FOUCALT E O NOVO HISTORICISMO

UNIVERSIDADDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN

DEPARTAMENTO DE LETRAS – DL

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUISTICA APLICADA – CELA

Resenha Crítica

FOUCALT E O NOVO HISTORICISMO

MANOEL NILSON DE LIMA

ANDRÉIA MELQUIADES

Pau dos ferros – RN

2009

MANOEL NILSON DE LIMA

ANDRÉIA MELQUIADES

FOUCALT E O NOVO HISTORICISMO

Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Lingüística Aplicada do Departamento de Letras do CampusAvançado "Profª. Maria Elisa de A. Maia" – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), como pré-requisito de avaliação da disciplina Teorias-Pós, sob a orientação do Prof. Carlos Magno.

Pau dos Ferros – RN

2009

In: FOUCALT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2004. FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. In: FOUCAULT, Michel. O Que é um Autor. 2ª ed. Passagens, 1992.

Paul-Michel Foucault nasceu em Poitiers, na França, em 15 de outubro de 1926 e morreu em 25 de junho de 1984, em função de complicadores provocados pela AIDS. Elefoi um filósofo e professor da cátedra de Historia dos Sistemas de Pensamento no College de France desde 1970 a 984. Foucault Foi aluno de Jean Hyppolite, importante filósofo que trabalhava o hegelianismo na França. Estudou na Escola Normal Superior da França, a partir de 1946, onde conhece e manteve contatos com Pierre Bourdieu, Jean-Paul Sarte, Paul Veyne, entre outros. Nesta mesma Escola, Foucault foi também aluno de Maurice Merleau-Ponty. Passado dois anos, Foucault graduava-se em Filosofia na Universidade de Sorbonne. Em 1949, Foucault se diploma em Psicologia e conclui seus Estudos Superiores de Filosofia, com uma tese sobre Hegel, sob a orientação de Jean Hyppolite.

Os textos aqui resenhados fazem parte de algumas de suasobras (a Microfísica do poder, Arqueologia do Saber e O Que um Autor), as quias desnvolvem pespectivas teoricas sobre o saber, o poder e o sujeito, rompendo com as concepções modernas destes termos, motivo pelo qual é considerado por certos autores, contrariando a própria opinião de si mesmo, um pós-moderno. Os primeiros trabalhos (História da Loucura, O Nascimento da Clínica, As Palavras e as Coisas, A Arqueologia do Saber) seguem uma linha estruturalista, o que não impede que seja considerado geralmente como um pós-estruturalista devido a obras posteriores como Vigiar e Punir e A História da Sexualidade. Além desses livros, são publicadas hoje em dia transcrições de seus cursos realizados no College de France e inúmeras entrevistas, que auxiliam na introdução ao pensamento deste autor.

O primeiro texto (por uma genealogia do poder) Foucault trabalha com a perspectiva de investigação da historia objetivando detectar as relaçoes de poder entre os saberes apartir de inovações metodológicas sobre a loucura para estabelecer o momento exato e as condições de possibilidades para o nascimento da psiquiatria. Uma vez que a compatibilidade e incompatibilidade permitem individualizar formações discursivas, fazendo com que a historia da loucura dexasse de ser a historia da psiquiatria. E assim, aparece outra novidade metodológica, que é a não limitaçao ao nivel do discurso que de certo modo focalisou sua análise nos espaços institucionais de controle do louco, e isso propocionou uma descoberta heterogénica entre os discursos teóricos (discursos dos médicos) sobre a loucura e as relações que se estabelecem com os loucos nos lugares de reclusão. Pesrcebendo com isso que as relaçoes de porder podem está em um nivel macro oi micro, ou seja, não ha uma hierearquia para se estabelecer o poder. Foucault considera ainda o estra-discursivo, seja como o hospital, a escola, a familia dentre outros; concluindo que os poderes se exercem em níveis variados e em pontos diferentes da rede social, seja nas relaçoes de poder entre Estado e seus aparelhos ou não.

Desse modo, Foucault percebeu que as relaçoes de podernen sempre são negativas (como: exluir, censurar, reprimir ...), uma vez que o poder possui uma eficássia produtiva, tendo como alvo o corpo humano, que de algum modo o individualiza, assim como o estado de loucura torna-se alvo da psiquiatria, configurandoo que Foucault chamou de deiciplina ou poder disciplinar. Tudo isso implica mostrar que a psiquitiria ao longo de sua historia consegiu o dominio da loucura, o que importa dizer que não há relação de poder sem constituição de um campo de saber, ou seja, o saber é poder.

O segundo texto (As Formações Discursivas), Foucault faz uma descrição dos enunciados no campo do discurso e das relações que são possíveis de receber. E para isso ele nos propõe hipóteses, sendo a primeira: as diferenças de enunciados que são modificados em sua forma e no tempo e fomam um conjunto qaundo se referem a único e mesmo objeto.

A segunda hipótese é a definição de forma e tipo de enunciados, aqui consideramos como forma de enunciado a estrutura gramatical por esxemplo, e o tipo, como sendo a descrição do enunciado propriamente dito. Podemos considerar esse enunciado fora da semântica e da pragmática, em razão de o enunciado não possuir sejeito gramatical nem sujeito lógico.

A terceira hipótese é o não estabelecimento de grupos de enunciados, tais como a descrição dos conceitos gramaticais permanentes e coerentes ou até mesmo a análise da linguagem. Pois não haveria um concenco entre tal descrião em relação a conceitos clássicos e a gramática segundo autores como Port-Royal.

E a quarta hipótese é o reagrupamento dos enunciados descrevendo e explicando as formas que eles se apresentam. E ao descrever um certo numero de enunciados, semelhante sistema de disperção, os tipos de enunciados, os conceitos, as escolhas temáticas e uma regularidade (seja qual for), podemos dizer que temos aqui uma formação discursiva em razão da preocupação como a organização dentros das complexcidades linguisticas.

O terceiro texto (A Ordem do Discurso), nesse texto Foucault mostra o desejo de perceber uma vez sem nome, e com isso se deixa ser tomado pela palavra. E assim ele discorre sobre a seguinte Hipótese: em todas as sociedades a produção de discursos é regulada, selecionada, organizada e redistribuída caracterizando, portanto, o poder da palavra e os eventuais perigos decorrentes dela, quais sejam: os procedimentos exteriores de controle e delimitação do discurso, procedimentos internos de controle e delimitação do discurso, imposição de regras aos sujeitos do discurso.

Dentro dos procedimentos externos de controle e delimitação do discurso, implica três tipos de exclusão como, por exemplo: a interdição, separação/rejeição e a vontade de verdade. Na interdição, não se pode falar tudo que pensa em qualquer situação e nem pode falar de qualquer coisa aleatoriamente. Desse modo, fica evidente os o distanciamento da transparência do discurso, que Foucault considera como o tabu do objeto, ritual da circunstancia, direito privilegiado ou exclusão do sujeito que fala. E por mais que o discurso seja pouco, revela aqui, sua ligação com o desejo e com o poder.

No que diz respeito à Separação / Rejeição, Separação razão / loucura; o discurso do louco é impedido de circular como o dos outros. Desde a Alta Idade Média, a palavra do louco não é ouvida e quando é ouvida, é escutada como uma palavra de verdade (de uma verdade que os indivíduos normais não percebem).

E para representar como o saber é aplicado em uma sociedade, Foucault propõe uma vontade de Verdade, a qual, se nos situarmos no nível de uma proposição, no interior de um discurso, a separação entre o verdadeiro e o falso não é nem arbitrário, nem modificável, nem institucional, nem violento. Mas se levantarmos a questão de saber, situando-nos em outro nível, qual é essa vontade de verdade que atravessou tantos séculos de nossa história, ou qual é o tipo de separação que rege nossa vontade de saber, então é algo como um sistema de exclusão (sistema histórico, institucionalmente constrangedor).

Nos procedimentos internos (o comentário), o controle do discurso é exercido por ele próprio. Os discursos que se dizem no correr dos dias e das trocas, e que passam com o ato mesmo que os pronunciou, e os discursos que estão na origem mesmo de um certo número de atos novos de fala que os retomam, os transformam ou falam deles. A relação do texto primeiro com o texto segundo permite construir novos discursos, permite trabalhar o acaso do discurso, permite dizer algo além do texto mesmo. "O novo não está no que é dito mas no acontecimento de sua volta".

Hipótese de autoria, aqui o autor funciona como princípio de agrupamento do discurso, como unidade e origem de significações, como foco de coerência. "O autor é aquele que dá a inquietante linguagem da ficção suas unidades, seus nós de coerência, sua inserção no real".

A disciplina, por sua vez, define-se por um domínio de objetos, um conjunto de métodos, um corpus de proposições consideradas verdadeiras, um jogo de regras e definições, técnicas e de instrumentos: tudo isto constitui uma espécie de sistema autônomo à disposição de quem quer ou pode servir-se dele. Para que uma proposição seja da disciplina, ela precisa dirigir-se a um plano de objetos determinado.

Além de todo esse sistema de controle do discurso, ainda temos as imposições de regras ao sujeito do discurso, quais sejam: o ritual, doutrinas e apropriação social dos discursos. O ritual define a qualificação que devem possuir os indivíduos que falam (e que, no jogo de um diálogo, da interrogação, da recitação devem ocupar determinado tipo de enunciados). Por exemplo: os discursos religiosos, judiciários e políticos não podem ser dissociados dessa prática de um ritual que determina para os sujeitos que falam, ao mesmo tempo, propriedades singulares e papéis preestabelecidos.

A doutrina, por sua vez, constitui o inverso da "sociedade do discurso": nesta, o número de indivíduos que falam, mesmo se não fosse fixado, tendia a ser limitado; e só entre eles o discurso podia circular e ser transmitido. A doutrina, pelo contrário, tende a difundir-se; e é pela partilha de um só e mesmo conjunto de discursos que indivíduos, tão numerosos quanto se queira imaginar, definem sua pertença recíproca. Aparentemente, a única condição requerida é o reconhecimento das mesmas verdades e a aceitação de uma certa regra de conformidade com os discursos validados. "A doutrina liga os indivíduos a certos tipos de enunciação e lhes proíbe consequentemente, todos os outros".

Apropriação Social dos Discursos é o sistema educacional que é espaço onde os indivíduos tem acesso a muitos discursos. É a maneira política de manter ou modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e o os poderes que eles trazem consigo, ou seja, uma ritualização da palavra, uma qualificação e uma fixação dos papeis para os sujeitos que falam.

Segundo a visão foucaultiana, podemos destacar os temas filosóficos relativos aos processos de delimitação dos discursos: "o pensamento ocidental tomou cuidado para que o discurso ocupasse o menor lugar possível entre o pensamento e a palavra; parece que tomou cuidado para que o discurso aparecesse apenas como uma certa contribuição entre pensar e falar; seria um pensamento revestido de seus signos tornando visível pelas palavras, ou, inversamente, seriam as estruturas mesmas da língua postas em jogo e produzindo um efeito de sentido".

Sendo assim, temos três direções que o trabalho de elaboração teórica deverá seguir: Para analisar a materialidade discursiva em suas condições, seu jogo e seus efeitos, é preciso, optar por três decisões às quais nosso pensamento ainda resiste um pouco, e que correspondem aos três grupos de funções aqui evocadas: questionar nossa vontade de verdade; restituir ao discurso seu caráter de acontecimento; suspender, enfim, a soberania do significante.

O princípio de descontinuidade: Não existe um discurso ilimitado, contínuo e silencioso que nós tivessemos por missão descobrir restituindo-lhe, enfim, a palavra. Não se deve imaginar, percorrendo o mundo e entrelaçando-se em todas as suas formas e acontecimentos, um não-dito ou um impensado que se deveria, enfim articular ou pensar. Os discursos devem ser tratados como práticas descontínuas, que se cruzam às vezes, mas também se ignoram e excluem.

O princípio de especificidade: Não transformar o discurso em um jogo de significações prévias; não imaginar que o mundo nos apresenta uma face legível que teríamos de decifrar apenas.

O princípio da exterioridade: Não passar do discurso para o seu núcleo interior e escondido, ou para o centro de um pensamento ou de um sentido que se manifestaria nele, mas a partir do próprio discurso, de sua aparição e de sua própria regularidade, passar às suas condições externas de possibilidade.

O quarto texto (as contradições), capítulo 3 da obra A Arqueologia do Saber, de Michel Foucault, aborda as contradições, cujo tema já explicita, existentes no discurso, as quais, a seu ver, acabam por revelar a sua própria historicidade.

Segundo Foucault (2004), as contradições aparecem primeiramente através da coerência, por meio das ambigüidades gramaticais, e das palavras sobrecarregadas de significantes que tanto mascaram como revelam a verdadeira identidade do discurso, no qual o sentido vai sendo moldado através de imagens, metáforas e representações. Mostra ainda que a coerência, sendo temática ou sistemática, pode estar presente no discurso de forma explícita ou implícita, a qual tem o papel de mostrar que as contradições refletem o discurso em sua superfície.

Porém e, ao mesmo tempo, afirma que, as contradições que, à princípio, parecem ser residuais ou elementos superficiais, podem passar a ser fundamentais, isto é, como "princípio organizador", que explica todas as outras contradições que vêm a ser menores, sendo a parir dela que o discurso emerge, traduzindo-a e, por vezes, superando-a ou como uma forma defugir dessa contradição, uma vez que ele, o discurso, vive em processo de metamorfose. É por meio do discurso que as contradições acontecem, assim como são as contradições que dão origem ao discurso. Tudo isso se deve a historia das idéias.

De acordo com Foucault (2004, p. 170) a história das idéias considera as contradições como pertencentes a dois níveis: "o das aparências, que se resolve na unidade profunda do discurso, e o dos fundamentos, que dá lugar ao próprio discurso." Ao analisar este discurso, pode ser feito com que se apareçam e, ao mesmo tempo, desapareçam as contradições, mostrando como elas se manifestam.

A arqueologia, segundo ele, descreve os diferentes espaços de dissensão, onde algumas contradições surgem a partir da mesma formação discursiva, isto é, partem do mesmo ponto, de acordo com a mesma função enunciativa, sendo classificadas, dessa forma, como contradições arqueologicamente derivadas, ou seja, que surgem umas a partir das outras, buscando um fim. Porém, que existem outras que ultrapassam os limites da formação discursiva, referindo-se, em suas teses, a condições de enunciação totalmente diferentes. São, desse modo, as contradições extrínsecas, responsáveis pela oposição entre as formações discursivas distintas.

A descrição arqueológica, ainda segundo Foucault (2004), descreve, entre as contradições derivadas e extrínsecas, as contradições intrínsecas, por se desenrolarem dentro da própria formação discursiva, onde a oposição não é terminal, "mas duas maneiras de formar enunciados, caracterizados uns e outros por certos objetos, posições de subjetividade, conceitos e escolhas estratégicas" (FOUCAULT, 2004, p. 173), porém, estas não são o ponto de partida, o que não influencia no fato de serem as mais "pertinentes para a análise arqueológica", uma vez que se tratam de fenômenos complexos que seguem diferentes planos da formação discursiva.

O quinto texto (os fatos comparativos), neste capítulo, aborda-se a criação da arqueologia que gira em torno do que se chama de interferências entre os discursos, isto é, como os discursos efetivamente pronunciados interferem na produção de novos discursos. Em outras palavras, a arqueologia surge com o objetivo de explicar esta interferência, uma vez que a arqueologia de Foucault consiste em descrever os arquivos.

O sexto texto (soberania e disciplina), esta obra consiste no estudo sobre o como do poder. Para isto, foi necessário unir e discernir num triângulo o poder, direito e verdade, uma vez que os três estão intrinsecamente ligados à produção, acumulação, circulação, bem como ao funcionamento do discurso.

Partindo desse raciocínio, Foucault (2004) entende que, através do poder, o homem é submetido à produção da verdade, e esse poder só será exercido diante dessa última. Em outras palavras, o homem tem o poder delegado por uma determinada instituição, por exemplo, e esse poder que lhe é conferido o dá o direito de produzir um discurso em que predomine a verdade.

Dessa forma, o seu discurso terá sua legitimidade reconhecida, bem como aquele que o produziu será reconhecido como representante legal da instituição que lhe delegou o poder, uma vez que "somos julgados, condenados, classificados, obrigados a desempenhar tarefas e destinados a um certo modo de viver ou morrer em função dos discursos verdadeiros que trazem consigo efeitos específicos de poder" (FOUCAULT, 2004, p. 180). Isso é o que Bourdieu, em sua obra Economia das trocas lingüísticas, chama de poder simbólico ou palavra autorizada.

Dessa forma, para orientar melhor o leitor, Foucault (2004) busca mostrar nesta obra a gênese da relação entre direito e poder, passando desde a Idade Média, onde o poder e o direito se concentravam apenas na realeza, isto é, pertencente à monarquia autoritária da época, até os dias atuais, onde o poder e o direito se encontram em várias instituições, diferentemente do primeiro.

O sétimo texto (o que é o autor?), este texto explora o estudo sobre o poder da escrita, bem como a relação que esta escrita mantém com a identidade do autor, onde, num primeiro momento, diz que o homem enquanto autor era tido como imortal por meio de suas escritas, isto é, tudo que ele escrevia servia para torná-lo imortal, uma vez que suas palavras se perpetuavam ao longo dos tempos e a interpretação do que escrevia só era possível por meio do conhecimento que o leitor tinha sobre o seu contexto histórico.

Num segundo momento, a escrita era tida como meio para afastar o homemda morte, isto é, suas escritas ou falas eram usadas como argumentos para escapar da morte, como forma de retardar esse momento.

E, num terceiro momento, a escrita passa a ser a própria assassina do homem, isto é, quando este escreve, aquelas palavras não lhe pertencem mais, não fazem mais parte de seu cotidiano, tomando o rumo e a interpretação que o leitor achar mais viável.

Em outros termos, no primeiro momento, é considerado o contexto da escrita, bem como o contexto de quem a produziu e, mesmo que este já esteja morto, ainda assim sua opinião, seu ponto de vista é o que vai predominar, tornando-se, assim, imortal por meio da escrita. No segundo momento, o homem faz uso das palavras a seu bel-prazer para livrar-se da morte, o que leva a crer que as palavras só tinham poder e validade no momento de sua produção, não indo além disso. E no terceiro momento, é totalmente descartando a participação do autor para o sentido do texto, o qual passa a adotar o sentido de seu usuário/leitor, ou seja, o texto terá seu sentido completo não com base no contexto daquele que o produziu, e sim daquele que se apropriou dele.

Dessa forma, o autor passa a ser apenas aquele que escreve, sendo que o sentido de sua produção pode estar apenas naquele a quem seu texto se dirige.

Reflexão crítica:

Esses textos fornecem subsídios à nossa pesquisa científica, à medida que nos proporciona embasamentos teóricos sobre as relações de poder na sociedade.

Com sólidos conhecimentos acerca das diversas manifestações de poder através do discurso, Foucault nos leva a compreender as idéias básicas de sua linha filosófica sobre o saber, o poder e o sujeito, bem como a descobrir o poder das palavras no discurso do indivíduo, que hora o exclui, reprime, hora o torna dono do saber poder, como muito bem se define nos procedimentos externos ou internos de controle e delimitação do discurso.

É uma leitura que exige conhecimentos prévios para ser entendida, além de diversas releituras e pesquisas quanto a conceitos, autores e contextos apresentados, uma vez que as conclusões emergem a partir das explanações a certa do autor em sala de aula com o professor, como forma de facilitação para uma compreensão mais eficiente.

Finalmente, com o estudo desses textos, podemos amadurecer mais, inclusive para aceitar e até solicitar crítica rigorosa, que em muito pode enriquecer nosso estudo sobre o poder enquanto relação social.