Gestão Participativa

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo analisar como a gestão escolar pode contribuir de maneira eficiente e eficaz na garantia de uma educação de qualidade, em que por meio de práticas cotidianas se busquem caminhos que visem à constituição de uma sociedade mais justa e igualitária. Foram abordados temas como: gestão participativa, o papel da escola e do gestor, além de experiências realizadas no âmbito escolar.

Neste contexto, pode-se afirmar que para o sucesso deste processo necessita-se de: conscientização, investimento e determinação.

INTRODUÇÃO

Muito se fala em gestão participativa, porém ainda temos muito que refletir sobre essa modalidade de gestão para que possamos validar de fato essa prática com o objetivo de contribuir para a transformação social: "todos os países que estão se dando bem fizeram um grande esforço para aperfeiçoar a educação, em todos os níveis e, em particular, resolveram o desafio de oferecer uma educação básica de qualidade a praticamente, todos os seus cidadãos". (Moura Castro, 1992, p. 21)

Como bem define a citação anterior será necessário um esforço conjunto para alcançarmos tal objetivo.

Para analisarmos a qualidade de uma gestão participativa na construção de uma educação que venha cumprir seu objetivo social, contemplando uma formação que crie condições de transformação social faz-se necessário situarmos o panorama educacional através das seguintes perspectivas teórico-políticas, que possam dar respostas à complexidade do campo educacional: função social da escola, gestão democrática / participativa e papel do gestor escolar.

ESCOLA PARA QUÊ?

Atualmente, as desigualdades sociais, econômicas e culturais no Brasil são fatos decorrentes de uma sociedade capitalista que vem passando por um período de transformação denominado "era do conhecimento", isto porque o conhecimento é o elemento principal da nova organização social e econômica mundial.

Este fato que traz mudanças significativas para a sociedade, também o faz com a escola, pois as novas tendências sociais, econômicas, tecnológicas, etc. passam a exigir da escola novas atribuições, isto é, com a mudança da sociedade, a função social da escola também sofre alterações.

Passamos por várias fases desse processo capitalista, inclusive períodos em que lutar pela reconquista e pela garantia da democracia foi um aprendizado de valor. São fatos que vão alterando o papel da escola, exigindo dela uma outra função sócio-educativa.

Neste contexto, a escola pública, em todos os níveis e modalidades da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), tem como função social formar cidadão, isto é, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo.

A democratização na/da escola é um desafio que há muito vem se tentando alcançar, porém já é passada a hora de enfrentarmos este desafio com determinação, comprometimento e competência para que não seja desperdiçado mais um século de lutas sem resultados. Para isso, torna-se necessária a construção de uma escola democrática, plural e com qualidade social.

Uma escola que contribua significativamente para a democratização social exige uma gestão democrática. Nesse sentido, a forma de escolha dos dirigentes, a organização dos Conselhos Escolares e de toda Comunidade Escolar para participar e fazer valer seus direitos e deveres, democraticamente discutidos e definidos, são os primeiros passos para que a escola venha cumprir sua função social, contribuindo efetivamente para afirmar os interesses coletivos e construir um país mais justo.

DEMOCRATIZAR É PRECISO!

Há muito vem se discutindo esse tipo de gestão, pois as inúmeras mudanças sociais nos impõem a chamada era do conhecimento, num mundo cada vez mais globalizado. A gestão autoritária é uma prática que não cabe mais, pois não satisfaz as exigências de uma sociedade que se deseja igualitária e justa.

A própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, prevê que a educação seja promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. E reafirma no artigo 206 o princípio da gestão democrática como orientador do ensino público. O processo de uma gestão democrática exige a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar nas decisões políticas de caráter pedagógico. Assim, o Plano Nacional de Educação, de 2001, coloca como objetivo principal a criação de Conselhos nas escolas de ensino básico. Tais Conselhos são formados por representantes dos seguintes segmentos: pais, alunos, professores e funcionários, incluindo a Direção.

Como se pode conferir, algumas medidas têm sido tomadas com o intuito de provocar mudanças no tipo de gestão escolar praticada até pouco tempo. Mas ainda serão necessárias outras medidas e investimentos para que a prática democrática seja realidade brasileira.

Por outro lado, será necessário que a escola seja conscientizada de que precisa estar sujeita a mecanismos de controle e fiscalização pela própria sociedade, pois democracia não pode ser confundida com falta de responsabilidade e de autoridade.

Faz-se necessário reestruturar o papel da escola, que vai além da mera transmissão de conhecimento, a fim de formar pessoas para um mundo mais justo e solidário. Para que isso aconteça necessitamos ter uma prática educacional pautada na justiça e na solidariedade humana.

Hoje, vivemos a transição para a sociedade da informação que exige uma outra postura da figura diretor-gestor, mais antenado com a rapidez com que o conhecimento vem sendo produzido. O acesso e o domínio desse conhecimento são um direito de todos os indivíduos e cabe à escola realizar essa tarefa.

Portanto, a democratização da educação passa pela democratização do conhecimento produzido e isso só será possível através da construção de um novo tipo de gestão onde se busca a transformação da sociedade e da escola por meio da participação de todos.

Não se pode ser ingênuo e acreditar que esta proposta signifique estabelecer uma autonomia baseada na a idéia de liberdade total ou de independência, pois sabe-se que considerar os diferentes agentes sociais que fazem parte da organização educacional é de vital importância. Se eles não forem considerados, haverá grandes dificuldades para a implementação real da proposta, que deve ser muito bem trabalhada para que as decisões não sejam manipuladas, nem se tenha um determinado grupo com o domínio da situação.

A fala sobre gestão democrática está presente em quase todos os discursos sobre educação. Na prática sabe-se que não é fácil romper paradigmas e transformar, do dia para a noite, o tipo de gestão tradicional que sobrevive há séculos. Porém já encontramos alguns indícios dessa prática no cotidiano escolar e aí entra a figura do diretor-gestor.

GESTOR - TECENDO RELAÇÕES

Atualmente, não se aborda mais o conceito de administrador; fala-se em gestor. Nessa perspectiva, a direção da escola deve ser entendida como um trabalho que se desenvolve no coletivo, com ampla participação de toda comunidade escolar. Logo, o papel do gestor escolar, conhecido como Diretor de escola, em uma visão democrática de gestão, está diretamente ligado ao conhecimento/interação deste com a comunidade na qual "sua" escola está inserida.

O gestor deve proporcionar, no ambiente escolar, ações que viabilizem a participação de todos, de forma compartilhada, como também garantir a formação continuada de seus profissionais, contribuindo para a qualificação da prática pedagógica. Esse gestor é quem irá fazer o sucesso do aluno. Além disso, cabe a ele, juntamente com o grupo do CEC, elaborar planos de ação para a aplicação dos recursos financeiros e fazer uso da tecnologia para uma melhor comunicação entre todos.

Para que tais objetivos sejam alcançados é fundamental que o diretor assuma o seu papel de gestor, administrando as diferentes realidades que se manifestam na escola, estabelecendo uma rede de relações entre os alunos, professores, pessoal de apoio, pais e comunidade do entorno da escola, mediando a construção de uma identidade própria para a Unidade Escolar através da participação de todos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Talvez, após a leitura desse texto, possa parecer que o gestor tem de ser um super-herói. Em primeiro lugar, este deve ter consciência de que não possui todas as características que abarquem a complexidade da escola. Então, é necessário que o gestor saiba equilibrar a falta de algumas competências administrativas com a ajuda de colaboradores que tenham outras competências que vão complementar o trabalho coletivo.

Delegar poderes é um ponto-chave de todo trabalho coletivo, pois capacitar, mediar e orientar são a "essência da função" gestora (ou deveria ser!). O gestor deve dedicar grande parte de seu tempo na interação com sua equipe.

E na busca por realizar o sonho de uma sociedade verdadeiramente democrática e sustentável, a escola e seus profissionais desempenham tarefa fundamental. Neste contexto o gestor é peça primordial, pois ele irá definir com sua equipe as metas que desejam alcançar, estabelecendo acordos com os professores e destes com seus alunos e com a comunidade, objetivando sempre o sucesso discente

Com a nova exigência social para o ambiente escolar, surgem também novas teorias para auxiliar na prática pedagógica que pretende trabalhar com indivíduos das diferentes camadas sociais, o que significa lidar com uma enorme diversidade dentro do âmbito escolar.

A escola precisa de muito mais doque "boa vontade" para atender a tais exigências de uma sociedade em mudança, mas se os primeiros passos não forem dados, corremos o risco de ficarmos apenas na reflexão!

REFERÊNCIAS BIBLOGRÁFICAS:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989.

DAVIS, Claudia, et alli. In: VIEIRA, Sofia Lerche (Org.). Gestão da Escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

FERREIRA, N. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.

LUCK, Heloísa. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto a Formação de seus Gestores. In: Em Aberto, Brasília, v. 17, n 72, fevereiro-junho 2000.

UNESCO. O perfil dos professores brasileiros: o que fazem, o que pensam, o que almejam. Pesquisa Nacional, São Paulo: Moderna, 2004.

Páginas Visitadas na Internet

- www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb12.htm (04/04/2008)

- http://portal.mec.gov.br (04/04/2008)

- www.tvebrasil.com.br (04/04/2008)

- www.jpjornal.com.br (04/04/2008)

- www.inep.gov.br (04/04/2008)