Gestão democrática escolar cf. Alencar (2019)

1.1 INTRODUÇÃO

 Toda a equipe escolar se mobiliza para esta finalidade, qual seja: bem executar o trabalho pedagógico, desde o zelador, até o coordenador, os professores e, todos os mais. Todos querem atingir esta finalidade, o trabalho pedagógico, com uma meta bem definida sendo a busca da escola de qualidade. 
É importante deixarmos bem claro que para o professor dr. Vítor Paro (USP, 2014), por que estamos discutindo aqui sobre o professor Vítor Paro? Por que o professor José Carlos LIBÂNEO (2014), também nos orienta aqui, conforme Dr. Vítor Henrique PARO (2014), expressa da seguinte forma neste trecho o qual aqui o dispomos em destaque:
“Dentro da escola a administração é basicamente mediação. Pois, o ser humano é dotado de algo muito especial que é a questão da liberdade: o próprio ser humano construiu sua liberdade. Não seria correto dizermos que uma pessoa administra a outra. Se nós entendermos que a escola democrática é um ambiente no qual administradores administram seus administrados, então, estivemos discutindo sobre um ambiente autoritário, um ambiente que restringe a atividade de liberdade de outros indivíduos.” (PARO, 2014, pp. 7-8a)

Então, a ideia aqui não seria essa, segundo o professor Vítor Henrique PARO, não seria mesmo essa aqui, mas para ele o que quer dizer mediação? Então, seria ‘conseguir os meios para se atingir fins’, aqui a equipe pedagógica se mobiliza em prol da educação democrática e, não há esta necessidade de meramente das ordenações, de se estabelecer ‘quem manda e, quem não manda’.
O mais fundamental dentro da administração escolar seria: Que todos compreendessem o trabalho a ser realizado para que todos possam ter suas tarefas, suas atividades. Mas que haja uma participação em torno destas atividades das práticas pedagógicas. Então, qual seria a discussão aqui do Professor Vítor Henrique Paro? 
A concepção de que a administração seria a mediação dentro da escola democrática, de que não haja a necessidade de haver um administrador e um administrado. Não há a necessidade de haver na escola democrática: ‘Quem manda e quem obedece’. Pois, esta questão é bem mais complexa, por que o trabalho educativo parte da participação da coletividade.
Já o professor José Carlos Libâneo, este nos apresenta ao menos dois fundamentais enfoques para a questão da administração escolar, e dentro da administração escolar, qual seria o modelo de gestão, que iremos utilizar. Aqui surgem dois enfoques; o primeiro enfoque dado pelo professor LIBÂNEO (2014) é o seguinte: “Científico-racional e, principalmente, a escola brasileira do século XIX, esta nunca teve muita necessidade de administração”.
Segundo o pedagogo e pesquisador Dr. Vinícius Reccanello de Almeida (2014): 
“Pois, a grande tarefa da escola democrática era colocar alunos para dentro de suas portas, principalmente, alunos da elite da sociedade brasileira, assim, foi até os anos de 1960. Até os anos de 1960, a escola atraía os alunos da elite, este era o seu principal trabalho pedagógico. Mas desde os anos de 1930, com os pioneiros da educação, por exemplo, lá com Anísio Teixeira, já existia a ideia de trazer uma organização para esta escola de então.” (ALMEIDA, 2014, pp. 11-12ª)

E esta gestão escolar democrática, em um primeiro momento, ela é técnico-científica por que existe uma tendência, por que quando discutimos a administração escolar, existe esta tendência de nós olharmos para as empresas do ramo privado. E ao copiarmos estas metodologias do ramo privado, trazermos estas metodologias para dentro das escolas. 
Então, o enfoque técnico científico-racional, este tem um pouco destas características, por exemplo, é um enfoque: objetivo, neutro, técnico. Então, uma gestão democrática científico-racional, ela terá as seguintes características: de ser uma administração democrática sempre técnica, neutra e objetiva.
Por ser uma administração NEUTRA, isto é fundamental, os problemas educacionais são problemas da ESCOLA. Não há esta mistura entre o que é o político e o que é o educacional. Como bem antes já defendiam o Paulo FREIRE (1968) e, o Anízio TEIXEIRA, não há mesmo isto. Neutro, quer dizer: que nós cuidamos das questões, essencialmente, pedagógicas.
As outras questões são para o governo, para as outras esferas públicas. E, outra característica desta gestão científico-racional, para além de ‘objetiva, neutra e técnica’, ela tem também uma natureza da racionalidade. A RACIONALIDADE, quer dizer o seguinte: é possível haver dentro desta escola, haver PLANEJAMENTO e COORDENAÇÃO, juntos.
Todas as atividades de práticas pedagógicas realizadas dento da escola, podem ser planejadas e devidamente coordenadas. Tudo o que acontece nas imediações da instituição escolar podem e, devem ser racionalmente planejadas e coordenadas. Pois, por que tudo isto devidamente planejado e, coordenado? Para que exista um resultado, para que a escola chegue à eficiência; para que a escola chegue à eficácia.
Para que as nossas escolas cheguem à eficiência, para que cada vez mais as nossas escolas ganhem a eficácia: estes são os resultados desejados. E, sobre este ponto de vista, o que nós poderíamos estar a perguntar-nos, de repente, seria o seguinte: Mas, professor Almeida, parece-nos: ‘ser interessante este novo modelo de gestão democrática bem aqui apresentado?’
Aqui destacamos o ponto de vista do professor Vinícius Reccanello (2014):
“Parecem ser bem interessantes aqui, e por que é que autores como o próprio professor José Carlos LIBÂNEO, por que é que professores como Vítor Henrique PARO, por que é que professores como Demerval SAVIANI, por que é que eles não gostam deste sistema para a educação? Por que é um sistema que já nasceu equivocado dentro da escola democrática.” (ALMEIDA, 2014, pp. 13-14ª)

Este não quis olhar para as empresas em um sentido privado, mas neste sistema capitalista, retirar a essência delas. Eles quiseram retirar uma maquete, algo pronto para se aplicar na escola e, a educação não é vendida como um produto dentro do sistema capitalista. Não é assim que trabalhamos com a educação na gestão democrática.
Um outro detalhe é o seguinte: a educação é muito movida por política pública. Na verdade, são as POLÍTICAS PÚBLICAS, as POLÍTICAS de ESTADO que dão um Norte para a educação pública de qualidade. Dentro desta perspectiva científico-racional, que está mais distante dos ideais de EDUCAÇÃO democrática. 
É óbvio que o Estado brasileiro poderá estar bem próximo ou, bem-intencionado, mas os resultados adquiridos com eficiência e, eficácia, não são bons resultados para a educação. No sentido de formação do homem enquanto ser histórico: um homem dotado de CULTURA. Então, este modelo aqui não é o modelo adotado por aqueles autores os quais discutimos anteriormente.

1.2 A Gestão Democrática escolar se faz eficaz e, eficiente em nosso país?
Olhemos para nós mesmos, aliás, não é um modelo defendido pela própria LDB – Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB,1996). Mas é um modelo o qual se aplica em muitas escolas hoje, tradicionalmente, em nosso quotidiano. Qual seria este modelo no qual somos mais questionados em nosso meio didático-pedagógico?
Como sendo, aquele modelo de enfoque mais desejado dentro da gestão democrática escolar? Seria mesmo o enfoque crítico, ou mesmo o modelo crítico? Este mesmo ‘enfoque crítico tem uma natureza SOCIOPOLÍTICA’. Mas o que quer dizer isto para a escola?
Isto quer dizer que há uma gestão fundamentada em um enfoque crítico, para esta escola aqui, os assuntos das abordagens sociais e, políticas também interessam à escola. Não são assuntos que estarão fora dos muros da escola. Estes assuntos, que também são muito interessantes para abordá-los na escola. 
Uma gestão educacional democrática está com enfoque crítico nas pessoas, diferentemente do bloco anterior que queremos apenas resultados: EFICIÊNCIA e EFICÁCIA, o foco está na tarefa, naquilo que será realizado. Já aqui o resultado do foco crítico está nas pessoas, o eu é de mais importante neste modelo de gestão são as pessoas. E por que elas são bem importantes? Por que a partir das pessoas geramos intenções e, integrações. 
Consoante as concepções do Dr. Vinícius Reccanello (2014):
“Dentro do aspecto científico-racional um determinado membro da equipe pedagógica realiza uma atividade por que está escrita no regimento interno. Já aqui no enfoque crítico, ele realiza uma determinada atividade, por que a intenção dele, a vontade dele, que aquilo ocorra é que o resultado seja atingido do ponto de vista pedagógico, faz parte das pessoas dialogarem, interagirem e, encontrarem soluções para o trabalho pedagógico, para o processo educativo.” (ALMEIDA, 2014, pp. 15-16)

Além de ter esta natureza sociopolítica, existe uma forte carga ética e moral aqui dentro, por que parte do indivíduo a vontade de ser educador. Este é um ponto extremamente importante; e o que nós iremos perceber? Para o enfoque CRÍTICO, a escola democrática não é apenas uma instituição social que só recebe os alunos. Mas o que seria mesmo isto?
Este enfoque, a escola seria um espaço de construção da sociedade. Mas o que nós poderemos construir nesta sociedade? Seriam os ideais, aquilo que muitas vezes, o currículo nos traz, aquilo que a ética, a cultura nos trazem e, aquilo que seja bom, que seja positivo, e aquilo que queremos reproduzir isto, no sentido de querermos reconstruir isto, em cima disto construir novos valores ou, fortalecer determinados VALORES dentro da sociedade. E quem participa deste processo de construção de novos valores dentro desta sociedade?
Neste processo participam os pais, os alunos, os professores, etc., temos, portanto, aqui um enfoque crítico. E qual é o objetivo aqui neste enfoque crítico? Seria também podermos alcançar a partir da educação a eficiência. Seria o mesmo objetivo, a diferença está no enfoque científico-racional é que; a eficiência nos resultados diz respeito aos resultados desejados em torno de números, de índices. Já aqui a eficiência diz respeito aos aspectos de formação do ser humano histórico.
Quando discutimos sobre a formação do ser humano histórico queremos ressaltar, vejamos que interessante: o ser humano tudo isto que nós vemos, o fato do homem ter ido à Lua, toda a nossa tecnologia. Tudo isto só foi produzido, por que? Por que alguém pensou o que queria fazer, dimensionou como iria fazer, e o fez, isto é, coisas típicas do trabalho do ser humano; criando meios para uma determinada finalidade. Típico do trabalho do ser humano ao longo de sua vida.
E isto só existe por que intenções, deste homem em transformar o seu meio. E, depois que analisamos tudo o que o homem transformou, chegamos em algo chamado C-U-L-T-U-R-A. Todos nós sabemos sobre os valões, os símbolos, os objetos, tudo o que nós transformamos, tudo isto nós chamamos de cultura.
E o mais interessante disto tudo, cada geração não precisa recomeçar do zero, o seu ‘processo cultural’. Nós podemos herdar aquilo que foi construído, culturalmente por outras gerações, anteriores à nossa própria geração. Pois, por isto nós também temos este enfoque da formação do ser humano HISTÓRICO. A escola precisa formar um ser humano histórico, isto é, que mantenha sua linha progressiva, que mantenha sua contribuição com aquilo que acontece na vida humana.
Isto tudo em torno da gestão democrática, vejamos que a gestão é na verdade a reflexão do Professor Vítor Henrique Paro: seria a ‘utilização de recursos racionais para se chegar a um determinado fim’. Então, qual seria a RACIONALIDADE que queremos dentro da nossa escola?
Segundo a concepção do professor Dr. Vinícius Reccanello (2014):
“Queremos um enfoque mais científico-racional ou não, queremos uma escola mais crítica? Queremos um posicionamento mais crítico ou, uma gestão mais crítica? Ainda com base nos textos do professor José Carlos Libâneo, o que mais poderemos abordar? Podemos rever alguns modelos de gestão, ou seus enfoques. O primeiro modelo de gestão, também é uma modelo técnico-científico: Qual seria a grande característica deste modelo técnico-científico? A grande característica deste modelo está voltada para aquele enfoque ali abordado anteriormente, o científico-racional, mas o Libâneo, acaba criando ou, até que seja mesmo desenvolvendo esta visão que abordamos aqui.” (ALMEIDA, 2014, pp. 17-18a)

Mas qual seria o papel do diretor administrativo aqui neste caso particular? Pois o diretor centraliza todo os poderes em sua pessoa, todas as decisões estão centralizadas neste indivíduo. É sua a palavra final, as formas como serão pensados também lhe competem. Pelo fato deste DIRETOR CENTRALIZAR PODERES, são criadas dentro da escola as hierarquias ou, então, o quadro hierárquico, a ESTRUTURA HIERÁRQUICA.
E dentro desta hierarquia rígida, nós temos duas questões interessantes aqui: a primeira diz respeito ao FUNCIONALISMO. Então, nesta perspectiva aqui cada um tem a sua FUNÇÃO, e a exerce de forma RÍGIDA, podendo até afirmar de forma um tanto LIMITADA. E, ainda, dentro desta escola nós teremos uma comunicação predominantemente: LINEAR, não é uma comunicação DIFUSA.
Em que os mais variados setores da escola têm autonomia para se comunicarem, no qual, por exemplo, podemos migrar do ponto mais simples para o mais complexo, para nos relacionarmos. Por exemplo, do setor mais simples, relacionamo-nos com a direção administrativa daquela instituição de ensino pública, ou privada, também, através do conselho escolar.
Qual seria aqui esta ideia de comunicação linear? Manter esta hierarquia, na qual nós temos: professores – coordenadores – supervisores – direção administrativa. Bem abaixo dos professores, há ainda outros cargos subsequentes. Um outro detalhe que nós temos aqui com relação a este modelo de administração ou, de gestão, é que a ênfase está nas TAREFAS e, não nas ‘pessoas’. 
Consoante a concepção do Dr. Vinícius Reccanello (2014):
“Aqui voltamos naquele objetivo de um grau de eficiência, de um resultado que tenha eficácia, ou seja, eficiente, ou mesmo ambos os casos. Além daquele modelo de gestão ali exposto anteriormente, um outro trazido pelo professor José Carlos Libâneo seria um modelo de gestão: AUTOGESTIONÁRIO.” (ALMEIDA, 2014, p. 19a)
 
Este modelo, a autogestão, vem daquela vertente do começo do século XX no Brasil. Então, aquelas escolas e aqueles grupos anárquicos que já traziam os valores do anarquismo para dentro da administração escolar, houve aqui este ideal de processo de formação escolar de autogestão, temos um processo AUTOGESTIONÁRIO, que seja uma escola AUTOGESTIONÁRIA, como queiramos, trabalharmos com esta denominação. Aqui ocorre a DESCENTRALIZAÇÃO, não há a figura do diretor, sendo CENTRALIZADORA aqui. [...]