Genocídio

Por Ingrid Lopes Simão | 04/08/2015 | Direito

          Genocídio: passado e presente.
                                 Ingrid Lopes Simão

O assassinato de um grupo de pessoas por suas diferenças é conhecido como genocídio, que tem sua existência longínqua apesar de seu conhecimento recente. Muitos acreditam que essa prática se iniciou em meados do século XX, com o Nazismo promovido por Adolf Hitler, porém há indícios na história de que é mais antiga.
O termo ‘genocídio’ surgiu em 1944, pelo polonês Raphael Lemkin, que significa em grego matar raça ou tribo. A fim de procurar por justiça, Lemkin, fez grande esforço para que as autoridades reconhecessem tal prática como mal à humanidade, e em 1951 ele teve todo o seu esforço reconhecido com a criação da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, que identificou o genocídio como crime internacionalmente.  Mesmo depois de aplicá-lo como crime, ainda houve grande número de assassinatos em Ruanda, Bósnia, Iraque, Camboja e Kosovo.
O caso de genocídio mais conhecido no mundo foi o Nazismo, mas assim como ele, o século XX foi marcado por inúmeras mortes deste mesmo contexto, sendo estes o genocídio de ucranianos e de armênios. Outros casos conhecidos, foram os praticados pela Igreja Católica.
Hoje, quando se toca nesse assunto, tem-se a sensação de que ficou num passado muito distante, porém, até nos dias atuais esse ódio, essa vontade de matar outro grupo de pessoas por suas diferenças, sejam elas quais forem, existe e, se não tomar as devidas precauções, isso pode acontecer a qualquer momento, não estamos livres de todo o ódio e a vontade de superioridade dos povos.
O reconhecimento do Genocídio no Brasil, se deu em 1956, que está na Lei 2.889, onde define o crime e determina suas penas. No Código Penal Brasileiro, ele está presente no art. 7°, onde tipifica o crime cometido no estrangeiro, por brasileiros ou por quem tiver domiciliado no Brasil.
Desta forma, conclui-se que, o crime de genocídio causou grande impacto na história da humanidade, e que o seu controle precisa ser amplamente aplicado, para que não haja mais massacres entre os povos.