GESTÃO EDUCACIONAL

GESTÃO EDUCACIONAL

 

MARQUES. Dhuana R[1], KEGLER. Talita L[2]

Broch, Siomara Cristina[3],  Weissbach.
Paulo Ricardo Machado [4]

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo apresentar concepções sobre a gestão educacional democrática relacionando uma breve evolução histórica da gestão escolar e seus conceitos, trazendo um amparo para os leitores sobre a organização da gestão escolar. Explora o papel dos gestores e suas assim como seus instrumentos de organização, para que venha auxiliar às instituições escolares de forma que atendam as exigências impostas pela sociedade.

Palavras - chaves: educação; gestor educacional; organização;

 

INTRODUÇÃO

 

Esse artigo é fundamentado numa pesquisa de cunho bibliográfico observacional, com objetivo de proporcionar esclarecimentos teóricos sobre o papel do gestor na educação. A pesquisa intitulada “Como ocorre à gestão educacional” é um estudo temático sobre a gestão escolar. Em uma realidade marcada por desigualdades sociais a escola deve exercer um maior esforço para atingir seu maior objetivo que é ensinar, fica claro que não há mais espaço para um trabalho individual, de forma fragmentada e hierarquizada, se faz necessário por em prática teorias do cotidiano escolar.

A partir dessas implicações surgiu o questionamento da seguinte problemática: Como se dá a gestão educacional para a organização e o desenvolvimento do trabalho escolar? Justifica-se a intenção de contribuir na formação acadêmica e social devido à importância do gestor quando proposto no Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade e nas manifestações culturais”.

 

 

 

PROCESSO HISTÓRICO

 

A história da educação brasileira é dividida em fases: do descobrimento até 1930, dos anos 1930 a 1964, 1964 inicio do regime militar no país período esse que perdurou até 1985, após surge uma transição que permanece até a atualidade defendendo o termo “educação para todos”. Conforme determina a constituição federal vigente no Brasil no seu artigo 205, “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Sendo reforçada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no Artigo 5º que afirma:

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

            A ideia de uma escola libertadora e transformadora e o papel que o gestor nesta escola assim como a educação brasileira passa ao longo dos anos por evoluções sendo que os administradores, e atualmente gestores educacionais, tiveram seus momentos de mudanças no trabalho dentro das escolas de forma que atendessem as expectativas da sociedade.

 

ELEIÇÃO DO GESTOR EDUCACIONAL

Com o manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932 inicia-se uma nova visão para a educação no país.  Defendia a escola pública, laica, gratuita e obrigatória. Houve o Decreto n.º5.884/1933 reorganizou todo o sistema de ensino paulista, instaurando a organização administrativo-pedagógica das escolas rurais isoladas e das escolas de formação do professor primário e secundário. No Estado de São Paulo, o concurso público para o provimento do cargo de diretor de grupo escolar passou a ser exigido a partir da promulgação do Decreto no 5.884/33, que aprovou o Código de Educação do Estado de São Paulo e reestruturou o sistema de ensino paulista. 

            O concurso público de títulos e provas para Diretor de escola foi institucionalizado a partir de 1938. Posteriormente exigiu-se que o candidato fosse professor efetivo do Estado, com cinco anos de experiência docente. O provimento do cargo de diretor de grupo escolar sofreu poucas alterações até a promulgação da Lei Federal nº 5.692/71. Nessa época, o curso de Pedagogia com habilitação em Administração Escolar passou a ser exigido como requisito mínimo para inscrição ao concurso de diretores. 

Através da Constituição democrática de 1988, assistiu-se o inicio da nova ordem econômica, social e politica prevista pela carta magna.

            Até bem pouco tempo, o modelo de direção da escola, era o de diretor submisso aos órgãos centrais, e seu papel era administrar as determinações estabelecidas pelas instâncias superiores. A intensificação sobre a autonomia da escola se deu a partir da década de oitenta, quando tomaram posse os primeiros governadores eleitos pelo voto direto. O debate sobre a autonomia da escola toma corpo e possibilita modificação na terminologia e avaliação da atuação administrativa, que passa a ser denominada como gestão e, mais particularmente, gestão democrática. Com o Parecer CEE 67/98, temos: ... a autonomia da escola não deve ser um discurso vazio. Define-se em função de prioridades, visa reverter a baixa produtividade do ensino e deve estar comprometida com a meta da redução da repetência e com a melhoria da qualidade do ensino. 

CONCEITO DE GESTÃO ESCOLAR

Segundo Lück, 2009, p. 23.

A gestão escolar é uma das áreas de atuação profissional na educação destinada a realizar o planejamento, a organização, a liderança, a orientação, a mediação, a coordenação, o monitoramento e a avaliação dos processos necessários à efetividade das ações educacionais orientadas para a promoção da aprendizagem e formação dos alunos.

O diretor escolar articula a diversidade para dar consistência na construção do ambiente educacional para promover uma boa formação para seus alunos, atua politicamente para administrar e ainda exerce a atuação de gestor. A administração é uma das formas da gestão, pois compreende as atividades de planejamento, organização, direção, coordenação e controle.

Conforme Lück, 2009, a gestão democrática é o resultado de um processo pedagógico que envolve o conhecimento da legislação, a implementação e consolidação de conselhos, colegiado e grêmios estudantis que contribuem de maneira eminente para a autonomia na escola.

Esse trabalho apresenta melhor resultado quando os membros da comunidade escolar trabalham em conjunto, dividindo o trabalho, focados em um mesmo objetivo, sendo não somente o ideal de ensinar de acordo com o saber produzido socialmente, mas o de aprender, em acordo com os princípios de contínua renovação do conhecimento, criando-se um ambiente de contínuo desenvolvimento para alunos, professores, funcionários e é claro, os gestores. O conhecimento da realidade ganha novas perspectivas: a organização do projeto político-pedagógico da escola e o seu currículo; o papel da escola e o desempenho de seus profissionais, que devem renovar-se e melhorar sua qualidade continuamente, tendo o aluno como centro de toda a sua atuação.

Na escola, o diretor é o profissional a quem compete a liderança e organização do trabalho de todos os que nela atuam, de modo a orientá-los no desenvolvimento de ambiente educacional capaz de promover aprendizagens e formação dos alunos, no nível mais elevado possível, de modo que estejam capacitados a enfrentar os novos desafios que são apresentados.

Uma das competências básicas do diretor escolar é promover na comunidade escolar o entendimento do papel de todos em relação à educação e a função social da escola, mediante a adoção de uma filosofia comum e clareza de uma política educacional, de modo a haver unidade e efetividade no trabalho de todos.

Em seu sentido amplo, conforme proposto no Art. 1º. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade e nas manifestações culturais”.

A educação constitui-se nos processos formais e organizados, realizados nas escolas, com a finalidade de promover “o desenvolvimento pleno do educando, sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Art. 2º. Lei 9.394/1996).

OS INSTRUMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DO GESTOR ESCOLAR

Libâneo (2005), fala de quatro funções constitutivas de um processo de organização e desenvolvimento escolar: planejamento, organização, direção e avaliação.

Planejamento são as ações e procedimentos para tomada de decisões a respeito de objetivos e de atividades a serem realizadas em razão desses objetivos. Segundo Holanda (1983) planejamento é a aplicação sistemática do conhecimento humano para prever e avaliar cursos de ação alternativos, com tomadas de decisões adequadas e racionais, que sirvam de base para a ação futura.

É conhecer e analisar a realidade escolar em suas condições concretas, tendo em vista a elaboração de um plano ou projeto para a instituição. Visto que toda organização precisa de um plano de trabalho que indique os objetivos e os meios de sua execução.

A atividade de planejamento resulta no projeto pedagógico-curricular que propõe uma direção politica e pedagógica para o trabalho escolar. 

A organização do trabalho escolar refere-se à racionalização do uso de recursos humanos, materiais, físicos e financeiros e a eficiência do uso desses recursos. Esta ligada diretamente no processo de ensinar e aprender. A organização geral refere-se a gestão, como coordenar as atividades e o acompanhamento do trabalho das pessoas, a distribuição das tarefas e a realização de forma coletiva, manutenção do clima de trabalho e avaliação desses cumprimentos.

A direção significa assegurar a execução coordenada e integral das atividades dos setores e dos indivíduos da escola.

E por final a avaliação função primordial da gestão. Supõe acompanhamento e controle das ações decididas coletivamente, verifica-se o estado real do trabalho desenvolvido.  Ainda segundo Lück, 2009, p.45, “A avaliação constitui-se no processo de medida e julgamento dos resultados parciais obtidos durante a realização de um plano ou projeto e os integrados ao seu final”.

Na avaliação é possível identificar medidas necessárias para solucionar deficiências encontradas e volta-se a planejar e organizar baseado nesses apontamentos, ou seja, é um processo contínuo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para que ocorra o desenvolvimento pleno do trabalho escolar é preciso que os gestores tenham uma visão abrangente, trabalhando suas competências e habilidades para que por fim consigam analisar a realidade em que se está inserida colocando em prática com sucesso suas funções gerais: planejamento, organização, direção e avaliação. Envolvendo toda a comunidade escolar para gerir de forma democrática melhorando a comunicação entre escola e comunidade.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Ministério da Educação, Secretária de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio./Ministério da Educação. Secretária de Educação Média e Tecnológica. – Brasília: Ministério da Educação, 1999.

BRASIL, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acessado em maio de 2015

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases 9394. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. acessado em maio de 2015

HOLANDA, Nilson. Planejamento e projetos. Rio de Janeiro: APEC, 1983.

LIBÂNEO, José Carlos. Educação escolar, políticas, estrutura e organização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

LUCK, Heloísa. Gestão Educacional: uma questão paradigmática. 3. ed. São Paulo: Vozes,1999.

LUCK, Heloísa. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.