FORMAS DE CULTURAS

SINOPSE DO CASE: FORMAS DE CULTURAS ¹

Bruno Henrique de Oliveira Coqueiro²

Sebastião Moreira Duarte³

1 DESCRIÇÃO DO CASO

Historiadores estimam que haviam cerca de 5 milhões de índios vivendo sobre o território brasileiro por volta do ano 1500. Atualmente, esse valor está próximo a apenas 400 mil índios, eles vivem em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo. São cerca de 200 etnias e 170 línguas. Estes números demonstram que o contato com o homem branco foi responsável pela grande queda do percentual dos índios que habitavam este território, com essa queda, muitas tribos, etnias e línguas se extinguiram.

O povo indígena possui crenças e rituais religiosos diversificados. Entretanto, era comum a eles acreditarem nas forças da natureza e nos espíritos dos antepassados. Eles realizavam festas, cerimônias e rituais em nome dos Deuses e espíritos. O responsável a transmitir esses conhecimentos ao resto da tribo é o Pajé. Os índios acreditavam na vida após a morte, tanto que alguma tribos, enterravam os cadáveres em grandes vasos de cerâmica com os seus pertences dentro. Em relação ao demais habitantes brasileiros, eles possuem direitos próprios e devem ser respeitados indistintamente por todos.O infanticídio é algo ainda praticado por cerca de 20 povos indígenas, é tido como algo comum para eles. Esse ato, considerado popularmente como assassinato de crianças indesejadas é praticados quando: Nascem gêmeos, quando são filhos de mãe solteira, em crianças com problemas mentais ou físicos, e até mesmo quando possuem uma doença não identificada pela tribo. Não há punição a esse ato por parte da Legislação Brasileira, e sim uma proteção por parte da Funai e do Ministério Público. É um tema que já gerou muitos debates, assim como, polêmica em volta da cultura, religião e da legislação.

O caso da índia Ianomâmi, Hakani é um bom exemplo de reflexão sobre esse tema. Ela nasceu com um problema congênito, o que lhe condenava à morte, foi ordenada sua morte por envenenamento, entretanto, nenhum de seus familiares conseguiu realizar esse ato, alguns chegaram a cometer suicídio por negar matá-la. Diante do abandono e desnutrição, essa pequena índia quase teve um fim trágico, por sorte, ela foi encontrada por um casal de funcionários da Funai, que a adotaram. Tal ato foi contestado por um antropólogo e denunciado ao Ministério Público, por ser uma ação contra a cultura Ianomâmi.

O exemplo leva ao debate proposto por este case, onde um novo funcionário da Funai, vai trabalhar na Amazônia. É lhe informado que jamais deverá intervir na cultura de qualquer povo indígena, sobre uma pena de demissão do cargo. Contudo, em determinado momento ele se depara com uma situação de infanticídio, onde uma índia com defeito físico, está sendo assassinada pelos seus irmãos. Vendo o sofrimento da criança, e estando ciente da situação e das consequências do ato, o funcionário deverá ou não intervir no assassinato desta criança?

2 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DO CASO

2.1 Descrição das Decisões Possíveis

1. O funcionário não intervêm no infanticídio.

2. O funcionário intervêm o infanticídio.

2.2 Argumentos Capazes de Fundamentar Cada Decisão

2.2.1 O funcionário não intervêm no infanticídio

1. Visando preservar o seu emprego, ele não se intrometi, pois sabe que por mais que ele fosse concursado, interferir na cultura dos índios, resultaria em sua demissão.

2. Respeita uma cultura diferente, sabe que não pode julgar outra religião e cultura baseado na sua própria.

3. Essa criança com problemas físicos, não teria boa vivência perante a tribo, já que a vida deles baseia-se no trabalho braçal.

4. Essa criança, segundo a tribo, é amaldiçoada, podendo a vir prejudicar toda a sua tribo, conforme a moral Utilitarista, matá-la é um mal necessário em prol da felicidade da tribo.

 

2.2.2 O funcionário intervêm o infanticídio

1. Acredita no Direito Natural, segundo, todo ser humano tem direito a vida, é um bem único e intransferível.

2. Segue sua Moral, seus princípios, sua ideologia, sua razão, não acha correto deixar uma criança inocente ser assassinada devido um problema físico.

3. A diminuição do número de tribos que praticam esse ato é evidente, a resistência sobre essa cultura é visível por parte dos próprios que cultuam, como exemplo, os familiares da índia Hakani, que se recusaram a matá-la.

4. Segue sua própria religião, que prega a preservação a vida e amor ao próximo. O que lhe leva a ajudar a pequena índia.

2.3 Descrição dos Critérios e Valores (Explícitos e/ou Implícitos) Contidos em cada Decisão Possível

1. Etnocentrismo e Respeito: Deve haver respeito sobre todas as religiões, deve-se respeitar o espaço de cada uma, assim como, não é correto julgar uma cultura baseada na sua própria.

2. Vida e Amor: Valoração da vida como algo único e insubstituível. O amor, mas é um amor diferente, esse é aquele destinado ao próximo, no sentido de ajudar, da fraternidade.

 

3 REFERÊNCIAS

FUNAI. Regimento interno da FUNAI. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/regimento_interno.html> Acesso em: 28 de set. 2013.

ANTONIO, Thais. Pesquisador discute infanticídio indígena à luz da Bioética. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=2987>. Acesso em: 2 out. 2013.

http://www..hakani.org/pt/oque_e_infanticidio.asp. Acesso em: 3 out. 2013.

http://www.suapesquisa.com/indios/. Acesso em: 27 de set. 2013

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1 Case apresentado à disciplina Filosofia, da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB.

2 Aluno do 1º Período, do Curso de Direito, da UNDB.

3 Professor Mestre, orientador.