Gênero, sexualidade e os desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro

A sociedade passa por transformações, porém algumas transformações só acontecem com constantes lutas de determinados grupos. O debate em torno de gênero e sexualidade e os desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro discutem a desigualdade de gêneros na sociedade, especialmente da submissão forçada das mulheres aos homens, sendo o contexto histórico muito influente para explicar a permanência desses aspectos na sociedade que estabelece enquadramentos aos gêneros. A Igreja Católica e o Estado participam diretamente do estabelecimento desses enquadramentos, assim como o capitalismo. Para conseguir ultrapassar as barreiras do gênero o mesmo tem que ser tratado como centro das discussões. Nesse contexto, visando sepultar as desigualdades de gêneros, o movimento feminista tem uma ampla participação para reverter esse quadro, assim como a participação dos homossexuais e a crise na masculinidade que influenciou e muito esse debate devido as suas consequências.
O debate sobre gênero na política possui um desafio de despatriarcalização do Estado. O modelo patriarcal consiste no controle dos homens sobre as mulheres, em que estes ocupam uma posição central. É um conjunto de elementos sociais, políticos e econômicos que provoca relações hierárquicas sobre as mulheres. Esse modelo existente no Estado moderno foi construído ao longo do tempo, porém se adaptou.
Historicamente, o homem sempre ocupou a figura de liderança e isso atribui um aspecto cultural ao tema de forma que o machismo está no inconsciente das pessoas. O brasileiro ele tende a ser machista justamente pelo seu processo histórico e pela perpetuação desse modelo, em que o homem é a razão e a mulher a emoção, o que desencadeia o contratualismo dividido em dois tipos; o contrato do homem, social - público - que restringe a produção social só ao homem; e o contrato da mulher, privado - sexual - que consiste na subordinação das mulheres aos homens validado através do casamento, sendo essas excluídas de participação política. A explicação acerca do contratualismo se baseia na associação com o biológico, “natural”, de maneira que as diferenças entre homem e mulher é resultado de questões biológicas.
O Estado é diretamente responsável pelo modelo patriarcal, pois permite a onipresença e persistência dessa realidade de subordinação das mulheres aos homens, mesmo que de forma indireta, na sua gestão. A despatriarcalização surge justamente para modificar
essa realidade, produzindo estratégias e pressionando o Estado a deixar de ser patriarcal. Um Estado despartriarcalizado promove justiça social e cidadania independente de gênero. Assim como o Estado a Igreja católica também preserva esse modelo, pois possui a figura masculina no centro (padres) e nas ações secundárias a feminina (freiras).
A participação da mulher na sociedade, principalmente na esfera política, está crescendo, mas é algo recente. É um novo mundo após a constituição do Brasil que propôs a igualdade do gênero. O capitalismo tem papel muito importante na sustentação do patriarcalismo, pois isola a mulher no espaço doméstico ao mesmo tempo em que a insere na esfera pública, uma inclusão simultânea resultando na sua exploração, pois é “igual” no setor público, mas desigual no privado, segundo Durhan (2004), ampliando ainda mais as discussões sobre o tema.
É necessário tratar as políticas de gênero como algo central e não através das extremidades. Enquanto o gênero não for o centro da discussão as mulheres não vão deixar de ocupar seus respectivos espaços na questão de desigualdade de gênero. Se as extremidades que envolvem o gênero forem discutidas, apesar de serem importantes, o gênero se torna algo paralelo, e somente as políticas centradas no gênero causam modificações pro mesmo. A construção da Secretária de Políticas para as Mulheres é um conquista de gênero, enquanto a PEC das empregadas domésticas, apesar de ter na sua maioria composição e mulheres, é uma conquista trabalhadora.
Os movimentos feministas são os grandes responsáveis por pressionar a sociedade e o Estado alcançar determinadas mudanças. O feminismo busca ações radicais para se tornar normal, focando em uma situação de gênero até obter mudanças almejadas. É um grupo responsável pela maioria das conquistas de inclusão do gênero na economia, politica e sociedade. Esses movimentos abarcaram outros movimentos igualitários como raciais e de comportamento sexual discordante (gays, lésbicas, travestis, etc) que se identificam com o movimento.
O debate sobre gênero é iniciado tentando entender o que significa esse termo e suas diferenças em relação ao significado de sexo, em razão de ambos estarem envolvidos na discussão de gênero e sexualidade. O sexo é uma condição anatômica e fisiológica do corpo que o indivíduo nasce, e o gênero tem aspectos mais sociais, psicológicos e culturais, é algo construído ao longo da vida do sujeito. A divisão de sexo associada ao trabalho induziu homens e mulheres assumirem posições desiguais de forma hierárquica na sociedade. Sendo as funções realizadas pelos
homens mais valorizadas e remuneradas em relação as das mulheres. Infelizmente, essas desigualdades de gênero ainda fundamenta a estrutura da sociedade por meio do patriarcado, apesar das mudanças que ocorreram/ocorrem em relação a essa estrutura, com o influencia do movimento feminista.
Existe uma crise na masculinidade do homem, desencadeada por fatores como transformações econômicas e sociais. A heterossexualidade não é mais tão hegemônica, principalmente por causa dos gays. Além das lutas das feministas e dos gays de impedir a continuação dessa ordem de gênero patriarcal, tem influencia nesse processo o desemprego e o divórcio, pois a função de “provedor da família” que o homem ocupa fica abalada, e a mulher pode conseguir se “livrar” de situações como a violência doméstica.
Existem teorias que afirmam que os aspectos biológicos humanos são responsáveis pelo comportamento de homens e mulheres, isso seria fundamentado a partir das “diferenças naturais”, por questões biológicas, porém não existe nenhum estudo concreto que confirme essas teorias. A sexualidade possui uma base biológica, porém o comportamento sexual é muito mais aprendido do que inato. Apesar da maioria das pessoas no mundo serem heterossexuais as ideias de sexualidade também estão sendo transformadas e moldadas, principalmente com o advento da tecnologia que permite a mudança de órgão genital.
A igreja condenava o ato de homossexuais com pena de morte e também tratava como uma doença que ameaçava a integridade da sociedade. Com o tempo a união entre gays passou a ser algo mais visto na mídia com imagens afirmativas e de uma forma mais suave. Há uma aceitação maior - comparando com antigamente - de orientações sexuais diferentes do que corresponde o sexo biológico.
Nesses contextos, as abordagens feministas rejeitam a ideia de que a desigualdade de gênero é algo natural. O movimento feminista é um fenômeno internacional dinâmico que tem como meta o fim das persistentes desigualdades de gênero, assim como os novos desafios enfrentados pelas mulheres na atualidade.
Na discussão sobre gênero e sexualidade e a despatriarcalização do Estado brasileiro, o patriarcado é presente em ambos os temas, pois abordam como a sociedade está estruturada com um sistema machista que oprime as mulheres. Os argumentos que embasam esse sistema também coincidem, pois justificam a organização de desigualdade do gênero por questões biológicas e pelo contexto histórico. A influência da Igreja católica em ambas as discussões também é muito presente, tendo em vista que essa instituição perpetua a desigualdade de gênero e influencia e apoia a permanência da estrutura do patriarcalismo.
Na discussão sobre ambos os temas é notória a importância das feministas, pois foram elas que influenciaram as maiores conquistas das mulheres nas sociedades e a cada dia fortalece a luta contra a desigualdade dos gêneros e os mecanismos que fazem isso de modo a sustentar e aprofundar esse processo, e, na maioria das vezes, tentado deixar ele disfarçado tratando, por exemplo, de questões paralelas ao gênero.
Os homossexuais tem desempenho muito importante também em ambos os temas, pois apoia as feministas na luta contra a continuação dessa ordem de gênero patriarcal que oprime as mulheres, justamente porque também são reprimidos por essa sociedade machista. Sendo assim, a luta feminista é também uma luta de indivíduos com comportamentos distintos (transexual, gays, lésbicas e travestis) do considerado “normal”. Assim como em ambas as discussões os movimentos feministas não se preocupam somente com as causas das mulheres, englobam lutas sociais que almejam uma sociedade mais “igual”.
A existência de um Estado que seja despartriarcalizado é muito positivo e construtivo para solucionar o embate da desigualdade, pois o gênero nessa instituição é, na maioria das vezes, tratado como algo periférico. O Estado quer manter sua legitimidade e parecer neutro, mas não é, isso é evidenciado na gestão pública, pois o bolsa família só é entregue as mulheres porque ainda está enraizado que a mulher que cuida da família.
Ambos os temas anseiam mudanças na igualde de gêneros e isso compreende não somente a discussão da igualdade das mulheres na esfera pública, mas também a inserção dos homens na esfera doméstica, pois o que ocorre é uma exploração das mulheres, atribuindo-as funções equivalentes a dos homens ao mesmo tempo em que restringe funções somente a elas.
Dado o exposto, é notória a existência de uma sociedade brasileira patriarcal. As discussões em torno de gênero e sexualidade visa justamente ampliar e clarear o debate em torno da despatriarcalização, pois a existência da manutenção desse modelo é muito sustentando em contribuições históricas e teorias sem profundas veracidades. Sendo assim, as ações que o movimento das feministas estão fazendo é algo muito positivo que foca nas questões de gênero especificadamente, e, desse modo, consegue modificações na estruturação inclusive na gestão do Estado. Muitas conquistas já foram alcançadas, porém a sociedade brasileira sem desigualdade de gêneros ainda é algo distante que precisa de muitas discussões e, principalmente, ações.