Genocídio

Por Ana Luiza Silva Mendonça | 04/08/2015 | Direito

Genocídio.

            Em 1944 um advogado polonês chamado Rafael Lemki, ao procurar palavras para descrever as ações nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, criou a palavra genocídio que deriva do termo grego geno – significando raça ou tribo, com a palavra latina cídio – que significa matar.

            Foi criado com o objetivo de designar crimes que tem como finalidade o extermínio de grupos nacionais étnicos, religiosos, raciais e etc. Com este termo, Lemkin definiu o genocídio como "um plano coordenado, com ações de vários tipos, que objetiva à destruição dos alicerces fundamentais da vida de grupos nacionais com o objetivo de aniquilá-los".

            Após a Segunda Guerra o genocídio foi considerado crime pela ONU (Organização das Nações Unidas). Os autores desses crimes devem ser julgados e condenados em tribunais nacionais ou internacionais, como aconteceu com os nazistas que foram julgados no Tribunal Internacional de Nuremberg.

            Embora a palavra tenha sido criada no ano de 1944, o crime de genocídio já teria sido cometido antes contra os armênios por ordem do governo otomano. Entre os períodos de 1915 e 1923 cerca de um milhão e meio de armênios foram assassinados. É errado pensar que, com a evolução obtida durante os anos, globalização e planificação do mundo, o genocídio não aconteça mais. Pelo contrário, ainda puderam e podem ser vistos o genocídio contra a população tutsi em Ruanda(1994), contra os indígenas no Mato Grosso do Sul e no Brasil em geral e contra a juventude negra.

            Em 1994, durante cem dias, cerca de 800 mil pessoas foram massacradas em Ruanda por extremistas étnicos hutus. Os hutus vitimaram membros da comunidade tutsi e adversários políticos, independente da sua origem étnica. No Brasil, ocorreu e ainda ocorre o crime de genocídio contra os indígenas por interesse de terras. Índios são assassinados das formas mais brutais apenas porque se recusam a sair de suas terras por terem uma ligação espiritual muito forte com elas. No período de 2002 a 2011, dados mostram que a vitimização dos jovens negros subiu de 79,9 para 168,6; esses dados mostram que para cada jovem branco assassinado, há 2,7 jovens negros vítimas de homicídio.

            Por esses e outros casos existe a luta para a conscientização dos Direitos Humanos na sociedade. O genocídio nada mais é que o preconceito juntamente com a intolerância, onde causa ferimentos absurdos que não podem ser cicatrizados. É preciso lutar pela vida, pela dignidade da pessoa humana, pelo respeito e tolerância com o próximo. É preciso fazer com que a justiça aconteça e, para isso, existe o Direito como um todo, sempre em busca do melhor para a sociedade. O caminho é longo e árduo, mas procurando melhorar sempre.

            Ana Luíza Silva Mendonça