Fatores Preponderantes Para A Integração Econômica E A Livre Circulação De Mercadorias Na Comunidade Européia

UMSA – UNIVERSIDADE MUSEO SOCIAL ARGENTINO

FATORESPREPONDERANTES PARA AINTEGRAÇÃO ECONÔMICA EA LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NA COMUNIDADE EUROPÉIA

MARLENE CORRÊA GAYA

BUENOS AIRES

JANEIRO/2008

INTRODUÇÃO

O tema da presente pesquisa, focaliza a dimensãoda Comunidade Européia, especificamente aintegração econômica ea livre circulação de mercadorias na comunidade européia. Apesar de existir desde a era medieval de forma singela aprimorou-se após a Segunda Guerra Mundial, em razão do abalo econômico decorrente desta . Em conseqüênciaa comunidade Européia sendo atingida pelo fenômeno daglobalização precisou adequar suas estruturas, pois alem de propiciar a expansão do modo de produção capitalista com ênfase na sua integraçãofinanceira implica ainda em mudanças nas estruturas sociais, em decorrência do afetamento das políticas econômicas dos Estados.criando uma supranacionalidade.

Aintegração da economia mundial é um fato irreversível é preciso que a globalização se faça de forma estruturada e gradual com a existência de regras que assegurem a equidade entre nações e povos.

O Poder político já não será mais o dos Estados individualmente e sim de um Direito Comunitário, haverá uma governança global, onde este poder é compartido poroutros entes iguais e soberanos,salientandoo Poder Político a delimitação da governança global, em prolde um objetivo comum. Mesmo sem um governo de âmbito global, a governança sera realizada com o exercicio do Poder Politico, quando este define regulamentos, Tratados de interessecomunitário, na efetividade do processo como um todo.

Assegura o desenvolvimento e competitividade entre todos os Estados do Bloco, contruindo uma base para harmonização da legislação para evitar assimetrias que dificultem o funcionamento do Mercado comum, fortalecendo o processo de integração para alcançar os objetivos traçados.

O referencial teórico inclui obras de autores nacionais e internacionais, tratados e decisões do Tribunal de Justiça da Comunidade européia.

A pesquisa foi dividida em quatro capitulos tratando o primeiro sobre o contexto historico e globalização como fator preponderante para aintegração econômica ea livre circulação de mercadorias na comunidade européia.

No segundo são apresentadas considerações sobre Poder, delimitação da governança globale Governo na Política mundial, enfatizando divergências de interpretação dos Tratados, o que não impede a decisão da interpretação pelo tribunal de Justiça da Comunidade Européia.

O terceiro. Capitulo versa sobre surgimento de integração econômica européia, através de mudanças de estruturas produtivas, união dos mercados financeiros e intercambio do comercio global, criando um ambiente económico estável derivado do comercio intenacional, atendendo para isso a supranacionalidade expressa em poder de mando superior aos Estados membros, visando eliminar, especialmente as restrições tarifarias sem criar empecilhos para o comercio intercomunitário

No quarto e último capitulo,trata da livre circulação de mercadoriasna comunidade européiafrente aos fatores preponderantes como a criação de políticas comuns entre os Estados membros como auma união aduaneira e ainda das decisõesdo Tribunal de Justiça e Comunidades Européias para consagração do mercado europeu.

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