Gestão do orçamento público e EEP[1]: Mais rentabilidade e menos custo

O Ministério de Economia e das Finanças acabou de lançar o circular sobre os objectivos da nova Lei de Finanças 2016.

Na esteira de mudanças progressivas e positivas do programa de desenvolvimento nacional, as perrogativas  desta nova Lei de Finanças visam posicionar Marrocos entre os países em desenvolvimento, e que respeita o princípio da igualdade e o acesso à riqueza do país.

Neste circular destinada ás Instituições e Empresas Públicas (EEP), foram realçadas quatro pontos essenciais ;

1-    Colocar bases sólidas para o desenvolvimento económico equilibrado, tendo em vista a indústria e os investimentos privados.

2-    Manter um suporte no nível da oferta e da procura para o mercado nacional, tendo em vista diminuir as disparidades socioeconômicas e proteção das oportunidades de emprego.

3-    Dinamizar o processo da regionalização avançada, tendo em vista a aceleração do ritmo das reformas estruturais.

4-    Insistir sobre a implementação efectiva da reforma legal, adotada pela nova Lei das Finanças de 2016, tendo em vista os equilíbrios macroeconómicos.

O Estabelecimentos e as Empresas públicas (EEP ) são fatores importantes para atingir estes objectivos, com respeito a algumas orientações e o orçamento atribuído.

Por sua parte o governo incentiva o setor de serviços que produzem mais-valia , alem dos estabelecimentos e empresas públicas, garantias necessárias para o sucesso da Lei de Finanças 2016.

Para este efeito, é necessário que esses estabelecimentos assegurem o desenvolvimento industrial nacional e participem aos outros planos, notadamente "Maroc Vert", "vision touristique 2020", "Halieutis 2020", projectos da solidariedade social e da luta contra a pobreza.

Entre outras, essas empresas e instituições públicas devem interessar-se muito mais as regiões para torná-las mais atraentes, equipando-as de infra-estruturas essenciais (água e electricidade), serviços sociais: saúde, estradas e educação.

 O objectivo destas actividades é proporcionar empregos e atrair investimentos estrangeiros.

 Lahcen EL MOUTAQI