mais liberais. Com a acção destes grupos, de acordo com a autora imediatamente citada acima surgiram sociedades empresariais que alargaram a colonização privada. A autora acrescenta que, como resultado da colonização inglesa, dentre outros feitos consta a convergência linguística dos povos das colónias inglesas que antes não se entendiam no seu território, que passaram a ter o inglês como o centro, mesmo depois da queda do império inglês.

Pires (2000, p. 28) sustenta que aquando da independência das colónias britânicas o Inglês passou da condição de língua nacional e colonial para língua internacional e de acesso à ciência e à tecnologia.

O aparente desfoque do tema central deste estudo, feito desde o início do rol desta secção ao trazer o histórico da internacionalização da língua inglesa, julgou-se necessário para inserir o leitor na perspectiva em função da qual se defende o Inglês como sendo um dos suplementos necessário na gestão da Educação à luz da qualidade de ensino em Moçambique.

O histórico da língua inglesa leva ao entendimento de que sua expansão esteve sempre ligada às causas económicas, tanto que mesmo com a queda do império britânico o predomínio do Inglês sempre se apresentou com tendências de crescimento. Os movimentos migratórios com fins comerciais também são um ponto a destacar na expansão do Inglês. Não ­é por acaso que, como afirma Norte (2013, p. 12) o primeiro manual para o ensino de Inglês como língua estrangeira de que se tem o registo foi escrito em 1483 pelo diplomata e mercador William Caxton, para satisfazer as necessidades comerciais da Coroa britânica.

Contudo, não é a importância económica da língua inglesa que constitui o escopo desta secção, mas importa salientar que, a esfera económica é uma das que nelas se pretende que desagúem as políticas que fundamentam qualquer sistema educativo. O mesmo raciocínio é patenteado pelo MINED (2012, p. 15) ao considerar a Educação como um instrumento para a afirmação e integração do indivíduo na vida social, económica e política, indispensável para o desenvolvimento do país. É sobre este raciocínio que nesta secção apresenta-se a integração plena do Inglês no SNE como suplemento à luz da qualidade da Educação, julgando-se que, o domínio da língua inglesa pode permitir a integração do aprendente regido pelo SNE e consequentemente do povo moçambicano, tanto na esfera social, económica e política no contexto da globalização.

Não obstante, a competência comunicativa na sua generalidade (oral, escrita e interpretativa) na língua inglesa pode ampliar o espírito investigativo do aprendente e integrá-lo na diversidade literária, posto que “ em nosso quotidiano, passamos a lê-la e ouvi-la nas discussões políticas internacionais, viagens, vida académica, comércio e em diferentes expressões culturais (música, literatura, cinema) ” (Norte, 2013, p. 12).   

A experiência do quotidiano leva ao entendimento de que, estar à margem do domínio da língua inglesa implica de certa forma levar uma vida descontextualizada, dado que, muitos conteúdos, informações e trabalhos científicos, enquanto não forem traduzidos muitas vezes por brasileiros e portugueses, muitos aprendentes regidos pelo SNE ficam excluídos dessa dinâmica. Será que as políticas da Educação nacional estão alicerçadas na crença comum de que a escola não é lugar para aprender línguas­? Por optar em abraçar os excessos das políticas neoliberais viradas para a terciarização daquilo que no Estado Keynesiano[3] era considerado dever do Estado? Mesmo na óptica do neoliberalismo, em que o mercado é que dita as suas próprias regras, um sistema educativo que “desvaloriza” a língua de mercado não encontra enquadramento. Sem ter que trazer realidades distantes, no próprio contexto moçambicano, muitas vagas que são publicadas em jornais e noutros meios de comunicação social têm o domínio do Inglês (falado e escrito) como um dos seus requisitos para a contratação. Este facto ocorre tanto nas instituições privadas como nas instituições públicas. Nestes termos, questiona-se, como é que serviços públicos exigem um requisito que a Educação pública não oferece? Excepto o curso de Inglês no nível superior, que evidentemente não está para todos. Mesmo para o acesso ao nível de pós-graduação, pelo menos em algumas universidades públicas como a UEM, o Inglês é um dos requisitos exigidos. Esta exigência não seria uma expressão categórica de que o aprendente regido pelo SNE deve procurar pelos serviços de terceiros para aprender a língua de mercado? E se for isso, tendo em conta que, nem todos têm a condição financeira para pagar por esses serviços, essa não será uma forma sofisticada de exclusão social ou de elitização da Educação?

Ademais, se Moçambique tem o Português como língua oficial, a exigência de Inglês, que se faz, tanto no mercado de trabalho como para o acesso ao nível de pós-graduação em algumas universidades públicas regidas pelo SNE como a UEM (Universidade Eduardo Mondlane). Este facto não será um reconhecimento claro das limitações da língua de Camões em relação ao Inglês no contexto da globalização?  

A cada dia, no contexto moçambicano surgem estabelecimentos comercias com placas publicitárias escritas na língua inglesa, o mesmo acontece no contexto brasileiro e português tal como reflecte o estudo de Prado (2015) embora seu estudo seja movido por um objecto diferente do objecto do presente estudo:

Academia Body Factory ou Academia Fábrica do Corpo? Salão de Beleza Adriana Fashion Hair ou Adriana Cabelo de Moda? Advance Informática ou Informática avanço? O que leva os donos de estabelecimentos comerciais, falantes nativos de português, a optarem por uma outra possibilidade para nomear suas lojas, salões de beleza, academias esportivas e outros tipos de estabelecimentos? O que os leva a escolher nomes originários de outras línguas, sobretudo o Inglês? Há alguma diferença na preferência de brasileiros e portugueses no que diz respeito ao tratamento de palavras de origem inglesa quando da escolha de nomes de estabelecimentos comerciais? (Prado, 2015, p. 11).

Portanto, propõe-se que através das políticas educativas o SNE seja adequado ao contexto em que está inserido (globalização com predominância da língua de mercado). Dir-se-ia o seguinte: “queremos um SNE robusto e resiliente”, que atenda às exigências do contexto em que se insere e, cuja filosofia esteja virada à “verdadeira” integração pelo menos nas esferas social, política e económica do indivíduo. Adicionalmente, propõe-se que haja uma acautelada articulação entre o SNE (na sua generalidade) e o mercado de trabalho, sobretudo a nível do sector público. Porém, não no sentido da denúncia enfatizada por Gonçalves (2018, p. 43), segundo a qual no contexto do neoliberalismo as universidades públicas apresentam uma tendência de se transformar em mercado e não como meras produtoras para o mercado. Neste caso, o apelo consiste em que os requisitos de acesso ao emprego no sector público espelhem aquilo que plenamente é oferecido pelo SNE. De modo a evitar aquilo que neste estudo chamamos de elitização da Educação.

Tal como a língua portuguesa que foi e, é ainda aprendida e assimilada para o funcionamento do país, uma vez que esta constitui a língua oficial em Moçambique. Acredita-se que o mesmo pode acontecer com a língua inglesa. Não obstante, a língua que encontramos no nosso contexto social quando nascemos, aprendemos e usámo-la como se estivesse escrita no nosso código genético. Portanto, isso deve-se à influência do meio social, tal como sustenta Vygotsky (apud, Sousa, 2015, p. 8) a aprendizagem ocorre por meio da convivência social, pelo processo de aculturação, assim como pelas maturações orgânicas.

Portanto, a habilidade de aprender e assimilar uma língua desenvolve-se não pelo simples facto de se estar numa determinada área geográfica, mas sim, pelo facto de se estar num meio em que se pratica a língua em causa. De acordo com Barboza (2012, p. 143), as crianças aprendem uma segunda língua com mais facilidade que os adultos. Ademias, Lenneberg (apud Barboza, 2012, p. 143) afirma que há um período de vida limitado em que o ser humano encontra-se predisposto para aprender um novo idioma, esse período denomina-se período crítico. Esta autora explica que a criança tem maior facilidade de aprender uma segunda língua e se aproximar ao alcance de um falante nativo.

Dada a facilidade que existe de aprender um novo idioma nas primeiras idades, ou seja, dos primeiros anos de vida até à puberdade conforme o estudo de Barboza (2012), no presente estudo propõe-se que no contexto moçambicano o ensino de Inglês seja feito a partir das primeiras classes. No entanto, poder-se-ia começar o ensino da língua inglesa a partir da terceira (3ª) classe, visto que neste grau pressupõe-se que o aluno já conhece o alfabeto, pelo menos na língua oficial. Seria muito difícil ensinar o alfabeto em duas línguas ao aluno que entra na escola pela primeira vez.

Entretanto, propõe-se que a partir da terceira classe o ensino de inglês seja contínuo ininterruptamente at­é á última classe do nível médio, que actualmente é a décima segunda (12ª) classe. Porém, não se pretende dizer com isso que o nível médio constituiria o enceramento do Inglês, mas que no nível superior a língua inglesa constituiria não uma disciplina, mas sim um instrumento de trabalho na sala de aulas, na realização de pesquisas e de alguns trabalhos académicos.  

Tem-se consciência de que o ensino de inglês nos moldes propostos por este estudo implica algum investimento tanto nos recursos materiais, assim como nos recursos humanos, mas porque, tal investimento visa robustecer a Educação, a qual o governo de Moçambique considera chave para o desenvolvimento económico, social e político do país MINED (2012, p.1), vale dizer que trata-se de um investimento por apostar.  

 

A Literacia Informática como suplemento à luz da qualidade da Educação 

É no contexto da globalização (caracterizada em particular pelo predomínio das TIC, estas que por sua vez têm no seu corolário o fluxo de informações. E que, igualmente têm implicações na Educação e no mercado de trabalho) que neste estudo aponta-se a Literacia Informática como suplemento à luz da qualidade de Educação em Moçambique. É sobejamente sabido que as TIC (especificamente, os telemóveis, os tablet’s e os laptop’s) conectados à Internet têm veiculado informações que algumas vezes podem ser virtuosas e noutras viciosas, cabendo no entanto ao receptor das mesmas saber censurá-las. Não obstante, nos dias que correm há uma tendência crescente de se partilhar quase tudo através das TIC provocando um caos nas interacções sociais.

O que pretendo afirmar é: a) que no nascimento de uma sociedade pós-moderna um papel determinante é desempenhado pelos mass media; b) que estes caracterizam esta sociedade não como uma sociedade «transparente», mais consciente de si, «mais iluminada», mas como uma sociedade mais complexa, até caótica […] (Vattimo, 1992, p. 10).

Com a intensificação da Literacia Informática no SNE, pelo menos em torno dos aprendentes regidos por este sistema, poderá haver melhoramento na concepção e utilização das TIC, entendendo a Literacia Informática enquanto “o conjunto de conhecimentos, competências e atitudes em relação aos computadores que levam alguém a lidar com confiança com a tecnologia computacional na sua vida diária” (McInnery, McInnery et. al., in Gonçalves, 2012, p. 18).

Em relação ainda à Literacia Informática, Miranda (2007, p. 43) acrescenta que esta possibilita a aquisição de atitudes positivas em relação às TIC. É em torno desta perspectiva que neste estudo propõem-se a intensificação da Literacia Informática como suplemento à luz da qualidade de Educação em Moçambique. Não obstante, a tendência crescente da explosão da globalização tem diluído várias identidades (culturais, económicas até comportamentos individuais que culminam num caos na vivência social) para concentrá-las numa só (cultura da globalização) através das média, Internet, até mesmo dos movimentos migratórios viabilizados pelos transportes que se mostram cada vez mais desenvolvidos.

 Embora Lanni (apud Pereira, 2001, p. 92) considere a globalização como sendo um processo simultaneamente civilizatório, posto que rompe, subordina, mutila, destrói ou recria outras formas sociais de vida e trabalho. Neste estudo considera-se que, a globalização só pode exercer o papel civilizatório enquanto for concebida como um processo inacabado, e enquanto for recebida com um instrumento regulador, capaz de refinar os seus viés.

Portanto, neste estudo sustenta-se que tal instrumento regulador é a Educação. Isto é, enquanto se tiver um sistema nacional de Educação que atenda às questões sobre como lidar com a globalização, porém não apenas teoricamente, mas também em termos práticos, aí pode-se conceber a globalização enquanto um processo civilizatório.       

Um dado que pode servir de justificativa para a tamanha necessidade de se investir na Literacia Informática na gestão escolar moçambicana são as reprovações massivas ocorridas no ensino geral no ano lectivo de 2015, com destaque nos exames da décima e décima segunda classes, que de acordo com o inquérito instaurado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano conforme Loiola (2016, p.19), dentre outras causas, associam-se ao mau uso das TIC (especificamente, do telemóvel) por parte dos alunos. No referido inquérito Loiola (2016) aponta que, está patente que alguns alunos durante as aulas “trocam mensagens, ou passam o tempo nas redes sociais, como o facebook, o twitter ou o watsapp perturbando o processo de ensino e aprendizagem” (Ibidem, p. 70).

No entanto, analisando os dados do referido inquérito, tal como os expõe o estudo de Loiola (2016), estes levam ao entendimento de que muitos alunos regidos pelo SNE têm pouco conhecimento sobre as potencialidades dos objectos das TIC. Não obstante, invés de usar os telemóveis e outros objectos das TIC para facilitar o processo de aprendizagem, estes alunos dão a estes objectos uma finalidade inversa. Importa referir que as TIC quando não se conhece as suas potencialidades podem representar um perigo não só para os estudantes como também para a sociedade no geral, dada a sua capacidade imensurável de expandir informações (de qualquer natureza) em fracções de tempo através da Internet e de outros serviços de comunicação como o sistema SMS (Short Messages Service).

Importa ressaltar que as TIC para além de através delas poder-se veicular algumas vezes informações desonrantes por meio da Internet, elas por si podem constituir aparelhos “usurpadores de tempo” através por exemplo dos jogos (para o caso de telemóveis computadores e outros aparelhos desta natureza). No entanto, são várias as formas pelas quais as TIC podem interferir negativamente na Educação. Sendo assim, mostra-se imprescindível a preparação dos professores para utilizarem com domínio e poderem ensinar sobre a finalidade destes meios aos seus aprendentes não só para o contexto da sala de aulas como aponta Pereira (2001, p. 93), mas também noutros contextos de interacção social, até mesmo na vida privada.

Um outro dado a considerar é o facto de que actualmente vive-se um conflito inaudito entre a função do professor e a das (TIC), o lugar do professor, assim como o de muitos outros profissionais tem sido ofuscado pelo permanente avanço das TIC, que no início do século XX originou a explosão da referida globalização. O fluxo de informações que permeia o processo da globalização tem transparecido a informação como sendo um dos produtos de maior consumo, todavia, seu valor é repleto de relatividade em função dos seus consumidores, dada a (in)capacidade que cada um tem de interpretar e compreender o verdadeiro escopo de cada informação que se lhe disponibiliza. Ademais, “A informação passa por processo rápido e constante de mudanças e é disponibilizada com a velocidade da luz” (Pereira, 2001, p. 92).

O conflito entre o papel do professor e o das TIC exprime-se a partir do fácil acesso à informação, que coloca o professor assim como o educando na condição de aprendentes. Este conflito agrava-se com maior destaque naqueles professores que fundamentam as suas práticas educativas na abordagem tradicional de ensino e aprendizagem em que o professor é o centro do conhecimento e, invés de facilitador assume a posição de transmissor do conhecimento. Ademais, esses professores sentem-se ameaçados com a informatização. De acordo com Penkova (2010, p. 15) para alguns professores esse sentimento é devido ao facto de que a informatização leva consigo fortes implicações, no sentido de que, esta exigirá que os professores aprendam coisas novas e fiquem mais engajados.

A concepção desses professores deve-se fundamentalmente ao facto de estarem desprovidos da Literacia Informática, pois, não compreendem que os computadores podem contribuir para a visualização das suas habilidades e facilitar o processo de planificação e execução do ensino e aprendizagem. Contudo, Gonçalves (2012, p. 20) e Miranda (2007, p. 44) enfatizam a ideia de que a eficácia das TIC na Educação é acompanhada pela mudança nas práticas educativas. Portanto, não basta introduzir as TIC na Educação sem nada alterar nas práticas educativas.

Actualmente, em que o ensino é cada vez mais centrado no aprendente e, que a integração no mercado de trabalho é cada vez mais caracterizada pela competitividade dos concorrentes e, em que o conhecimento em torno das TIC e o domínio do seu manuseio é determinante, mostra-se imprescindível o investimento na Literacia Informática.

É compreensível que a nível do ensino geral o investimento na Literacia Informática possa ser bastante significativo para o orçamento destinado às despesas da Educação. Contudo, neste estudo propõe-se que, na medida do possível esse investimento é necessário para atender às exigências impostas pela globalização e, que tornaram-se em condição de sobrevivência na actualidade.  

Dado que de acordo com o MINED (2012, p. 14) cabe ao MINED a elaboração das políticas educativas, diante da crescente terciarização dos serviços educativos tal como afirma Gonçalves (2018). Propõem-se que o MINED assuma o ensino de Literacia Informática como um dos requisitos para a abertura de uma instituição de ensino. Isto é, cada instituição de ensino deve ter pelo menos uma sala de computadores para os professores e para os educandos em níveis consideráveis (podendo ser a partir da quarta classe no caso do ensino geral), porém, não no sentido de apenas apetrechar a infra-estrutura, mas também investir no recurso humano, alguém que possa monitorar a utilização destes meios.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante da tendencial apropriação das dinâmicas dos diversos sectores da vida humana pela globalização, em que a Educação é um dos sectores que apresentam maior impacto dessa apropriação, caracterizada pela imposição da língua de mercado (Inglês), com implicações nos processos de aprendizagem e na integração dos aprendentes regidos pelo SNE no mercado de trabalho. Igualmente, o contexto actual, caracterizado pela predominância das Tecnologias de Informação e Comunicação, que por sua vez levam consigo implicações nas interacções sociais devido às novas concepções, ou seja, aos novos modos de perceber a realidade, cujo corolário é acompanhado de novos hábitos de comportamento. Neste estudo foram identificadas duas saídas que podem servir de suplementos à luz da qualidade de Educação em Moçambique, as quais: a integração plena do ensino de Inglês e a intensificação da Literacia Informática.  

Em relação à exigência de Inglês por algumas instituições de ensino superior como um dos requisitos para o acesso ao nível de pós-graduação (como por exemplo a UEM) e para a integração no mercado de trabalho, que contrasta com a disponibilização do ensino desta língua no SNE, propôs-se uma reflexão em torno da filosofia do SNE. Esta proposta coloca a possibilidade de ensinar ininterruptamente a língua inglesa a partir da terceira classe e o uso pleno em todos os níveis do ensino superior.

Quanto à exigência dos conhecimentos e do domínio do manuseio das TIC, com destaque no mercado de trabalho, dado que o MINED é a entidade responsável pela elaboração das políticas nacionais de educação conforme MINED (2012), diante da crescente terciarização destes serviços como afirma Gonçalves (2018). Propôs-se que o MINED assuma o ensino da Literacia Informática como um dos requisitos para a abertura de uma instituição de ensino. Isto é, cada instituição de ensino deve ter pelo menos uma sala de computadores para os professores e para os educandos em níveis consideráveis (podendo ser a partir da quarta classe para o caso do ensino geral), porém, não no sentido de apenas apetrechar a infra-estrutura, mas também investir no recurso humano, alguém que possa monitorar a utilização destes meios.

      

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