FENÔMENOS RELIGIOSOS E O PARADIGMA MODERNO

Por Breno Raveli Gomes de Souza | 13/06/2017 | Direito

Breno Ravelli Gomes de Souza[2]

Bruno Azevedo[3] 

1 DESCRIÇÃO DO CASO 

O acerbispoValquirio de Almeida, após criar a Igreja do Sagrado Labor de Deus- ISLD, entrou com um pedido na justiça para que a mesma pudesse autorizar ao seus fieis á obter 3 dias de folga sem descontos em sua remuneração, independente de ser funcionário privado ou público. Alegando que trabalhar para as obras de Deus trata-se de um pressuposto bíblico e que deve ser respeitado.

Além desse fato, a igreja do arcebispo Valquirio já veio a tona nas noticias devido a diversos processos contra sua igreja. Inclusive uma denuncia de trabalho em regime escravo onde alguns ex-fieis afirmam que tinham que trabalhar sem receber nenhum tipo de remuneração, pelo o contrario os materiais de trabalho deveriam sair do bolso dos próprios fieis. Outro exemplo é a continua cobrança de 10% descontado em folha referente ao que seria o dizimo, mesmo os fieis já terem saído da igreja.

Pois bem o problema esta no confronto entre a legitimidade da religião dentro do nosso pais, e como se posiciona o direito juntamente coma visão sociológica. Devemos observar a relação junto com os conceitos de modernidade de Marx, juntamente com um apanhado na teoria de Max Weber.

 

2. INDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO

 

2.1 Descrição das Decisões Possíveis

 

  • A justiça aceitar o pedido do Arcebispo
  • A justiça não aceitar o pedido, de 3 dias de folga não descontados, do Arcebispo Valquirio.

 

2.2 Argumentos Capazes de Fundamentar cada Decisão;

 

  • Há inúmeros argumentos que podemos citar aqui para a decisão do magistrado de aceitar o pedido do Arcebispo Valquirio. Pois bem, é de conhecimento geral que o dia de descanso semanal é algo posto na bíblia como obrigatório, que teve sua origem no povo hebreu que dizia que o descanso deveria vir no sétimo dia das atividades seculares, tal mandamento teria provindo de Deus ter criado o mundo em 6 dias e ter descansado no sétimo, positivamente podemos ver o respeito á crença religiosa nas ultimas constituições de 1934 ate à atual, onde se preserva o direito do dia de descanso previsto no texto bíblico, entretanto vale salientar que o pedido do Arcebispo Valquirio de conceder 3 dias de descanso para os seus fieis, é totalmente plausível tendo em vista que a igreja sendo um templo sagrado de devoção total á Deus, deve ter mais de um dia (previsto na bíblia e na constituição) voltado para o descanso e para as obras da própria igreja.
  • Os argumentos capazes de fundamentar a decisão de não aceitar o pedido do líder da Igreja do Sagrado Labor de Deus- ISLD, são inúmeros, podemos começar citando um trecho da obra de Marshall Berman, onde ele faz uma alusão aos conhecimentos de Karl Marx “Tudo o que é sólido desmancha no ar, tudo o que é sagrado éprofanado, e os homens são finalmente forçados a enfrentar com sentidos maissóbrios suas reais condições de vida e sua relação com outros homens”, ou seja de acordo com o conceito de modernidade de Karl Marx tudo que é sagrado é profanado, oque quer dizer que tudo que é sagrado esta banalizado, e mais Marx afirma que as revoluções que acabam destruindo o capitalismo que é a base da sociedade, ao contrario do pensamento de Berman que afirma que essas revoluções servem para a criação de uma sociedade mais unida e de uma forma diferente, inovadora.Então no nosso caso o pastor e arcebispo não tem direito nenhum de conseguir os 3 dias de folga aos seus fieis, podemos dizer mais ainda, isso é uma falta de respeito com o texto bíblico, onde se diz sim que todos os seres tem direito a um dia de descanso para praticas religiosas, direito o qual é previsto constitucionalmente e garantido a todos os cidadãos, agora não podemos é querer abusar desse direito, pedindo ao magistrado 3 dias de descanso remunerado. Podemos ainda considerar plausível a investigação do criador da igreja diante as outras inúmeras denúncias relatadas no caso, como a de trabalho em regime escravo e a continua cobrança do dizimo mesmo após a saída dos fieis da igreja. Poderíamos fazer uma relação com as teorias de Marx Weber, entretanto se formos analisar de uma forma critica, Weber é totalmente contra o direito de 3 dias de descanso já que ele tem um pensamento protestante porem a favor do trabalho como forma de gerar dinheiro ou seja renda, pois bem se o pedido do Arcebispo for aceito, o sujeito perderá 3 dias de produção em seu trabalho para se voluntariar nas obras de “Deus” sem nenhum retorno de capital. 

2.3 Descrição dos Critérios e Valores (Explícitos e/ou Implícitos) Contidos em cada Decisão Possível. 

  •  O direito ao direito de descanso, transformado de 1 para 3 , para haver tempo suficiente para os fieis trabalharem nas obras da ISLD de forma voluntária.
  • O respeito ao sistema capitalista, de forma que 3 dias perdidos são 3 dias a menos de produção da sociedade, oque leva á um colapso já que o capitalismo é a base da sociedade. 

REFERÊNCIAS

  • BERMAN, Marshall Tudo que é sólido desmancha no ar: Marx, modernismo e modernização, IN BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar. São Paulo, Companhia das Letras, 2007.
  • Durkheim, Émile. Definição do fenômeno religioso e da religião, IN As Formas Elementares da Vida Religiosa (capítulo 01).
  • Weber, Max. Confissão religiosa e estratificação social e O espírito do capitalismo, IN A Ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo, Companhia das letras, 2012.
  • OLIVEIRA, N. Pereira. LIBERDADE RELIGIOSA E O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA: PONDERAÇÕES SOBRE O DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO A PARTIR DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.Salvador, JusPodvim. 2007. Disponível em: Visto em: 05/10/2013
 

[1] Case apresentado á disciplina de Sociologia, da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

[2] Aluno do 1º período vespertino

[3] Professor mestre, orientador

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