GESTÃO ESCOLAR

GESTÃO ESCOLAR

Daiane Cristina da Silva

Luciana de Sousa Santos

Vânia Silveira de Souza

       Ao longo de muitos anos, em função do modelo de gestão que sustentava teórica e metodologicamente o processo de organização da estrutura e funcionamento do sistema educacional brasileiro, o modelo burocrático e a vida das instituições de ensino eram determinados de fora para dentro, uma vez que, do ponto de vista formal, houve várias restrições e até mesmo inexistência do espaço de decisão pela escola sobre seus objetivos, formas de organização e gestão, modelo pedagógico, formação de equipes de trabalho, entre outros. Meados da década de 80 e início de 90, a gestão escolar calçada em princípios estabelecidos pelo modelo burocrático é submetida a fortes criticas por se configurar como tipo de gestão com condições insuficientes para corresponder ao momento histórico que passava a sociedade brasileira, na busca de uma proposta de reordenação do país nos campos social, político e econômico. Na realidade, inicia-se um movimento em favor da instalação de um modelo de gestão nas escolas de caráter público, calçado em princípios de­mocráticos, em favor da participação e todos os segmentos que compõem essa instância educativa na discussão acerca de seu projeto administrativo e pedagógico.

       A ampliação das formas de participação se daria, inicialmente, através da criação de instrumentos institucionais, na escola, como eleição direta para escolha de diretores, a instalação de conselhos deliberativos e a possibilidade de construção do projeto político-pedagógico. A idéia central era de que esses instrumentos constituir-se-iam em forças democratizantes capazes de modificar a lógica interna da escola, alterando suas relações de poder, seu projeto administrativo e pedagógico, levando-a a se reorganizar em bases igualitárias, em que a participação, um dos elementos da democracia, passasse a ter o seu lugar.

       Nessa perspectiva, a escola, passa a ser reconhecida como lócus central de concepção, execução e avaliação de suas políticas, tanto educativa quanto administrativa e financeira. Esse reconhecimento garante, na verdade, a instalação do processo de descentralização da autoridade e da responsabilidade pela tomada de decisão dos órgãos centrais administrativos para as unidades escolares. Esse processo significa recolocar a questão da natureza do poder, suas formas e possibilidades de exerce-lo no processo da ação coletiva.

       Percebe-se, ainda hoje que, apesar desse tão necessário reconhecimento, a escola não conseguiu programar processos democráticos no seu interior. Isto decorre, obviamente, de questões estruturais mais amplas como, por exemplo, a forma como a sociedade se encontra organizada, mas decorre, também, de questões internas da escola. Sendo assim, um  dos limites da escola na construção dos processos democráticos passa, também, pelo não entendimento e, consequentemente, pelo não desenvolvimento do conceito e da prática democrática no interior das instituições educacionais. Nesse sentido, por mais que a escola tenha avançado com a eleição para direção das escolas, criação de conselhos deliberativos e construção de projetos educativos, esse processo tem-se dado de forma limitada. A reflexão que está se processando no campo educacional acerca da passagem de uma administração mais centrada na concepção autoritária, para uma gestão centrada em princípios democráticos, têm apresentado esse quadro e tem demonstrado que os conceitos de democracia e prática democrática precisam ser compreendidos e interpretados pelos diferentes segmentos da escola, para que, a partir daí, possa ser estabelecido um modelo da gestão que esteja vinculado aos princípios e aos objetivos pedagógicos, políticos e culturais da escola.

       É preciso, no entanto, estar atento a alguns pressupostos que têm orientado a administração da educação no contexto atual. Na atualidade, há dois modelos teóricos que vêm norteando a prática administrativa e pedagógica, que, segundo Resende (1995), se caracterizar como modelos trincados pelo processo histórico, sendo um revestido de caráter conservador, o modelo burocrático, e o outro considerado como modelo emergente, a gestão democrática. No confronto entre esses dois modelos político-administrativos reflete-se no cotidiano da escola. Essa escola, por sua vez, vem, através de seus diferentes segmentos, resistindo a qualquer tipo da mudança mais radical e decisiva essa situação. Essa resistência, por outro lado, acaba reforçando o modelo conservador e criando um sentimento muito forte em seus grupos, o sentimento da impotência diante da situação posta.

       Faz-se necessário, portanto, buscar formas para resolver essa questão. Uma delas é entender que a construção da democracia na escola não depende apenas do estabelecimento de normas legais, mas depende dos sujeitos responsáveis por essa construção. A outra e entender que essas forças democratizantes - eleição para diretores, conselhos deliberativos e possibilidade de construção de projetos pela escola - não tem um fim em si, mas se caracterizam como instrumentos na construção de processos democráticos. Nessa perspectiva, construir uma gestão com base em princípios democráticos, no interior da escola, subentende a compreensão da função político-social da escola, do conceito de gestão e suas formas de organização, dos papéis a serem desenvolvidos pelos diferentes segmentos dessa instituição e dos projetos que poderão nortear a atuação desses segmentos.