FUGA DE CÉREBROS: transferência de capital humano qualificado para a economia norte- americana
Por Andreza Santos Pereira | 01/04/2017 | EconomiaPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Andreza Santos Pereira
Ellen Cristina Alves de Araújo
Flávia Fernandes Martins de Souza
Gabriel Estanislau de Souza
Inaldo Braz de Oliveira
Marcos Paulo Cardozo dos Santos Marçal
FUGA DE CÉREBROS:
transferência de capital humano qualificado para a economia norte-
americana
Belo Horizonte
2014
Andreza Santos Pereira
Ellen Cristina Alves de Araújo
Flávia Fernandes Martins de Souza
Gabriel Estanislau de Souza
Inaldo Braz de Oliveira
Marcos Paulo Cardozo dos Santos Marçal
FUGA DE CÉREBROS:
transferência de capital humano qualificado para a economia norte-
americana
Projeto de Pesquisa apresentado à
disciplina Metodologia da Pesquisa, do
curso de Ciências Econômicas da
Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais.
Orientador: Júlio F. de Oliveira
Belo Horizonte
2014
Os diplomas não garantem mais o acesso a um posto de trabalho [...]
Assim, quantos adultos não tiveram que aprender a ‘refazer sua vida’
enquanto imaginavam ter efetuado escolhas maduras e definitivas!
(DOMINICÉ, p. 347 e 349 apud SILVA, 2007).
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................... 09
1.1 Justificativa........................................................................................... 10
1.2 Objetivos............................................................................................... 11
1.2.1 Objetivo geral..................................................................................... 11
1.2.2 Objetivos específicos........................................................................ 11
2 PROBLEMA.............................................................................................. 12
3 METODOLOGIA........................................................................................ 19
4 CRONOGRAMA........................................................................................ 20
REFERÊNCIAS............................................................................................ 21
8
9
1 INTRODUÇÃO
A expressão “fuga de cérebros” faz referência aos profissionais
especializados, dotados de um alto grau de conhecimento, que emigram de
seus países de origem para países que lhes ofereçam mais recursos
financeiros e tecnológicos.
Também conhecido como brain drain, termo que vigora na maior parte
dos trabalhos científicos deste gênero, teve sua origem ligada ao relatório
elaborado pela Royal Society em 1962, referindo-se à saída dos
engenheiros, cientistas e técnicos do Reino Unido para a América do Norte
(PEIXOTO apud CÓ, 2008). Já Docquier, citado por Có, sublinha que o
fenômeno conhecido em francês como fuite des cerveaux (fuga de cérebros)
foi popularizado nos anos 1950, em referência à migração para os Estados
Unidos de cientistas oriundos da Europa, essencialmente do Reino Unido,
mas também do Canadá e da ex-União Soviética. Este termo permitiu a
origem e intepretação do fenômeno como fuga de capital humano de um
determinado país para outro, uma vez que envolvia pessoas titulares de
diplomas universitários, ou equivalentes ao ensino superior, de um
determinado país para outro (DOCQUIER apud CÓ, 2008).
O fenômeno é apontado “como um dos importantes fatores no
processo de desenvolvimento e crescimento, sendo responsável por grande
parte das diferenças de produtividade entre países e regiões” (MANKIW et al
apud SILVA, 2009).
Os Estados Unidos, por deter mais de um quarto de toda produção
científica global, está entre os maiores polos de concentração de cérebros
do mundo. E não é para menos: o tema é prioridade para o presidente
Barack Obama, que tem como meta expandir e flexibilizar a concessão de
vistos, sobretudo a empreendedores.
1.1 Justificativa
De acordo com dados do estudo Fluxo de Capacidade: Uma
Reconsideração Fundamental da Mobilidade dos Trabalhadores
Capacitados e o Desenvolvimento, do Relatório de Desenvolvimento
Humano (RDH) de 2009, os países menores e mais pobres, que concentram
os piores índices educacionais e o menor número de trabalhadores com
nível superior, são os que mais sofrem com a fuga de cérebros. Dessa
forma, a mão de obra qualificada está deixando precisamente os lugares
onde ela é mais escassa, em busca de oportunidades mais promissoras em
outros locais, em especial nos Estados Unidos e na Europa. Isso implica um
ganho para os países que recebem estes ‘cérebros’, mas uma perda
considerável para os que os perdem.
10
Para Silva (2007), “o pesquisador ou cientista que emigra não é
aproveitado da melhor maneira pela sua sociedade de origem. Ou seja, há
uma perda de capital”. Assim, “os emigrantes levam para outros países um
conjunto de habilidades, experiências, qualificações e relações sociais que
constituirão um capital cultural/social que, ao contrário do capital material, se
valoriza com o tempo” (BOURDIEU apud SILVA, 2007).
Dessa forma, investigar o fenômeno do brain drain torna-se uma
tarefa indispensável, bem como averiguar políticas públicas que evitem esse
tipo de emigração, visto que o crescimento e o desenvolvimento de várias
nações são altamente prejudicados por este fato.
1.2 Objetivos
1.2.1 Objetivo geral
Estudar a atração de imigrantes altamente qualificados para o
território norte-americano.
1.2.2 Objetivos específicos
a) Constatar as motivações capazes de influir na decisão do
profissional de emigrar para outro local de trabalho diferente do
qual se encontra;
b) Averiguar as consequências na produtividade e na economia dos
Estados Unidos e dos países que exportam mão-de- obra
qualificada para este;
c) Indagar possíveis soluções para evitar a transferência de capital
humano, em especial de economias em desenvolvimento para
economias desenvolvidas;
d) Enfatizar a participação do Brasil na fuga de cérebros no âmbito
internacional, em especial para o território norte-americano.
11
2 PROBLEMA
Dentre os estudos que apresentam causas determinantes para a
ocorrência da fuga de cérebros, um dos mais importantes é o de Portes,
citado por Silva (2009). Nas palavras desta:
Três grupos de fatores podem determinar a fuga de cérebros. Os
determinantes primários referem-se às desigualdades regionais
entre os locais de origem e o destino do migrante, sobretudo no
que diz respeito a diferenças nas remunerações, condições sociais
e de pesquisa. Já os determinantes secundários referem-se às
diferenças no mercado de trabalho – no que se refere à demanda
e à oferta de mão de obra qualificada – na localidade de origem do
trabalhador. As causas terciárias, por sua vez, referem-se às
diferenças entre os indivíduos. Esses determinantes se relacionam
com diferenças que vão desde a qualidade de treinamento até o
círculo social em que o indivíduo está inserido (PORTES apud
SILVA, 2009).
De fato, a maioria dos estudos confirma a importância do diferencial
salarial como principal fator determinante para a fuga de cérebros (SILVA,
2009), além das oportunidades de emprego e melhoria nas condições de
vida em comparação ao país de origem, visto que muitos deles oferecem
condições de trabalho precárias e poucas oportunidades de se aprimorar
profissionalmente (MALI, 2009). De acordo com o texto do pesquisador
Michael A. Clemens, intitulado Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e
Desenvolvimento Humanos, do Relatório de Desenvolvimento Humano de
2009, citado por Mali, “um desenvolvedor de software na Índia pode triplicar
seus ganhos reais ao mudar para os Estados Unidos; um médico da Costa
do Marfim pode multiplicar seu salário por seis se for trabalhar na França”.
Existem, entretanto, outros fatores que contribuem para que as
pessoas com maior instrução abandonem seus locais de origem, em
especial países pobres. Ainda de acordo com o estudo, os conflitos armados
e a repressão política também influenciam na decisão. A análise de Clemens
mostra que na Etiópia, por exemplo, a ascensão de uma junta militar
marxista denominada Derg, no período de 1974 a 1991, que precedeu uma
violenta guerra civil, coincidiu com a saída de vários profissionais do país.
Da mesma forma, a Uganda, na década de 80, registrou crescimento de
emigrações de formados, durante instabilidades no governo. Na Libéria,
12
durante a ditadura de Samuel Doe (1980 a 1990) e o regime violento de
Charles Taylor (1997 a 2003), o fenômeno do brain drain também se
intensificou.
O estudo de Faria, citado por Silva (2009) mostra que a fuga de
cérebros no Brasil, no âmbito internacional, ocorre em função do número de
bolsas de estudo e dos fluxos migratórios históricos. Guimarães, citado por
Silva (2009) afirma que a complementação acadêmica, sendo o exercício
profissional o fator mais importante, é a principal razão para os
deslocamentos de pesquisadores brasileiros.
Segundo pesquisa realizada por Reinaldo Guimarães, presidente do
Conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj),
citado por Silva (2007), quase 60% dos pesquisadores brasileiros que
saíram do país foram para os Estados Unidos ou Canadá e 34% para a
Europa. E não é difícil compreender o porquê.
Nossa pesquisa científica corresponde a apenas 1,8% do total
mundial, enquanto Canadá e Itália detinham, em 2005, respectivamente,
4,8% e 4,4%. Os Estados Unidos está no topo, com 32%. Os dados são de
reportagem do Jornal da Ciência, citado por Silva (2007).
Em seu artigo, Silva (2007) assegura que
A bolsa anual de um pesquisador em nível de mestrado (com
recursos da própria universidade ou privados) nos Estados Unidos
fica, em média, em torno de 100 mil reais por ano
(aproximadamente, 10.000 reais por mês), além de o aluno
receber ainda uma quantia extra para cobrir os custos da anuidade
do curso e, na maior parte dos casos, também do alojamento
universitário. Aqui no Brasil, a bolsa anual de pesquisador no
mesmo nível é de, em torno, 9.600 reais anuais, ou seja, 800 reais
por mês, sem nenhum outro benefício, sendo que, se este
mestrando estudar em alguma instituição particular de ensino, terá
que pagar mensalidades do curso não inferiores a 500 reais.
Numa matemática muito elementar, [...] o que o mestrando
brasileiro recebe no ano, o mestrando nos EUA recebe no mês; e
o que o mestrando nos EUA ganha por mês não é o salário de
maior parte dos professores doutores – que ainda não estão
desempregados – no Brasil. (SILVA, 2007).
O benefício de abrir o país para pesquisadores estrangeiros é grande,
visto que seu produto marginal é alto. O Vale do Silício, local onde se
encontra muitas das maiores empresas de tecnologia do mundo, como
Apple, Samgung, Microsoft, Facebook e Google, é um exemplo disso.
Localizado no estado da Califórnia, quase metade das empresas criadas no
polo industrial desde 2006 foram fundadas por imigrantes estrangeiros,
atraídos pelas boas oportunidades. O PIB da região correspondeu a US $
176 bilhões no ano de 2011.
13
Além disso, ao patentear pesquisas e descobertas de novas
tecnologias, o país detém o monopólio sobre as tecnologias em questão,
acumulando esse privilégio exclusivo em vários segmentos.
No cenário brasileiro, de acordo com o economista Bráulio Borges, a
entrada de 1 milhão de profissionais estrangeiros no país no período de um
ano elevaria nosso PIB em 0,4 pontos percentual ou mais. “Esse
crescimento pode ser ainda maior caso os estrangeiros tenham escolaridade
superior à media brasileira” (BORGES apud MANO; IKEDA, 2013).
Entretanto, a excessiva burocracia das universidades e as dificuldades para
conseguir o visto de permanência desestimulam tal fato. São 19 documentos
para apresentar e o processo pode levar até 6 meses.
Por outro lado, o fenômeno do brain drain representa, para os
países que perdem seus profissionais, um prejuízo considerável. Em 1975,
as Nações Unidas estimavam que, no período compreendido entre 1961/72,
a dinâmica do fenômeno teria permitido a fuga de trabalhadores altamente
qualificados num montante de cerca de 300.000 indivíduos a nível mundial.
Quase duas décadas depois, o recenseamento americano de 1990
testemunhava que mais de 2.000.000 de profissionais provenientes de
países em desenvolvimento residiam nos Estados Unidos (DOCQUIER;
CARRINGTON; DETRAGIACHE apud CÓ, 2008). A Tabela a seguir mostra
a porcentagem de profissionais qualificados que emigram de seus
respectivos países.
Tabela 1 – Relação entre países e a porcentagem de perda de
profissionais
País Perda de profissionais qualificados
Guiana
Jamaica
Haiti
Cabo Verde
Gämbia
Ilhas Seychelles
Ilhas Maurício
Serra Leoa
Índia
China
Indonésia
Brasil
89%
85%
84%
67,5%
63,3%
56%
56%
52,2%
4,3%
3,8%
2,1%
Entre 0,6% e 2,2%
14
Fonte: Dados da pesquisa
O estudo de Clemens, citado por Mali (2009) afirma que o setor mais
afetado nos países africanos é o da saúde. Ainda de acordo com a pesquisa,
“um dirigente da Associação Médica Britânica chegou a classificar a
emigração de profissionais da área como ‘estupro dos países mais pobres’”.
A Índia, referência na área de tecnologia e informática, está perdendo
muitos de seus especialistas. “Graças aos baixos salários e à alta qualidade
da mão de obra, a Índia possui uma grande quantidade de profissionais
cortejados por empresas de alta tecnologia dos Estados Unidos e da
Europa. Os americanos, por exemplo, planejam atrair 100 mil
programadores indianos por ano a fim de suprir a indústria local com mão de
obra” (AMARAL, 2002). De acordo com o estudo dos economistas Mihir
Desai, Devesh Kapur e John McHale, citado por Amaral (2002), a perda de
talentos no país, durante a década de 1990, foi dramática. Para eles, a fuga
de cérebros pode tornar a economia indiana menos atrativa para o capital
externo, além de abortar o desenvolvimento de polos de alta tecnologia.
A entrega do prêmio Nobel de química, em 2013, a dois
pesquisadores de origem israelense, naturalizados nos Estados Unidos,
causou discussão e preocupação sobre o tema em Israel. Muitos dos
especialistas do país (especialmente em ciência da computação) emigram
para terras estrangeiras, a maioria atuando nas melhores universidades do
território norte-americano. Os pesquisadores “Arieh Warshel, da
Universidade de Southern California, e Michael Levitt, da Escola de Medicina
da Universidade de Stanford, mudaram-se anos atrás para os Estados
Unidos depois que o trabalho científico em Israel os tornou cidadãos
americanos” (REUTERS, 2013).
Como exemplificado acima, com a fuga de cérebros pode-se perceber
vários efeitos para os países de origem e também para os que recebem
esses trabalhadores capacitados. De forma geral esses efeitos podem ser
percebidos em todos os casos.
O primeiro efeito está relacionado aos custos da formação de um
profissional qualificado. O país de origem tem todos os custos iniciais. É ele
que tem que providenciar as instituições de ensino, conceder isenção de
impostos no caso de instituições particulares, dar incentivo à pesquisa inicial
ou viabilizar bolsas de estudo. Mesmo que de forma indireta, o governo
sempre tem algum tipo de custo na formação dos profissionais, mas os
benefícios de todos os investimentos são aplicados no país que recebe esse
profissional.
15
Outra decorrência importante é a arrecadação de impostos, tanto no
país de origem quanto no país receptor. Trabalhadores mais capacitados
tendem a receber uma remuneração mais elevada, portanto têm condições
de pagar escolas particulares para seus filhos e um plano de saúde melhor,
além de manter um alto nível de vida. A consequência imediata é o
pagamento direto ou indireto de impostos. Assim, o país de origem deixa de
arrecadar esses impostos, enquanto o país receptor passa receber tal valor.
Por fim, destaca-se o desenvolvimento cultural e sociopolítico do país.
Profissionais qualificados são politizados, agregam culturas ao seu estilo de
vida e têm mais condições de participar de debates e de intervir na vida de
seu país de origem, ou seja, têm uma melhor condição de exercer a
cidadania que lhes é nata. Podem ajudar a resolver problemas sociais e
participar ativamente da política em benefício do desenvolvimento do país.
No entanto, se esses trabalhadores não estão vinculados ao seu país, este
perde grande perspectiva de crescimento e desenvolvimento.
Visto os danos causados pelo brain drain, é essencial a criação de
políticas para evitá-lo. Medidas que gerem melhores condições de trabalho,
com liberdade e perspectiva de crescimento profissional e acadêmico, são
essenciais para que os governos nas diversas esferas sejam capazes de
fixar os “cérebros” em suas origens. Uma legislação que incentive um maior
número de doutores nas universidades deve ser considerada para que
ocorram maiores oportunidades de empregos e, consequentemente, maior
remuneração para a categoria.
Para Busquin, citado por Silva (2008), é preciso “investir em melhores
condições de trabalho e criar melhores perspectivas de carreira para os
investigadores, além de dotar-se de tecnologias de ponta e facilitar o acesso
a elas”. Busquin referia-se à fuga de cérebros na Europa, mas sua
conclusão aplica-se também aos outros países.
A Coreia do Sul é um exemplo interessante de políticas voltadas para
esse fim. Lá, foram destinados mais de US$ 12 bilhões para o recém-criado
Ministério da Ciência, Tecnologia da Informação e da Comunicação com o
intuito de criar um ambiente que propicie o desenvolvimento profissional e
acadêmico para os jovens talentos sul-coreanos.
Silva (2008) afirma que
A reversão da fuga de cérebros foi um esforço governamental
organizado, e não um movimento espontâneo. Diversas políticas
foram utilizadas: a criação de um ambiente doméstico convidativo
mediante ações estratégicas de pesquisa e desenvolvimento
bancadas pelo governo, reformas legais e administrativas e
condições excepcionais de benefícios materiais e autonomia de
pesquisas oferecidas aos pesquisadores. O Presidente Park
entendia que fortalecer os expatriados que retornassem era
essencial para alcançar o desenvolvimento industrial. A
expectativa é que o retorno de cientistas à Coreia continue, dadas
a expansão dos setores industrial e educacional coreano. Dentre
as políticas necessárias para tal continuidade, porém, incluem-se
16
a repatriação baseada em especialização, e não apenas na
titulação, assim como subsídios à pequena e média empresa para
efetuarem pesquisa e desenvolvimento (YOON apud SILVA,
2008).
Uma experiência brasileira pode ser um modelo para que se evite
uma dissipação de capital humano. O Vale da Eletrônica, um dos principais
polos de desenvolvimento tecnológico do Brasil, situado em Santa Rita do
Sapucaí, é um modelo de como este capital pode ser fixado em sua origem.
Lá, os estudantes da rede pública começam a ter aulas de robótica
aos seis anos de idade. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de
Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel),
Roberto de Souza Pinto, citado por Campos e Soares (2012), a educação é uma
das principais apostas das empresas do município para desenvolver o talento
dos jovens e formar mão de obra qualificada para trabalhar nas empresas da
região. Ao todo, são “142 empresas, que geram 10 mil empregos diretos,
produzem 13,7 mil itens eletroeletrônicos e faturam R$ 1,7 bilhão por ano”
(CAMPOS e SOARES, 2012).
Além dos investimentos em educação básica, técnica e superior, as
empresas situadas no vale também estimulam a oferta de emprego na área de
tecnologia, apresentando oportunidades de crescimento para os funcionários.
3 METODOLOGIA
A metodologia a ser empregada visará reunir, avaliar e interpretar
dados quantitativos e qualitativos.
A pesquisa exploratória será utilizada para especificar dados
matemáticos por meio de técnicas estatísticas. Serão coletados relatos e
estudos que detalham o embasamento histórico do fenômeno para que a
partir deles, atrelados aos dados numéricos, se possa reafirmar o conceito e
consolidar o sentido da fuga de cérebros.
Serão a partir dessas informações que vão ser apontados os efeitos e
possíveis estratégias para conter o surgimento, avanço e até mesmo
reverter o quadro já existente de brain drain.
17
4 CRONOGRAMA
Atividades
27 Abr 14
a
03 Mai 14
04 Mai 14
a
10 Mai 14
11 Mai 14
a
16 Mai 14
17 Mai 14
18 Mai 14
a
23 Mai 14
24 Mai 14
Coleta e análise
de dados X X X
Redação do
projeto
X X
Apresentação
X
Entrega do
projeto para
revisão
X
Revisão e
correção do
projeto
X
Entrega da
versão final do
projeto
X
18
REFERÊNCIAS
SILVA, Estefania Ribeiro da. Composição e determinantes da fuga de
cérebros no mercado de trabalho formal brasileiro: uma análise de
dados em painel para o período 1995-2006. 2009. Dissertação (Mestrado) –
Universidade Federal de Juiz de Fora, Programa de Pós Graduação em
Economia Aplicada. Disponível em:
<http://web.cedeplar.ufmg.br/cedeplar/site/economia/seminario/2010/Semina
rio_17-11.pdf>. Acesso em 15 abr. 2014.
SILVA, Nilce da. Fuga de cérebros do Brasil para o exterior: é possível?,
São Paulo, 2007. Disponível em:
<http://revistas.pucsp.br/index.php/pensamentorealidade/article/view/8347/6
194>. Acesso em 15 abr. 2014.
MANO, Cristiane; IKEDA, Patricia. Como ganhar a guerra pelos talentos.
Exame. São Paulo, 03 abr. 2013. Disponível em:
<http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1038/noticias/como-
ganhar-a- guerra-pelos- talentos?page=1> Acesso em: 04 mai. 2014.
MALI, Tiago. País pobre perde até 89% dos ‘cérebros’. Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. 27 out. 2009. Disponível
em: <http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=2148> Acesso em: 03 mai.
2014.
NETO, Cesar Cals. Missão brasileira de TI ao Vale do Silício 2012. Sistema
FIEC. Fortaleza, 18 out. 2012. Disponível em:
<http://www.sfiec.org.br/cesar/cstic/silicio/1relatorio011112-2Final.pdf>
Acesso em: 04 mai. 2014.
19
AMARAL, Rodrigo. Índia lucra com tecnologia, mas sofre fuga de cérebros.
BBC Brasil. 12 ago. 2012. Disponível em:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2002/020812_eleicaoct3ro.shtml>
Acesso em: 05 mai. 2014.
REUTERS. Prêmio Nobel desperta debate sobre “fuga de cérebros” em
Israel. O Globo. Jerusalém, 11 out. 2013. Disponível em:
<http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/premio-nobel- desperta-
debate-sobre- fuga-de- cerebros-em- israel-10333332> Acesso em: 05 mai.
2014.
CÓ. João Ribeiro Butiam. Teorias e dinâmicas migratórias
internacionais: algumas experiências africanas de “brain drain”, “brain
circulation” e “brain gain”. Lisboa, Dez. 2008. Disponível em:
<http://pascal.iseg.utl.pt/~socius/RePEc/soc/wpaper/wp022009.pdf> Acesso
em: 04 mai. 2014.
SILVA, Eduardo Fernandez. Ações para reduzir a fuga de cérebros:
possibilidades ao nível do legislativo federal. Brasília, Jan. 2008. Disponível
em: <http://www2.camara.leg.br/documentos-e
pesquisa/publicacoes/estnottec/tema10/H-Coord_Legislativa- Setex-Internet-
2007_18437.pdf> Acesso em: 04 mai. 2014.
HAAS, Guilherme. Coreia do Sul: como o país pode criar um rival para o
Vale do Silício? Tecmundo. 07 fev. 2014. Disponível em:
<http://www.tecmundo.com.br/mercado/50095-coreia- do-sul- como-o- pais-
pode-criar- um-rival- para-o- vale-do- silicio-.htm#ixzz31cqqfLSf> Acesso em:
15 mai. 2014.
CAMPOS, Tiago; SOARES, Lucas. No Vale da Eletrônica, alunos têm noção
de robótica a partir de 6 anos. G1. Santa Rita do Sapucaí, 17 abr. 2013.
Disponível em: <http://g1.globo.com/mg/sul-de- minas/noticia/2012/04/no-
vale-da- eletronica-alunos- tem-nocao- de-robotica- partir-de- 6-anos.html>
Acesso em: 15 mai. 2014.