Faxina Geral no Senado

Por Juacy Silva | 28/06/2009 | Política

FAXINA GERAL NO SENADO

 

JUACY DA SILVA

 

            A opinião pública nacional a cada dia acorda com um novo escândalo que denigre a imagem de uma das instituições que nos primórdios de nossa história política tinha uma grande respeitabilidade. Afinal, o SENADO da República desde as suas origens surgiu para representar os Estados e, assim, manter o equilíbrio político de um país que decidiu pela forma republicana e federativa.

            Diferente da Câmara Federal que deve representar o povo diretamente, no Senado todos os Estados têm o mesmo peso quando os eleitores escolhem em cada Estado três senadores com mandato de oito anos e os deputados federais proporcionalmente a população e o eleitorado de cada unidade da federação com mandato de apenas quatro anos.

            Para o Senado devem ser eleitas pessoas com mais de 35 anos, supostamente mais experientes, com maior representatividade política e com maior tirocínio quando se trata de buscar alternativas para os desafios que o país possa enfrentar. Todavia, nem sempre tem sido assim. Por baixo do pano e nos porões institucionais ou nos desvãos legais boa parte dos senadores esquece-se que representam seus Estados e usam o poder e os cargos para tirarem proveito pessoal, familiar ou partidário.

            Os famosos trens da alegria por diversas vezes denunciados pela imprensa nacional possibilitam que pessoas que servem em gabinetes, em setores administrativos do Senado ou nos famosos gabinetes políticos nos Estados, que são nomeados por injunções políticas ou familiares possam ser efetivadas sem concurso público, em desrespeito ao que determina a atual Constituição e as anteriores também.

            Depois de muita pressão da opinião pública e dos meios de comunicação dia após dia, semana após semana, ao longo dos últimos meses fatos vergonhosos estão vindo a tona, `a semelhança das podridões que surgem quando as águas de qualquer enchente baixam. Assim acontece com os atos secretos, que servem apenas para acobertarem corrupção, nepotismo e outras formas ilegais e imorais na condução de uma instituição tão importante para a democracia.

Noticiário desta semana traz ao conhecimento público que até agora 37 senadores, ou seja, 45,7% da atual composição daquela Casa de Leis e mais 24 ex-senadores foram ou continuam sendo beneficiados direta ou indiretamente por tais atos secretos. Escondendo do povo inúmeras mutretas e falcatruas que ali existem.

            É bom relembrar que a Revista Veja de Maio de 1986, a exatamente 23 anos, antes mesmo da promulgação de nossa Constituição Cidadã, denunciava um trem da alegria que efetivava inúmeros assessores e outras pessoas que serviam senadores de então, incluindo familiares de vários parlamentares.

O destaque daquela publicação era a efetivação como servidora do Senado, sem concurso público, da atual Governadora do Maranhão (filha do atual Presidente do Senado e chefe de uma verdadeira clã política) que ainda figura no noticiário atual como utilizando mordomo pago pelos cofres públicos.

Diante deste mar de lama, é fundamental que seja feita uma auditoria independente no Senado, uma faxina geral, tornando todos aqueles atos ilegais, imorais e inconstitucionais nulos de pleno direito e a necessária punição aos que assim agiram. Aos beneficiados com tais atos deveria ser cobrada a devolução do dinheiro público recebido e aos senadores que propiciaram ou acobertaram tais imoralidades, além da punição legal, o povo deveria dar-lhes um cartão vermelho nas urnas.

Talvez seja o caso de ampliar esta faxina para os demais poderes da República, Estados e Municípios. Muita grana continua sendo surrupiada por este Brasil afora, razão maior desta enorme carga tributária e do estado de calamidade pública em que estão a quase totalidade dos serviços públicos em nosso país.

O povo paga muito imposto, recebe serviços de terceira categoria e nossos representantes fazem a festa com a grana do povo! Isto é Brasil! Viva a República. Viva a democracia secreta!

 

JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia. Colaborador de A Gazeta.

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