FUGA DE CÉREBROS: transferência de capital humano qualificado para a economia norte- americana

Por Andreza Santos Pereira | 01/04/2017 | Economia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Andreza Santos Pereira

Ellen Cristina Alves de Araújo

Flávia Fernandes Martins de Souza

Gabriel Estanislau de Souza

Inaldo Braz de Oliveira

Marcos Paulo Cardozo dos Santos Marçal

FUGA DE CÉREBROS:

transferência de capital humano qualificado para a economia norte-

americana

Belo Horizonte

2014

Andreza Santos Pereira

Ellen Cristina Alves de Araújo

Flávia Fernandes Martins de Souza

Gabriel Estanislau de Souza

Inaldo Braz de Oliveira

Marcos Paulo Cardozo dos Santos Marçal

FUGA DE CÉREBROS:

transferência de capital humano qualificado para a economia norte-

americana

Projeto de Pesquisa apresentado à

disciplina Metodologia da Pesquisa, do

curso de Ciências Econômicas da

Pontifícia Universidade Católica de

Minas Gerais.

Orientador: Júlio F. de Oliveira

Belo Horizonte

2014

Os diplomas não garantem mais o acesso a um posto de trabalho [...]

Assim, quantos adultos não tiveram que aprender a ‘refazer sua vida’

enquanto imaginavam ter efetuado escolhas maduras e definitivas!

(DOMINICÉ, p. 347 e 349 apud SILVA, 2007).

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................... 09

1.1 Justificativa........................................................................................... 10

1.2 Objetivos............................................................................................... 11

1.2.1 Objetivo geral..................................................................................... 11

1.2.2 Objetivos específicos........................................................................ 11

2 PROBLEMA.............................................................................................. 12

3 METODOLOGIA........................................................................................ 19

4 CRONOGRAMA........................................................................................ 20

REFERÊNCIAS............................................................................................ 21

8

9

1 INTRODUÇÃO

A expressão “fuga de cérebros” faz referência aos profissionais

especializados, dotados de um alto grau de conhecimento, que emigram de

seus países de origem para países que lhes ofereçam mais recursos

financeiros e tecnológicos.

Também conhecido como brain drain, termo que vigora na maior parte

dos trabalhos científicos deste gênero, teve sua origem ligada ao relatório

elaborado pela Royal Society em 1962, referindo-se à saída dos

engenheiros, cientistas e técnicos do Reino Unido para a América do Norte

(PEIXOTO apud CÓ, 2008). Já Docquier, citado por Có, sublinha que o

fenômeno conhecido em francês como fuite des cerveaux (fuga de cérebros)

foi popularizado nos anos 1950, em referência à migração para os Estados

Unidos de cientistas oriundos da Europa, essencialmente do Reino Unido,

mas também do Canadá e da ex-União Soviética. Este termo permitiu a

origem e intepretação do fenômeno como fuga de capital humano de um

determinado país para outro, uma vez que envolvia pessoas titulares de

diplomas universitários, ou equivalentes ao ensino superior, de um

determinado país para outro (DOCQUIER apud CÓ, 2008).

O fenômeno é apontado “como um dos importantes fatores no

processo de desenvolvimento e crescimento, sendo responsável por grande

parte das diferenças de produtividade entre países e regiões” (MANKIW et al

apud SILVA, 2009).

Os Estados Unidos, por deter mais de um quarto de toda produção

científica global, está entre os maiores polos de concentração de cérebros

do mundo. E não é para menos: o tema é prioridade para o presidente

Barack Obama, que tem como meta expandir e flexibilizar a concessão de

vistos, sobretudo a empreendedores.

1.1 Justificativa

De acordo com dados do estudo Fluxo de Capacidade: Uma

Reconsideração Fundamental da Mobilidade dos Trabalhadores

Capacitados e o Desenvolvimento, do Relatório de Desenvolvimento

Humano (RDH) de 2009, os países menores e mais pobres, que concentram

os piores índices educacionais e o menor número de trabalhadores com

nível superior, são os que mais sofrem com a fuga de cérebros. Dessa

forma, a mão de obra qualificada está deixando precisamente os lugares

onde ela é mais escassa, em busca de oportunidades mais promissoras em

outros locais, em especial nos Estados Unidos e na Europa. Isso implica um

ganho para os países que recebem estes ‘cérebros’, mas uma perda

considerável para os que os perdem.

10

Para Silva (2007), “o pesquisador ou cientista que emigra não é

aproveitado da melhor maneira pela sua sociedade de origem. Ou seja, há

uma perda de capital”. Assim, “os emigrantes levam para outros países um

conjunto de habilidades, experiências, qualificações e relações sociais que

constituirão um capital cultural/social que, ao contrário do capital material, se

valoriza com o tempo” (BOURDIEU apud SILVA, 2007).

Dessa forma, investigar o fenômeno do brain drain torna-se uma

tarefa indispensável, bem como averiguar políticas públicas que evitem esse

tipo de emigração, visto que o crescimento e o desenvolvimento de várias

nações são altamente prejudicados por este fato.

1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo geral

Estudar a atração de imigrantes altamente qualificados para o

território norte-americano.

1.2.2 Objetivos específicos

a) Constatar as motivações capazes de influir na decisão do

profissional de emigrar para outro local de trabalho diferente do

qual se encontra;

b) Averiguar as consequências na produtividade e na economia dos

Estados Unidos e dos países que exportam mão-de- obra

qualificada para este;

c) Indagar possíveis soluções para evitar a transferência de capital

humano, em especial de economias em desenvolvimento para

economias desenvolvidas;

d) Enfatizar a participação do Brasil na fuga de cérebros no âmbito

internacional, em especial para o território norte-americano.

11

2 PROBLEMA

Dentre os estudos que apresentam causas determinantes para a

ocorrência da fuga de cérebros, um dos mais importantes é o de Portes,

citado por Silva (2009). Nas palavras desta:

Três grupos de fatores podem determinar a fuga de cérebros. Os

determinantes primários referem-se às desigualdades regionais

entre os locais de origem e o destino do migrante, sobretudo no

que diz respeito a diferenças nas remunerações, condições sociais

e de pesquisa. Já os determinantes secundários referem-se às

diferenças no mercado de trabalho – no que se refere à demanda

e à oferta de mão de obra qualificada – na localidade de origem do

trabalhador. As causas terciárias, por sua vez, referem-se às

diferenças entre os indivíduos. Esses determinantes se relacionam

com diferenças que vão desde a qualidade de treinamento até o

círculo social em que o indivíduo está inserido (PORTES apud

SILVA, 2009).

De fato, a maioria dos estudos confirma a importância do diferencial

salarial como principal fator determinante para a fuga de cérebros (SILVA,

2009), além das oportunidades de emprego e melhoria nas condições de

vida em comparação ao país de origem, visto que muitos deles oferecem

condições de trabalho precárias e poucas oportunidades de se aprimorar

profissionalmente (MALI, 2009). De acordo com o texto do pesquisador

Michael A. Clemens, intitulado Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e

Desenvolvimento Humanos, do Relatório de Desenvolvimento Humano de

2009, citado por Mali, “um desenvolvedor de software na Índia pode triplicar

seus ganhos reais ao mudar para os Estados Unidos; um médico da Costa

do Marfim pode multiplicar seu salário por seis se for trabalhar na França”.

Existem, entretanto, outros fatores que contribuem para que as

pessoas com maior instrução abandonem seus locais de origem, em

especial países pobres. Ainda de acordo com o estudo, os conflitos armados

e a repressão política também influenciam na decisão. A análise de Clemens

mostra que na Etiópia, por exemplo, a ascensão de uma junta militar

marxista denominada Derg, no período de 1974 a 1991, que precedeu uma

violenta guerra civil, coincidiu com a saída de vários profissionais do país.

Da mesma forma, a Uganda, na década de 80, registrou crescimento de

emigrações de formados, durante instabilidades no governo. Na Libéria,

12

durante a ditadura de Samuel Doe (1980 a 1990) e o regime violento de

Charles Taylor (1997 a 2003), o fenômeno do brain drain também se

intensificou.

O estudo de Faria, citado por Silva (2009) mostra que a fuga de

cérebros no Brasil, no âmbito internacional, ocorre em função do número de

bolsas de estudo e dos fluxos migratórios históricos. Guimarães, citado por

Silva (2009) afirma que a complementação acadêmica, sendo o exercício

profissional o fator mais importante, é a principal razão para os

deslocamentos de pesquisadores brasileiros.

Segundo pesquisa realizada por Reinaldo Guimarães, presidente do

Conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj),

citado por Silva (2007), quase 60% dos pesquisadores brasileiros que

saíram do país foram para os Estados Unidos ou Canadá e 34% para a

Europa. E não é difícil compreender o porquê.

Nossa pesquisa científica corresponde a apenas 1,8% do total

mundial, enquanto Canadá e Itália detinham, em 2005, respectivamente,

4,8% e 4,4%. Os Estados Unidos está no topo, com 32%. Os dados são de

reportagem do Jornal da Ciência, citado por Silva (2007).

Em seu artigo, Silva (2007) assegura que

A bolsa anual de um pesquisador em nível de mestrado (com

recursos da própria universidade ou privados) nos Estados Unidos

fica, em média, em torno de 100 mil reais por ano

(aproximadamente, 10.000 reais por mês), além de o aluno

receber ainda uma quantia extra para cobrir os custos da anuidade

do curso e, na maior parte dos casos, também do alojamento

universitário. Aqui no Brasil, a bolsa anual de pesquisador no

mesmo nível é de, em torno, 9.600 reais anuais, ou seja, 800 reais

por mês, sem nenhum outro benefício, sendo que, se este

mestrando estudar em alguma instituição particular de ensino, terá

que pagar mensalidades do curso não inferiores a 500 reais.

Numa matemática muito elementar, [...] o que o mestrando

brasileiro recebe no ano, o mestrando nos EUA recebe no mês; e

o que o mestrando nos EUA ganha por mês não é o salário de

maior parte dos professores doutores – que ainda não estão

desempregados – no Brasil. (SILVA, 2007).

O benefício de abrir o país para pesquisadores estrangeiros é grande,

visto que seu produto marginal é alto. O Vale do Silício, local onde se

encontra muitas das maiores empresas de tecnologia do mundo, como

Apple, Samgung, Microsoft, Facebook e Google, é um exemplo disso.

Localizado no estado da Califórnia, quase metade das empresas criadas no

polo industrial desde 2006 foram fundadas por imigrantes estrangeiros,

atraídos pelas boas oportunidades. O PIB da região correspondeu a US $

176 bilhões no ano de 2011.

13

Além disso, ao patentear pesquisas e descobertas de novas

tecnologias, o país detém o monopólio sobre as tecnologias em questão,

acumulando esse privilégio exclusivo em vários segmentos.

No cenário brasileiro, de acordo com o economista Bráulio Borges, a

entrada de 1 milhão de profissionais estrangeiros no país no período de um

ano elevaria nosso PIB em 0,4 pontos percentual ou mais. “Esse

crescimento pode ser ainda maior caso os estrangeiros tenham escolaridade

superior à media brasileira” (BORGES apud MANO; IKEDA, 2013).

Entretanto, a excessiva burocracia das universidades e as dificuldades para

conseguir o visto de permanência desestimulam tal fato. São 19 documentos

para apresentar e o processo pode levar até 6 meses.

Por outro lado, o fenômeno do brain drain representa, para os

países que perdem seus profissionais, um prejuízo considerável. Em 1975,

as Nações Unidas estimavam que, no período compreendido entre 1961/72,

a dinâmica do fenômeno teria permitido a fuga de trabalhadores altamente

qualificados num montante de cerca de 300.000 indivíduos a nível mundial.

Quase duas décadas depois, o recenseamento americano de 1990

testemunhava que mais de 2.000.000 de profissionais provenientes de

países em desenvolvimento residiam nos Estados Unidos (DOCQUIER;

CARRINGTON; DETRAGIACHE apud CÓ, 2008). A Tabela a seguir mostra

a porcentagem de profissionais qualificados que emigram de seus

respectivos países.

Tabela 1 – Relação entre países e a porcentagem de perda de

profissionais

País Perda de profissionais qualificados

Guiana

Jamaica

Haiti

Cabo Verde

Gämbia

Ilhas Seychelles

Ilhas Maurício

Serra Leoa

Índia

China

Indonésia

Brasil

89%

85%

84%

67,5%

63,3%

56%

56%

52,2%

4,3%

3,8%

2,1%

Entre 0,6% e 2,2%

14

Fonte: Dados da pesquisa

O estudo de Clemens, citado por Mali (2009) afirma que o setor mais

afetado nos países africanos é o da saúde. Ainda de acordo com a pesquisa,

“um dirigente da Associação Médica Britânica chegou a classificar a

emigração de profissionais da área como ‘estupro dos países mais pobres’”.

A Índia, referência na área de tecnologia e informática, está perdendo

muitos de seus especialistas. “Graças aos baixos salários e à alta qualidade

da mão de obra, a Índia possui uma grande quantidade de profissionais

cortejados por empresas de alta tecnologia dos Estados Unidos e da

Europa. Os americanos, por exemplo, planejam atrair 100 mil

programadores indianos por ano a fim de suprir a indústria local com mão de

obra” (AMARAL, 2002). De acordo com o estudo dos economistas Mihir

Desai, Devesh Kapur e John McHale, citado por Amaral (2002), a perda de

talentos no país, durante a década de 1990, foi dramática. Para eles, a fuga

de cérebros pode tornar a economia indiana menos atrativa para o capital

externo, além de abortar o desenvolvimento de polos de alta tecnologia.

A entrega do prêmio Nobel de química, em 2013, a dois

pesquisadores de origem israelense, naturalizados nos Estados Unidos,

causou discussão e preocupação sobre o tema em Israel. Muitos dos

especialistas do país (especialmente em ciência da computação) emigram

para terras estrangeiras, a maioria atuando nas melhores universidades do

território norte-americano. Os pesquisadores “Arieh Warshel, da

Universidade de Southern California, e Michael Levitt, da Escola de Medicina

da Universidade de Stanford, mudaram-se anos atrás para os Estados

Unidos depois que o trabalho científico em Israel os tornou cidadãos

americanos” (REUTERS, 2013).

Como exemplificado acima, com a fuga de cérebros pode-se perceber

vários efeitos para os países de origem e também para os que recebem

esses trabalhadores capacitados. De forma geral esses efeitos podem ser

percebidos em todos os casos.

O primeiro efeito está relacionado aos custos da formação de um

profissional qualificado. O país de origem tem todos os custos iniciais. É ele

que tem que providenciar as instituições de ensino, conceder isenção de

impostos no caso de instituições particulares, dar incentivo à pesquisa inicial

ou viabilizar bolsas de estudo. Mesmo que de forma indireta, o governo

sempre tem algum tipo de custo na formação dos profissionais, mas os

benefícios de todos os investimentos são aplicados no país que recebe esse

profissional.

15

Outra decorrência importante é a arrecadação de impostos, tanto no

país de origem quanto no país receptor. Trabalhadores mais capacitados

tendem a receber uma remuneração mais elevada, portanto têm condições

de pagar escolas particulares para seus filhos e um plano de saúde melhor,

além de manter um alto nível de vida. A consequência imediata é o

pagamento direto ou indireto de impostos. Assim, o país de origem deixa de

arrecadar esses impostos, enquanto o país receptor passa receber tal valor.

Por fim, destaca-se o desenvolvimento cultural e sociopolítico do país.

Profissionais qualificados são politizados, agregam culturas ao seu estilo de

vida e têm mais condições de participar de debates e de intervir na vida de

seu país de origem, ou seja, têm uma melhor condição de exercer a

cidadania que lhes é nata. Podem ajudar a resolver problemas sociais e

participar ativamente da política em benefício do desenvolvimento do país.

No entanto, se esses trabalhadores não estão vinculados ao seu país, este

perde grande perspectiva de crescimento e desenvolvimento.

Visto os danos causados pelo brain drain, é essencial a criação de

políticas para evitá-lo. Medidas que gerem melhores condições de trabalho,

com liberdade e perspectiva de crescimento profissional e acadêmico, são

essenciais para que os governos nas diversas esferas sejam capazes de

fixar os “cérebros” em suas origens. Uma legislação que incentive um maior

número de doutores nas universidades deve ser considerada para que

ocorram maiores oportunidades de empregos e, consequentemente, maior

remuneração para a categoria.

Para Busquin, citado por Silva (2008), é preciso “investir em melhores

condições de trabalho e criar melhores perspectivas de carreira para os

investigadores, além de dotar-se de tecnologias de ponta e facilitar o acesso

a elas”. Busquin referia-se à fuga de cérebros na Europa, mas sua

conclusão aplica-se também aos outros países.

A Coreia do Sul é um exemplo interessante de políticas voltadas para

esse fim. Lá, foram destinados mais de US$ 12 bilhões para o recém-criado

Ministério da Ciência, Tecnologia da Informação e da Comunicação com o

intuito de criar um ambiente que propicie o desenvolvimento profissional e

acadêmico para os jovens talentos sul-coreanos.

Silva (2008) afirma que

A reversão da fuga de cérebros foi um esforço governamental

organizado, e não um movimento espontâneo. Diversas políticas

foram utilizadas: a criação de um ambiente doméstico convidativo

mediante ações estratégicas de pesquisa e desenvolvimento

bancadas pelo governo, reformas legais e administrativas e

condições excepcionais de benefícios materiais e autonomia de

pesquisas oferecidas aos pesquisadores. O Presidente Park

entendia que fortalecer os expatriados que retornassem era

essencial para alcançar o desenvolvimento industrial. A

expectativa é que o retorno de cientistas à Coreia continue, dadas

a expansão dos setores industrial e educacional coreano. Dentre

as políticas necessárias para tal continuidade, porém, incluem-se

16

a repatriação baseada em especialização, e não apenas na

titulação, assim como subsídios à pequena e média empresa para

efetuarem pesquisa e desenvolvimento (YOON apud SILVA,

2008).

Uma experiência brasileira pode ser um modelo para que se evite

uma dissipação de capital humano. O Vale da Eletrônica, um dos principais

polos de desenvolvimento tecnológico do Brasil, situado em Santa Rita do

Sapucaí, é um modelo de como este capital pode ser fixado em sua origem.

Lá, os estudantes da rede pública começam a ter aulas de robótica

aos seis anos de idade. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de

Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel),

Roberto de Souza Pinto, citado por Campos e Soares (2012), a educação é uma

das principais apostas das empresas do município para desenvolver o talento

dos jovens e formar mão de obra qualificada para trabalhar nas empresas da

região. Ao todo, são “142 empresas, que geram 10 mil empregos diretos,

produzem 13,7 mil itens eletroeletrônicos e faturam R$ 1,7 bilhão por ano”

(CAMPOS e SOARES, 2012).

Além dos investimentos em educação básica, técnica e superior, as

empresas situadas no vale também estimulam a oferta de emprego na área de

tecnologia, apresentando oportunidades de crescimento para os funcionários.

3 METODOLOGIA

A metodologia a ser empregada visará reunir, avaliar e interpretar

dados quantitativos e qualitativos.

A pesquisa exploratória será utilizada para especificar dados

matemáticos por meio de técnicas estatísticas. Serão coletados relatos e

estudos que detalham o embasamento histórico do fenômeno para que a

partir deles, atrelados aos dados numéricos, se possa reafirmar o conceito e

consolidar o sentido da fuga de cérebros.

Serão a partir dessas informações que vão ser apontados os efeitos e

possíveis estratégias para conter o surgimento, avanço e até mesmo

reverter o quadro já existente de brain drain.

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4 CRONOGRAMA

Atividades

27 Abr 14

a

03 Mai 14

04 Mai 14

a

10 Mai 14

11 Mai 14

a

16 Mai 14

17 Mai 14

18 Mai 14

a

23 Mai 14

24 Mai 14

Coleta e análise

de dados X X X

Redação do

projeto

X X

Apresentação

X

Entrega do

projeto para

revisão

X

Revisão e

correção do

projeto

X

Entrega da

versão final do

projeto

X

18

REFERÊNCIAS

SILVA, Estefania Ribeiro da. Composição e determinantes da fuga de

cérebros no mercado de trabalho formal brasileiro: uma análise de

dados em painel para o período 1995-2006. 2009. Dissertação (Mestrado) –

Universidade Federal de Juiz de Fora, Programa de Pós Graduação em

Economia Aplicada. Disponível em:

<http://web.cedeplar.ufmg.br/cedeplar/site/economia/seminario/2010/Semina

rio_17-11.pdf>. Acesso em 15 abr. 2014.

SILVA, Nilce da. Fuga de cérebros do Brasil para o exterior: é possível?,

São Paulo, 2007. Disponível em:

<http://revistas.pucsp.br/index.php/pensamentorealidade/article/view/8347/6

194>. Acesso em 15 abr. 2014.

MANO, Cristiane; IKEDA, Patricia. Como ganhar a guerra pelos talentos.

Exame. São Paulo, 03 abr. 2013. Disponível em:

<http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1038/noticias/como-

ganhar-a- guerra-pelos- talentos?page=1> Acesso em: 04 mai. 2014.

MALI, Tiago. País pobre perde até 89% dos ‘cérebros’. Programa das

Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. 27 out. 2009. Disponível

em: <http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=2148> Acesso em: 03 mai.

2014.

NETO, Cesar Cals. Missão brasileira de TI ao Vale do Silício 2012. Sistema

FIEC. Fortaleza, 18 out. 2012. Disponível em:

<http://www.sfiec.org.br/cesar/cstic/silicio/1relatorio011112-2Final.pdf>

Acesso em: 04 mai. 2014.

19

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BBC Brasil. 12 ago. 2012. Disponível em:

<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2002/020812_eleicaoct3ro.shtml>

Acesso em: 05 mai. 2014.

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Israel. O Globo. Jerusalém, 11 out. 2013. Disponível em:

<http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/premio-nobel- desperta-

debate-sobre- fuga-de- cerebros-em- israel-10333332> Acesso em: 05 mai.

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CÓ. João Ribeiro Butiam. Teorias e dinâmicas migratórias

internacionais: algumas experiências africanas de “brain drain”, “brain

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SILVA, Eduardo Fernandez. Ações para reduzir a fuga de cérebros:

possibilidades ao nível do legislativo federal. Brasília, Jan. 2008. Disponível

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HAAS, Guilherme. Coreia do Sul: como o país pode criar um rival para o

Vale do Silício? Tecmundo. 07 fev. 2014. Disponível em:

<http://www.tecmundo.com.br/mercado/50095-coreia- do-sul- como-o- pais-

pode-criar- um-rival- para-o- vale-do- silicio-.htm#ixzz31cqqfLSf> Acesso em:

15 mai. 2014.

CAMPOS, Tiago; SOARES, Lucas. No Vale da Eletrônica, alunos têm noção

de robótica a partir de 6 anos. G1. Santa Rita do Sapucaí, 17 abr. 2013.

Disponível em: <http://g1.globo.com/mg/sul-de- minas/noticia/2012/04/no-

vale-da- eletronica-alunos- tem-nocao- de-robotica- partir-de- 6-anos.html>

Acesso em: 15 mai. 2014.