Fórum de família - concepções de sujeito

Fórum de Família: Concepções de Sujeito[1]

 

Polyanna Silva Goronci

Universidade Federal do Espírito Santo

 

Resumo: Pretende-se evidenciar a importância em estreitar as relações entre família e escola a fim de buscar possibilidades na aprendizagem de crianças com necessidades educacionais especiais. Relatar, partindo de uma análise documental, as concepções de sujeito da educação especial contidas em documentos oficiais e em atas de um fórum de famílias; refletindo sobre o lugar que esse sujeito se encontra, bem como o papel constitutivo dos familiares e da escola. Considerou-se que para além das definições de sujeito, cabe à escola e à família, numa constante troca de experiências, pensarem no sujeito que “faz”, que é capaz de atingir os objetivos do ensino.

 

Palavras-chave: Concepções de sujeito, necessidades educacionais especiais, participação da família

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A escola precisa da família, não     apenas para envolvê-la no seu modelo educativo, mas também para     enriquecê-lo somando estímulos. Escola e pais são recursos dentro da     comunidade que, juntos, não esgotam todas as suas possibilidades, as suas     fontes de informação, etc [...]     (Sacristan,     1999, p. 230).

 

 

 

 

 

 

 

Pensar numa escola que cumpra suas missões sem cair no isolamento dos seus próprios rituais é pensar a escola que dialogue com a comunidade em geral, e em particular, com seus habitantes e suas famílias. Trata-se de criar nos arredores da escola “[...] comunidades relacionadas por laços diretos e fortes que aproximam as pessoas em torno dos projetos que são de incumbência de todas elas [...]” (SACRISTAN, 1999, p.226). É criar um “nós” tão amplo quanto possível nas relações que mediam a aprendizagem e a permanência dos alunos na escola.

As reflexões de Sacristán (1999) nos auxiliam a conceber a escola como um lugar que se deve integrar a família, conceder a ela representatividade para discutir e agir as questões que dizem respeito ao aprendizado de seus filhos e às suas potencialidades. Fomentar a construção sólida da escola como um lugar de troca de experiências, vivências, acertos, erros, alegrias, angústias; possibilidades.

À procura de reflexão sobre a díade alunos como Necessidades Educacionais Especiais (NEE) – família, buscamos analisar nos discursos oficiais e nos registros das atas de um Fórum de Família[2], as concepções de sujeito que se fazem presentes bem como o papel constitutivo dos familiares e da escola.

Tomamos como referência para análise da concepção do sujeito da educação especial, as representações que constam na Declaração de Salamanca, na LDB/96, na Resolução nº. 02/2001 e na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de Janeiro/2008.

Para tanto, o desenvolvimento desse estudo foi realizado através de análise documental, baseando-se na análise de discurso, segundo as contribuições de Orlandi (1996). Para o autor a linguagem não se dá de forma clara, evidente, mas pode ser tomada como objeto de interpretação. Persegue a possibilidade de compreensão sobre como os objetos simbólicos produzem sentido.

Entender que os conceitos e as palavras no texto escrito fazem a diferença é fundamental para a compreensão das intenções contidas nos documentos que nos propusemos analisar.

 

 

Quem é o sujeito da Educação Especial?

 

A década de 1990 foi palco de muitas transformações no campo da educação especial, novas propostas de identificação e, consequentemente, “novos” sujeitos. As mudanças retratam as alterações paradigmáticas que transformam as concepções do sujeito, as representações e as expectativas. (BAPTISTA, 2003).

A Declaração de Salamanca, resultante da Conferência Mundialem Educação Especial, na Espanha, em 1994, advoga que o alunado da educação especial é aquele que apresenta dificuldades de escolarização decorrentes de condições individuais, econômicas ou socioculturais, destacando como exemplo as crianças:

[...] deficientes e superdotadas, crianças de rua, que trabalham, crianças de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes a minorias lingüísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos desavantajados ou marginalizados (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p.3)

 

Como se pode observar a concepção do sujeito é abrangente, partindo de alunos que possuem uma deficiência ou superdotação a condições desfavorecidas na sociedade.

Adiante, é definido o termo NEE, referindo-se a “todas as crianças ou jovens cujas necessidades educacionais especiais se originam em função de deficiência ou dificuldades de aprendizagem”. É importante ressaltar a definição desse termo, pois, ele é adotado para o sujeito da educação especial na LDB/96.

A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9.394/96; no Capítulo V, Artigo 58 refere-se à educação especial para “educandos portadores de necessidades especiais”. Mesmo que demos a essa expressão possibilidade de abarcar os alunos para além da deficiência, não há explicitação no texto quem é a população de referência.

No entanto, ressalta-se no decorrer do capítulo a visão restrita à deficiência ou altas-habilidades, conforme a observação da expressão “clientela da educação especial” (§ 2º do artigo 58) que nos remete ao modelo médico-clínico da educação especial e do artigo 59, inciso II que diz:

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades educacionais especiais: terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

 

No parecer 17/01, documento que fundamenta a Resolução nº.02/2001 encontramos contribuição para a compreensão desse item. Tal parecer, julgando tradicional a definição adotada desde 1994 pela Declaração de Salamanca, considera que:

[...] a ação da educação especial amplia-se, passando a abranger não apenas as dificuldades de aprendizagem relacionadas a condições, disfunções, limitações e deficiências, mas também aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica, considerando que, por dificuldades cognitivas, psicomotoras e de comportamento, alunos são frequentemente negligenciados ou mesmo excluídos dos apoios escolares. (...) Assim, entende-se que todo e qualquer aluno pode apresentar, ao longo de sua aprendizagem, alguma necessidade educacional especial, temporária ou permanente.

 

A Resolução CNE/CEB nº. 02/2001 que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, apresenta definições que tem gerado controvérsias; vejamos:

Art. 5º Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem:

I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos:

a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica;

b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências;

II – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis;

II - altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.

 

Segundo Prieto (2006) ainda que a definição adotada tenha intencionalidade de ressaltar o funcionamento da pessoa em relação à aprendizagem, utilizando os termos “dificuldades ou limitações” e “facilidades” para caracterizar a condição do educando; cabe ressaltar se no fundo, as responsabilidades por tais dificuldades ou facilidades recairá sobre o próprio aluno.

O segundo destaque que a autora traz referente ao inciso II, caracteriza como dificuldades as condições de comunicação e sinalização utilizadas por alguns alunos. O item sugere que todos têm dificuldades de comunicação e sinalização, porém, somente quando elas são diferenciadas é que demandaria educação especial.

A última colocação é dirigida às formulações adotadas nos incisos I e II cujo termo aprendizagem é acompanhado de ressalvas “dificuldades acentuadas” e “grande facilidade”, que foram colocadas possivelmente para diferir a dificuldade de uns – aquela que pode ser “comum” daquela apresentada por outros alunos – aquela “incomum”.

Contrastando as ambigüidades encontradas na LDB/96 e Resolução nº. 02/2001 e na abrangência da concepção de sujeito exposto na declaração de Salamanca, a nova Proposta Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de Janeiro/2008; restringe o sujeito da educação especial a alunos “com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotado”. Tal definição tem como ponto de partida, a “perspectiva da Educação Inclusiva” que passa a constituir a proposta pedagógica da escola. (BRASIL, 2008).

Se considerarmos que “escolas inclusivas propõe um modo de se constituir o sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado em virtude dessas necessidades” (MANTOAN, 1997, p.145, grifo nosso), a atual política exclui a possibilidade de alunos que por outras necessidades, que não as especificadas no documento, sejam atendidos de forma diferenciada. Tendo nessa diferenciação, não a exclusão do saber, do currículo prescrito; mas sim as múltiplas formas de transmissão do conhecimento, visando qualidade no processo de ensinar e aprender.

 

 

O Fórum: Relato das famílias de alunos como NEE

 

Localizada no município de Vitória e pertencente à Rede Municipal de Ensino, a “Escola Águia” é o lugar de encontro das famílias de alunos com NEE, que compõe o Fórum que nos propusemos analisar.

A escola trabalha com alunos cujas famílias apresentam uma condição econômica desfavorável, dado o contexto social em que vivem. Além de atender a alunos do próprio bairro, a “Escola Águia” também recebe matrículas de alunos provenientes de bairros vizinhos (Ilha de Monte Belo, Ilha da Fumaça, Cruzamento, Romão, Forte São João, Jucutuquara, Bento Ferreira, Jesus de Nazaré e Tabuazeiro) e de municípios como Vila Velha e Cariacica. Conta com um número total de 931 alunos, distribuídos em três turnos de trabalho.

O Fórum de Família de Alunos que apresentam Necessidades Educacionais Especiais teve início no ano de 2003, com um projeto de pesquisa de mestrado realizado por Reginaldo Sobrinho.

Tendo como questões de investigação a participação dos familiares dos alunos que apresentam NEE na escolarização de seus filhos; em que medida as propostas e práticas pedagógicas implementadas na escola consideram as expectativas dos familiares dos alunos que apresentam NEE e de que forma esses familiares participam na elaboração/execução de propostas pedagógicas a serem desenvolvidas por profissionais que atuavam com seus filhos, Sobrinho (2004) organizou encontros sistemáticos com esses familiares objetivando a construção de um espaço facilitador de reflexões no sentido de tornar o ambiente escolar mais inclusivo.

O encontro com as famílias juntamente com outros profissionais da escola, deu-se no decorrer do ano de 2003. Ao término da pesquisa, foi elaborado pelo grupo uma política de atendimento a alunos que apresentavam NEE para a “Escola Águia”.  

Nesse movimento de dar “voz” às famílias, de romper as barreiras de comunicação entre escola-família, se constituiu o Fórum de Famílias de Alunos que apresentam NEE.

Nesse estudo, fazemos um recorte dessa história, nos limitamos aos anos de 2004 e 2005. Nesse período, foram realizados 16 encontros com os familiares e a equipe pedagógica, sendo oito encontros no ano de 2004 e oito encontros no ano de 2005.

Nas primeiras reuniões de 2004 (1º e 2º encontros) foram discutidos os objetivos do grupo bem como a importância de dar continuidade ao trabalho. Os objetivos estão pautados na formação, troca de experiências, “decisões” de propostas retiradas do próprio grupo.

Houve o registro, pelas famílias, da necessidade de que os professores participassem alternadamente das reuniões, relatando as dificuldades, a maneira como se trabalha com os seus filhos, ressaltando que isso os ajudaria a compreender a posição do conhecimento dos filhos.

O primeiro ponto de questionamento na leitura das atas é a identificação do fórum. A cada registro na ata é dado um título diferente ao Fórum: “Reunião de Educação Inclusiva”, “Fórum de Pais de Crianças com NEE”, “Fórum do Projeto de Política de Educação Inclusiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Águia” e “Fórum de Famílias de Crianças portadoras de NEE”, sendo esse utilizado em nove atas.

Do 3º ao 5º encontro do Fórum, foram realizadas discussões a respeito da pessoa portadora de deficiência na sociedade, os conceitos de inclusão e como a família se depara com tal realidade.

Para refletir sobre o histórico da pessoa portadora de deficiência foi realizada uma palestra, nas discussões; Marta falou da discriminação que sente em relação à filha em ensaios de Festa Junina, e outras mães disseram sentir a mesma coisa.

Após reflexões dos conceitos de inclusão proferidos também numa palestra, Aline, mãe de um aluno da 4ª série relata as angústias pessoais em relação ao filho e o desejo de que fosse trabalhado com ele atividades musicais, artesanais, corporais, artísticas, etc., uma vez que a leitura e a escrita não traziam o retorno esperado por ela.

Partindo da leitura de uma mensagem intitulada “A águia”, realizada por Maria, observamos que os familiares se sentem como águia, pois estão sempre lutando contra as dificuldades em relação à educação de seus filhos, mas estão sempre se renovando, a procura de melhores condições de vida para eles.

Nos encontros que seguem (6º e 7º), predomina em nossa análise o destaque para a importância de traçar metas, tanto para o Fórum quanto para os alunos com NEE e que a família precisa respeitar o tempo do aluno tendo em vista que a ansiedade dos pais só atrapalha o desenvolvimento deles. Destacou-se também a importância de se trabalhar com as crianças com NEE a independência, a organização e os limites na escola e na família.

A leitura do trecho do livro “Alice no País das Maravilhas” de Lewis Carroll foi tomado para reflexão, assim descrito:

[...] _ Você poderia me indicar qual o caminho que devo tomar para sair daqui?

_ Isso depende em grande parte do lugar aonde você deseja ir – respondeu o gato.

_ Não me preocupo muito com o lugar – disse Alice.

_ Nesse caso pouco importa o caminho – declarou o gato.

_ ... contando que se chegue em alguma parte, acrescentou Alice como explicação.

- Oh! – disse o gato – você pode estar certa que chegará, se caminhar durante um tempo suficientemente grande [...]

(Ata do Fórum, 2004, p.8)

 

O grupo conversou sobre o caminho que desejavam traçar, ponderaram que acreditavam estar caminhando no rumo certo, mas que não caminhavam o suficiente.

Algumas mães colocaram os caminhos que percorrem com os filhos, sempre na esperança de acertar, mas muitos pais desistem da caminhada, ressaltam.

No último encontro de 2004, foram levantados os pontos positivos e negativos dos encontros realizados e, ainda, propostas para 2005.

No que se refere aos pontos positivos, consta-se que as palestras serviram de reflexão para mudanças nas atitudes de profissionais, na melhora do relacionamento das famílias e a escola. As famílias passaram a ter voz no ambiente escolar.

Quanto aos pontos negativos, registrou-se a ausência de algumas famílias do Fórum nas reuniões, a falta de apoio aos procedimentos administrativos na escola e a pouca atenção dada ao Fórum pela escola.

As propostas para 2005 estavam caracterizadas em palestras para alunos, familiares, funcionários, para maior conhecimento do que seja uma pessoa com NEE; uma nova chamada às famílias da escola para a participação das reuniões e oportunizar maior diálogo entre as famílias e professores.

Na primeira reunião de 2005, as famílias discutiram a participação de outros pais da região no Fórum, não perdendo de vista a identidade desse, bem como suas conquistas e seu caráter deliberativo. As famílias concordaram com a participação de outros pais da comunidade, mas propuseram que fosse efetivado no ano de 2006, pois temiam a discriminação com a unificação do Fórum.

A mãe de Hugo relatou a discriminação que o filho já sofreu, porém, naquele momento ele gostava dos colegas e dos professores. Era um aluno feliz e avançou no processo de conhecimento.

Podemos constatar com o relato dessa mãe a importância da escola se inserir no processo de reflexão de suas práticas, na busca de tornar o ambiente mais inclusivo, ou seja, garantir o acesso, permanência e o aprendizado de qualidade.

Na 2ª e 3ª reunião, constatamos que predomina o discurso da necessidade de se haver um maior envolvimento entre as famílias do Fórum. Alzira expôs que muitos pais não apareciam por terem vergonha dos filhos, acham perda de tempo e não acreditam que seus filhos possam ser ajudados.

Tal exposição nos sugere uma concepção de sujeito limitada às condições físicas ou intelectuais do indivíduo, transformando-se em barreiras para as possibilidades que indivíduos, família e escola podem alcançar. 

Da 4ª a 7ª reunião do Fórum, foram relatados os pareceres do diretor da escola e de representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da SEDU.

 

As falas desses representantes perpassam a importância do trabalho realizado pelo Fórum e os direitos que todos os alunos têm de estar na escola e que, a escola tem o dever de proporcionar um ensino de qualidade.

Cabe ressaltar, a preocupação das famílias do Fórum quanto ao encaminhamento de seus filhos para o Ensino Médio dirigida como questionamento à SEDU. Obtiveram como resposta que esse órgão não estava preparado para receber os alunos, ressaltando a falta de estrutura estadual. Foi proposto pelo mesmo que se formasse uma classe de educação especial para esses alunos.

Pensar esse atendimento especializado nos remete ao modelo social de deficiência que se apropria do modelo médico-clínico, pois se entende que o problema reside na pessoa deficiente e que será solucionado ou amenizado mediante intervenção.

Tal posição representou para o Fórum um retrocesso de tudo que já havia sido conquistado. Compor uma classe de atendimento especializado é ir de encontro à proposta inclusiva que a tantos esforços havia sendo construída pela escola “Águia”.

Na última reunião de 2005 foi realizada uma avaliação do Fórum, dos percursos realizados no decorrer do ano. Obtiveram como pontos positivos a interação de todos, a força recebida para lutar mais, ampliou-se o conhecimento sobre os filhos e seus direitos, crescimento pessoal de pais e alunos, melhorando a auto-estima.

Como pontos negativos, foram ressaltados que deveria haver maior investimento em formação para os professores da escola e a falta de apoio da SEME às requisições dos familiares.

As propostas do Fórum para o ano seguinte, retratavam à constante busca de envolver o maior número possível de famílias, funcionários e o investimento em palestras para ampliar o conhecimento dos pais.

Nas assinaturas das atas constatamos uma ínfima presença de pais nas reuniões, isso nos evidencia um modelo social de divisão sexual do trabalho educacional que persiste e é tomada como natural pela escola.

Não adentraremos nessa questão, pois, não foi objetivo de nosso estudo, mas não podemos desconsiderar esse movimento. A escola precisa incentivar efetivamente a presença dos pais na educação de seus filhos, tanto em casa como na escola.

Considerações

Para além das concepções de sujeito encontradas nos documentos oficiais analisados; que perpassam as condições físicas, emocionais e socioculturais; o Fórum concebe o sujeito e suas especificidades como “expressão da diversidade da natureza e da condição humana” (AMARAL, 1998).

Potencializam os sujeitos como seres capazes de atingir os objetivos do ensino. E para essa efetivação, quanto maior o número de profissionais da escola e dos órgãos competentes, maiores e melhores serão as possibilidades de desenvolvimento desses alunos.

Nesse caminhar, a escola passou a representar um espaço de diálogo entre família-escola, a busca de respostas ao processo de aprendizagem, às propostas políticas do município, entre outros.

E para que a participação da família ocorra no processo de escolarização de seus filhos, nos sugere uma revisão de papéis, de responsabilidades e de direitos entre famílias e profissionais do ensino.

Trata-se nesse sentido, conforme Sacristán (1999) de uma mudança cultural que não se esgota em uma estrutura formal de participação.

Nesse universo, portanto, de dar voz às famílias de alunos com NEE e exposição de políticas públicas, nos cabe pensar:

 

Mais do que perguntar quem pode falar, deveríamos perguntar de que forma podemos falar juntos e, o que é mais importante, como podemos fazer avançar o diálogo. Como é possível que comunidades diferentes falem em conjunto? Como podemos unir nossas vozes, seja em coro, em antifonia, em chamada em resposta ou em polifonia? Quais são os modos da fala coletiva? Nesse sentido, pode valer a pena concentrarmo-nos menos em identidade como algo que se “tem” e mais em identificação como algo que se “faz”. (SHOAT, apud SOBRINHO, 2004, p. 126).

 

Precisamos refletir, até que ponto as definições e concepções de sujeito da educação especial possibilitam a remoção de barreiras para a aprendizagem de alunos que por características biopsicossociais necessitam de apoio diferenciado?

Inplica-se identificar o sujeito que “faz”, aquele capaz de atingir não somente os objetivos do ensino mas também se constituir como um ser atuante na sociedade.

Identificar o sujeito que “tem” (deficiências, transtornos, superdotação, necessidades educacionais especiais) em contrapartida daquele que “faz”, limitando-o, implica uma condição arriscada de expressão do sujeito.

 

REFERÊNCIAS

AMARAL, L. A. Sobre crocodilos e avestruzes: falando de diferenças físicas, preconceitos e sua superação. In: AQUINO, J. G. (org) Diferenças e preconceitos na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1998.

BAPTISTA, C. R. Sobre as diferenças e desvantagens: fala-se de qual educação especial? In: maraschin, c; freitas, l. b. de l. CARALHO, D. C. (org) Psicologia e Educação. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2003.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. º 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer n.17, de 03 de julho de 2001. Brasília: CNE/CEB, 2001.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 de setembro de 2001. Brasília: CNE/CEB, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, Janeiro de 2008.

BRASIL. Ministério da Justiça. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais.  2. ed.  Brasília, CORDE, 1997.

MANTOAN, M. T. E. Os sentidos da integração e da inclusão, no contexto da inserção de deficientes. Campinas: Unicamp, 1997.

ORLANDI, E. P. Discurso & leitura. São Paulo: Cortez; Campinas: Editora da Unicamp, 1996.

PRIETO, R. G. Políticas de melhoria da escola pública para todos: tensões atuais. Disponível em:< http://www.anped.org.br/reunioes/26/inicio.htm>. Acesso em: 25 junho, 2008.

SACRISTAN, J. G. Poderes Instáveis em educação. Tradução de Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

SOBRINHO, R. C. A participação da família de aluno(a)s que apresentam necessidades educativas especiais na escolarização de seus (suas) filho(a)s: Construindo caminhos.2004.150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2004.

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