Facilita MEI

FACULDADE SÃO LUÍS DE JABOTICABAL

FACILITA MEI

 

Joao Victor Barbosa
contatojoaovb@gmail.com

Elielton Mello
elielton_mello@hotmail.com

Luan Henrique Valeu
lvaleu@hotmail.com

 

1.RESUMO 

Com a expansão do empreendedorismo no Brasil, surgiu a necessidade de criar condições especiais para que milhões de trabalhadores informais pudessem exercer suas atividades formalmente, surgindo assim, a figura do MEI (Microempreendedor Individual). Pensando em facilidade, agilidade e informação para muitas pessoas que não tem total ou nenhum conhecimento sobre este assunto, deu-se início ao aplicativo Facilita MEI, que auxilia o usuário a ingressar como empreendedor MEI ou formalizar a empresa já existente. Hoje em dia temos diversas formar de acesso à informação, nem sempre de maneira simples e as vezes deixando ainda mais dúvidas. A proposta do FACILITA MEI é informar e auxiliar micro empreendedor antes, durante e depois da abertura de sua empresa, para que isso aconteça, o aplicativo traz, todas as informações de formalização do MEI, de forma centralizada, oferecendo acesso total a informações como inscrição estadual e/ou municipal (nota fiscal), previdência e benefícios, pagamentos e obrigações mensais, licenciamento e alvará de funcionamento para quem for necessitado, restituição, MEI rural, além de dicas, vantagens em formalizar seu negócio e notícias sempre atualizadas para ser um MEI de sucesso, tudo isso de forma intuitiva para que atenda a todo tipo de usuário, garantindo a segurança e praticidade de consultas para sanar as mais diversas dúvidas. O Facilita MEI conta também, com um sistema de indicações de geolocalização de escritórios contábeis que serão previamente analisados e cadastrados dentro do aplicativo, mostrando qual o escritório mais próximo do usuário no momento da pesquisa para aqueles que tiverem essa necessidade de tal atendimento.

Palavras chaves: Microempreendedor Individual; Empreendedorismo; Aplicativo

 

2.INTRODUÇÃO
 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (20) os resultados da pesquisa Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que mostrou que pela primeira vez praticamente dois terços da população do país (69,8%) possuem conexão com a internet, sendo o smatphone principal meio de acesso, com 97% das pessoas utilizando o mesmo para navegação e acesso à informação atingindo também nas áreas rurais, também pensado que o empreendedor hoje é a principal fonte de riqueza de um país e é ele quem fornece e produz bens e serviços necessários a população. Segundo o Sebrae (2011, p.4) “No Brasil, são criados anualmente mais de 1,2 milhão de novos empreendimentos formais. Desse total, mais de 99% são micro e pequenas empresas e Empreendedores Individuais (EI)”. A economia do Brasil é movimentada pelas Micro e Pequenas Empresas e pelos Microempreendedores Individuais (MEIs). Segundo o portal do empreendedor, “Hoje o Brasil possui cerca de 2,8 milhões de microempreendedores individuais formalizados, e esse número está aumentando gradativamente todos os anos.”

Uma pesquisa feita pelo Sebrae mostrou que abrir o próprio negócio é o sonho de muitos brasileiros. A previsão foi de que no fim de 2019 o Brasil bateu mais de 8,6 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI). Com a formalização, ou seja, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o MEI amplia sua rede de fornecedores, pois passa a emitir Nota Fiscal. Isso impacta no número de clientes. Inclusive é possível vender para o governo, por meio das licitações. Outra conquista importante da figura jurídica é que passa a ter direitos como:

• Aposentadoria por idade ou invalidez.
• Auxílio-doença.
• Salário maternidade, entre outros benefícios previdenciários.
• Enquadramento no Simples Nacional, ficando isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
• Com CNPJ, pode abrir conta em banco e tem acesso a crédito com juros mais baratos. Pode ter endereço fixo para facilitar a conquista de novos clientes.

Para que o empreendedor se sinta mais seguro, o Facilita MEI conta com as informações mais relevantes de que caminho seguir e como seguir, evitando fraudes ou até mesmo serviços desnecessários que muitas pessoas podem oferecer, as vezes fazendo com que seja gasto e investido dinheiro de forma errada ou ilegal. Para que golpes como Abertura de empresas com dados de outras pessoas sem permissão, cobranças indevidas e pagamento de boletos falsos não ocorra, o FACILITA MEI trás uma aba especialmente voltada para esse tipo de informação, alertando e orientando o micro empreendedor.

De acordo com analistas técnicos da Unidade de Orientação Empresarial do Sebrae-RN, “Ninguém está autorizado a cobrar por serviços de formalização, baixa e alteração empresarial nem por prestar esclarecimento de dúvidas em relação à Declaração Anual Simples Nacional.” Essa declaração não tem custo nenhum para o empresário e deve ser feita exclusivamente pelo Portal do Empreendedor. O FACILITA MEI, também conta com indicações de associações na qual o empreendedor pode sem obrigação alguma, se associar, pois existem muitas associações fantasmas que estão aplicam golpes.

 

3.OBJETIVO 

Segundo pesquisa divulgada pelo Sebrae neste ano, o MEI é a única fonte de renda de 1,7 milhão de famílias no Brasil. O programa também foi responsável por tirar mais de 2 milhões de empreendedores da informalidade.

O MEI foi criado para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos.

 

            O FACILITA MEI tem por objetivo auxiliar, informar, facilitar e estimular o pequeno empresário a formalização de sua empresa, sempre indicando o melhor caminho.

 

 

4.METODOLOGIA

Para a construção do sistema serão fundamentais pesquisas realizadas em fontes como livros, revistas e sites especializados no assunto, além do desenvolvimento, aplicabilidade e funcionalidade do sistema que serão atribuídas através de questionário e pesquisas realizadas com usuários, seguindo para o estudo de caso para realização de possíveis testes com o aplicativo.

Será necessário o estudo do Software Development Kit, mais conhecido como SDK. É esse conjunto de ferramentas que garante a estrutura necessária para o desenvolvimento do app. Outro ponto fundamental foi a escolha do sistema operacional no qual o app irá rodar, segundo o CanalTech, o Android ganha com folga quando o assunto é vendas. Com 70,1%, o sistema móvel da Google prova que caiu no gosto dos usuários – pelo menos por enquanto. O iOS, restrito ao iPhone, fica com 21%, por este motivo o desenvolvimento passa a ser construído em linguagem java para inicialmente atender a este sistema operacional.

Além dos conhecimentos técnico, é importante pensar em quem um público-alvo e qual é o diferencial que o app irá oferecer. Atualmente, existem milhões de aplicativos disponíveis para download, por isso será realizado o estudo de outros aplicativos para entender quais as funcionalidades que eles oferecem e como podemos nos destacar. Para tanto, é importante questionar-se sobre qual a missão do aplicativo, como ele deve se apresentar.

Depois de desenvolver as telas do aplicativo, é hora de testá-lo para compreender quais são os pontos que serão revistos. Após o refinamento, é hora de dar atenção aos instrumentos que garantem lógica e sustentação ao projeto: o back-end.

Será realizado um estudo para se conhecer os fundamentos envolvidos em diagramas de dados e APIs, por exemplo, sendo possível identificar limitações técnicas e solucioná-las ainda durante o processo de desenvolvimento do aplicativo. É de extrema importância revisar e reformular o aplicativo de acordo com as necessidades do projeto, certificando-se da qualidade e do bom desempenho do seu produto.

 

5.DESENVOLVIMENTO

Para o desenvolvimento do aplicativo, será utilizado:

Analise Essencial – Esta etapa será definida e estabelecida os limites fronteiriços do sistema, ou seja, qual o objetivo do projeto e o que exatamente ele deverá fazer

Analise de Requisitos – Consiste no processo que envolve o estudo das necessidades do usuário buscando traçar uma definição correta ou completa do sistema.

            Através de analises de requisitos realizadas pelos próprios desenvolvedores do aplicativo, foram realizados questionários de pesquisas onde indagamos as funcionalidades e as características do sistema aos possíveis usuários/empreendedores, bem como o mesmo se portaria diante de uma situação ao abrir uma empresa ou mudanças de uma já em andamento.

Após a aplicação dos questionários e apuração das respostas, foi constatado o posicionamento favorável e elaboração do aplicativo, identificando que tais sistemas serão de muita importância para situações corriqueiras dentre esse meio, proporcionando maior agilidade, facilidade e confiança durante o processo de abertura em uma empresa, evitando burocracias desnecessárias, sanando duvidas com mais agilidade e clareza, bem como evitando possíveis golpes.

 

7.CONSIDERAÇÕES FINAIS

Espera-se os usuários possam ter acesso a informação relacionadas ao MEI (Microempreendedor Individual) e tenham o auxílio necessário para realizar a formalização ou abertura de seu negócio. Com base em teorias que sustentam a tecnologia da informação como responsável pelas transformações sociais e especialmente no que tange as formas de comunicação, objetivou-se a implantação de um aplicativo onde poderão ser fornecidas tais informações, sugestões e auxílio aos empreendedores.

 

REFERÊNCIAS

Agência IBGE. Disponível em URL https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23445-pnad-continua-tic-2017-internet-chega-a-tres-em-cada-quatro-domicilios-do-pais. Acesso em 21 de maio de 2020.

Android. Disponível em URL < https://www.android.com/intl/pt-BR_br/what-is-android/ >. Acesso em 03 de junho de 2020.

Canal Tech. Disponível em URL < https://canaltech.com.br/produtos/os-numeros-nao-mentem-android-ou-ios-qual-e-o-melhor-7657/>. Acesso em 03 de junho de 2020.

Capital Social. Disponível em URL < https://capitalsocial.cnt.br/7-motivos-para-se-tornar-mei/ > Acesso em 23 de maio de 2020

Canal Tech. Disponível em URL < https://canaltech.com.br/produtos/os-numeros-nao-mentem-android-ou-ios-qual-e-o-melhor-7657/>. Acesso em 03 de junho de 2020.

G1 Globo. Disponível em URL < https://g1.globo.com/economia/pme/pequenas-empresas-grandes-negocios/noticia/2019/09/21/mei-completa-10-anos-neste-mes-entenda-como-se-formalizar-e-comecar-a-empreender.ghtml > Acesso em 26 de maio de 2020.

Linguagem de programação JAVA. Disponível em URL < https://cloud.google.com/java/ >. Acesso em 03 de junho de 2020

Portal do empreendedor.  Disponível em URL . Acesso em 21 de maio. 2020.

Régulos Contábil. Disponível em URL < https://www.reguluscontabil.com.br/fraude-contra-microempreendedores-individuais-mei/ >. Acesso em 03 de junho de 2020