FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA NO ESCOPO DO ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO: análise de decisões de preços para empresas optantes pelo simples nacional, lucro presumido ou lucro real

A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a formação do preço de venda no escopo do enquadramento tributário e demonstrar que é de essencial importância o conhecimento sobre planejamento tributário e formação do preço de venda, pois são assuntos que complementam um ao outro. Haja visto que em um mercado cada vez mais competitivo a busca por diferenciação ou redução de custos torna-se primordial para a vida de uma empresa, principalmente no Brasil que possui uma das maiores cargas tributarias do mundo. Este estudo demonstra que o preço de venda pode sofrer forte alteração devido ao enquadramento tributário, pois o mesmo sofre impactos decorrentes das incidências tributárias dentro das organizações, em suas operações de compra e venda, assim como também existem maneiras de elidir fiscalmente; dentro da lei por meio da utilização da não cumulatividade tributaria. Através de uma pesquisa bibliográfica, aplicada e quantitativa, levantou-se como problema: a diferença na formação do preço de venda quando da opção por regimes tributários diferenciados. E como resultado é possível concluir que as empresas devem averiguar de forma estratégica se o enquadramento tributário utilizado é o que melhor que se adapta ao seu ramo de atuação para, assim evitar uma maior onerosidade no custo de aquisição, também como na formação do preço de venda, haja visto que pequenas alterações nos custos influenciam diretamente na formação estratégica de preços. Dessa forma para que uma organização se mantenha competitiva no mercado o ideal é que se busque sempre, dentro da legalidade; métodos menos onerosos, a fim de conseguir bons resultados em seu exercício.

Palavras Chave: Preço de venda. Planejamento tributário. Enquadramento tributário.